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Da derrota do 6 de dezembro ao referendo revogatório: radicalizar a revolução é a única alternativa!

A derrota ocorrida em 6 de dezembro marcou um ponto de inflexão para a Revolução Bolivariana. Durante os últimos 17 anos, houve inumeráveis oportunidades de completar a revolução mediante a expropriação da burguesia e o desmantelamento do Estado burguês, mas, lamentavelmente, esta tarefa não foi realizada.

A derrota ocorrida em 6 de dezembro marcou um ponto de inflexão para a Revolução Bolivariana. Durante os últimos 17 anos, houve inumeráveis oportunidades de completar a revolução mediante a expropriação da burguesia e o desmantelamento do Estado burguês, mas, lamentavelmente, esta tarefa não foi realizada.

Durante muito tempo, as consideráveis melhorias do nível de vida das massas, a partir das importantes conquistas sociais logradas pela revolução, tais como o aumento dos salários e do poder aquisitivo da classe trabalhadora, a missão Barrio Adentro e a democratização do acesso à educação básica e universitária, foram utilizadas pelos reformistas dentro do movimento bolivariano como desculpa para adiar a necessária tarefa histórica de abolir o capitalismo.

Neste momento, quando a crise mundial do capitalismo nos impacta duramente mediante a queda dos preços do petróleo, ao mesmo tempo em que a burguesia parasitária nacional incrementa sua sabotagem à produção e distribuição de alimentos e bens de primeira necessidade, não existe nenhuma possibilidade de continuar adiando a tarefa histórica da expropriação da burguesia. Hoje, as únicas opções possíveis são a vitória ou a derrota, vencer ou morrer. Não há mais tempo para continuar adiando a expropriação dos capitalistas. Se a revolução não se completar no curto prazo, a Revolução Bolivariana sofrerá uma derrota decisiva e definitiva.

O que aconteceu em 6 de dezembro é uma evidência irrefutável disto. Não se trata de uma vitória “circunstancial” da oposição, como os principais dirigentes do chavismo a classificaram desdenhosamente em seus discursos. Trata-se de um processo de desgaste profundo, desmoralização e desmobilização entre as bases do movimento bolivariano, devido à grave situação econômica que, durante três anos já, vem golpeando todos os dias as massas trabalhadoras, e cada vez com maior força.

Como já explicamos em outros documentos e artigos, o que está acontecendo na Venezuela é, do ponto de vista marxista, um processo de refluxo. Ao recrudescer a difícil situação material das massas trabalhadoras, como consequência da guerra econômica, estas lentamente estão sofrendo um processo de esgotamento, que as leva à apatia e finalmente à desmobilização, ou, no pior dos casos, a buscar uma saída nas falsas promessas da direita, diante da dura situação econômica atual.

Durante anos seguidos, os marxistas do PSUV temos advertido que, ao não se completar a revolução, ao se deixar as alavancas econômicas do país nas mãos da burguesia, esta última faria uso delas para sabotar a economia, golpear as massas trabalhadoras e, dessa forma, sabotar a base de apoio social e político da revolução. Agora, este processo está ocorrendo aceleradamente e alcançando seu ponto culminante.

O primeiro passo foi a vitória de 6 de dezembro e, agora, a direita se encaminha para o referendo revogatório. Se a burguesia lograr recolher os 4 milhões de assinaturas para a convocação do referendo revogatório, nos marcos da grave situação de inflação desatada, especulação descontrolada e escassez crônica dos produtos da cesta básica, pode se dizer com quase certeza total, que a Revolução Bolivariana será derrotada no referendo, e que o mandato do presidente Maduro será revogado, abrindo assim as portas para o início de um processo contrarrevolucionário no país.

Apesar disso, os reformistas dentro do partido e do governo foram e são absolutamente incapazes de compreender a gravidade da situação e de agir de forma consequente.

Apesar da crise histórica em que hoje vive a revolução, mais uma vez os reformistas voltaram as costas à possibilidade de radicalizar a revolução à esquerda, e, em troca, mantêm de forma teimosa e obstinada sua posição de estabelecer alianças com a burguesia, o que se confirmou plenamente com as medidas econômicas anunciadas pelo presidente Maduro há três meses, entre as quais se encontram a criação do Conselho Nacional de Economia Produtiva, com uma esmagadora maioria burguesa, a criação dos 14 motores em aliança com capitalistas nacionais e transnacionais, o aumento do ISRI, a desvalorização da moeda e o aumento da gasolina, entre outras.

Estas medidas, que não colocam nenhum tipo de ruptura com o marco capitalista da propriedade privada dos meios de produção, tampouco implicam na implementação do controle operário para lutar contra a guerra econômica no âmbito da produção, estão, portanto, destinadas ao fracasso.

Não obstante, como já dissemos, os reformistas mostraram firmeza total na defesa da política de conciliação de classes com a burguesia. Alguns deles, como o camarada Jesús Farías, numa mistura de certa ignorância histórica e repetição de velhas fórmulas equivocadas, usaram como argumento a velha NEP soviética, a Nova Política Econômica aplicada na Revolução Russa após a guerra civil, para defender o erro crasso, de proporções históricas, de voltar a estender a mão aos empresários parasitas deste país, como suposto meio de saída da situação de escassez e inflação que hoje existe, quando a esmagadora maioria deste empresariado é quem precisamente utilizou a sabotagem à produção e distribuição dos bens de primeira necessidade como instrumento político para lograr a derrota da Revolução Bolivariana de uma vez por todas.

As cartas estão lançadas. Se nossa liderança não der uma grande virada à esquerda, uma virada brusca na direção da economia, nacionalizando os bancos e o setor financeiro, estabelecendo o monopólio do comércio externo, expropriando os principais monopólios industriais e comerciais do país e decretando o controle operário sobre a produção, distribuição e comercialização de todos os bens elaborados no país, a fim de poder derrotar a sabotagem à produção, o açambarcamento, o bachaqueo [compra de produtos a preços regulados para vendê-los a maior preço – NDT] e o contrabando, então não haverá forma alguma de se poder derrotar a onda de inflação, especulação e desabastecimento que hoje açoita o povo trabalhador.

Por sua vez, se a situação de escassez crônica e inflação descontrolada não for superada e se mantiver, então o processo de refluxo, isto é, de desmoralização e desmobilização das massas, continuará se aguçando até alcançar níveis críticos. Nessas condições, como já explicamos, a realização do referendo revogatório teria inevitavelmente um desenlace trágico para a Revolução Bolivariana.

Não podemos perder mais tempo. Se a liderança bolivariana não tomar agora as medidas adequadas para lutar contra a guerra econômica até derrotá-la, a classe trabalhadora, os camponeses, os pobres e os jovens da Venezuela sofrerão durante os anos vindouros os golpes terríveis do martelo da contrarrevolução burguesa, por culpa da nefasta política conciliadora do reformismo.

Basta de pacto e conciliação com a burguesia!

Radicalizar a revolução para derrotar a contrarrevolução!

Expropriação da burguesia e controle operário sobre a produção!

Une-te à Corrente Marxista do PSUV!

Artigo publicado originalmente em 29 de abril de 2016, no site da Lucha de Clases, seção da CMI na Venezuela, sob o título “De la derrota del 6D al referendo revocatorio: ¡Radicalizar la revolución es la única alternativa!“.

Tradução de Fabiano Leite.

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