Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
No próximo dia 05 de março, o coordenador do MNS e militante da Esquerda Marxista, José Carlos Miranda, fala sobre o posicionamento do Movimento Negro Socialista contra as cotas raciais, em Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal.
Os socialistas lutam pelos interesses imediatos e históricos do proletariado e em todas as etapas destes combates sempre encontram o desafio de construir a unidade dos oprimidos e explorados diante dos obstáculos criados pela própria sociedade de classes. Obstáculos que são muitas vezes verdadeiras armadilhas, principalmente ideológicas, que a burguesia cria com o objetivo de manter a sua dominação de classe e evitar a revolta dos oprimidos. O capitalismo no período de desenvolvimento das forças produtivas criou uma das mais reacionárias ideologias: o racismo.
Desde o início dos anos 70 do século 20 uma nova “teoria” que se propõe a combater o racismo é desenvolvida de forma ampla nos EUA. Mesmo que as primeiras cotas, ou ações afirmativas, tenham sido utilizadas na Índia, logo após a independência, como as reservas de vagas nas escolas e estabelecimentos públicos para os chamados intocáveis (dahlits). Foi com Lindon Johnson e com Nixon que surgiram as políticas afirmativas como política de governo nos EUA. Era uma reação às mobilizações pelos direitos civis (direitos democráticos que exigiam igualdade) que mobilizavam milhões no início dos anos 60.
Esta política ganhou um grande impulso no Brasil após a chamada Conferência Contra a Xenofobia, Discriminação e Intolerância realizada em Durban, na Africa do Sul, em 2001. Essa política tem como centro a aplicação de cotas ou reserva de vagas nas universidades públicas, no serviço público, empresas, programas de televisão etc, para negros. Chamadas de “ações afirmativas”, esta política nada tem a ver com as reivindicações dos trabalhadores, ou com reivindicações democráticas. Elas se destinam a perpetuar a competição inerente ao sistema capitalista e transforma o proletário em cidadão da corporação cotista sem ligação com sua classe ou origem social. Cria assim mais um obstáculo para a organização do proletariado como classe.
O imperialismo tenta inventar uma nova forma de evitar a revolta negra, portanto proletária. Seu objetivo é destruir os movimentos negros que buscam o caminho do socialismo e assim ajudar toda a classe operária. A partir de fundos de uma das grandes empresas mundiais foi constituída a Fundação Ford com objetivo de promover a “igualdade de oportunidades” (que nada tem a ver com a igualdade de direitos) e de intervir no movimento negro diretamente. Observemos que isso já é um novo movimento da burguesia americana. Primeiro incentivaram Marcus Garvey e seu nacionalismo negro capitalista. Tentaram também a construção da Libéria onde se aliavam negros nacionalistas e reacionários brancos racistas com objetivo de devolver os negros para a África.
Em todos os locais, os negros continuam discriminados, mas agora existe uma indústria e uma forma de “promovê-los”. Revistas para negros, universidade para negros, shampoo para negros, cosméticos especiais para negros, remédios especiais para negros, pois existiriam mesmo doenças “de negros”. Até isto é uma falsificação científica, pois a “doença de negro”, a anemia falciforme, aparece em todos os povos que sofreram a malária por vários séculos, sejam eles africanos ou asiáticos.
Esta “indústria negra” tem acima de tudo um objetivo político: tentar criar uma classe média negra integrada ao sistema capitalista e que o defendesse já que a imensa massa de negros nada tinha a perder neste sistema a não ser seus próprios grilhões.
Sim, o suposto racismo científico tem mais raízes do que sonha a nossa vã filosofia. Na UnB (Universidade de Brasilia), torna-se também fácil – pega uma foto e vê se é negro. O escandaloso caso dos dois irmãos gêmeos, um declarado negro e outro branco, pela mesma universidade destroem este critério. Sobra a auto-declaração ou um grupo de “notáveis” que sentenciará, após entrevista, quem é negro!
É o que pretende o PL 3198, o estatuto racial, em tramitação no Congresso Nacional que caracteriza todo mundo desde a infância como branco ou negro e que exige que toda criança em escola seja declarada branca ou negra. Isto tudo “inocentemente” reproduz a mesma forma de classificação e identificação utilizada pelo nazismo.
E existiria outra saída? Poderíamos talvez sugerir algumas:
Isso acaba com o racismo? Não! Mas vai melhorar a vida dos negros pobres muito mais que qualquer cota em universidade!
O racismo só vai desaparecer com o fim do capitalismo, pois é uma ideologia reacionária para dividir e ultra-explorar a classe trabalhadora.
Somos todos irmãos trabalhadores!
As verdadeiras e duradouras conquistas dos negros do Brasil estão intimamente ligadas às conquistas da classe trabalhadora. Exatamente por isso que o PT sempre esteve correto de não fazer campanhas eleitorais pedindo “negro vota em negro” a luta pela igualdade é a luta por igualdade de direitos de fato, ou seja, pelos meios materiais para superação da desigualdades.
Leis que dão direitos diferenciados segundo a cor da pele são o contrário da luta por direitos iguais.
O PT continua a luta por trabalho igual, salário igual; serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos, cadeia para os racistas.
E para avançar nesta luta é necessário desde já abandonar o estatuto racial e as políticas de cotas raciais.