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Egito: golpe e dissolução do Parlamento

Divulgamos abaixo noticia encontrada na agencia Al Jazeera no dia de ontem. Ocorreram manifestações contra o golpe.Há muita confusão nas massas. Certamente o movimento da Primavera Árabe terá que dar um salto adiante para uma vez mais enfrentar os militares e avançar em direção à resolução de seus problemas ainda não resolvidos desde a queda de Mubarak.  

O povo sai às ruas para protestar contra o golpe


“A revolução egípcia vai evoluir ao longo de um período de anos, com altos e baixos. Haverá progresso, mas também derrotas e retrocessos. Com tudo isso, os trabalhadores e jovens vão aprender. Esse processo pode ser muito menor se os marxistas egípcios não cometeram erros graves. Não chamaremos o voto em favor da Irmandade Muçulmana. Devemos a todo custo manter nossa independência absoluta frente a todas as frações da burguesia”. Alan Woods

Jamal Elshayyal de Al Jazeera – Cairo
Tradução: Fabiano Adalberto
O Supremo Tribunal decidiu que todo o parlamento deveria ser dissolvido devido a “violações constitucionais”.
Em outro revés para o recente processo político do Egito, as autoridades eleitas foram desqualificadas e a câmara baixa do parlamento foi dissolvida.

O tribunal decidiu na quinta-feira que um terço das cadeiras do parlamento dominado por islâmicos era inválido, agitando novas incertezas em um país politicamente dividido.
O Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), o conselho militar que governa o país, em seguida, anunciou que se qualquer parte do parlamento é ilegal, então todo o órgão deveria ser dissolvido.
A Corte Constitucional do Egito também decidiu contra uma lei que impediria o último primeiro-ministro de Mubarak, Ahmed Shafiq, de participar nas eleições presidenciais neste final de semana.
Depois de informações conflitantes da mídia egípcia sobre se era um terço ou todo o parlamento que estava para ser dissolvido, Rawya Rageh de Al Jazeera obteve uma cópia da decisão da corte, que explicitamente declara que todo o parlamento está dissolvido devido a “violações constitucionais”.
Em separado, fontes anônimas do CSFA disseram a Al Jazeera que o órgão militar absorverá a autoridade legislativa e formará uma nova assembleia constituinte na sexta-feira. Al Jazeera não conseguiu confirmar isto através de um porta-voz oficial do CSFA.
Discurso de “vitória”
Shafiq deu as boas-vindas à decisão da corte em uma conferência aos seus seguidores, dizendo que uma “era de ajustes políticos” tinha acabado.
“A mensagem deste veredicto histórico é que a era de ajustes políticos terminou”, falou Shafiq saudando a multidão no Cairo. “A corte constitucional confirmou meu direito de participar na eleição e reforçou a legitimidade desta eleição”.
Rawya Rageh disse que este era “realmente, um discurso de vitória… endereçado aos egípcios, quase como presidente e não como candidato”.
Ele agradeceu aos militares, ela informou, e disse que a “era da boataria do medo tinha acabado”.
Ao mesmo tempo, ele também tentou se aproximar dos apoiadores de grupos de oposição, notadamente a Irmandade Muçulmana e os manifestantes da juventude liberal.
O parlamento tinha sido eleito em um complexo sistema eleitoral em que os eleitores comparecem às urnas por listas partidárias que constituem dois terços do parlamento, e também por candidatos individuais para constituir as demais cadeiras na câmara baixa.
(…)
Na ausência de uma constituição, suspensa após o último ano da derrubada de Mubarak, nenhuma autoridade tinha o direito de dissolver o parlamento, disse Katatni. Ele disse que uma possibilidade seria a organização de eleições para os assentos declarados inconstitucionais.
Procurando fazer descarrilar a concorrência presidencial através de altos funcionários da era Mubarak, o parlamento aprovou a lei em 12 de abril para tirar os direitos políticos de qualquer um que tenha servido nos altos escalões do governo ou do partido dominante na última década do governo de Mubarak.
Depois que ficou claro que a corte estava demitindo todos os parlamentares, Mohamed El-Erian, da Irmandade Muçulmana, falou a Reuters que a decisão colocaria o país em um “túnel escuro”.
“Deve ser dissolvido”
Um tribunal administrativo tinha dito em fevereiro que as leis eleitorais eram inconstitucionais.
Com este voto, dois terços dos assentos foram alocados a partidos e os assentos restantes a indivíduos que eram supostamente independentes de qualquer partido.
Diante do acórdão, o juiz Mohamed Hamad al-Gamal, um antigo presidente do conselho do estado, disse que não se permitira aos partidos políticos concorrer para os assentos individuais. Ele também disse que a metade e não apenas um terço dos assentos deveria ser entregue a indivíduos.
“Se isto prova que as leis eleitorais eram falhas ou inconstitucionais, logo todo o processo eleitoral é ilegal”, disse Gamal. “Isto significaria que este parlamento é inconstitucional, ilegítimo e deve ser dissolvido”.
Sob Mubarak, a Corte Suprema Constitucional utilizou-se de argumentos similares para decidir sobre leis eleitorais ilegais em 1987 e em 1990, forçando a dissolução do parlamento, revisões gerais do sistema eleitoral e a convocação de eleições antecipadas.
Baseado em um acordo informal negociado entre os partidos e o conselho militar, um acordo político que nunca foi aprovado formalmente por uma corte.

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