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Declaração da Esquerda Marxista ao 4º Congresso do PT

Virar à esquerda, reatar com o socialismo! Um Governo do PT apoiado na CUT, no MST e nas Organizações Populares, sem Ministros Capitalistas.

O PT nasceu das grandes lutas contra a ditadura militar e contra a exploração capitalista através das maiores greves e mobilizações de nossa história. O PT nasceu socialista. Foi na luta pelo emprego, por aumento de salário, na luta pela terra, pela educação pública e gratuita, pela aposentadoria, que se reuniram as imensas forças da classe trabalhadora do campo e da cidade para constituir o Partido dos Trabalhadores. Com o PT construímos a CUT e conquistamos a presidência da República. Nada disso seria possível sem o PT, esta imensa obra coletiva da classe trabalhadora.

O PT não nasceu para aplicar uma política reformista de continuidade da ordem econômica e financeira internacional, de gerenciamento do capitalismo e da tentativa de dar uma “face humana” ao sistema capitalista.

O PT em seu Manifesto de Fundação diz que as massas: “não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo”.

E mais à frente afirma também:

“O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados.” (Manifesto de fundação do PT, 10/02/1980).

Após a queda do Muro de Berlim muitos companheiros acreditaram que os capitalistas diziam a verdade: o socialismo estava morto e o capitalismo triunfante ergueria um mundo de consumo e de alegria para a maior parte da humanidade. A crise econômica mundial atual desmoralizou estas pretensões e mostrou a verdadeira face do monstro. Os reformistas dizem que esta crise é temporária, tudo se resolverá e “voltaremos aos bons tempos”. Mas, não é assim. É só olhar o mundo convulsionado.

O CAPITALISMO AFUNDA MORAL, POLÍTICA E ECONOMICAMENTE

Friedrich Engels tinha razão ao afirmar que o Estado burguês é o Comitê Central dos negócios da burguesia. Em todos os lugares os governos tentam salvar o capitalismo atirando uma chuva de dinheiro público nas mãos dos capitalistas.

O Brasil “blindado” mergulhou na crise a partir de 2008 com milhões de desempregados. Mas, companheiros no governo e na direção afirmavam que “o Brasil está blindado”, depois “isto é problema do Bush”, depois “a culpa é dos países ricos que não controlaram o mercado”, depois “o Brasil vai sentir só uma marolinha”. E depois o incrível pedido aos trabalhadores, no início de uma crise mundial: “… comprem, comprem para a indústria não parar”. E, finalmente, uma chuva de dinheiro público e ampliação do crédito para empurrar a crise para o futuro criando um mercado artificial e endividando o estado brasileiro e a classe trabalhadora.

A Dívida Pública federal era de R$ 881,1 bilhões em 2002. Em 2008 chegou a R$ 1,398 trilhão. E fechou 2009 em R$ 1,497 trilhão. Para 2010, o governo diz que ela pode chegar a R$ 1,73 trilhão. Em janeiro de 2010 a Dívida do Setor Público Interna chegou a 51% do PIB.

Nunca o brasileiro deveu tanto. Entre cartões de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, empréstimos para compra de veículos e imóveis – incluindo os recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) -, a dívida das famílias atingiu no fim do ano passado R$ 555 bilhões. Isto significa que os brasileiros devem entre 5 e 10 salários inteiros e 65% das famílias tem algum tipo de financiamento.

Os companheiros que dizem que tudo vai bem no Brasil e estão contentes com o Bolsa-Família e que repetem que o governo “salvou o Brasil da crise”, parecem foliões embriagados que não percebem que tudo vai se acabar na quarta-feira.

O único plano do governo é o PAC, uma “Parceria Público-Privada”, que longe de ajudar na industrialização do país, é apenas um incentivo às monoculturas e corredores de exportação de matérias primas, a serviço dos grandes conglomerados internacionais. Seu resultado será aprofundar a dominação imperialista sobre o Brasil modernizando-o como plataforma de exportação agro-mineral.

O SOCIALISMO SÓ SE CONQUISTA NA LUTA CONTRA OS CAPITALISTAS E SEUS PARTIDOS

Mas, o capitalismo não acaba sozinho. Em cada crise, após imensas destruições, ele se reconstrói sobre a super-exploração da classe trabalhadora, mas só para preparar uma nova e ampliada crise mais a frente.

Só o socialismo pode abrir o caminho da paz e da vida digna para a Humanidade.

É nossa tarefa como petistas socialistas explicar que contra a anarquia e o caos, contra as crises permanentes do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, contra as conseqüências de uma economia baseada na busca do lucro, a saída é a conquista de um regime baseado na propriedade coletiva e socialista.

Um regime socialista com uma economia planificada segundo as necessidades e o interesse do povo trabalhador e controlada democraticamente pelos trabalhadores.

Para lutar contra o capital é preciso fortalecer e respeitar a militância do partido acabando com o PED, retornando aos núcleos, às assembléias e Encontros de petistas para discutir política, tomar decisões e eleger as direções. Nunca mais aceitar candidatos impostos a partir dos executivos incontroláveis e todo-poderosos.

Para abrir caminho para o socialismo é preciso romper a colaboração de classe com a burguesia e seus partidos, no governo e no Congresso, apoiar-se na organização e mobilização popular e governar no interesse dos trabalhadores do campo e da cidade. Para que a vontade da maioria do povo se expresse é preciso convocar uma Constituinte Democrática e Soberana para substituir o atual Congresso, o Judiciário e o Executivo por uma verdadeira representação popular soberana.

E isso exige o lançamento de candidatos próprios do PT a governador em todos os estados e nenhuma aliança com os partidos capitalistas (PMDB, PP, PTB, PR, etc.).

É hora de:

– Confiscar os latifúndios e entregá-los para os milhões de trabalhadores
rurais sem-terra.
– Atender imediatamente todas as reivindicações populares tão sentidas.
– Re-estatizar as empresas privatizadas, começando pela Cia. Vale do Rio Doce.
– Ter a Petrobrás 100% estatal com todo o Pré-Sal e com a volta do monopólio do petróleo.
– Revogar a Reforma da Previdência.
– Garantir Educação e Saúde Públicas e Gratuitas de qualidade para todos.
– Estatização do mercado financeiro e das grandes empresas nacionais e internacionais.
– Proibir já as demissões e garantir estabilidade no emprego.
– Estatizar as fábricas quebradas ou que ameaçam demitir.
– Interromper a escalada do judiciário que criminaliza os movimentos sociais e que se alimenta do silêncio, ou do apoio, dos governantes e dirigentes do movimento operário.
– Abertura de todos os arquivos da ditadura militar e punição dos responsáveis pela ditadura, pela tortura e perseguição política.
– Um governo que se junte à revolução venezuelana, retire as tropas do Haiti e apóie as lutas dos trabalhadores em todo o mundo contra a opressão e exploração capitalista.
– Um governo do PT apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares, sem ministros capitalistas.

“Que ninguém ouse duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora” é o que reafirmamos para todos os companheir@s que já esqueceram que foram com as maiores greves e mobilizações de nossa história que mudamos o Brasil, defendemos a classe trabalhadora e impusemos nossas conquistas.

É hora do PT virar à esquerda e reatar com a luta pelo socialismo!

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