Início / Artigos / Outras Análises | Ver Mais / Geral / Contra a destruição do sistema ferroviário nacional

Contra a destruição do sistema ferroviário nacional

É evidente a falência do modelo de “privatizações” das ferrovias implantado em 1996, trabalhadores ferroviários abriram uma campanha nacional se dirigindo ao governo federal contra a destruição do sistema ferroviário.

A Ferrovia Novoeste S.A (Antiga NOB) obteve a concessão da Malha Oeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A, no leilão realizado em 05/03/96. A outorga desta concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 26/06/96, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/96. A empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas em 01/07/96. Em deliberação nº 258/08, de 16 de julho de 2008 aprova a alteração do Estatuto Social da empresa Novoeste S.A. que passa a ser ALL – América Latina Logística Malha Oeste S.A.

A Extensão do Trecho Concedido foi de 1945 km, com área de atuação nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, tendo pontos de intercambio com outras ferrovias em Iperó, Rubião Junior, Alumínio, Bauru e Mairinque em São Paulo, e com a Empresa Ferroviária Oriental (Bolívia) e Corumbá (MS).

Esta Ferrovia também tem pontos de interconexões com os Portos de Porto Esperança e Ladário-MS, que são terminais Hidroviários, e com o Porto de Santos-SP que pode viabilizar a rota bioceânica, que abre espaço, via Paraguai, Bolívia e Chile, para o Oceano Pacífico. O sonho é antigo e expresso através do projeto RILA (Rota de Integração Latino-Americana), por isso é uma ferrovia estratégica para os interesses da Nação e do povo brasileiro.

Em 11/02/2015, o CADE- Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou a fusão das empresas ALL- América Latina Logística que controla quatro concessões ferroviárias no Brasil, totalizando quase 13 mil km de ferrovias, com a empresa Rumo Logística, que controlada pela Cosan, o que torna a ALL-Rumo uma das maiores operadores do setor no País.

A fusão não implica que a operadora original detentora das concessões, a ALL, cumpra as disposições previstas nos Contratos de Concessão, como tem se tornado comum, inclusive com o abandono de trechos ferroviários em vários Estados.

Na primeira semana do mês de maio, a ALL-Rumo informou a suspensão do tráfego de trens entre as cidades de Três Lagoas e Agente Inocêncio no Estado do Mato Grosso do Sul, um trecho de 700 quilômetros de malha ferroviária. A empresa já havia abandonado um trecho de 302 quilômetros entre Campo Grande e Ponta Porã no mesmo Estado, totalizando 1002 quilômetros de malhas desativadas, e demitindo em torno de 100 ferroviários desde o começo do mês de maio do corrente ano.

A empresa também determinou a suspensão do transporte de combustível para o Estado de Mato Grosso do Sul, através da malha de bitola estreita entre Paulínia/SP e Campo Grande/MS, o que implicará em mais caminhões nas estradas transportando produtos perigosos, e concorrendo para o aumento dos acidentes rodoviários.

O Grupo Privado que detém a Concessão da Malha Oeste (ALL-RUMO), que vem promovendo o desmonte desta ferrovia desde que assumiram o controle em 2006. A desativação das operações, a suspensão de transporte, fere o Contrato de Concessão, concorre para a destruição do patrimônio público gerando danos ao erário, retira o direito de usuários de usarem o modal de transporte, o que exige do Governo Federal ações efetivas para coibir tais práticas lesivas ao interesse público.

Pelos fatos expostos, e por ser pública a falência do modelo de “privatizações” implantado em 1996, e mantido até a presente data, que vem destruindo o sistema ferroviário nacional, tornando o país cada vez mais dependente do modelo rodoviário, os ferroviários abriram uma campanha nacional se dirigindo a Presidenta Dilma reivindicando que:

1-Que o Governo Federal determine a ALL-Rumo a retomada das operações ferroviárias nos trechos desativados;
2-Que a ALL-Rumo suspenda os processo de demissões coletivas de ferroviários, e reintegre de forma imediata todos que foram demitidos de janeiro até a presente data;
3-Que o Governo Federal execute a dívida da ALL- Rumo em relação ao pagamento dos valores referentes à concessão;
4-Que o Governo Federal, determine a decretação Caducidade do Contrato da ALL-Rumo, colocando o trecho da Malha–Oeste sob gestão do Ministério dos Transportes em toda sua extensão, que deverá proceder uma rigorosa auditoria no período de operação privada, para identificar os prejuízos causados a União pelo descaso com que a malha e seus ativos foram utilizados pelo operador privado, efetuar a cobrança dos acionistas, ao mesmo tempo, que em discussões e entendimentos com a população e o setor produtivo desta vasta região do país, o Governo Federal desenvolva um plano de logística e operação ferroviária que possa atender os interesses da Nação e do povo Brasileiro.

Estamos convencidos que a reestatização das ferrovias é a ação mais imediata que o Governo Federal deve adotar, para que o país possa ter um plano de transportes que atenda os nossos interesses, e não os interesses do agronegócio, banqueiros, petroleiras, que atuam no ramo das exportações e commodities.
 

Deixe seu comentário

Leia também...

Movimento LGBT: Libertação e Revolução

Nos anos recentes, a luta contra a opressão de gênero e a discriminação com base …