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Crise econômica, contrarreformas do capital: O que nos ensina a teoria econômica marxista?

Os marxistas interpretam a realidade de um ponto de vista científico. Os ataques que enfrentamos hoje com as contrarreformas nas legislações trabalhista e previdenciária, com o desemprego e a crise instalada, não apenas no Brasil, mas com as medidas de austeridade ao redor do globo, estão imbricados com as necessidades do capital nacional e internacional. E o sistema capitalista opera com leis de funcionamento que exigem tais ataques, dentre outros. Compreender essas leis é parte integrante da luta pela derrubada do capital e este foi o objetivo para o qual Karl Marx dedicou a sua vida.

Contrarreformas e os mecanismos de acumulação capitalista

A produtividade, o capital constante e o capital variável, a extração de mais-valia relativa e absoluta, a elevação da composição orgânica de capital, a acumulação, concentração e centralização de capital, o exército industrial de reserva, longe de serem apenas conceitos, são como engrenagens do funcionamento do sistema capitalista. E as contrarreformas são como o óleo para fazer essas engrenagens se manterem em um funcionamento que garanta as taxas de lucro. Uma vez colocadas no processo de produção, impulsionam o incessante movimento do capital rumo à produção e à reprodução de sua valorização.

O processo de acumulação ocorre através da redução dos custos das forças produtivas, o ser humano, que Marx chama de capital variável, e as máquinas, instalações e tecnologia, que Marx chama de capital constante. No sistema capitalista, o eterno movimento do processo de acumulação consiste em elevar o capital constante, reduzindo o capital variável. Isso Marx chama de elevação da composição orgânica do capital.

Quando é desenvolvida uma nova tecnologia e as máquinas, mais modernas, passam a ocupar o lugar dos trabalhadores no processo produtivo, ocasionando em demissões, por exemplo, o que está sendo feito é uma redução do capital variável, que passará a operar o mesmo volume de capital constante. Mesma quantidade de máquinas, menos “homens”. Mais velocidade no processo de produção, maior quantidade no volume produzido, menor custo com capital variável, maior acumulação.

Voltaremos a falar ainda neste artigo sobre o papel do desemprego no funcionamento da economia capitalista. Por hora, nos basta dizer que este processo citado como exemplo é o desenvolvimento da produtividade do trabalho, através da extração de mais-valia relativa, ou seja, de uma alteração progressista nos processos de produção, agilizando não apenas o processo produtivo como também reduzindo o custo dos bens necessários à produção e reprodução dos trabalhadores e com isso, reduzindo o custo de sua mão-de-obra.

No Brasil, não ocorre este processo. Não houve alteração progressista nos processos de produção. O que ocorre no Brasil, com a aprovação da reforma trabalhista e da previdência é um outro processo, que Marx descreve como extração de mais-valia absoluta. E no caso dos países dominados pelo imperialismo esta é a regra de “elevação da produtividade”, em outras palavras, de intensificação da exploração dos trabalhadores.

A mais-valia absoluta é extraída do trabalhador quando ocorre uma intensificação da jornada de trabalho, por exemplo, reduzindo o tempo de almoço de 1 hora para 30 minutos, aumentando o tempo de trabalho necessário para se aposentar, interrompendo as férias de 30 dias corridos… vários pontos conhecidos das reformas que nos atacam.

Nas palavras de Marx, em A Lei Geral de Acumulação Capitalista (Cap. 23)  de O Capital:

‘‘Uma vez dados os fundamentos gerais do sistema capitalista, no transcurso da acumulação surge sempre um ponto em que o desenvolvimento da produtividade do trabalho social se torna a mais poderosa alavanca de acumulação.’’ (Edição da Abril Cultural – pág.: 194)

A elevação da produtividade tem uma relação imbricada com a elevação da acumulação, pois através do aumento da primeira, ocorre a redução do preço do capital variável, isto é, redução dos salários em geral. 

Contudo, foi exatamente o inverso que o Brasil experimentou nos últimos anos: produtividade baixa com elevação nos salários, levando a uma redução das taxas de lucro. Causa disso foi a moral da classe trabalhadora nos últimos anos, conseguindo aumentos salariais acima da inflação e tendo colocado um dos seus na presidência da república (Lula- PT), mesmo este não tendo movido uma palha para ajudá-los.

O desenvolvimento da produtividade no Brasil para diminuir o Custo Unitário do Trabalho, que é considerado como um radar das taxas de lucro que podem ser obtidas em um país, é a tarefa central do governo bastardo de Michel Temer (PMDB), atualmente. Disso depende a condição de sócia menor do imperialismo norte-americano, que ocupa a burguesia instalada no Brasil. Mesmo não conseguindo progredir em sua condição (sair de dominada para imperialista, dada a divisão internacional do trabalho), a burguesia brasileira deve entrar no jogo da concorrência, buscando uma melhor colocação diante dos demais capitais, pois disso resulta a sua acumulação, em uma palavra, a extração de mais-valia. E a extração de mais-valia está para o capital, assim como água está para a vida na terra. É indispensável este movimento para a permanência do sistema capitalista e dos capitalistas em geral.

‘‘A luta da concorrência é conduzida por meio do barateamento das mercadorias. A barateza das mercadorias depende, ceteris paribus (todas as outras variáveis constantes, porque estamos falando de curto prazo), da produtividade do trabalho, esta porém da escala de produção. Os capitais maiores derrotam portanto os menores.’’ (Idem, pág.: 194)

O desemprego como mais uma alavanca da acumulação capitalista

Repetidamente temos olhado os números do desemprego no Brasil. Mas é preciso olhá-lo a luz do processo de acumulação capitalista para podermos compreender seu real significado.

Em primeiro lugar, retomando a trajetória que expusemos acima, depois de anos com aumentos dos salários reais acima da inflação, até o ponto que começaram a perturbar a acumulação capitalista no Brasil, como também explicamos acima, qual foi a resposta da burguesia para voltar a aumentar suas taxas de lucro? Demissões, férias coletivas, planos de demissão voluntária, plano de proteção ao emprego (PPE, redução da jornada, com redução dos salários, maior intensificação de trabalho nessas jornadas, maior extração de mais-valia relativa, menor custo com salário, maior acumulação).

‘‘Mas, se uma população trabalhadora excedente é produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base no capitalismo, essa superpopulação torna-se, por sua vez, a alavanca da acumulação capitalista. (…) Ela constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tão absoluta, como se ele o tivesse criado à sua própria custa.’’ (Idem, pág.: 200)

Marx explica mais a frente que o sobretrabalho daquela parte da população ocupada engrossa as fileiras de sua reserva e esta, por sua vez, obriga a primeira ao sobretrabalho e aos ditamos do capital. E mais uma vez, quanto maior a reserva da parte ocupada, menores os salários, portanto, maior a acumulação.

O desemprego não pode ser compreendido como produto de uma ocasião. O desemprego é fruto de uma política de econômica. Para estimular a elevação de empregos numa economia é necessário elevar o nível de investimento dos empresários e/ou do governo. Estes só investem se tiverem perspectivas no horizonte próximo de reversão desse investimento em lucro, no caso do dinheiro público, em receitas para o Estado. Se for mais rentável, no curto prazo, investir na especulação (bolsa, títulos da dívida etc.), isso será feito sem pensar duas vezes. Uma taxa de juros, como a que tem sido praticada desde 1996, com dois dígitos, favorece a especulação em detrimento dos investimentos produtivos e isso invariavelmente reduz o nível de emprego, levando milhares de vidas humanas à condição de subsistência e colocando em marcha o exército industrial de reserva e suas funções para o capital.

Como destruir essas engrenagens? 

Olhando assim, parece que o capitalismo é algo tão sólido e tão fortemente instalado que se torna quase impossível de derrubá-lo. Mas esta não é a perspectiva dos marxistas. Tudo que era sólido se desmancha no ar. O feudalismo, segundo estágio da civilização humana, um sistema econômico e social com cerca de um milênio (!) ruiu na fuça dos reis e rainhas daquele tempo, devido a suas próprias contradições internas. Um sistema econômico, e por consequência social, não pode permanecer sem desenvolver as forças produtivas em seu seio.

O feudalismo não resistiu porque não resolveu esta contradição e o capitalismo da mesma forma não irá resistir. Já hoje, temos as condições para desenvolver a ciência, a técnica, o ser humano, liberando a todos um desenvolvimento pleno livre da fome, miséria, ignorância, desemprego etc., mas não o fazemos porque a acumulação capitalista segura as forças produtivas em função de sua própria valorização permanente.

Esta contradição terá de se resolver, através de uma ação consciente das massas e da classe operária, expressando-se na auto-organização dos trabalhadores sob a direção de um partido revolucionário, erguendo uma sociedade baseada na planificação da economia e no controle operário e democrático dos meios de produção, em uma palavra, uma sociedade socialista.  Está é a única saída para quebrar as engrenagens do capital e destruir o próprio capital. 

‘‘Tão logo os trabalhadores desvendam, portanto, o mistério de como é possível que, na medida em que trabalham mais, produzem mais riqueza alheia, de como a força produtiva de seu trabalho pode aumentar ao mesmo tempo que sua função como meio de valorização do capital se torna cada vez precária para eles; tão logo descobrem que o grau de intensidade da concorrência entre eles mesmos depende inteiramente da pressão exercida pela superpopulação relativa (exército industrial de reserva, desempregados); tão logo, portanto, procuram organizar, mediante trade’s unions etc. (sindicatos, organizações próprias), uma cooperação planificada entre empregados e desempregados com o objetivo de eliminar ou amenizar as consequências ruinosas que aquela lei natural da produção capitalista acarreta para sua classe, o capital e seu sicofanta, o economista político, clamam contra a violação da ‘‘eterna’’ e, por assim dizer, ‘sagrada’ lei da oferta e demanda. Toda solidariedade entre os ocupados e desocupados perturba, com efeito, a ação ‘livre’ daquela lei.’’ (Idem, edição da Boitempo, pág.: 715-716).

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