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Contribuição da Corrente Sindical Esquerda Marxista ao 11º Congresso da CUT

Corrente Sindical Esquerda Marxista



A Grécia é o mundo amanhã

Em 2008, os economistas burgueses sofreram um choque. As bolsas de valores caíram repentinamente, companhias que eram o “esteio” da sociedade – como a General Motors – faliram, assim como Bancos imensos. Os governos do mundo, desesperados, despejaram trilhões de dólares nos cofres desses bancos e dessas empresas. O mundo, disseram eles, foi salvo.  Lentamente, a verdade começou a surgir: os governos todos fizeram dívidas imensas para “salvar” bancos e empresas. E alguém tinha que pagar as dívidas: o povo em geral, pequenos empresários e principalmente os trabalhadores e agricultores estão pagando com sangue, suor e lágrimas a crise do mundo. 

Nos EUA, milhões estão desempregados e multiplicam os acampamentos de trailers, reunindo famílias que antes viviam em casas confortáveis. Milhões foram despejados de suas casas e os bairros vazios prenunciam uma nova onda de romances sobre fantasmas e cidades abandonadas. Na Europa, os sopões se tornaram rotinas, famílias doam filhos para a caridade por não poderem sustentá-los. Sim, alguém está pagando pela crise e somos nós, a classe trabalhadora no mundo inteiro. 

Mas dizem que tudo está sendo resolvido, que os EUA estão retomando o crescimento e a Grécia acabou de ter um novo pacote. O problema é que as soluções não tocam na raiz do problema. A verdade é que 2008, ao contrário do que diziam todos os economistas burgueses, iniciou uma crise por causa de um velho problema: o capitalismo produz muito mais do que a economia burguesa capitalista pode consumir. Explicando: o capitalismo produz de forma desordenada, visando o lucro. Quando não tem como vender, temos o crédito (que não para de crescer no Brasil). Até que se atinge um limite e cobra-se o que se deve. Então, tem-se o que vender, mas não há compradores, que não têm dinheiro – nem crédito. 

As maiores economias do mundo têm algo em torno de 200% a 400% do seu PIB em crédito (somando o crédito público, a tal da dívida pública, com o crédito privado, crédito de empresas e de consumidores individuais). Devem de duas a quatro vezes o que produzem no ano. Como resolver isso? 

No caso da Grécia, é simples: começa-se cobrando o crédito público, implantando uma espécie de LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) por lá, em que diga que primeiro se pagam os bancos depois se cuida dos interesses sociais. Assim, a Grécia é rebaixada de imperialismo de terceira ou quarta linha para um país atrasado, subordinada aos demais países imperialistas, via a Troika (um representante do FMI, do Banco Central Europeu e um da União Europeia). Que ironia! No passado, o fiscal do FMI ditava as normas no Brasil, agora a Troika dita as normas na Grécia.

E as normas são duras: dezenas de milhares de servidores demitidos, quebra dos serviços públicos a ponto dos monumentos não terem mais vigias e os tesouros antigos serem saqueados, redução de 10%, 20%, talvez 50% dos valores de aposentadorias e pensões. Consequência: queda do PIB, desemprego em massa. Os trabalhadores pagam a crise.
Ainda bem que é só a Grécia, suspiram aliviados. Mas o suspiro dura pouco e olham com desconfiança para Portugal, Itália, Espanha. Afinal, o problema continua: quem consumirá as mercadorias que o sistema produz? Sim, porque o sistema não consegue produzir a comida que os famintos da África necessitam, a saúde que os povos do mundo inteiro precisam, a educação que o Brasil, a África, a América Latina, a Ásia precisam. Mas produz carros que não podem ser vendidos, telefones celulares aos bilhões e bilhões a tal ponto que cada pessoa pode hoje possuir dois ou três…

E todos olham encantados a China. Ah, a China! Onde as empresas e bancos despejaram trilhões de dólares para remontar fábricas desmontadas em todo o mundo, com uma “nova-velha” forma: fábricas com refeitórios e dormitórios anexos, onde a pessoa trabalha doze, quatorze, dezesseis horas e se necessário dobra o turno. Relembra um velho clássico da economia: a descrição que “O Capital” fazia das fábricas inglesas antes dos sindicatos. Milhões de camponeses despejados dos campos, por uma “reforma” que “permitiu” a venda de suas propriedades, que foram vendidas à força… Parece a história da Inglaterra, com a destruição das antigas aldeias feudais e o lançamento de milhões de pessoas no mercado de trabalho “livre”. Assim se fez na China e lá também a classe trabalhadora começou a fazer sua história, com greves, manifestações, revoltas.
E agora os olhares se voltam para a Indonésia, para o Vietnam, porque lá os trabalhadores são frescos, novinhos, sem revolta ou organização. Mas nada salva o capitalismo, e quanto mais se produz, menos se consegue vender. E a crise continua… Sim, é verdade, ainda aumenta a produção na China, ainda a China importa muito ferro do Brasil, muita soja. Mas a importação total de ferro diminuiu (diminuiu a importação da Austrália e do Irã). E os trens de ferro super-velozes que não podem andar depressa demais senão quebram, os trens construídos sem passageiros porque a passagem é muito cara, os conjuntos habitacionais de ricos que não encontram compradores, lembram dolorosamente o nosso próprio país.
Entre 1930 e 2012

A crise de 1930 atingiu diferentemente os países. O Brasil sofreu demais na época, e teve que queimar café que tinha demais no mercado. Foi a época da ditadura Vargas, das greves derrotadas, da destruição dos sindicatos livres. A crise desta época só foi debelada com a segunda guerra mundial, com seu cortejo de milhões de mortos, da destruição massiva de fábricas, plantações, da economia inteira que então se ergue sobre os cemitérios.
Hoje, ninguém pode prever os ritmos e prazos da crise atual. A economia é totalmente caótica, obedecendo a uma só lei: a concorrência e a busca do lucro. Assim gira o mundo, assim as “novidades” no mundo do trabalho, as “novas formas”, os “robôs”… Tudo isso tem um objetivo: produzir mais, vender mais, com menores salários e menores direitos. E todas as empresas buscam vender mais barato para poder ocupar seu lugar ao sol e acabar com as concorrentes. Mas para tal precisam diminuir o principal “custo”: os salários, os direitos dos trabalhadores. Assim é na China, nos EUA, na Grécia, no Brasil. 

E, tal qual na crise da década de 30, as coisas se passam de forma diferente em diferentes países. Hoje, o Brasil é destinatário dos maiores investimentos que se fazem no mundo. Então, a crise ainda não chegou aqui como chegou em outros países. Aqui, o crédito era pequeno e agora cresce violentamente. Existe um mercado que pode ter crédito e que pode comprar. O desemprego nunca foi tão pequeno neste país. Quanto tempo vai durar isso? Ninguém sabe. O que todos sabem é que um dia o conto de fadas acaba, particularmente quando a China parar de comprar nosso ferro e nossa soja, porque os países já não compram os produtos chineses. Enquanto isso, o tal governo de “coalizão” entre o PT e os partidos burgueses toma medidas para ajudar os capitalistas no atual e no próximo momento.
As medidas do governo atual

Em um governo de coalizão com uma presidente que veio de um partido burguês (o PDT) e foi para o PT, o PT ainda detêm alguns ministérios chaves (Economia, Justiça) mas não detêm outros (Comércio e Industria, Agricultura). A Reforma Agrária é esvaziada. As propostas do governo preparam o futuro, previnem que numa situação semelhante a da Grécia tudo estará montado para atacar os trabalhadores sem grandes mudanças legislativas:

A reforma tributária começa esvaziando os tributos diretos (imposto de renda, impostos sobre salários) e aumentando os indiretos (impostos sobre circulação, IPI, sobre faturamento). O bolo da cereja é a desoneração da folha e sua substituição pelo imposto sobre faturamento, ou seja, deixam de pagar os empresários (o imposto sobre a folha é um salário indireto) e passam a pagar todos os consumidores (principalmente os trabalhadores).

O Fundo de pensão dos servidores, que tira do governo a responsabilidade de pagar as aposentadorias dos servidores.

As desonerações tributárias, que sempre vêm para os empresários e nunca para os trabalhadores. O imposto direto sobre os salários (chamado de Imposto de Renda na Fonte sobre salários ou o imposto que se paga na declaração) nunca é corrigido, mas dezenas de empresas conseguiram isenções tributárias. 

A manutenção e ampliação das privatizações, mantendo as concessões de telefonia, criando novas como a dos aeroportos, o não questionamento das privatizações como o da Vale do Rio Doce, a não revogação das medidas que progressivamente vão privatizando a Petrobras.

A reforma da CLT anunciada, que flexibiliza os direitos trabalhistas.

A constituição das polícias nacionais (Força Nacional, reforço da Polícia Federal) e a manutenção da divisão entre polícia civil e polícia militar – que mantém o papel cada vez mais repressivo contra os trabalhadores, como se viu no despejo de Pinheirinhos.

No governo de coalizão, a “base” aliada pesa muito mais que o PT e o PCdoB e o que se vê são os trabalhadores ficando de lado enquanto a burguesia, em todos os seus jornais e revistas, clama por sangue do governo e sorri satisfeita com os seus resultados.

Por uma política dos trabalhadores

A CUT tem inscrito em seus estatutos a luta por uma sociedade socialista. Para tal, é necessário que lutemos por um governo dos trabalhadores, sem patrões. Por isso, a primeira e principal medida que a CUT deve aprovar neste congresso é a exigência de que o PT rompa com a “base aliada”, com o PMDB, PSB, PDT, PP e tantos outros e constitua um governo do PT, baseado nas organizações populares como CUT, UNE, MST para atender as medidas do povo trabalhador. 

A CUT necessita rever a sua política de “acordos” com patronais, de mesas tripartites e outras. Como é possível que organizações da CUT como a Confederação dos metalúrgicos assine com a Força Sindical e a Fiesp um manifesto em defesa da “desoneração tributária” e outras medidas que só beneficiam os patrões em troca de um genérico “estudar medidas para preservar e melhorar empregos”?  Preservar e melhorar empregos é a aplicação da convenção contra a demissão imotivada da OIT, é a redução da jornada de trabalho.

Como é possível que a CUT defenda a “contribuição negocial” que são os patrões pagando os sindicatos, afastando-se dos seus princípios de que os filiados é que devem garantir o funcionamento do sindicato? São medidas que ligam a CUT ao patronato e contradizem frontalmente o princípio da independência de classe.

Além disso, é necessário que as críticas (justas) que a CUT faça ao governo se traduzam em medidas concretas de organização da luta, de apoio às categorias em luta. É muito mais que aprovar “jornadas de luta”. Por exemplo:

Presença do Presidente da CUT no congresso nacional por ocasião da votação do Funpresp, prestando solidariedade aos servidores. Notas e artigos nos jornais da CUT de apoio aos servidores, reuniões com os sindicatos de servidores e convidando outros sindicatos para esta discussão, etc.

A imprensa já fez o levantamento de todos os estados que não estão pagando o piso nacional dos professores. Pedido de audiência da Direção Nacional da CUT a todos estes governadores e exigência que cumpram a lei; visita ao congresso nacional, para pedir apoio do congresso para pressionar por estas medidas; nota pública exigindo que se pague primeiro aos professores e depois aos credores, etc.

No caso da privatização dos aeroportos, ficamos em negociações inúteis com o governo que terminou onde terminou, com a CUT criticando o governo… no dia dos leilões. Justo. Mas para impedir os leilões é preciso uma política de mobilização anterior. É preciso a crítica ao governo por não ter revertido nenhuma privatização do governo FHC, uma política de combate à privatização e pela reversão do que foi feito. Assim, teríamos antecipado a discussão, deixando o governo desconfortável para levar adiante qualquer tentativa de privatização.

      Em outras palavras, é preciso que saiamos da política de “apoios abstratos” e que cumpramos o papel de uma verdadeira Central que organiza a luta junto com a sua base, respaldando cada uma de suas iniciativas e confrontando o governo até o fim. 

Além disso, necessitamos ter claras as nossas bandeiras e reivindicações:

Nenhum direito a menos, contra a “Reforma” da CLT que retira direitos; 
Reverter todas as privatizações feitas, inclusive as concessões atuais;
Reforma Agrária dirigida pelos trabalhadores;
Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salário;
Indexar as aposentadorias ao salário Mínimo, evitando que todo ano os aposentados percam;
Estatizar a previdência, estatizando todos os fundos de pensão existentes e voltando ao regime de benefício garantido, acabando com a farsa da “contribuição garantida”;
O fim do fator Previdenciário;
Correção imediata do teto previdenciário para 10 salários mínimos (hoje é R$ 3.916,00 – equivalente a 6,3 salários mínimos);
Reverter a Reforma da Previdência dos servidores, garantido a volta de seus direitos e benefícios e progressivamente estendê-los a todos os trabalhadores da iniciativa privada, aumentando o teto da previdência;
Acabar com o “teto de contribuição” da previdência que beneficia os diretores e chefes;
Contra a desoneração da folha de pagamentos. Aumento dos tributos diretos (sobre a Folha de pagamentos, Propriedade e a Renda) e diminuição dos indiretos (Impostos sobre consumo, IPI, ICMS e outros);
Proibir as demissões imotivadas;
Instalar o Contrato Nacional Coletivo, estendendo as garantias conquistas pelas maiores categorias para todos os trabalhadores;
Acabar com o Imposto Sindical, sem contribuição negocial: quem sustenta o sindicato são seus filiados;
Cumprimento imediato da Lei do piso nacional para os professores;
Lutar pelo fim da criminalização aos movimentos sociais.

Primeiros signatários deste texto pela Corrente Sindical Esquerda Marxista:
Severino Nascimento (Faustão) – CUT Nacional – Sindicato dos Químicos de Pernambuco
Arlindo Belo – Sindicato dos Químicos de Pernambuco
Roque Ferreira – Sindicato dos Ferroviários de Bauru e Mato Grosso do Sul 
Rosangela Soldatelli – Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis
Ulrich Beathalter – Sindicato dos Servidores Municipais de Joinville
Maritania Camargo – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina 
Fernando Leal – Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro 
Luiz Bicalho – Sindicato dos Servidores Federais
Mario Conte – Sindicato dos Músicos Profissionais Independentes do Estado de São Paulo 
Verivaldo Mota (Galo) – Sindicato dos Vidreiros no Estado de São Paulo
Guido – Sindicato dos Vidreiros no Estado de São Paulo
Alexandre Mandl – Conselho de Fábrica da Flaskô – Fábrica Ocupada Sob Controle dos Trabalhadores – Sumaré

Se você é sindicalista cutista e deseja conosco dialogar ou subscrever esta tese entre em contato com: wanderci.bueno@gmail.com

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