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Derrota no Referendo da Venezuela: Que significa?

O que aconteceu no referendo na Venezuela? Por que ganhou o

Cerca da 1 da manhã, após uma longa espera, o Conselho Eleitoral Venezuelano anunciou os resultados. Por escassa margem, o Não ganhou. Logo depois, o presidente Chávez aceitou os resultados. Afirmou que a Reforma proposta não fora aceita “por enquanto”, mas que continuaria a lutar pelo socialismo.
O resultado, tal como seria de esperar, foi saudado com júbilo pela oposição de direita e todas as forças reacionárias. Pela primeira vez numa década, conseguiram ganhar. O regozijo entre a alta classe média de Caracas era patente: “Por fim mostramos que Chávez podia ser derrotado, por fim a deriva para o comunismo foi travada, por fim demos uma lição nos radicais”.
A alegria dos reacionários é simultaneamente prematura e exagerada. Num simples relance é possível verificar que a força eleitoral da oposição mal cresceu. Se comparamos estes resultados (com 86% dos votos escrutinados) com os resultados das eleições presidenciais de 2006, a oposição teve cerca de mais 100.000 votos, mas Chávez perdeu 2.8 milhões. Estes votos não se transferiram para a oposição, mas para a abstenção. Isto significa que o apoio da contra-revolução não aumentou significativamente em relação ao seu máximo obtido há cerca de um ano atrás.
Como a imprensa burguesa informa a opinião pública
Todo um conjunto de fatores contribuiu para este resultado. A burguesia tem em suas mãos poderosos instrumentos para moldar a opinião pública. Organizaram uma total mobilização das mídias reacionárias numa histérica campanha de mentiras e difamações contra Chávez, a Revolução e o socialismo. Esta campanha de medo teve, indubitavelmente, um efeito sobre os sectores politicamente mais atrasados da população.
A pressão foi constante. A Igreja Católica, liderada pela reacionária Conferência Episcopal pregou desde os púlpitos contra Chávez e o “comunismo ateu”. Permanentemente pagaram duas páginas de publicidade no Ultimas Noticias, um dos jornais mais lidos no país, clamando que o Estado iria retirar as crianças dos seus pais para colocá-las sob custódia do Estado e que a liberdade religiosa seria abolida!!!
Em Carabobo, o jornal regional Notitarde publicou uma primeira página afirmando “hoje tomarás uma decisão e será para toda a vida”… E abaixo uma fotografia de um açougue vazio com uma bandeira cubana e um retrato de Fidel com a legenda: “Isto é como o socialismo em Cuba funciona hoje”.
Tudo isto, ao menos, expõe a hipocrisia das Mídias internacionais segundo as quais “não existe liberdade de imprensa na Venezuela”. Esta ruidosa campanha atingiu um crescendo há uns meses atrás quando o governo decidiu não renovar a licença de transmissão à RCTV, um canal televisivo da extrema-direita que não era mais que um ninho de conspiradores que desempenharam um papel chave no golpe de 2002.
O problema não foi a Revolução não ter limitado os direitos democráticos da oposição e ter açoitado a “livre imprensa”. O problema é que a Revolução tem sido demasiadamente generosa com os seus opositores, demasiadamente tolerante, demasiadamente paciente, demasiadamente “cavalheiresca”. Deixou demasiado poder nas mãos da oligarquia e dos seus agentes. Deixou uma arma em suas mãos que ela tem usado muito eficazmente para sabotar a revolução e, em última instância (se deixarmos) destruí-la!
Abstenções
Tudo isto é verdadeiro, mas não responde à questão. Porque ganhou o “não”. O principal elemento da equação foi a abstenção: um grande número de “chavistas” não se deu ao trabalho de votar. A questão tem de ser respondida: “porque não votaram?” Os burocratas e a classe média cinicamente culpam as massas da sua alegada apatia. Isto é completamente falso. As massas constantemente votaram por Chávez em todas as eleições e referendos. Votaram massivamente no último dezembro. Mas agora mostram sinais de cansaço. Por quê?
Após toda a conversa sobre socialismo, a oligarquia continua firmemente entrincheirada e usa o seu poder, dinheiro e influência para sabotar e minar a Revolução. Os golpistas de 2002 ainda estão em liberdade. A Mídia da extrema-direita continua a difundir as suas mentiras. Camponeses ativistas são assassinados e ninguém faz nada sobre isto.
Apesar das reformas do governo, que indubitavelmente auxiliaram os pobres e desprotegidos, a maioria da população continua a viver na pobreza ou com grandes dificuldades. A sabotagem dos capitalistas e latifundiários tem provocado a escassez de produtos básicos. Tudo isto tem um efeito sobre a moral das massas.
A esmagadora maioria das massas continua a apoiar Chávez e a Revolução, mas há claros sintomas de cansaço. Após 9 anos de agitação as massas estão cansadas de discursos, paradas e manifestações, também de incontáveis eleições e referendos [uma média de mais de um escrutínio por ano – nota do tradutor]. Querem menos palavras e mais ação: ação contra os latifundiários e capitalistas, ação contra os governadores e funcionários corruptos.
Acima de tudo querem ação contra a quinta coluna da ala direita chavista, que enverga camisas vermelhas e fala de “socialismo do séc. XXI”, mas que se opõem ao socialismo – de fato – e que estão sabotando a revolução por dentro. A não ser que o PSUV e o movimento bolivariano sejam “purgados” destes elementos, destes burocratas reformistas e carreiristas, nada será conseguido.
A Quinta Coluna
Os burocratas mais uma vez mostraram a sua total inabilidade para organizar uma séria campanha de massas. Falharam em responder às mentiras da oposição. Falharam na explicação dos muitos pontos do Referendo Constitucional que beneficiariam a classe trabalhadora, tal como às 36 horas semanais. Mas como poderiam fazê-lo, se eles mesmos se opõem a tais políticas socialistas? Esta”quinta coluna” é bem conhecida da base militante do movimento – e também dos seus inimigos. A Time Magazine escarnecia:
“Mesmo certos aliados de Chávez querem por travões na derrapagem radical do presidente. Muitas das propostas, argumentam, dizem menos respeito ao fortalecimento do poder popular, do que em concentrar poder nas mãos de Chávez. Entre as propostas: eliminar os limites para os mandatos presidenciais; pôr o Banco Central sob controle presidencial e a criação de vice-presidentes regionais. Líderes provinciais como Ramón Martínez, socialista e governador do Estado de Sucre, considera esta idéia uma ignóbil centralização da autoridade federal ao mesmo tempo que uma traição de Chávez à Revolução Bolivariana. «Esta revolução era supostamente para criar mais pluralismo na Venezuela, não criar um mega-estado como na antiga URSS» – afirmou Martinez”.
Quem quer que leia estas linhas percebe que não houve uma campanha séria. Martinez não é um socialista, mas um líder de PODEMOS, esses renegados que cindiram o movimento bolivariano na véspera da campanha eleitoral de modo a agitar uma violenta campanha pelo voto “não”. Esta conduta não deveria surpreender ninguém. Mas não foi um caso isolado.
Em Apure, o governador não fez nada para organizar uma campanha e muitos outros se comportaram de igual modo. Os burocratas meramente repetiram a mesma campanha desastrosa que organizaram há um ano quando das eleições presidenciais.
Um camarada de Mérida descreveu-a nestes termos: “Foi uma campanha estúpida, na qual os cartazes afirmavam que votar em Chávez era votar no amor, enquanto que a campanha da direita era histérica e caluniosa. A posição berrava que tudo seria tirado ao povo, que se tivessem duas casas, uma ser-lhes-ia retirada, se tivesse dois carros, um seria levado, que os recém-nascidos seriam levados para ser propriedade do Estado socialista”…
Após o resultado ter sido anunciado, houve uma enxurrada de telefonemas para a Rádio Nacional de Venezuela e outras estações, nas quais muitos culpavam a burocracia “chavista” de não ter se esforçado o suficiente pelo “Sim”. Muitos se queixavam dos governadores e prefeitos “chavistas” que não tinham organizado nenhuma campanha e que, pelo contrário, tinham ativamente sabotado o movimento.
Estes burocratas temiam as reformas tanto como a oposição. Corretamente perceberam que as massas veriam este referendo como um ajuste de contas, não apenas com a velha oligarquia, mas também com os reformistas e elementos da nova burocracia dentro do movimento bolivariano.
A táctica de Baduel
As declarações da oposição após o anúncio dos resultados foram altamente significativas. O primeiro a falar foi o líder do movimento reacionário dos estudantes “BEM”, o terceiro foi Rosales, o candidato da oposição que perdeu feio para Chávez em dezembro de 2006. Mas o segundo da oposição a dar declarações não foi outro senão o general reformado e Ex-ministro da Defesa, Baduel, sobre o qual tanto se tem escrito…
O que disse Baduel? Falou de reconciliação nacional e ofereceu-se para negociar com Chávez. Renunciou a todas as intenções de organizar um golpe. Em resumo, ofereceu uma cara sorridente e uma mão amiga… Esta é claramente uma táctica “esperta” e confirma a suspeita de que Baduel é um contra-revolucionário inteligente. Esta nova táctica da contra-revolução também reflete a verdadeira correlação de forças que, apesar do resultado no referendo, continua a ser muito desfavorável à direita.
A Revolução não deve depositar nenhuma confiança na “mão amiga” da contra-revolução. Lembrem-se das palavras de Shakespeare: “existem sorrisos que são como punhais”! A oferta de reconciliação é uma armadilha. Não pode haver reconciliação entre revolução e contra-revolução, porque não pode haver reconciliação entre ricos e pobres, entre exploradores e explorados.
A única razão para esta mudança táctica é que a oposição não pode derrotar Chávez por “ação direta”. Encontram-se demasiado fracos e sabem-no. Os mais estúpidos elementos da contra-revolução embriagam-se com o sucesso obtido. Mas após uma bebedeira de euforia virá uma manhã de ressaca. A “vitória” foi obtida por uma margem mínima: apenas conseguiram captar mais 100.000 votos. E, principalmente, esta luta não se ganha nas urnas.
O gordo burguês, a sua mulher e filhos, o pequeno lojista histérico, os estudantes ricos e mimados, nostálgicos pensionistas da IV República, os especuladores, ladrões, as velhas beatas manipuladas pela hierarquia reacionária da Igreja, os “respeitáveis cidadãos da classe média” cansados da “anarquia”: todos estes elementos parecem uma enorme massa eleitoral, mas na luta de classes o seu peso é praticamente igual a zero.
A correlação de forças
A verdadeira correlação de forças foi mostrada pelos comícios em Caracas no final da Campanha. Tal como em dezembro de 2006 a oposição revolveu céus e terra para mobilizar uma massa que se parecesse com uma ampla assembléia. Todavia, no dia seguinte, as ruas da capital foram invadidas por um mar vermelho. Os dois comícios mostraram que a base ativista dos “chavistas” é 5 ou 8 vezes maior do que a da oposição.
A imagem ainda é mais clara no que diz respeito à presença da juventude! Os estudantes da extrema-direita são a tropa de assalto da oposição. Têm sido a principal força organizadora de confrontos violentos. Eles conseguiram juntar, na melhor das expectativas, cerca de 50.000 “meninos de bem”. Mas os estudantes chavistas reuniram, depois, 200.000 ou 300.000 no seu desfile. Nesta área decisiva da luta – a juventude – as forças ativas da revolução em muito ultrapassam as forças da contra-revolução.
Do lado da Revolução está a esmagadora maioria dos trabalhadores e camponeses. Esta é a questão decisiva! Nem uma única luz brilha, nem uma única roda gira, nem um único telefone toca sem a permissão da classe trabalhadora. Esta é uma força colossal assim que for organizada e mobilizada para a transformação socialista da sociedade.
E o Exército? O que se passa com o exército? Reformistas como Heinz Dieterich estão sempre a invocar este tema como um disco riscado. Sim, o exército é a questão decisiva. Mas, o exército sempre reflete as tendências dentro da sociedade. O Exército Venezuelano viveu uma década de tormenta revolucionária. Isto deixou a sua marca!
Não pode haver dúvidas que a esmagadora maioria dos soldados comuns, filhos dos trabalhadores e dos camponeses, é leal a Chávez e à Revolução. O mesmo será verdade para os sargentos e os mais baixos escalões do oficialato. Mas quanto mais subimos na hierarquia, menos clara a situação se torna. Nas últimas semanas surgiram rumores de conspirações e alguns oficiais foram presos. Isto é um sério aviso!
Entre os oficiais muitos serão fiéis a Chávez, outros serão simpatizantes da oposição ou secretamente contra-revolucionários… Mais provavelmente muitos serão oficiais de carreira “apolíticos”, cujas simpatias tombarão para um ou outro lado, dependendo do clima geral da sociedade.
O fato de que o general Baduel tenha decidido adotar um tom prudente e conciliatório, mostra que não existe uma base séria para um golpe de Estado agora. Os contra-revolucionários mais inteligentes (incluindo os agentes da CIA) compreendem que ainda não estão reunidas as condições para um novo golpe como em 2002. Por quê? Porque qualquer tentativa de lançar um golpe nesta fase traria as massas para a rua, preparadas para lutar e, se necessário fosse, para defender a Revolução!
Nestas circunstâncias, o Exército Venezuelano seria uma ferramenta muito pouco confiável para orquestrar um golpe de Estado. Conduziria à uma guerra civil e os reacionários não estão confiantes de que poderiam ganhar. E quem pode duvidar que a derrota de tal intento significaria a imediata liquidação do capitalismo no país?
Por estas considerações muito práticas, Baduel adotou esta posição. Na realidade está jogando com o tempo, esperando que as condições objetivas sejam favoráveis à contra-revolução. Temos de admitir que estes cálculos são certeiros. O tempo não joga a favor da Revolução!
O pernicioso papel das seitas
Baduel está agora argumentando pela convocação duma Assembléia Constituinte. Esta é precisamente a palavra de ordem que muitas seitas esquerdistas estão levantando! Os ultra-esquerdistas encontraram-se fazendo campanha pelo “Não” na companhia da contra-revolução e isto não deverá constituir nenhuma surpresa.
O papel de Orlando Chirinos e outros pseudo-trotskistas que apelaram ao povo para não votar ou mesmo votar contra, foi absolutamente pernicioso. Estes senhores e senhoras estão tão cegos pelo seu ódio sectário a Chávez que já não conseguem diferenciar entre revolução e contra-revolução. Isto os elimina completamente do campo progressista – quanto mais revolucionário! Mas “deixemos os mortos enterrar os seus mortos”!
Os contra-revolucionários e imperialistas compreendem muito melhor a situação do que os palhaços sectários e esquerdistas. As massas foram despertas para a vida política por Chávez e são-lhe ferozmente fiéis. A burguesia tentou tudo para remover Chávez e falhou. Cada tentativa esbarrou no movimento de massas.
Resolveram então se dotar de paciência e jogar o “jogo da espera”. Chávez foi eleito por seis anos e ainda tem cinco à sua frente. O primeiro passo da burguesia foi certificar-se de que ele não poderia se candidatar depois disso. Essa era importância do referendo do seu ponto de vista. Calculam que, se forem capazes de se livrar de Chávez, o movimento se fragmentará em mil pedaços e assim poderão recuperar o poder.
A oposição é cautelosa porque está ciente da sua fraqueza. Sabe que não tem a força suficiente para passar à ofensiva. Mas, na base da “reconciliação nacional” está tentando com que Chávez “acalme” os ânimos e o seu programa. Se conseguirem desmoralizará a base social de apoio do “chavismo”, enquanto que os burocratas e reformistas se sentirão fortalecidos.
É uma táctica inteligente, mas existe um problema: apesar do resultado do referendo, eles estão condenados a suportar Chávez até 2012/13 e nenhuma outra eleição importante se levanta no horizonte.
Numa situação como a venezuelana, muita coisa pode acontecer em 5 anos. Essa é a razão porque eles querem convocar uma “Assembléia Constituinte”. Se conseguirem ganhar outro referendo, tratarão de mudar a Constituição de modo a permitir eleições antecipadas, que esperam ganhar – e provavelmente com Baduel a candidato.
Porque estão tão confiantes de que podem ganhar? Porque a Revolução não foi levada até as últimas consequências: porque importantes setores econômicos continuam em suas mãos e porque existe um limite tolerável pelas massas até que elas caiam na apatia e desespero.
São necessárias medidas decisivas
Há alguns anos atrás (Maio de 2004) escrevi: “Basearmo-nos exclusivamente na vontade das massas para fazer sacrifícios é um erro. As massas podem sacrificar o dia de hoje pelo amanhã apenas até certo ponto. Isto tem de estar sempre presente. Em última instância, a economia é decisiva”.
Estas observações conservam toda a sua força. Num artigo datado de 27 de novembro de 2007, Erik Demeester citou estatísticas dum recente relatório do Serviço Estatístico Venezuelano que revelava o que muita gente já sabia: a escassez de produtos de primeira necessidade está se tornando insuportável. O estudo estabeleceu que o leite, a carne e o açúcar se tornaram muito difíceis de encontrar. Outros produtos como frangos, óleo de cozinha, queijo, sardinhas e feijão preto são também raros. Os analistas que compilaram o relatório entrevistaram 800 pessoas em cerca de 60 lojas e supermercados diferentes, tanto do sector público como do sector privado.
73% dos locais visitados não tinham leite em pó para venda. 51% já não tinham açúcar refinado, 40% não possuía óleo de cozinha e 26% não tinha feijão preto – um alimento muito comum na dieta venezuelana.
Dois terços dos consumidores sentiram a escassez de produtos, duma maneira ou outra, nas lojas que costumavam frequentar. Filas de horas (às vezes até 4 horas) para se poder comprar leite não são mais uma exceção… Como o camarada Demeester assinalou isto faz lembrar o Chile no qual a sabotagem econômica foi usada contra o governo da Unidade Popular de Allende nos anos 70.
Para as massas, a questão do socialismo e da revolução não é abstrata, mas muito concreta. Os trabalhadores e camponeses da Venezuela têm sido extraordinariamente fiéis à Revolução. Têm demonstrado um elevado grau de maturidade revolucionária, vontade de lutar e capacidade de sacrifícios. Mas se a situação se arrasta demasiado tempo sem uma ruptura decisiva, as massas começarão a cansar-se. A começar pelos sectores mais recuados e inertes, um ambiente de apatia e de cepticismo começará a instalar-se!
Se não houver um objetivo claro à vista, começarão a dizer: “já ouvimos todos estes discursos, mas nada de fundamental mudou. Qual é o sentido de votar se tanto coisa ficou por mudar? Para quê lutar?” Este é o maior perigo da Revolução. Quando os reacionários pressentirem que a maré revolucionária está esvaziando passarão de imediato à contra-ofensiva. Os elementos mais avançados da classe encontrar-se-ão isolados. As massas deixarão de responder aos seus apelos. Quando o momento chegar… a contra-revolução atacará!
Aqueles que argumentam que a Revolução foi longe demais, que é necessário parar as expropriações, e chegar a um compromisso com Baduel para salvar a Revolução, estão COMPLETAMENTE enganados. A razão porque um setor das massas começa a ficar desiludido não é porque a revolução tenha ido já longe demais, mas porque está sendo demasiado lenta e não foi suficientemente longe!
A crescente escassez de produtos básicos e a inflação afeta, sobretudo, a classe trabalhadora e os pobres que são a base do “chavismo”. É isto que está minando a confiança e a moral das massas e não a revolução “avançar demasiado depressa”. Se aceitarmos os conselhos de reformistas como Heinz Dieterich, seguramente destruiremos a Revolução. Estaríamos a atuar como um homem que serra o galho da árvore no qual está sentado.
Eleições e Luta de Classes
Os Marxistas não se recusam a ir às eleições – essa é a posição dos anarquistas, não do marxismo. Em geral a classe trabalhadora deve utilizar toda e qualquer possibilidade democrática que lhe permita reunir forças, conquistar de seus inimigos uma posição após outra e preparar-se para tomar o poder.
A luta eleitoral tem jogado um papel importante na Venezuela ao unir, organizar e mobilizar as massas. Mas tem os seus limites. A luta de classes não pode ser reduzida a abstrações estatísticas ou aritméticas eleitorais. Nem o destino da revolução é determinado por leis ou Constituições! Revoluções são ganhas ou perdidas não nos escritórios de advogados ou em debates parlamentares, mas nas ruas, nas fábricas, nas cidades e nos bairros pobres, nas escolas e nos quartéis. Os reformistas defendem que os trabalhadores devem respeitar todos os pruridos legais. Há não tento tempo Cícero exclamou: “Salus populi suprema est lex” (A vontade do povo é a Lei Suprema). Poderíamos acrescentar: A Revolução é a Lei Suprema.
Os contra-revolucionários não demonstraram nenhum respeito pela Lei ou pela Constituição em 2002 e se tivessem sido bem sucedidos no golpe tê-la-iam mandado para o lixo. E, todavia, agora berram acerca da defesa dessa mesma Constituição!
Mesmo depois do referendo, Chávez tem suficientes poderes para expropriar os latifundiários, banqueiros e capitalistas. Tem o controle da Assembléia Nacional e o apoio dos decisivos sectores da sociedade venezuelana.
Um decreto-presidencial declarando a expropriação dos latifundiários, dos banqueiros e dos capitalistas receberia um entusiástico apoio entre as massas.
Os níveis de abstenção que entregaram a vitória à oposição são um aviso. As massas estão exigindo ações decisivas, não mais discursos! Mas, pode ser que esta derrota tenha, também, um efeito contrário! Pode levantar as massas a novos níveis de luta revolucionária. Lênin dizia que a revolução, as vezes, necessita do chicote da contra-revolução. Temos visto isto antes, nos últimos 9 anos na Venezuela.
Não se pode fazer uma omelete sem se quebrar alguns ovos, nem podemos lutar com um braço amarrado nas costas. A Revolução não é uma partida de xadrez com as suas claras e definidas regras. É uma luta entre antagonistas com irreconciliáveis interesses de classe. Medidas decisivas são necessárias para defender a Revolução e desarmar a contra-revolução!
A vitória do “Não” no referendo será um choque salutar. A base social de apoio do chavismo está furiosa e culpa a burocracia, a quinta coluna reformista que responsabilizam, acertadamente, pelo revés. Estão exigindo medidas contra a ala direita do movimento. Isso é absolutamente necessário!

Nenhum recuo! Nenhum acordo com a oposição!
Avante com a Revolução!
Expulsão dos carreiristas e dos burocratas!
Expropriação da oligarquia!
Armamento do povo trabalhador para combater a reação!
Viva o socialismo!

Alan Woods, Londres, 3 de dezembro de 2007

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