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Crise: Que os patrões paguem a conta! (2ª parte)

Segunda parte do Manifesto da Corrente Marxista Internacional (total de 3 partes).

2. As Reivindicações durante a crise

2.1. Como combater o desemprego

Durante o boom, quando lucros fantásticos estavam sendo gerados, a maior parte dos trabalhadores não obteve aumentos reais de salário. Foram submetidos a maiores pressões para aumentar a produtividade e a trabalhar mais horas extras. Mas agora, que a crise começa a golpear, estão ameaçados não apenas por drásticos cortes salariais e nos padrões e condições de vida, como também de perderem seus empregos. Fechamento de fábricas e aumento do desemprego estão na ordem do dia. Isto por sua vez significa um aprofundamento da crise e a conseqüente queda dos padrões de vida da população. Em escala mundial, milhões enfrentarão o perigo de serem lançados na mais profunda miséria.

Por dez anos a economia espanhola foi apresentada como o motor da geração de emprego na zona do euro. Agora as fileiras do desemprego na Espanha foram incrementadas em mais de 800.000 no ano passado. O colapso do boom da construção, que já durava uma década, empurrou a taxa de desemprego para 11,3%, a mais elevada taxa da União Européia. “Está ficando cada vez pior; está apenas começando,” disse Daniele Antonucci, um economista da Merrill Lynch International em Londres. Daniele projetou a taxa de desemprego na Espanha para o próximo ano em 13%, enquanto que a taxa de desemprego na Europa varia de 7,5% a 8,1% no final de 2008. Na verdade, as estatísticas de desemprego são ainda piores, pois os governos recorrem a todo tipo de truques para reduzi-las. A mesma situação existe, com maior ou menor intensidade, em todos os países.

Se não podem aumentar ou melhorar seu padrão de vida, os trabalhadores devem ao menos defendê-lo. O desemprego ameaça a sociedade com a desintegração. A classe trabalhadora não pode permitir que se desenvolva um processo de desemprego crônico e de massas. O direito ao trabalho é um direito fundamental. Que espécie de sociedade condena milhões de homens e mulheres sadios a uma vida de inatividade forçada, quando seus trabalhos e habilidades são necessários para satisfazer as necessidades da população? Não precisamos de mais escolas e hospitais? Não precisamos de boas estradas e casas? A infra-estrutura e o sistema de transporte não precisam de reparos e melhorias?

A resposta para todas essas perguntas é bem conhecida de todos. Mas a resposta da classe dominante é sempre a mesma: não temos recursos para estas coisas. Agora todos sabem que a resposta é falsa. Agora sabemos que os governos podem produzir extraordinárias somas de dinheiro quando se ajusta aos interesses de uma minoria rica que detém e controla os bancos e indústrias. Quando a maioria do povo trabalhador reivindica suas necessidades é atendida pelo governo com o velho jargão de que o cofre está vazio.

O que isto prova? Prova que no sistema em que nós vivemos os lucros de poucos são mais importantes que as necessidades de muitos. Prova que todo o sistema produtivo baseia-se em uma e única coisa: na busca pelo lucro, ou, mais claramente, na ganância. Quando os trabalhadores vão à greve, a imprensa (que também é controlada e pertence a um punhado de bilionários) ridiculariza-os qualificando-os de avarentos. Mas sua “avareza” é apenas uma luta para cobrir suas necessidades: pagar o aluguel, pagar o supermercado, pagar o transporte que aumenta todo mês, e prover as necessidades de seus filhos e familiares.

Por outro lado, a ganância dos banqueiros e capitalistas é a ganância por acumular enormes fortunas com o trabalho dos outros (porque eles mesmos não produzem nada). Este dinheiro é gasto em obras de arte, não por entretenimento, mas apenas como outra forma de investimento lucrativo; em manter um estilo de vida repleto de extravagâncias; ou em entregarem-se a novas especulações que sempre terminam em colapso econômico e miséria – não para eles, mas para a maioria que com seu trabalho produtivo sustenta a sociedade.

No passado os empresários diziam que as novas tecnologias aliviariam o fardo do trabalho, mas o que aconteceu foi justo o contrário. A União Européia acaba de aprovar o aumento da jornada de trabalho semanal para 60 horas! Isto acontece na primeira década do século XXI, onde os milagrosos avanços da tecnologia e da ciência moderna permitiram mais economia de trabalho do que em toda história passada. Qual o sentido de tudo isso? Qual é o sentido de ter um grande número de desempregados sendo pagos para não fazerem nada, enquanto nos locais de trabalho outros trabalhadores são forçados a fazer demasiadas horas extras?

Durante o boom, os empresários forçaram os trabalhadores a trabalharem muitas horas extras, para espremer até a última gota de mais-valia de seu trabalho. Mas quando chega a recessão e eles não encontram mais mercados para seus produtos, eles não hesitam em fechar as fábricas como se fossem caixas de fósforos; lançam parte da força de trabalho na rua, e exploram até o limite aqueles que permanecem. O impasse do capitalismo é tal que o desemprego não é mais “conjuntural”; seu caráter hoje é orgânico ou “estrutural”. Um homem ou mulher de mais de 40 ou 50 anos talvez não mais trabalhe em sua vida, muitas pessoas qualificadas que perderam seus empregos serão forçadas a se submeter a trabalhos sem qualificação e por baixos salários para sobreviver.

Esta é uma economia de manicômio! Do ponto de vista capitalista isto é completamente lógico. Mas nós rejeitamos a lógica capitalista! Contra a ameaça de desemprego devemos defender a palavra de ordem de obras públicas e de compartilhar o trabalho sem perda salarial. A sociedade precisa de escolas, hospitais, rodovias e moradias. O desempregado deve ter trabalho em programas de obras públicas.

Os sindicatos devem garantir que os desempregados estejam estritamente vinculados aos trabalhadores, unidos em solidariedade e com mútua responsabilidade. É necessário compartilhar o trabalho disponível sem perda salarial! Todo trabalho disponível deve ser dividido entre a força de trabalho de acordo com a jornada semanal de trabalho definida. O salário médio de cada trabalhador permanece o mesmo da antiga jornada semanal de trabalho. Os salários, garantindo o estritamente necessário, devem subir de acordo com o movimento dos preços. Este é o único programa que pode proteger os trabalhadores em tempos de crise econômica.

Quando estão obtendo enormes lucros os donos de empresas guardam zelosamente seus segredos contábeis. Agora, que existe uma crise, eles mostrarão seus livros contábeis como “prova” de que não têm recursos para cobrir as demandas dos trabalhadores. Isso se dá especialmente com os pequenos empresários. Mas se nossas demandas são ou não “realistas” do ponto de vista dos empresários não importa. Nós temos o dever de proteger os interesses vitais da classe trabalhadora e protegê-la dos piores efeitos da crise. Os patrões irão reclamar da queda dos lucros e de seu efeito negativo no incentivo a novos investimentos. Mas que incentivos existem para a maioria da população sob o sistema baseado no lucro? Se os interesses vitais da maioria são incompatíveis com as demandas do atual sistema, então que o sistema vá para o inferno!

É de fato lógico que as vidas e destinos de milhões de pessoas estejam determinados pelo jogo cego das forças de mercado? É justo que a vida econômica do planeta seja decidida como se estivéssemos em um grande cassino? É justo que a ganância por lucros seja a única força motriz que decide se homens e mulheres terão trabalho ou um teto para morar? Aqueles que detêm a propriedade dos meios de produção e controlam nossos destinos responderão afirmativamente porque corresponde a seus interesses. Mas a maioria da sociedade que é vítima inocente desse sistema canibal terá uma opinião muito diferente.

Ao lutar para se defenderem contra as tentativas de fazer com que paguem pela crise, os trabalhadores entenderão a necessidade de uma profunda e generalizada mudança na sociedade. A única resposta ao fechamento de fábricas é a ocupação de fábricas: “fábrica fechada é fábrica ocupada!” Esta é a única palavra de ordem efetiva para combater os fechamentos. Ocupações de fábricas devem levar necessariamente ao controle operário. Através do controle operário os trabalhadores aprenderão por sua própria experiência como administrar e contabilizar a empresa, o que permitirá a eles que mais tarde dirijam toda a sociedade.

Esta tem sido a experiência das lutas operárias mais avançadas nos recentes anos, especialmente na América Latina. No Brasil (CIPLA, Interfibra, Flaskô e outras fábricas), na Argentina (Brukman, Zanon e muitas outras) e na Venezuela, onde a gigantesca companhia de petróleo, a PDVSA, foi dirigida e posta a funcionar pelos trabalhadores por meses durante a greve patronal em 2002-2003, e onde o movimento de fábricas ocupadas se desenvolve e se fortalece ao redor da Inveval, ocupada em 2005.

Em todos esses casos e em muitos outros, os trabalhadores tentaram com sucesso colocar suas fábricas em funcionamento sob seu próprio controle e administração, apesar de todas as dificuldades. Mas o controle operário não pode ser um fim em si mesmo. Isto coloca a questão da propriedade. E coloca a questão: quem é o dono da casa? Ou o controle operário conduz à nacionalização [estatização] ou será um mero episódio efêmero. A única solução real para o desemprego é uma economia planificada socialista, baseada na nacionalização dos bancos e das maiores indústrias sob controle e administração operária.

Exigimos:

• Não ao desemprego! Trabalho ou salário integral para todos!
• Abaixo os segredos empresariais! Abertura dos livros! Deixar que os trabalhadores tenham acesso à informação sobre todas as fraudes, especulações, evasão de impostos, acordos suspeitos, lucros e comissões excessivas. Deixar que o povo veja como eles executam as fraudes e quem é o responsável por todo essa bagunça!
• Não ao fechamento de fábricas! Fábrica fechada é fábrica ocupada!
• Nacionalização sob controle e administração operária das fábricas ameaçadas de fechamento!
• Por um amplo programa de empregos públicos: por um programa de emergência para satisfazer a demanda por moradia, escolas, hospitais e estradas para empregar aqueles que estão sem trabalho.
• Pela imediata introdução da jornada de 32 horas semanais sem perda salarial!
• Por uma economia planificada socialista, na qual o desemprego seja abolido e a sociedade possa inscrever em sua fachada: DIREITO UNIVERSAL AO TRABALHO.

2.2. Lutar para defender os padrões de vida!

Enquanto os banqueiros e empresários realizaram fabulosos lucros, o valor real dos salários da maioria permaneceu estagnado ou declinou. O abismo entre ricos e pobres nunca foi tão grande quanto hoje. Lucros recordes foram acompanhados por recordes de desigualdade. The Economist (que não é de forma alguma uma revista de esquerda) assinalou: “A única tendência verdadeiramente contínua ao longo dos últimos 25 anos tem sido em direção a uma cada vez maior concentração da renda para os mais ricos” (17/06/2006). Uma pequena minoria tornou-se obscenamente rica, enquanto que a parte dos trabalhadores na renda nacional é constantemente reduzida e os setores mais pobres são lançados na mais profunda miséria. O furacão Katrina revelou para todo o mundo a existência de uma subclasse de cidadãos desprovidos, vivendo em condições de Terceiro Mundo no país mais rico do mundo.

Nos EUA milhões estão ameaçados pelo desemprego e pelo despejo, enquanto a exploração continua a ritmo acelerado. Ao mesmo tempo em que Bush anuncia seu plano de salvamento de US$ 700 bilhões, companhias de abastecimento de gás e eletricidade registram recordes de inadimplência. O maior aumento de cortes de energia se deu em Michigan (22%) e Nova Iorque (17%), assim como foram registrados na Pensilvânia, Flórida e Califórnia.

Os operários dos EUA produzem 30% mais do que há dez anos. E os salários pouco subiram. Há um enorme aumento das tensões sociais, mesmo no país mais rico do mundo. Isto prepara o terreno para grandes explosões da luta de classes. Não apenas nos EUA. Em todo o mundo, o boom foi acompanhado por altas taxas de desemprego. Reformas e concessões foram retiradas, até mesmo, durante o auge do boom. A crise do capitalismo não significa apenas que a classe dominante não pode tolerar novas reformas, não podem sequer permitir a manutenção das reformas e concessões que os trabalhadores conquistaram no passado.

Os trabalhadores não obtiveram benefícios reais do boom, e agora lhes mostram a conta da recessão a ser paga. Em todos os lugares existem ataques aos padrões de vida. Para defender os lucros dos empresários e banqueiros, os salários devem ser reduzidos, as horas e a intensidade do trabalho aumentados, gastos em educação, moradias e hospitais devem ser reduzidos. Isto significa que até mesmo as condições de semi-civilização conquistadas no passado estão sob ameaça. Nas condições atuais nenhuma reforma significativa será alcançada sem uma luta séria. A idéia de que é possível fazer isso com a concordância dos empresários e banqueiros é falsa até a medula.

A idéia de “unidade nacional” para combater a crise é uma cruel fraude contra o povo. Que unidade de interesses existe entre milhões de trabalhadores comuns e o super rico explorador? Apenas a unidade entre o cavalo e o cavaleiro que lhe crava as esporas no dorso. Os líderes socialistas, trabalhistas e dos partidos de esquerda que votam pelas “medidas contra a crise”, concedendo um generoso salvamento aos banqueiros e cortes e austeridade para a maioria da sociedade, estão traindo os interesses do povo que os elegeu. Os líderes sindicais que dizem que nesta crise “todos devemos trabalhar ombro a ombro” e imaginam que é possível obter concessões mediante a moderação salarial e concordando com as condições impostas pelos empresários só conseguirão o oposto do que pretendem. A debilidade convida a agressão! Para cada passo atrás que dermos, os patrões vão querer três vezes mais. Ao longo da estrada da conciliação de classes e do chamado “Novo Realismo” só existem novas derrotas, fábricas fechadas e cortes nos padrões de vida.

Enquanto o desemprego aumenta inexoravelmente, o custo de vida também aumenta. Combustível, gás, eletricidade, alimentos, tudo aumentou, enquanto os salários estão congelados e os lucros das companhias de abastecimento nas alturas. No último período os economistas burgueses diziam que haviam “domesticado a inflação”. Como soa ridículo este argumento hoje! Famílias que ontem viviam com dois salários agora têm de viver com um – ou nenhum. A luta pela vida agora assume um perverso significado para milhões. Inflação e austeridade são as duas faces da mesma moeda. Nenhuma face pode servir aos interesses da classe trabalhadora. Nós rejeitamos completamente todas as tentativas de colocar o fardo da crise, do desbaratamento do sistema bancário e qualquer outra conseqüência da crise do sistema de lucro, nas costas da classe trabalhadora. Reivindicamos emprego e condições de vida decentes para todos.

A única solução para o galopante aumento de preços é a escala móvel de salários. Isto significa que os acordos coletivos devem assegurar um aumento automático em relação ao aumento dos preços dos bens de consumo. Os banqueiros e seus representantes políticos dizem às massas: não podemos arcar com altos salários porque isso causará inflação. Mas todos sabem que são os salários que seguem à zaga dos preços, e não o contrário. A resposta é a escala móvel de salários, pela qual o salário estará ligado automaticamente aos aumentos do custo de vida. Entretanto, isso não é suficiente. Os índices oficiais de inflação são armados para subestimar a quantidade real de inflação e, portanto, pedem aos trabalhadores que não reivindiquem aumentos superiores a estas falsas estatísticas. Por isso é necessário que os sindicatos elaborem uma taxa real de inflação, baseada nos preços das necessidades básicas (incluindo aluguéis e outros custos habitacionais) e mantê-los sob constante vigilância. Qualquer exigência deve estar baseada no índice real.

Exigimos:

• Salário e aposentadoria decentes para todos!
• Uma escala variável de salários, ligando todo aumento aos aumentos no custo de vida.
• Os sindicatos, cooperativas e associações de consumidores devem trabalhar por um índice real do custo de vida em lugar do índice “oficial”, que não reflete o estado real dos aumentos.
• Formar comitês de trabalhadores, donas de casa, lojistas e desempregados para controlar os aumentos de preços.
• Abolição das taxações indiretas e a introdução de um eficiente sistema progressivo de taxação direta. Abolir qualquer taxação para os pobres e deixar que os ricos paguem!
• Redução drástica das contas de energia! Isto somente pode ser alcançado com a nacionalização das companhias de energia, que não permitirão que imponhamos o controle de preços sobre a eletricidade e o gás. Basta de lucros às custas do público!

2.3. Os sindicatos

No presente período, os trabalhadores mais do que nunca precisam de organizações de massas, principalmente os sindicatos. Os sindicatos são as unidades básicas de organização. Não é possível lutar para defender os salários e os padrões de vida sem poderosos sindicatos. É por isso que os empresários e seus governos sempre procuram minar os sindicatos e restringir sua esfera de ação através de leis anti-sindicais.

O longo período de boom afetou os líderes sindicais, que abraçaram as políticas de colaboração de classe e converteram-se em “sindicatos de serviços”, precisamente quando as condições para tais coisas desapareceram. A ala direita dos líderes sindicais é a força mais conservadora da sociedade. Eles dizem aos trabalhadores que “estamos todos no mesmo barco” e que todos devemos fazer sacrifícios para resolver a crise, que os empresários não são nossos inimigos e que a luta de classes está “fora de moda”.

Advogam a barganha entre o trabalho assalariado e o Capital, o que consideram ser um “novo realismo”. Na realidade é o pior tipo de utopia. É impossível reconciliar interesses mutuamente exclusivos. Nas presentes condições o único caminho para se conseguir reformas e aumento de salários é através da luta. De fato, será necessário lutar para defender os avanços do passado, que estão sob ameaça em todos os lugares. Isto se encontra em contradição direta com a política de colaboração de classes dos líderes, que refletem sobre o passado, e não sobre o presente nem sobre o futuro.

Em seus esforços para neutralizar os sindicatos e transformá-los em instrumentos de controle dos trabalhadores, a classe dominante faz de tudo a seu alcance para corromper a cúpula dos sindicatos e atrelá-los ao Estado. Opomo-nos a todos esses subterfúgios e defendemos o fortalecimento e democratização de todos os sindicatos em todos os níveis. Os sindicatos devem ser independentes do Estado e devem controlar seus líderes e obrigá-los a lutar consistentemente pelos interesses dos trabalhadores.

Os líderes sindicais reformistas, que gostam de pensar que são práticos e realistas, na verdade são completamente cegos e obtusos. Não têm a menor idéia da catástrofe que está sendo preparada pela crise do capitalismo. Imaginam ser possível alcançar seus objetivos de qualquer maneira, aceitando cortes e outras imposições na esperança de que tudo dará certo no final. Aferram-se a “boas relações” com os capitalistas na esperança de que eles mudem suas condutas. Ao contrário! Toda a história mostra que a debilidade convida a agressão. Para cada passo atrás, os empresários exigirão três vezes mais.

Até mesmo quando são forçados pela pressão das bases a chamar greves e greves gerais, fazem de tudo a seu alcance para reduzir tais ações a meros gestos, limitando seu tempo e seu alcance. Quando são obrigados a chamar manifestações de massas, transformam-nas em shows e festas com balões e bandas, sem nenhum conteúdo de classe. Para os líderes, são meras válvulas de escape. Para os sérios sindicalistas, ao contrário, greves e manifestações são meios para fazer com que os trabalhadores percebam seu poder e para preparar o terreno para mudanças fundamentais na sociedade.

Até mesmo no último período houve uma corrente subterrânea de descontentamento como resultado dos ataques aos direitos dos trabalhadores e às legislações sindicais. Tudo isto está vindo à superfície neste momento e encontram expressão nas organizações de massas da classe trabalhadora, começando com os sindicatos. A radicalização das bases e das fileiras entrará em conflito com o conservadorismo da liderança. Os trabalhadores exigirão uma completa transformação dos sindicatos, da cúpula às bases, e empenhar-se-ão em transformá-los em verdadeiras organizações de luta.

Defendemos a construção de sindicatos de massas, democráticos e militantes, que sejam capazes de organizar a maioria da classe trabalhadora, educando-os e preparando-os na prática, não apenas para a transformação radical da sociedade, mas como também para de fato dirigir a economia em uma futura sociedade socialista democrática.

Exigimos:

• Independência completa dos sindicatos em relação ao Estado.
• Fim da arbitragem forçada, dos acordos anti-greve, e de qualquer outra medida que restrinja a esfera de ação dos sindicatos.
• Democratização dos sindicatos e que estejam firmemente controlados pelos militantes!
• Fim das nomeações! Eleição de todos os dirigentes sindicais com direito a revogação.
• Contra a burocracia e o carreirismo! Nenhum dirigente pode receber um salário maior do que o de um trabalhador qualificado. Todas as despesas devem estar disponíveis para inspeção dos membros.
• Não à colaboração de classes! Por um programa militante para mobilizar os trabalhadores em defesa do trabalho e dos padrões de vida.
• Pela unidade sindical sobre a base das reivindicações antes mencionadas.
• Pelo controle das bases e das fileiras, incluindo o fortalecimento dos comitês de delegados sindicais e pela criação dos comitês de greve durante as mesmas e outros conflitos como forma de garantir a máxima participação dos trabalhadores.
• Pela nacionalização dos altos comandos da economia e pela criação de uma democracia industrial na qual os sindicatos possam jogar um papel na administração e controle de todos os locais de trabalho. Sindicalismo não é um fim em si mesmo, apenas os meios de um fim, que é a transformação socialista da sociedade.

2.4. Juventude

A crise do capitalismo tem efeitos particularmente negativos sobre as jovens gerações, que são a chave para o futuro da raça humana. A decadência senil do capitalismo ameaça minar a cultura e desmoralizar a juventude. Camadas inteiras da juventude não vêem saída para este impasse, tornam-se vítimas do alcoolismo, das drogas, pequenos crimes e violência. Quando um jovem mata por um par de tênis devemos nos perguntar em que tipo de sociedade estamos vivendo. A sociedade estimula que os jovens desejem consumir produtos pelos quais não podem pagar, depois levam as mãos à cabeça horrorizados com os resultados.

Margaret Thatcher, a sacerdotisa da economia de mercado, uma vez disse que não existe essa coisa chamada sociedade. Esta filosofia corrosiva teve resultados devastadores desde que foi posta em prática 30 anos atrás. Este individualismo cru contribuiu poderosamente para criar um espírito de egoísmo, ganância e indiferença ao sofrimento do próximo e penetrou como um veneno no corpo da sociedade. É a essência real da economia de mercado.

A verdadeira medida do nível de civilização de uma sociedade é como esta cuida dos mais velhos e da juventude. Se não vamos bem neste ponto, não podemos nos qualificar como uma sociedade civilizada; ao contrário, fazemos parte de uma sociedade que está à beira da barbárie. Até mesmo neste período de boom já havia sintomas de barbárie na sociedade, com ondas de crime e violência, e a disseminação de uma atmosfera anti-social e niilista entre as camadas mais jovens da população. Este atmosfera representa fielmente a moralidade do capitalismo.

Os reacionários protestam em voz alta contra esta situação, mas não podem admitir que tal situação seja conseqüência do sistema social que eles defendem; são impotentes para propor qualquer solução. Sua única resposta é lotar as penitenciárias com jovens, onde aprenderão a ser verdadeiros criminosos, não mais meros amadores. Dessa forma entramos num círculo vicioso de alienação social, vício de drogas, degradação e crime.

A resposta do Establishment é a criminalização dos jovens: culpá-los pelos problemas gerados pela própria sociedade, aumentar a repressão policial, construir mais prisões e aplicar pesadas sentenças. Ao invés de resolver o problema, tais medidas servirão apenas para agravar a situação e criar um círculo vicioso de crime e alienação. Este é o resultado lógico do capitalismo e da economia de mercado, que trata as pessoas como meros “fatores de produção” e subordina tudo à busca pelo lucro. Nossa resposta para a juventude é: organizem-se e juntem-se a classe trabalhadora na luta contra o capitalismo e pelo socialismo!

A crise do capitalismo significa mais desemprego e deterioração da infra-estrutura, educação, saúde e moradia. Esta queda dos padrões de civilização traz consigo o risco de uma futura desintegração social. Significa o aumento de crimes, vandalismo, comportamento anti-social e violência.

É necessário tomar medidas urgentes para prevenir que novas camadas de jovens se afundem no pântano da desmoralização. A luta pelo socialismo significa lutar pela cultura em seu sentido mais amplo, elevar as aspirações dos jovens, e dar-lhes um objetivo de vida maior do que a simples luta pela sobrevivência em um nível próximo ao dos animais. Se você tratar as pessoas como animais, elas comportar-se-ão como animais. Se você tratar as pessoas como seres humanos, elas responderão de acordo.

Cortes na educação em todos os níveis, a abolição de bolsas para os estudantes, a imposição de taxas e a necessidade de se fazer empréstimos significa que a classe trabalhadora jovem será excluída da educação de nível superior. Ao invés de ter treinamento adequado para servir à sociedade e de ter acesso à cultura, a maioria dos jovens está condenado a uma vida de vícios em trabalhos sem qualificação e mal remunerados. Ao mesmo tempo companhias privadas estão autorizadas a interferir na educação, que está cada vez mais sendo tratada como um mercado para gerar lucros.

Exigimos:

• Educação decente para todos os jovens. Um programa massivo de construção de escolas e um genuíno sistema gratuito de educação em todos os níveis.
• A abolição imediata das taxas estudantis e a introdução de bolsas dignas para todos os estudantes que queiram ascender à educação superior.
• Emprego garantido para qualquer estudante que termine os estudos com um salário digno.
• Fim da dominação e exploração da educação pelo Grande Negócio. Fora empresas privadas da educação!
• Criação de clubes juvenis bem equipados, biblioteca, centros esportivos, cinemas, piscina e outros centros recreativos para a juventude.
• Um programa para construção de moradias públicas para estudantes e jovens casais.

2.5. “Viabilidade”

A crise do capitalismo significa que todos os banqueiros e capitalistas vão querer colocar sobre as costas do povo todo o fardo da crise, os que menos podem pagar por ela: os trabalhadores, a classe média, o desempregado, o idoso e o doente. O argumento que constantemente é repetido é: já que existe uma crise, não podemos elevar, nem mesmo manter os padrões de vida.

O argumento de que não há dinheiro para pagar reformas é uma escandalosa mentira. Há enormes quantidades de dinheiro para armas e guerras de agressão criminosa no Iraque e no Afeganistão. Mas não há dinheiro para escolas e hospitais. Há uma enorme quantidade de subsídios para os ricos, como vimos no pequeno presente de Bush de US$ 700 bilhões para os banqueiros. Mas não há dinheiro para a previdência, hospitais e escolas.

O argumento sobre a “viabilidade”, pelo que vimos acima, cai por terra. Tal reforma é “viável” ou não, dependendo de quais interesses de classe serão atendidos. Em última instância, se é ou não viável (ou seja, se será levado à prática) depende da luta de classes e do balanço real de forças. Quando a classe dominante está ameaçada de perder tudo, sempre está preparada para fazer concessões com as quais “não podia arcar”. Isto ficou demonstrado em Maio de 1968 na França, quando a classe dominante concedeu enormes aumentos salariais e importantes melhorias nas condições e horas de trabalho para interromper a greve geral e fazer com que os trabalhadores desocupassem as fábricas.

O começo da crise pode primeiramente causar um choque, mas logo se transformará em raiva quando as pessoas perceberem que estão lhes pedindo que paguem o preço da crise. Haverá mudanças repentinas na consciência, que podem acontecer num espaço de 24 horas. Um grande movimento em apenas um grande país pode provocar uma rápida mudança em toda a situação, como aconteceu em 1968. A única razão pela qual isso ainda não aconteceu se deve ao fato de que a liderança das organizações de massas dos trabalhadores vai à zaga dos acontecimentos e não é capaz de apresentar alternativas reais. Entretanto, já existem sinais de mudança.

No período atual tem havido greves gerais e manifestações de massa por toda a Europa. Na Grécia já aconteceram nove greves gerais desde que a ala direita do Partido da Nova Democracia assumiu o Parlamento em 2004. Nos primeiros seis meses de 2008 a Bélgica testemunhou uma onde de greves não autorizadas que remontavam aos anos 70. O movimento disseminou-se espontaneamente de um setor a outro. Em Março de 2008 a Companhia de Transporte de Berlim (BVG) foi paralisada por uma longa e militante greve dos motoristas e dos trabalhadores da manutenção e administração. Depois de anos de concessões por parte dos sindicatos os trabalhadores disseram basta. Milhares de estudantes tomaram as ruas na Espanha, na quarta-feira, dia 22 de Outubro, para protestar contra os planos de privatização da educação universitária e também se opuseram a qualquer plano para fazer com que os trabalhadores paguem pela crise dos capitalistas através de cortes na educação, saúde e outros serviços públicos.

Na Itália os estudantes estão se mobilizando. Centenas de milhares de estudantes do nível médio e universitário, junto com os professores e pais de alunos, se mobilizaram em toda Itália contra os planos de Berlusconi de privatizar a educação. Escolas e universidades foram ocupadas. A resposta do governo tem sido a ameaça de usar a polícia armada contra os estudantes. No sábado, 11 de Outubro, 300.000 trabalhadores e jovens fizeram uma manifestação em Roma convocada pela Rifondazione Comunista.

Tudo isto mostra que os trabalhadores não permanecerão com a guarda baixa enquanto seus padrões de vida são destruídos. O cenário está preparado para um auge da luta de classes. Aos trabalhadores não interessa a lógica do sistema de lucros. Nosso dever é defender os interesses de nossa classe, preservar os padrões de vida e melhorar as condições de trabalho a níveis que se aproximem aos padrões de uma vida civilizada. Se existe dinheiro para os banqueiros, então existe dinheiro para financiar os tipos de reformas que precisamos para tornar a sociedade um lugar adequado para se viver!

2.6. Defender os direitos democráticos!

Por mais de meio século, os trabalhadores da Europa Ocidental e da América do Norte acreditaram que a democracia era algo perene e imutável. Mas isso é uma ilusão. Democracia é uma construção muito frágil, e só é possível em países ricos onde a classe dominante pode fazer certas concessões às massas para amenizar a luta de classes. Mas quando as condições mudam, a classe dominante dos países “democráticos” passa à ditadura com a mesma facilidade com que um homem troca de camisa.

Em condições de intensa luta de classes, a classe dominante começará a mover-se em direção à reação. Reclamarão que existem muitas greves e manifestações e exigirão “ordem”. Recentemente, Cossiga, que era o Ministro do Interior, e Democrata Cristão, na Itália nos anos 70, e mais tarde Presidente da República, e agora Senador, foi perguntado sobre o que poderia ser feito em relação às manifestações dos estudantes, ele respondeu:

“Deixá-los continuar com isso por algum tempo. Retirar a polícia das ruas e campi; infiltrá-la no movimento com seus agentes provocadores que estão prontos para qualquer coisa, e deixar que os manifestantes por cerca de dez dias devastem lojas, queimem carros e coloquem a cidade de cabeça para baixo. Depois disso, ganharemos o apoio da população – nos asseguraremos que o som da ambulância esteja mais alto do que o da polícia e das carabinas – as forças da ordem atacarão sem piedade aos estudantes e os mandaremos para o hospital. Não os prenderemos, já que o juiz os libertará imediatamente; apenas bateremos neles e também nos professores que fomentam o movimento”.

Este é um aviso sobre o que devemos esperar no próximo período de intensa luta de classes na Itália e em outros países. No futuro, por conta da fraqueza dos líderes reformistas, é possível que possam instalar algum tipo de Ditadura Bonapartista (militar-policial) em um ou outro país europeu. Mas nas condições modernas tal regime seria muito instável e provavelmente não duraria muito.

No passado, na Itália, Alemanha e Espanha havia um numeroso campesinato e uma numerosa pequeno-burguesia, que forneceram as bases materiais para a reação. Isto não existe mais. No passado, a maioria dos estudantes era de famílias ricas e sustentava os fascistas. Hoje, a maioria dos estudantes está na ala esquerda. As reservas sociais da reação estão muito limitadas. As organizações fascistas são pequenas, embora possam ser extremamente violentas, o que reflete sua fraqueza, e não sua força. Além disso, depois da experiência com Hitler, a burguesia não tem a menor intenção de entregar o poder aos cachorros loucos. Eles preferem se apoiar nos “respeitáveis” oficiais do exército, usando os bandos fascistas como auxiliares.

Mesmo no período recente os direitos democráticos têm sofrido ataques em todos os lugares. Usando a desculpa da legislação antiterrorista, a classe dominante está introduzindo novas leis para restringir os direitos democráticos. Depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro, Bush aproveitou para aprovar a Lei de Segurança Interior (HSA, em inglês). A administração Bush está tentando destruir as bases do regime democrático estabelecido pela Revolução Americana e se move em direção a formas de dominação livre de leis restritivas. Leis similares estão sendo aprovadas na Grã-Bretanha e em outros países.

Lutaremos para defender todos os direitos democráticos que foram conquistados pela classe trabalhadora no passado. Acima de tudo, defenderemos o direito à greve e de manifestação e nos opomos a restrições legais sobre os sindicatos. Todos devem ter o direito de se filiar a sindicatos e de se juntar a outros trabalhadores para defender seus direitos. Muito freqüentemente os defensores do capitalismo opõem o socialismo à democracia. Mas a mesma pessoa que ousa acusar os socialistas de serem antidemocráticos e se auto-declaram como defensores da democracia sempre são os mais ferozes inimigos da democracia. Eles convenientemente se esquecem que os direitos democráticos que possuímos hoje foram conquistados pela classe trabalhadora em sua longa e dolorosa batalha contra os ricos e poderosos que violentamente rejeitam toda reivindicação democrática.

A classe trabalhadora é a maior interessada na democracia porque ela nos oferece as condições mais favoráveis para desenvolver a luta pelo socialismo. Mas entendemos que, sob o capitalismo, a democracia necessariamente terá um caráter restrito, unilateral e fictício. Para que serve a liberdade de imprensa quando todos os grandes jornais, revistas e companhias de televisão, centros de convenção e teatros estão nas mãos dos ricos? Enquanto a terra, os bancos, e os grandes monopólios estiverem nas mãos de poucos, todas as decisões mais importantes que afetam nossas vidas serão tomadas, não por parlamentares e governos eleitos, mas sim a portas fechadas nos conselhos diretores de bancos e de grandes companhias. A presente crise traz à luz essa verdade para que todos a vejam.

O socialismo é democrático ou não é nada. Lutamos pela genuína democracia na qual o povo tomará em suas próprias mãos o controle e a administração da indústria, da sociedade e do Estado. Esta seria uma genuína democracia, oposta a esta caricatura que temos agora, na qual qualquer um pode dizer (mais ou menos) o que quer, contanto que as decisões mais importantes que afetam nossas vidas continuem sendo tomadas a portas fechadas por pequenos grupos que não foram eleitos por ninguém nos conselhos diretores dos bancos e dos grandes monopólios.

Exigimos:

• Abolição imediata de toda lei anti-sindical.
• O direito a todos os trabalhadores de se filiar a um sindicato, à greve, ao piquete e à manifestação.
• O direito à liberdade de expressão e assembléia.
• Não à restrição dos direitos democráticos com o pretexto das ditas leis antiterroristas!
• As organizações dos trabalhadores devem rejeitar a falsa idéia de “unidade nacional” com governos e partidos capitalistas, sob o pretexto da crise. Eles são os responsáveis pela crise e querem passar a conta para a classe trabalhadora.

Continua…

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