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Desonerações, quem paga a conta é a classe trabalhadora

O governo anunciou oficialmente a manutenção da política de desonerações fiscais, que atingem vários setores da cadeia produtiva.

O governo anunciou oficialmente a manutenção da política de desonerações fiscais, que atingem vários setores da cadeia produtiva, o que implica em manter as atuais alíquotas do IPI, e também a desoneração da folha de pagamento. E foi mais longe o Ministro Guido Mantega; ao anunciar que a desoneração da folha de pagamento, que era uma medida temporária, passara a ser permanente.

A desoneração da folha de pagamento das empresas beneficiadas consiste, exclusivamente, na substituição da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal básica de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, pela contribuição sobre a receita bruta que variam de 1% a 2%, ou seja,a base de cálculo da contribuição previdenciária básica passa a ser a receita bruta e não a folha de pagamento, diminuindo sensivelmente a arrecadação da Seguridade Social, com impactos extremamente negativos sobre o pagamento de benefícios principalmente aposentadorias e pensões, que recebem reajusta abaixo da inflação, levando milhares de aposentados e pensionistas ao desespero.

A redução do IPI para vários setores da cadeia produtiva implicou numa redução de receita de 10 bilhões em 2012, 11 bilhões em 2013, e este ano até maio 5 bilhões. Ao anunciar manutenção da política de desonerações do IPI até o final do ano, em entrevista amplamente divulgada pelos veículos de comunicação o Ministro Guido Mantega justificou a medida da seguinte forma: “a população de forma geral está com desconfiança na política econômica, portanto não está consumindo. Com esta medida, em dois meses recuperamos a confiança da população, então ela volta a comprar e a fazer prestações de longo perfil”. Muito simplismo para vender a ideia que é possível manter as bases da política economia atual, baseada na liberação indiscriminada do crédito que endivida a maioria da população e protege os lucros das grandes corporações e banqueiros.

Mesmo com incentivo ao crédito, novo acordo automotivo com os argentino, as promessas do empresariado de manter o nível de empregos, formalizar a mão de obra precarizada, reduzir as terceirização que seduziram as direções sindicais, temos como resultado o aprofundamento das precarizações das condições de trabalho, das terceirizações, do congelamento dos salários onde a maioria das categorias não obteve aumento real soa a reposição dos índices inflacionários.

As medidas anunciadas não serão capazes de conter a “crise” que se aproxima cada vez mais da classe trabalhadora, e isso fica evidente no fracasso do pacote para manter trabalhadores da indústria afastados temporariamente. As demissões, férias coletivas e redução da produção são rotineiras entre as montadoras desde o início do ano. Quem está pagando a conta é a classe trabalhadora.

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