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Como seria um Paquistão Socialista?

Publicamos a seguir o resumo do vibrante e importante discurso do camarada Lal Khan no 31o Congresso do The Struggle, a seção paquistanesa da CMI e que é também a organização de esquerda mais importante do Paquistão.

No Paquistão, hoje em dia, milhões de pessoas sentem a dor da fome e sofrem de doenças pelas quais não recebem tratamento. Sob o capitalismo, a medicina, como tudo o mais, é utilizada para fins de negócio, e não para tratamento. Em um Paquistão socialista nenhum homem ou mulher vai morrer de doenças controláveis. Nenhuma criança irá dormir com fome. Haverá remédios para todos.

Consideremos a situação da educação. Em nosso país, 65% das crianças não vão à escola. A milhões de crianças é negada a educação básica. Tenho um jornal diante de mim. Mas, de que serve um jornal para uma pessoa que não entende o que está escrito nele? O analfabetismo é a obscuridade. É um crime contra a nação. Da mesma forma que a medicina, a educação sob o capitalismo é considerada um negócio. Em um Paquistão socialista a educação será grátis para todos e o analfabetismo será coisa do passado.

A burguesia do Paquistão é tão inútil e degenerada que sequer pode proporcionar eletricidade às pessoas. Todos os dias, milhões de famílias pobres têm que sofrer a tortura de interrupções seletivas de energia e cortes elétricos. O abastecimento de eletricidade deveria ser um direito básico em uma sociedade civilizada.

A crise da eletricidade é o resultado direto da privatização que foi realizada sob um regime “democrático” em 1994-95. As empresas elétricas privadas podem produzir muito mais eletricidade do que se necessita. O potencial para proporcionar eletricidade está aí, mas não é usado. Estas empresas enviam lucros entre 3-4 bilhões de dólares americanos a cada ano a outros países. Mas o Paquistão se encontra na obscuridade.

Por que estas empresas não funcionam com plena capacidade? Porque não é suficientemente rentável. Em uma economia planificada socialista esta monstruosidade seria impensável. Um governo socialista começaria pela renacionalização de todo o setor energético, bem como de todas as grandes empresas que participam em projetos hidrelétricos, na mineração do carvão, do gás, do petróleo, e todos os demais combustíveis.

Seja como for, quem produz a eletricidade? Não os proprietários parasitas, e sim os trabalhadores. Uma vez eliminados os parasitas, poderíamos resolver este problema em uma hora.

O governo do PPP [Partido do Povo do Paquistão] está sempre prometendo por um final às interrupções seletivas de energia. Mas são promessas vazias devido ao fato de que Nawaz Sharif, Zardari, Gilani e outros políticos de direita não estão dispostos a enfrentar as grandes corporações de energia. Naturalmente, suas casas não carecem de eletricidade! Como sempre, são os pobres os que sofrem e o preço da eletricidade está subindo todo o tempo, de modo que os pobres estão subsidiando aos ricos.

Por que isto deveria ser assim? O Paquistão tem uma grande quantidade de recursos que não são aproveitados. No Balochistan, calcula-se que há depósitos de 1,5 trilhões de pés cúbicos de gás sob a terra, bem como vastas reservas de carvão. Por que não se utilizam estes recursos para o benefício da sociedade? Em vez disso, estes valiosos recursos são saqueados pelas grandes empresas estrangeiras com a cumplicidade de seus agentes locais nos governos do Paquistão.

O Paquistão não deveria ser um país pobre. Temos muitos recursos, mas nossa corrupta classe dominante paquistanesa nunca foi capaz de utilizar estes recursos para o benefício da nação desde o seu estabelecimento. Basta ver como se desperdiça a riqueza do Paquistão! 60% do orçamento da nação vão para pagar os juros da dívida. A cada ano, somas ingentes de dinheiro extraído dos trabalhadores e camponeses do Paquistão saem do país e vão parar nas mãos dos banqueiros e capitalistas estrangeiros.

A primeira medida de um governo socialista seria a de cancelar de forma imediata toda a dívida externa. A verdade é que estas dívidas já foram pagas mais de uma vez. Nem uma só rupia a mais deve ser paga aos parasitas. Ademais, um governo socialista introduziria o monopólio do comércio externo e um controle estrito de todos os movimentos de dinheiro dentro e fora do país.

Depois de pagar 60% de nossa riqueza aos banqueiros e aos capitalistas estrangeiros, 30% mais são generosamente entregados ao exército paquistanês para pagar pelos novos brinquedos dos generais, além do fornecimento de grandes casas, automóveis chamativos e inflados saldos bancários. E o que resta para o povo paquistanês depois de todo este saque? Uns míseros 10% são tudo o que sobra para pagar coisas como saúde, educação, moradia, transporte e infraestrutura. Somente 0,4% são destinados à saúde e vergonhosos 1,5% à educação.

Estes bárbaros indicadores são a condenação total da apodrecida burguesia paquistanesa. Devido a este saque, o Paquistão não pode se permitir o luxo de gastar dinheiro em pesquisa e desenvolvimento, que é necessária para a modernização de nossa indústria, para renovar nossa deteriorada infraestrutura e para explorar nossos enormes recursos naturais. É a mesma história em outras partes dos chamados países em desenvolvimento. A Nigéria flutua em um mar de petróleo, mas sua gente está passando fome. Não é a falta de recursos que causa estes problemas, e sim o bárbaro sistema capitalista.

Tenho diante de mim uma garrafa de água mineral. Na etiqueta está escrita a palavra Nestlé. Isto é típico da situação do Paquistão hoje em dia. Tudo se encontra dominado pelos gigantescos monopólios estrangeiros, particularmente no setor alimentício. Isto significa que os preços dos produtos alimentícios básicos são cada vez mais altos. Os capitalistas estão criando uma escassez artificial com a finalidade de aumentar os preços. Para eles a comida é uma mercadoria como qualquer outra, algo que se utiliza para a especulação e a usura. Como resultado, milhões de pessoas passam fome.

Um governo socialista no Paquistão poria fim a esta barbárie nacionalizando as forças produtivas e colocando-as a serviço do povo. O socialismo significa a produção para a satisfação das necessidades humanas e não para o lucro privado. Essa é a diferença essencial entre o capitalismo e o socialismo.

A agricultura é parte vital de nossa economia nacional. No passado, os estalinistas disseram um montão de bobagens sobre o domínio do “feudalismo” no Paquistão. Contudo, no Paquistão, o feudalismo foi substituído há muito tempo pelas relações capitalistas de produção, incluindo a agricultura. O fracasso do capitalismo paquistanês se reflete nos vestígios de pensamento feudal e grandes latifúndios. O dinheiro domina por todas as partes. Em 1974, Z. A. Bhutto tentou reformar a agricultura e inclusive propôs a nacionalização da terra. Mas isto foi sabotado pelos senhores feudais, que entregaram os títulos da terra aos bancos por dinheiro na mão.

Sem nenhuma dúvida, nós nacionalizaremos a terra e os bancos, e entregaremos a terra à gente que a cultiva. Animaremos os camponeses a participar de fazendas coletivas onde deixarão de ser camponeses e se converterão em trabalhadores agrícolas com salários decentes, moradias, acesso a escolas e a médicos, e aposentadorias decentes. As fazendas coletivas permitem o uso da mais moderna tecnologia, maquinaria e irrigação, o que aumentará enormemente a produtividade agrícola. A aplicação de novos métodos como a engenharia genética nos permitirá fazer crescer novos tipos de cultura. A escassez de alimentos e os altos preços serão coisa do passado.

Lênin explicou a lei do desenvolvimento desigual e combinado, que vemos muito claramente aqui, no Paquistão. Podem-se ver as rodovias mais modernas ao lado de uma cabana camponesa que mal mudou em mil anos. Somente sob o socialismo, o Paquistão experimentará um verdadeiro desenvolvimento: uma economia planificada significa que a tecnologia mais moderna será liberada das algemas dos lucros e se colocará a serviço dos seres humanos. Tornar-se-á muito fácil satisfazer as necessidades básicas de todos. Na atualidade não se cobrem sequer as necessidades humanas mais elementares. 60% das crianças do Paquistão sofrem de retardo do crescimento devido à desnutrição. Quase 80% de nosso povo vivem à beira da pobreza.

Lancemos um olhar para outro crime do capitalismo: o transporte. A fim de consolidar seu domínio sobre a Índia, os britânicos construíram as ferrovias, que, pela primeira vez, uniram o subcontinente. Isso foi, sem dúvida, um passo progressista, apesar de que tenha sido dado com o propósito da exploração. Contudo, desde a independência, a apodrecida burguesia paquistanesa destruiu as ferrovias. Como resultado, temos uma situação caótica nas rodovias. Há montes de automóveis e insuficientes rodovias, e nenhum local de estacionamento. Nossos povoados e cidades estão cheias de tráfego, com contaminação terrível, ruídos, acidentes e mortes todos os dias.

Um governo socialista nacionalizará todo o transporte e substituirá o caos atual por um sistema nacional de transporte integrado e planificado, incluindo rodovias, ferrovias, transporte aéreo e marítimo. O custo de viajar se tornou proibitivo. Um sistema de transporte socialista proverá um serviço barato, eficiente e limpo para todos. Inclusive poderia ser possível ter transporte público gratuito, pelo menos dentro das cidades.

A burguesia está destruindo as ferrovias porque estes requerem recursos que os capitalistas não estão dispostos a prover. As ferrovias nacionalizadas no Paquistão devem estar sob o controle dos trabalhadores. Que os trabalhadores elejam os diretores! Proponho que o Diretor-Geral das Ferrovias do Paquistão seja o camarada Fazl-e-Qadir (I). Estou convencido de que fará um trabalho melhor que a atual gerência! [Risos e aplausos].

Desde a Partição, a classe governante do Paquistão tem estado a propagar mentiras sobre nossa história. Estas mentiras são ensinadas às crianças nas escolas. Também construiu com regularidade o culto de Jinnah [Jinnah, sobrenome; Muhammad Ali Jinnah (1876-1948), estadista indiano que fundou o Paquistão como um estado muçulmano, primeiro governador geral do Paquistão de 1947 a 1948]. Mas a verdadeira história desta terra não pertence a Jinnah e sim aos revolucionários como Bhagat Singh [o jovem herói revolucionário da luta contra o imperialismo britânico que foi executado pelos britânicos em 1931] [Aplausos].

Que obteve a burguesia em mais de seis décadas? Olhai em torno! Olhai como tudo está sujo, caótico e descuidado! Não há sequer uma rede de esgoto adequada. Há mau cheiro por todas as partes. As casas estão desmoronando. A gente se vê obrigada a viver em tugúrios (barracos) malcheirosos que não são aptos para a vida humana, enquanto os ricos vivem em palácios.

A moradia é uma necessidade básica e a situação atual é intolerável. Como medida imediata para resolver o problema da falta de moradia, um governo socialista no Paquistão confiscará todas as moradias vazias e desocupadas, palácios, mansões etc., e as colocaremos à disposição das pessoas sem teto.

Um governo socialista no Paquistão vai nacionalizar todas as grandes empresas de construção, cimento e tijolos e a indústria do aço e do plástico. Será posto em marcha um programa intensivo de emergência destinado à construção de um milhão de novas moradias ao ano. Isto é perfeitamente viável. Que se necessita para construir casas?

Temos terras em abundância. Temos abundância de tijolos e cimento sem uso, e muito mais que pode ser produzido. E há milhões de trabalhadores desempregados que deveriam ser mobilizados para construir moradias, escolas e rodovias.

Hoje em dia, o urbanismo não existe no Paquistão. Cidades, como Karachi, são um autêntico pesadelo. Não são lugares aptos para a habitação humana. Em um Paquistão socialista garantiremos uma moradia digna para cada família com espaço abundante para se viver. Os aluguéis poderiam ser muito baixos ou mesmo abolidos por completo. Na União Soviética, a moradia era praticamente gratuita, e inclusive incluía o gás, a eletricidade e o telefone grátis. Isto é totalmente possível.

Um Paquistão socialista teria que se defender de seus inimigos – tanto de forças contrarrevolucionárias internas quanto da intervenção externa. Portanto, será necessário um exército, mas o exército que nós necessitamos não será nada parecido ao exército paquistanês de hoje. Este é um instrumento de repressão que está mais dirigido contra o povo do Paquistão que contra um inimigo externo. Basta olhar a forma monstruosa como se comporta no Balochistan e Pukhtoonhua!

O alto comando do exército foi selecionado como uma casta privilegiada especial. Vê-se a si mesmo acima do restante da sociedade. Mantém o exército separado do povo e o utiliza para seus próprios fins. Mas os soldados rasos procedem da classe trabalhadora e do campesinato. Compartilham dos mesmos problemas. Enquanto os generais de alto nível vivem uma vida de luxo, os soldados rasos, suboficiais e oficiais subalternos são enviados aos locais mais perigosos onde são mortos todos os dias. Portanto, o exército reflete as contradições de classe na sociedade.

O exército de um Paquistão socialista será um Exército Popular. Estamos a favor da democratização do exército e da eleição dos oficiais. O exército deve estar a serviço do povo e não ser o amo do povo. Em um Paquistão socialista, a todos os trabalhadores e camponeses será ensinado o uso de armas e receberão formação militar básica. Haverá uma Milícia Popular em cada fábrica e em cada povoado, disposta a lutar até a morte para defender as conquistas da Revolução. Este será um elemento dissuasório muito mais poderoso que as armas nucleares!

Os capitalistas estão aumentando constantemente a exploração. Falam em aumentar a produtividade, quando na realidade o que querem dizer é a rentabilidade. As duas coisas não são a mesma coisa. De fato, sob o capitalismo não há futuro para os estudantes de administração de empresas. Uma autêntica administração científica somente será possível em uma economia socialista planificada, onde a produção será colocada sob o controle democrático dos trabalhadores, junto aos melhores cientistas, técnicos e engenheiros.

Um Paquistão socialista não requererá um Estado burocrático inchado como o atual que devora grande parte da riqueza produzida pela classe trabalhadora. A administração da sociedade se fará de forma muito mais barata e eficiente pelos próprios trabalhadores, organizados em comitês eleitos democraticamente, como os sovíetes na Rússia em 1917. A palavra “Sovíete” é uma palavra russa que significa “Conselho”, mas nós temos uma palavra perfeitamente adequada em nosso próprio idioma: Panchayat, que significa a mesma coisa.

Os Panchayats decidirão tudo. Terão muito mais poder que a Assembleia Nacional. As pessoas comuns terão confiança neles – algo que agora não acontece com nenhuma instituição do Estado. E as pessoas já não viverão mais com medo do Estado e da polícia como acontece agora. Não vamos necessitar de juízes nem de altos tribunais. No lugar dos juízes haverá Tribunais Populares em cada rua, povoado e fábrica. Isso será muito mais eficaz na luta contra a delinquência que a atual situação em que as pessoas não confiam na polícia ou nas autoridades.

A Revolução Socialista significa o despertar do povo. A revolução colocará de pé as pessoas, elevando-as ao nível de verdadeiros seres humanos e lhes dará a perspectiva de uma nova vida. Em um Paquistão socialista as massas sentirão pela primeira vez que a sociedade realmente lhes pertence. Elas sentem que ninguém as pode oprimir.

Sob o capitalismo a gente não é livre, em absoluto. É escrava do Capital. Esta é uma sociedade desumana na qual se anima as pessoas a serem cobiçosas e a competir umas contra as outras em uma luta animal pela existência. Este espírito insano de concorrência é inculcado mesmo na mente das crianças pequenas nas escolas. É uma filosofia desumana e imoral. O socialismo fomentará uma perspectiva diferente, baseada na solidariedade humana, em que as pessoas aprendam a se respeitar umas às outras e a se ajudar mutuamente. As relações entre homens e mulheres serão transformadas sobre a base da igualdade total.

Com o fim de assegurar o futuro da raça humana, os dois principais obstáculos no caminho do progresso devem ser abolidos. Estes obstáculos são a propriedade privada dos meios de produção e o Estado nacional. As atuais fronteiras do Paquistão são totalmente artificiais.

O socialista estadunidense John Reed escreveu um maravilhoso livro sobre a revolução russa, chamado Dez dias que estremeceram o mundo. Da mesma forma, um Paquistão Socialista de imediato fará tremer toda a Ásia até os alicerces. Vai se tornar um polo de atração irresistível para as massas na Índia, Bangladesh, Sri Lanka, Afeganistão, Nepal, Irã e outros países.

Uma revolução socialista no Paquistão muito rapidamente se espalhará à Índia e a Bangladesh. No lugar das velhas fronteiras artificiais, os trabalhadores e camponeses do subcontinente criarão uma federação socialista com plena autonomia para todas as diferentes nacionalidades. O estabelecimento de uma Federação Socialista do Subcontinente porá fim ao pesadelo de guerras fraticidas, opressão nacional e comunalismo. Constituirá um passo de gigante para uma Federação Socialista Mundial.

Vamos defender o direito à autodeterminação. Se o povo de Balochistan desejar estabelecer seu próprio Estado, nós não nos oporemos a isso. Contudo, é nossa fervente convicção que os interesses de todos os povos podem ser mais bem defendidos mediante a união em uma federação voluntária, livre e igualitária. Mediante a combinação dos vastos recursos de todo o subcontinente em um plano socialista democrático, poderemos realizar o potencial ilimitado desta terra.

Em uma economia planificada, uma taxa de crescimento de 10% anual seria um objetivo muito modesto. Isto significará a duplicação da economia no período de dois planos quinquenais. Isto será mais que suficiente para se lograr a erradicação total da pobreza, da falta de moradias e do analfabetismo. Mas a satisfação das necessidades humanas básicas é somente o ponto de partida da construção de uma sociedade socialista. Nosso objetivo é o de criar uma sociedade baseada na superabundância que permitirá aos homens e mulheres desenvolverem seu pleno potencial como seres humanos.

Com a criação de uma economia de superabundância, a luta animal pela vida desaparecerá e com ela a base material da luta de classes. Transformará todos os aspectos da vida social, criando as condições para uma autêntica revolução cultural. A arte, a ciência, a literatura e a música vão florescer como nunca antes. Quando as pessoas estiverem livres da necessidade, o próprio Estado começará a perder seu aspecto coercitivo e pouco a pouco se dissolverá na sociedade. Uma nova etapa do desenvolvimento humano despertará. Na frase de Engels, será o salto da humanidade do reino da necessidade ao reino da liberdade.

(1)Fazl-e-Qadir é o líder dos trabalhadores da ferrovia em Peshawar, capital de Pukhtoonhua e participou do mencionado Congresso.

Traduzido por Fabiano Adalberto

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