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Corrupção: tem algo de podre na República

O título desta matéria faz alusão à famosa frase dita pelo príncipe Hamlet na tragédia escrita por William Shakespeare: “Tem algo de podre no reino da Dinamarca”. Nesse artigo tratamos dos casos de corrupção recentemente revelados e os interesses de classe envolvidos.

O título desta matéria faz alusão à famosa frase dita pelo príncipe Hamlet na famosa tragédia escrita por William Shakespeare: “Tem algo de podre no reino da Dinamarca”. Já virou senso comum citar esta frase quando se instala em determinado momento político a corrupção, o crime e a traição.

Passadas as eleições, a Polícia Federal iniciou a sétima fase da operação Lava Jato, iniciada em 17 de março deste ano e que se concentrava no crime de lavagem de dinheiro com foco no doleiro Alberto Youssef. A operação acabou revelando a atuação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, um dos alvos da operação e que foi preso em 20 de março. 

A partir da “delação premiada”, documentos apreendidos, grampeamento telefonico e depoimentos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal descobriram o cartel criminoso das grandes construtoras do Brasil. Conforme notificou a Revista Carta Capital “(…) De acordo com o MPF, as empreiteiras se reuniam e decidiam previamente quem executaria cada uma das obras oferecidas pelo poder público. Ao valor da oferta apresentada nas licitações era acrescentado um determinado porcentual, que era desviado para funcionários públicos e partidos políticos. Essa verba era repassada pelas empreiteiras à quadrilha por meio de empresas de “consultoria” ligadas aos integrantes do esquema, “lavando” o dinheiro”.

Agora em novembro as investigações chegaram nos executivos das construtoras Camargo Corrêa, OAS, UTC/Constram, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo & Gás e Galvão Engenharia.

O cartel atuava em todas as áreas da Petrobrás e que acabou levando agora, em novembro, também à prisão de Renato Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás. Todos os executivos destas construtoras foram presos nos últimos dias.

Conforme notificou o jornal Estado de São Paulo, na edição de 19/11/2014  “A Justiça Federal já tem “provas robustas” da participação dos presidentes de três das maiores empreiteiras do País: OAS, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, além do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque no esquema de corrupção que lavou R$ 10 bilhões da petroleira. Ao decidir por prorrogar as prisões de seis investigados por tempo indeterminado, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que ao “reavaliar os fatos”, após a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato, na última sexta-feira, é possível cogitar também o cometimento de crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo; fraude à lei de licitações e peculato. Ao mesmo tempo, Moro colocou em liberdade outros 11 empreiteiros envolvidos no esquema”.

O ciclo de detenções começou a se fechar com o lobista Fernando “Baiano” que se entregou à polícia sendo acusado de ser elo de ligação entre o PMDB e o cartel. O problema é que está começando a aparecer os partidos políticos beneficiados pelo esquema, como está sendo citado o nome do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto (que não se pronunciou até agora), o PMDB, o PP, ambos da base aliada do PT e ”mais alguns”, blindagem feita pela Polícia Federal para esconder o PSDB, criador do esquema de cartel nas obras públicas como veremos mais adiante.

Agora está criado um grande problema. A burguesia brasileira e a grande mídia a seu serviço vem presionando, em todo o período pré-eleitoral, o governo, o congresso nacional e o Poder Judiciário sobre a corrupção na Petrobrás. Este foi um dos temas da campanha do candidato do capital financeiro e da grande burguesia, o “salvador da pátria” Aécio Neves, do PSDB, cujo “curriculum vitae” está mais para cafajeste do que qualquer outra coisa, com o claro objetivo de não esclarecer a questão da corrupção, na qual o seu partido está atolado até o fundo do poço, mas com a intenção de atingir o governo de colaboração de classes do PT. Mas o desenvolvimento  das investigações do Ministério Público Federal acabou trazendo a tona, do fundo do lodo, um cadáver apodrecido, fedorento e em decomposição: o da própria burguesia. 

E agora? Como explicar que as maiores empreiteiras e construtoras do Brasil, que representam uma parte consideravel da economia capitalista e da burguesia não passam de uma quadrilha de bandidos, um cartel do crime organizado? O tiro saiu pela culatra. Essas empresas fizeram doações milionárias aos partidos políticos, especialmente ao PSDB, na fase final da campanha quando esperavam a vitória de Aécio. Só a Queiroz Galvão, uma das empreiteiras envolvidas, doou R$ 6 milhões ao PSDB. Nesta eleição, pelo menos seis das nove grandes empresas (Odebrecht, OAS, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa) sob investigação na Operação Lava Jato financiaram a campanha de Aécio. Se desenvolver o fio da meada vamos chegar na pirataria tucana, no governo Fernando Henrique. E já começou o processo de dar marcha ré para evitar que isso aconteça.

A evidência disso está no fato de que a própria Polícia Federal deliberamente omitiu o PSDB das investigações, classificado nos depoimentos como “mais alguns” dentre os partidos que receberam dinheiro do cartel, cujo foco das investigações sempre esteve centrado no PT. Outra evidência é que a CPI da Câmara sobre a Petrobrás decidiu quebrar o sigilo bancário do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O curioso é que o do PT é que foi quebrado o sigilo bancário. E os outros partidos? Também são acusados de receber dinheiro do cartel. E agora a justiça começa a soltar muitos dos excutivos presos.

Somente um idiota reformista acredita que tanto a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal ficaram “neutros” no quadro do antagonismo da luta de classes em que se desenvolveram as eleições. Esta gente serve aos verdadeiros donos do poder: a classe dominante. E esta declarou guerra ao proletariado no segundo turno das eleições presidenciais. Tudo o que acontecer daqui por diante estará determinado por este antagonismo de classe, que opõe de um lado a burguesia e de outro o proletariado.

Mas antes vamos ver quem é quem neste caso para entender que a corrupção não é um “desvio” eventual do regime capitalista mas um processo inerente ao Estado burguês.

O PSDB, o PMDB e a respeitável burguesia mafiosa

Segundo o banco norte-americano Morgan Stanley a Petrobrás pode ter tido prejuízos que chegam a R$ 21 bilhões, comprometendo o lucro previsto para o ano de 2014. De acordo com denúncia na revista Carta Capital lemos:

“No parecer em que pede à Justiça Federal do Paraná o bloqueio dos bens das empreiteiras alvo da fase “Juízo Final” da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que o esquema criminoso investigado atua na estatal ao menos desde 1999. Subscrito pelo procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima e pelos procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Diogo Castor de Mattos, o pedido é um dos tópicos da peça de 98 páginas em que o MPF resume as provas e indícios contra as empreiteiras produzidos pela Polícia Federal.

Na página 97, afirmam os procuradores: “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”. De acordo com o MPF, as empreiteiras a terem no mínimo 10% de seus ativos bloqueados firmaram juntas ao menos 59,5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras.

O juiz Sergio Moro negou o pedido de bloqueio dos ativos das empresas, temendo a quebra das companhias.. Argumenta o juiz: “Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas, sendo de se lembrar que tratam-se das maiores empreiteiras do país e ainda envolvidas em diversas obras públicas espalhadas no território nacional, com o que a medida teria impactos significativos também para terceiros.”

O que está sendo descoberto é que já existem provas que esse cartel mafioso já atuava dentro da Petrobrás desde 1999. O que quer dizer que ele foi montado sob a gestão do governo Fernando Henrique Cardoso, pois um dos principais acusados, o Paulo Roberto Costa foi indicado para a diretoria da Petrobrás pelo governo do PSDB, o que não está sendo dito em lugar algum. E o “sociólogo dos príncipes”, FHC e seu partido, tem muito a explicar sobre a corrupção em todo o país, a começar pelo escandalo da compra de trens para o Estado de São Paulo envolvendo a multinacional Alston, a compra de votos com dinheiro público para a reeleição de FHC e a “privataria” tucana que privatizou patrimonio público, portanto pertencente ao povo brasileiro, vendendo empresas estatais por preços muito baixos e pagos com “moedas podres”. Ou seja, deu de presente a grandes grupos de capitalistas o que era do povo brasileiro.

Agora FHC e Aécio Neves têm toda a cobertura da mídia para se mostrarem “envergonhados” com o que está acontecendo na Petrobrás. Mas vejamos o que disse  o jornalista Ricardo Boechat que comentou na segunda feira, dia 17/11/2014, no seu programa na Band News FM. O jornalista afirma que sempre houve gente roubando na Petrobras, independentemente da gestão – foi assim em todos os últimos governos que passaram pelo Palácio do Planalto

O comentário de Boechat ganhou repercussão imediata no meio político em todo País. As afirmações passaram a ser pauta de conversas ao longo do dia, especialmente em São Paulo e Brasília:

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público para dizer que sentia vergonha do que estava acontecendo na Petrobras. Eu queria fazer a seguinte observação: Acho que ele [Fernando Henrique Cardoso] está sendo oportunista quando começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. A partir de um certo tempo para trás ou para frente você começa a sentir vergonha, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou também durante o seu governo. ‘Ah, mas não pegaram ninguém!” Ora presidente! Dá um desconto porque só falta o senhor achar que na gestão do Sarney não teve gente roubando na Petrobras. Na gestão do Fernando Collor não teve gente roubando na Petrobras. Na gestão do Itamar Franco não teve gente roubando na Petrobras. A Petrobras sempre teve em maior ou menor escala denúncias que apontavam desvios. Eu ganhei um Prêmio Esso em 89 denunciando roubalheira na Petrobras. […] A Petrobras sempre foi vítima de quadrilhas que operavam lá dentro formada por gente dos seus quadros ou que foram indicados por políticos e por empresários, fornecedores, empreiteiras. Então essa vergonha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é sim uma tentativa de manipulação política partidária da questão policial”, disse Boechat.

Boechat que não é nenhum “petralha” e muito menos “comunista” disse uma verdade inquestionável. As empresas capitalistas se benefeciam e acumulam fortunas não só porque prestam serviços para as empresas estatais, mas porque estão dentro das empresas estatais, corrompendo e formando quadrilhas, pilhando e roubando o patrimônio público. Assim foi com as empresas estatais de energia elétrica, nas grandes obras de construção das usinas hidrelétricas na época da ditadura militar como agora com a Petrobrás. Todas essas empresas envolvidas no cartel foram criadas na época da ditadura militar.

Ao não bloquear os bens destas companhias, que hoje possuem mais de 750 contratos com a Petrobrás, a Justiça está sinalizando que quer evitar a quebra das empresas. Ao não decretar a abertura do sigilo bancário de todos os partidos envolvidos, a Justiça está livrando a cara dos partidos da burguesia. Está se criando um clima para culpar alguns bodes expiatórios configurando uma fraude judicial na qual as empresas e seus proprietários vão sair ilesos deste escândalo.

Mas a questão é que estas empresas possuem hoje contratos fraudulentos e superfaturados com a Petrobrás, só para ficarmos neste caso revelado pela operação Lava Jato. Seus acionistas e proprietários sabiam de tudo e controlavam tudo o que seus executivos decidiam. Como fica isso agora?

Os trabalhadores e os erros da política do PT

Para os milhares de trabalhadores destas companhias o momento é de inquietude e apreensão. Chegam notícias das plataformas de petróleo, onde a maioria dos trabalhadores são funcionários das empresas envolvidas na corrupção com suas respectivas diretorias presas ou sendo processadas, e que estão preocupados em perder o emprego. Em Macaé (RJ), a capital do petróleo, a “rádio peão” virou uma boataria só. Mas qual a resposta que o partido que diz representar os trabalhadores está dando a esta situação?

A presidenta reeleita Dilma declarou, no dia 16/11/2014, na Austrália, durante a reunião do G20, que a Operação Lava Jato “mudará para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada”, pois a investigação “não é engavetável” e “vai acabar com a impunidade” ao enquadrar corruptos e corruptores.

“A questão da Petrobras é uma questão simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos. A primeira. E que vai a fundo”, disse antes de deixar a cúpula da reunião das 20 maiores economias do mundo.

Dilma afirmou ainda que este não é o primeiro caso de corrupção no Brasil, mas o “primeiro escândalo da nossa história que é investigado” e que jogará a “luz do sol sobre todos os processos de corrupção”.

A presidenta afirmou que é preciso ter cuidado para não “demonizar” todas as empreiteiras do Brasil. Empresas do setor com contratos milionários com a Petrobras estão sendo investigadas por envolvimento no esquema de corrupção da estatal. Executivos do alto escalão da OAS e Camargo Côrrea, por exemplo, foram presos pela PF. “São grandes empresas e, se A, B, C ou D praticaram malfeitos, pagarão por isso. Agora, isso não significa que a gente vai colocar um carimbo na empresa”, disse Dilma.

A presidenta reafirmou a meta de “retomar o crescimento econômico” e realizar a “reforma política”. Está prometendo o que não pode fazer, pois o desenvolvimento econômico está comprometido com a crise mundial do capitalismo e a “reforma política” difícilmente será aprovada pelo Congresso Nacional eleito. E está se omitindo no que fazer diante do quadro criado pela Operação Lava Jato demonstrando preocupação em não “demonizar” as empresas que formaram uma organização criminosa. Lavou as mãos e deixou tudo por conta da Justiça.

Já o presidente nacional do PT, Rui Falcão afirmou, em entrevista ao programa “Dialogos com Mario Sergio Conti”, transmitido pela “GloboNews” na quinta-feira 13/11/2014, que todos os filiados envolvidos com corrupção e apropriação de recurso público serão expulsos do partido. Ele informou ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) acesso às informações obtidas através dos acordos de delação em relação à Operação Lava Jato.

“Eu já fui ao STF e à PGR pedir acesso ao que possa existir sobre o PT nessas delações da Lava Jato. Se tiver qualquer filiado do PT envolvido em corrupção, malfeitos, apropriação de recurso público e em aproveitamento de propina, nós vamos aplicar o estatuto e vamos expulsá-los do partido”, garantiu Falcão.

Na mesma linha da presidenta, Rui Falcão enfatizou a prioriadade do “crescimento econômico” e a “reforma política”. Não propôs mais nada.

É visível a defensiva da direção do PT. O partido não soltou nenhuma declaração pública. Seu tesoureiro e o proprio PT estão sendo acusados de receber propina do cartel mafioso e ficam calados. É a isso que leva a alianças com a burguesia. Agora estão de pés e mãos amarrados.

A corrupção dentro da Petrobrás não foi inventada pelo PT, ela já vem ocorrendo faz tempo, principalmente com o governo FHC, que deu a ela uma amplitude maior. Mas a política de colaboração de classes, de governar junto com os partidos da burguesia levou, sem dúvida alguma, o PT a se adptar à corrupção existente dentro do capitalismo.

Ao invés de aproveitar a situação e expulsar a burguesia de dentro da Petrobrás, o  governo e o partido desconversam e falam do “crescimento econômico” e da “reforma política”, uma farsa pois não podem fazer isso sem romper com a burguesia, sem tomar medidas anticapitalistas, sem por abaixo estas instituições bonapartistas que não representam o povo brasileiro.

Está na hora de expropriar os ladrões

A partir do momento em que o governo e o partido que lidera a coalizão governamental, o PT, lavaram as mãos, deixando o caso nas mãos da Justiça, que sempre esteve do lado dos capitalistas, o resultado da Operação Lava Jato vai ser a punição de alguns bodes expiatórios, que vão ficar pouco tempo presos, as empresas vão sair ilesas, pois não podem ser “demonizadas” e os empresários e capitalistas proprietários destas companhias vão continuar usufruindo das grandes fortunas acumuladas através da pilhagem do patrimônio público. E quem vai pagar a conta vão ser os trabalhadores, pois conforme já anunciou a presidenta da Petrobrás, Graça Foster, vai haver um maior rigor nos contratos. Em outras palavras, para a “rádio peão”, significa contratos revisados com milhares de trabalhadores demitidos que não são culpados pela roubalheira de seus patrões.

De acordo com a Carta Aberta ao companheiro Lula, à presidente Dilma Roussef e ao Diretório Nacional do PT (http://www.marxismo.org.br/content/carta-aberta-ao-companheiro-lula-presidente-dilma-rousseff-e-ao-diretorio-nacional-do-pt) a Esquerda Marxista defende que “Sem esperar mais, já, imediatamente, é preciso retomar a iniciativa política governando para as massas e atendendo às suas reivindicações mais sentidas” onde se coloca dentre várias reivindicações o seguinte:

• “Fim das privatizações dos portos, aeroportos e rodovias! Cancelamento dos leilões de petróleo e do Campo de Libra! Todo petróleo (do poço ao posto) para uma Petrobras 100% estatal! Reestatização das empresas e serviços públicos privatizados!

• Para acabar com a corrupção, prática burguesa inseparável do apodrecimento do capitalismo, e que se desenvolve sem parar em todas as áreas do Estado capitalista, estabelecer o controle dos trabalhadores sobre a gestão de todas as estatais e serviços públicos, com representantes eleitos pelos próprios trabalhadores, com direito de veto e ampla publicidade”.

O que está colocado como desafio ao movimento operário organizado, aos sindicatos e aos partidos e organizações de esquerda é uma ação unitária no sentido de exigir que as empresas que formaram parte desta organização criminosa sejam expropriadas e estatizadas, submetidas ao controle dos trabalhadores e que seus repectivos proprietários sejam julgados e punidos, com o confisco de seus bens, como forma de retornar ao patrimônio público tudo que foi roubado.

Este é o único caminho para combater a prática burguesa da corrupção, revendo as privatizações, retomando o monopólio estatal do petróleo e colocando as empresaas estatais sob controle dos trabalhadores

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