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Protesto contra política ambiental de Michel Temer em Oslo

Como responder à tragédia ruralista na Amazônia

O país no mundo em que a média chega a 4 mortes por semana de pessoas que resistem contra devastação do meio ambiente é o Brasil, sendo que 9 em cada 10 ativistas da causa ambiental assassinados estão na Amazônia.

Desde 2015, 132 pessoas foram mortas no Brasil por combater a degradação causada pela mineração, exploração ilegal de madeira, impacto socioambiental de hidrelétricas e agronegócio. Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos contra ambientalistas. A indústria de mineração é sem dúvida a atividade mais mortal desse tipo, pois foram 33 mortes em 2016 em conflitos anti-mineradoras (Informações do mapeamento da BBC baseado nos dados da ONG Global Witness).

Entre 1985 e 2017 a Comissão Pastoral da Terra registrou 45 massacres no campo brasileiro que vitimaram 214 pessoas em nove estados, a maioria na Amazônia. De acordo com sua metodologia, a CPT reconhece como “massacre” casos com quantidade igual ou maior a 3 vítimas fatais na mesma ocorrência. O Pará lidera o ranking de massacres no campo, com 26 massacres em 32 anos, totalizando 125 vítimas. Esse mesmo Estado concentra mais da metade dos massacres, cerca de 58% das vítimas. Rondônia vem em segundo com 7 massacres e 34 vítimas, seguido por Mato Grosso, com 2 massacres e 13 vítimas. Esse tipo de crime é mais uma das estratégias do capital para aterrorizar e expulsar os povos de suas terras.

Em agosto foram soltos 13 policiais que estavam sob prisão preventiva da chacina de Pau D’Arco, aquela que vitimou 10 trabalhadores rurais numa ocupação sem-terra no sul do Pará em maio. Nenhum vestígio de bala foi encontrado nas viaturas e coletes dos policiais. O Ministério Público do Pará pediu a prorrogação das prisões e a perícia da Polícia Federal concluiu que as 10 vítimas foram executadas. Mas mesmo assim o juiz decidiu suspender as prisões, no país em que os verbos matar e desmatar são conjugados juntos.

Ganhou repercussão internacional a decisão de Temer de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – RENCA. A Renca foi criada em 1984, ainda na ditadura, e possui uma área de 46.450 km² – equivalente à área do Espírito Santo, na divisa entre Pará e Amapá. Não era uma área de proteção ambiental, mas sim mineral, quando foi criada o governo já esperava explorar ouro, ferro e cobre. Mas diante da campanha de artistas, celebridades e ativistas, muita repercussão nas redes sociais e críticas da impressa, Temer não conseguiu justificar sua decisão e recuou paralisando os procedimentos à atividade. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado, mas por enquanto suspende por 120 dias os trabalhos e a exploração mineral não pode avançar.

Outros projetos podem liberar 5 milhões de hectares de florestas à mineração (área maior do que o estado do Rio de Janeiro). Esses projetos de lei estão no Congresso, e se aprovados poderiam liberar a exploração, hoje proibida, nessas áreas nos próximos 8 anos. É o que revela a pesquisa de Paulo de Marco Júnior (UFG) que cruzou as liberações de áreas em pedidos de empresas feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Lembrando que grande parte da exploração da Amazônia está sob negócios de empresas estrangeiras.

Temer toma essas decisões para corresponder aos interesses da acumulação de capital das grandes empresas que atuam no mercado de comoddities, mas está tomando decisões sobre a questão fundiária tão absurdas que gera polêmicas até com setores da burguesia, hoje dividida. Editoriais da Folha, Estadão e O Globo denunciam diariamente o governo e sua base parlamentar. A imprensa conspira abertamente sobre quais manobras seriam mais eficazes para substituí-lo, mas ao mesmo tempo, a burguesia quer ver a aprovação e aprofundamento de suas reformas.

No caso da Amazônia, jornais esbravejam que Temer está cedendo demais às pressões ruralistas, já que precisa de votos da bancada ruralista no Congresso para se sustentar no poder. Trata-se de um governo sem base social e sem popularidade, só se sustenta nessa conjuntura instável comprando os agentes das moribundas instituições do Estado.

Para os trabalhadores conseguirem responder à situação, em primeiro lugar, a palavra de ordem “Fora Temer” sempre deve vir acompanhada da palavra de ordem “Fora Congresso Nacional”, pois está claro que eles estão unidos contra os trabalhadores e a favor de manter nossas veias abertas ao imperialismo.

A resposta dos trabalhadores não pode se limitar à institucionalidade. Essas ilusões foram usadas pela direção do PT e da CUT para sabotar as magníficas greves do primeiro semestre de 2017. A resposta dos trabalhadores deve ser a luta de classes, com unidade e mobilização contra o capital e seu Estado.

Um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), organizado desde a base, é necessário para unificar as lutas contra as reformas de Temer e garantir a vitória das reivindicações dos trabalhadores da cidade e do campo (e da floresta).

Esse ENCLAT precisa ser amplo para incluir organizações camponesas que mantêm levantada a bandeira pela reforma agrária, as comunidades indígenas, quilombolas e os sindicatos de trabalhadores urbanos das capitais e metrópoles brasileiras. Uma limitada campanha de denúncias com artistas e celebridades na imprensa foi capaz de impor um recuo ao Governo, no caso da RENCA. Imaginemos, então, o poder de um ENCLAT para organizar as ações políticas e construir uma verdadeira Greve Geral…

Os ataques estão vindo, mas as pessoas estão atentas para buscar um ponto de apoio para luta. Um ENCLAT colocaria a derrubada de Temer na ordem do dia e abriria a perspectiva de construção de um Governo dos Trabalhadores para atender as reivindicações sobre a Amazônia que envolva a indústria, agricultura, serviços públicos e cidades.

Flávio Almeida Reis

Professor em Niterói-RJ. E-mail: reis.geografia@gmail.com

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