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Candidaturas revolucionárias da Esquerda Marxista

Varrer do Congresso e do Governo todos os políticos que governam para o capital

Por um Governo Socialista dos Trabalhadores

Varrer do Congresso e do Governo todos os políticos que governam para o capital

Por um Governo Socialista dos Trabalhadores

A Esquerda Marxista, seção brasileira da CMI (Corrente Marxista Internacional), combate contra as alianças do PT com os partidos burgueses (PMDB, PSD, PP, PSB, etc.) e por um Governo Socialista dos Trabalhadores. E esta é nossa Plataforma Política para as eleições de 2014.

Nossas candidaturas pretendem representar os militantes e ativistas petistas que não concordam com as alianças com os inimigos históricos da classe trabalhadora, que lutam pelas reivindicações da classe trabalhadora e da juventude e pelo socialismo.

Candidaturas que, coerentes com esta posição, não aceitam ser financiadas por ninguém mais que os trabalhadores e a juventude. Candidaturas independentes e sem rabo preso com as empresas e corporações que sugam a riqueza do povo. Nossos mandatos serão um ponto de apoio para as lutas do povo trabalhador no interior da instituição burguesa podre, onde os parlamentares votam de acordo com os interesses de seus patrocinadores, ignorando os interesses do povo que os elegeu.

A Esquerda Marxista tem claro que este é o terreno dos inimigos de classe. Estas instituições foram moldadas e construídas para dar uma aparência de democracia, enquanto a classe dominante mantem e amplia seus privilégios e o povo trabalhador cada vez é mais explorado e a juventude cada vez tem menos futuro. Lutando pelo socialismo combateremos nas eleições nas Assembleias e no Congresso para que a voz de nossa classe seja ouvida, para organizar e mobilizar para conquistar os anseios mais sentidos de nosso povo, expulsar o imperialismo, derrotar o capitalismo e abrir caminho para a construção de um país e um mundo sem oprimidos e explorados.

Nossa perspectiva é socialista e por isso atuamos como explicaram Karl Marx e Friedrich Engels na “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”, de março de 1850:

“O proletariado deve aqui cuidar de que por toda a parte, ao lado dos candidatos democráticos burgueses, sejam propostos candidatos operários, na medida do possível de entre os membros da Liga e para cuja eleição se devem acionar todos os meios possíveis. Mesmo onde não exista esperança de sucesso, devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido.”

Desprezando todos os métodos burgueses, oportunistas e reformistas que veem o Parlamento como um fim em si e como uma instituição democrática (o que ele não é), a Esquerda Marxista lança candidatos marxistas nas eleições de 2014.

Queremos varrer do Congresso e do Governo todos os políticos burgueses que legislam e governam para o capital e seus lacaios reformistas e oportunistas.

Lutamos por um Governo Socialista dos Trabalhadores, que reverta todas as privatizações e concessões feitas pelo governo Dilma e pelos governos anteriores, que cancele unilateralmente o pagamento da dívida pública, que cesse imediatamente a repressão contra a juventude e os trabalhadores, anule todos os processos, condenações e perseguições políticas atualmente em curso contra os movimentos sociais. Que garanta transporte, saúde e educação públicos e gratuitos para todos e atenda todas as reivindicações tão sentidas da classe trabalhadora e da juventude.

E em cada uma das lutas mostraremos a incapacidade deste regime e dos partidos que o sustentam de satisfazer as necessidades populares e democráticas. Só a mobilização pode conquistar. Só a organização nos permitirá varrer estas instituições bastardas e construir verdadeiras organizações políticas da classe trabalhadora para governar o país segundo a vontade da maioria.

É para conquistar as reivindicações que combatemos o pagamento da Dívida Interna e Externa, a política de “superávit fiscal” e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que engessa o orçamento de estados e municípios para pagar as dívidas, deixando apenas migalhas para as áreas sociais. A LRF é um dos principais fatores que impedem de ser destinadas mais verbas para transporte, saúde, educação, cultura, moradia, etc.

Os candidatos marxistas eleitos entregarão os salários e mordomias recebidos como deputados a um fundo de luta contra estas instituições e o capitalismo. Eles recusarão as aposentadorias especiais dos deputados e apresentarão projetos para acabar com elas. Eles continuarão a receber o mesmo salário que recebiam na profissão anterior e a usufruir apenas das aposentadorias que todos os trabalhadores conquistarem.

É por isso que lutando contra o capitalismo, contra este sistema, contra o oportunismo e o reformismo, nossas candidaturas sintetizam este combate com o slogan: Vote por um deputado da Esquerda Marxista! Vote por um deputado marxista!

A seguir, apresentamos os principais pontos da plataforma dos candidatos marxistas à Câmara Federal:

·     Abaixo a repressão e a criminalização dos movimentos sociais!

“Não podemos aceitar que a juventude pobre e trabalhadora continue a ser aterrorizada e assassinada nas periferias de todo o país pela Polícia Militar. Também não podemos aceitar que todas as vezes que decidimos levantar a cabeça e erguer nossas vozes contra as injustiças, que decidimos protestar e nos manifestar, o Estado coloque todas as chamadas “forças de segurança” para nos reprimir. Tratam-nos como criminosos, chegando ao absurdo de nos acusar de “formação de quadrilha”, “vandalismo”, etc. Não! Não somos criminosos! Não aceitamos que continuem a criminalizar as lutas sociais! Exigimos liberdade de expressão e direito à livre manifestação! Exigimos que todos os manifestantes presos sejam soltos, que todos os processos contra manifestantes sejam retirados! Que todas as condenações sejam anuladas! Nenhum ativista preso, nenhum militante político criminalizado!” (Manifesto da Campanha Nacional “Público, Gratuito e Para Todos: Transporte, Saúde, Educação! Abaixo a Repressão!”).

Desde Junho de 2013, acentuando-se a expressão da crise capitalista no Brasil, com a classe trabalhadora colocando-se em luta, com centenas de greves no primeiro semestre de 2014, bem como o objetivo de atender todas as medidas impostas pela FIFA, a burguesia aprimorou ainda mais para utilizar todos seus aparatos repressivos do Estado para qualificar sua repressão às lutas sociais.

Verificamos nas ruas o evidente aumento do patamar de repressão às lutas sociais, com o aparato estatal atuando preventivamente às manifestações, com cerceamentos à liberdade de manifestação e organização, não permitindo que passeatas e atos públicos fossem realizados, ou mesmo, sequer fossem iniciados. Vimos absurdas prisões preventivas de ativistas em suas residências, com apreensão de computadores, telefones, objetos pessoais, etc., não garantindo direitos fundamentais historicamente conquistados. Vimos tribunais de exceção, com juizados especializados nas próprias manifestações. Vimos agressões gratuitas e até mesmo tortura, todas medidas que escancaram a ditadura burguesa que o capitalismo impõe aos que ousam resistir e lutar para transformar a bárbara sociedade em que vivemos.

Assim, em pleno acordo com o trecho do manifesto citado, caso eleitos, os deputados federais marxistas apresentarão um Projeto de Lei que conceda anistia, anule e revogue condenações, ações penais e inquéritos policiais contra ativistas e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que participaram de greves, ocupações de fábricas, ocupações de terras, ocupações de instituições de ensino, manifestações e atividades públicas, além de propor o fim das Polícias Militares, a revogação da velha legislação repressora da época da ditadura, como a Lei de Segurança Nacional (LSN – 7.170/1983) e também a revogação da nova legislação repressora, como a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que permite colocar as forças armadas nas ruas para reprimir manifestações.

·     Educação pública, gratuita e para todos em todos os níveis!

A cada ano que passa vemos mais e mais universidades privadas surgindo em cada cidade por todo o Brasil. As instituições privadas tratam a educação superior como um verdadeiro negócio, onde o que interessa é o lucro. Cobram altas mensalidades e oferecem cursos de baixíssima qualidade, despejando no mercado de trabalho jovens sem a formação adequada para desempenhar as atividades necessárias ao desenvolvimento de nossa sociedade.

E, em geral, essas universidades privadas são construídas com dinheiro público, através de convênios com o BNDES. Esse mesmo dinheiro público poderia ser usado para aumentar o número de vagas nas universidades públicas, construir mais instituições públicas de ensino superior e aumentar a estrutura e qualidade das já existentes.

Outros programas do governo, como FIES e PROUNI, também acabam transferindo dinheiro público para os bolsos dos tubarões do ensino pago, enquanto poderíamos com o mesmo dinheiro contemplar ainda mais estudantes com vagas nas universidades públicas.

Dinheiro para isso existe! É possível sim, em um curto espaço de tempo, que todos os jovens que se formam no ensino médio ingressem diretamente na universidade pública sem necessidade de fazer vestibular, ENEM ou qualquer outro tipo de teste excludente! Temos as condições para fazer isso. E a experiência venezuelana mostra que não é difícil. Na Venezuela todos podem cursar a universidade pública hoje.

Essa é a verdadeira solução para que os filhos da classe trabalhadora e sua maioria negra e pobre tenham acesso ao ensino superior.

Mas, para fazer isso, é preciso ter coragem para enfrentar os tubarões do ensino pago. Nossos mandatos marxistas de Deputado Federal serão trincheiras nessa batalha! Nossas candidaturas estão plenamente comprometidas com a Campanha Nacional “Público, Gratuito e Para Todos: Transporte, Saúde, Educação! Abaixo a Repressão!”, cujo manifesto diz:

“Nenhuma criança fora da creche! Nenhuma criança ou jovem fora da escola! Nenhum brasileiro analfabeto! Queremos aprender, queremos ter acesso aos conhecimentos que a humanidade acumulou: ciências, matemática, idiomas, música, teatro, vídeo, dança, artes, filosofia, literatura, etc. para todos os estudantes do país. Queremos salas com menos alunos, professores bem remunerados e com menor jornada de trabalho, para se dedicarem mais aos seus alunos. Queremos a Federalização das Universidades Pagas que recebem dinheiro público! Queremos o fim dos vestibulares: Vagas para todos nas universidades públicas! Quase 8 milhões de jovens prestaram o ENEM para menos de 400 mil vagas! As cotas raciais não nos servem! Colocam alguns jovens nas universidades públicas, enquanto a maioria esmagadora da população negra continua fora dela. Não queremos cotas, queremos todos os negros dentro da universidade! Queremos todos os jovens, independente da cor da pele, com os mesmos direitos, nas universidades públicas!”

Mas não será apenas com 10% do PIB para a educação que isto será possível. Dinheiro para atender todas essas necessidades existe. Mas vem sendo roubado de nós! O Governo paga a chamada “Dívida Pública Interna e Externa” que na verdade é uma dívida eterna, que já foi paga várias vezes e não foi o povo que fez. Uma dívida que sempre é renegociada em condições desfavoráveis para o povo e que coloca nos bolsos dos capitalistas quase R$ 1 trilhão todos os anos e só cresce! Esta é a verdadeira e maior corrupção! Chega! Pelo não pagamento da Dívida! Usar esse dinheiro para a educação e outras áreas sociais, como saúde, transporte, moradia, etc.

·     Saúde pública e gratuita para todos!

Nossos mandatos marxistas de deputado federal colocarão como uma de suas lutas prioritárias o estabelecimento de um Sistema Universal de Saúde público, federal, gratuito, de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.

Apesar de já existir o SUS (Sistema Único de Saúde) – que foi uma conquista por propiciar o atendimento médico gratuito para qualquer brasileiro – é desumano que aqueles que têm dinheiro possam ser atendidos nos melhores hospitais privados do Brasil enquanto milhões de brasileiros pobres têm que se sujeitar às filas de pronto-socorros públicos com poucos médicos onde muitos pacientes são atendidos nos corredores ou morrem nas filas, sem sequer ser atendidos.

Existe dinheiro para prover um sistema público de saúde com hospitais e médicos suficientes para atender toda a população com a mesma qualidade dos melhores hospitais privados de hoje. Mas para isso é necessário que o Governo Federal e o Congresso Nacional destinem o dinheiro público para a saúde e não para os banqueiros que nos saqueiam com o pretexto da dívida pública. Todos os anos quase metade do orçamento da União é destinado para pagar essa dívida que não foi o povo que fez – e que já foi paga há muito tempo. Enquanto isso, a saúde pública recebe sempre cerca de 4% do orçamento. Isso tem que mudar!

Além disso, mecanismos como a DRU (Desvinculação de Receitas da União – que retira anualmente 20% de recursos da saúde para o pagamento da dívida pública) e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – que condiciona o orçamento de estados e municípios ao pagamento da dívida com a União) diminuem ainda mais os recursos para a Saúde.

Tudo isso serve ao capital financeiro internacional que, além de investir cada vez mais em títulos da dívida pública brasileira, ainda lucra com os planos de saúde privados. Afinal, com um sistema público de saúde tão ruim, muitos trabalhadores acabam se esforçando para pagar um convênio privado. Entretanto, os convênios mais baratos, ou menos caros – que o trabalhador consegue pagar – dão direito a atendimento em hospitais privados superlotados, onde as filas chegam perto de se igualar às dos hospitais públicos!

Como se isso não bastasse, em 1998 – apenas dez anos após a criação do SUS – FHC iniciou a privatização do sistema público de saúde, ao criar uma Lei que permite que instituições privadas conhecidas como OSs (Organizações Sociais) administrem hospitais públicos.

Hoje, no estado de São Paulo, por exemplo, quase todos os 40 Hospitais Públicos são administrados pelas OSs. Essas organizações privadas contratam todo tipo de serviços sem controle público, o que inevitavelmente leva à corrupção e a saúde torna-se mercadoria, como tudo sob as relações capitalistas.

Mais do que reverter essa privatização, é necessário estancar o desvio de dinheiro do povo para o pagamento da dívida pública e colocá-lo a serviço da saúde do povo brasileiro. Se o SUS tiver o investimento que precisa ninguém mais precisará pagar planos de saúde privados; ninguém mais morrerá nas filas.

Em Cuba e na Venezuela, por exemplo, onde os Governos deram prioridade para a saúde, não só todos têm acesso gratuito a consultas, atendimento e medicamentos, como há programas de medicina familiar onde médicos visitam os domicílios nas comunidades para tratar e prevenir problemas de saúde, reduzindo a mortalidade infantil e erradicando doenças curáveis. Se é possível em países muito mais pobres que o nosso também é possível no Brasil! Basta parar de dar dinheiro aos banqueiros e investir nos serviços públicos!

Nossos mandatos marxistas de Deputado Federal serão trincheiras nessa batalha! Nossas candidaturas estão plenamente comprometidas com a Campanha Nacional “Público, Gratuito e Para Todos: Transporte, Saúde, Educação! Abaixo a Repressão!”, cujo manifesto diz:

“Não podemos aceitar que sigam as mortes nas filas de hospitais públicos, por falta de médicos e leitos. Chega de esperar horas nas filas para depois esperar semanas para uma consulta e depois mais semanas para um exame. Não podemos aceitar que doenças de fácil prevenção continuem a assolar o povo brasileiro. Queremos “Mais Médicos” sim, mas também queremos mais leitos, mais hospitais, mais postos de saúde, mais remédios, mais aparelhos e estrutura. Queremos todos os medicamentos e exames gratuitos! Não podemos aceitar que para conseguir ter um atendimento médico minimamente necessário sejamos obrigados a pagar algum convênio médico privado! Atendimento de saúde gratuito e abundante para todos!”

·     Transporte público e gratuito para todos! Vamos colocar o Brasil nos trilhos!

Muito antes das jornadas de junho levantarem a palavra de ordem do passe-livre e tarifa zero, essas já eram bandeiras de luta da Esquerda Marxista. Nossos mandatos marxistas de Deputado Federal serão trincheiras nessa batalha! Nossas candidaturas estão plenamente comprometidas com a Campanha Nacional “Público, Gratuito e Para Todos: Transporte, Saúde, Educação! Abaixo a Repressão!”, cujo manifesto diz:

“Queremos que todo transporte seja gerido pelo Estado, sem concessões e empresas privadas que sempre colocarão seu lucro em primeiro lugar contra a qualidade do serviço prestado. Este transporte deve ser abundante para atender toda a população em todos os horários sem superlotação. Nenhuma tarifa deve ser cobrada! Passe Livre! Tarifa Zero!”

Nas últimas décadas foi priorizado no Brasil o transporte rodoviário, que é caro, perigoso e agride o meio ambiente. Acidentes com mortes são freqüentes. A poluição dos caminhões, ônibus e carros ajudam a destruir a camada de ozônio, acelerando as mudanças climáticas. A manutenção das estradas de asfalto tem custo muito alto e quem paga é a população através dos pedágios cada vez mais numerosos e mais caros.

Mas essa opção pelo transporte rodoviário não é a mais inteligente. Acontece que obedece aos interesses dos empresários do setor automotivo que vendem caminhões, ônibus e automóveis como nunca. A opção mais inteligente, por seu baixo custo, sua segurança e sustentabilidade ambiental, é o transporte ferroviário – tanto para cargas quanto para passageiros.

Reestatizar as ferrovias, é o primeiro passo para que os trens de passageiros voltem a circular no Brasil. Imaginem um país onde todos os cidadãos possam viajar de trem entre as cidades e por todo o Brasil, de maneira mais barata, mais rápida e muito mais segura do que viajamos hoje pelas estradas. Isso é possível! E essa luta é também nosso compromisso!

·     A saída para a crise capitalista não é mais capitalismo!

Todos estamos apreensivos com a crise que teve início em 2007/2008 nos EUA e já quebrou países inteiros, como Grécia e Espanha. Trata-se de uma crise capitalista mundial de superprodução e, ao contrário do que dizem, o Brasil não está imune a isso. Em todo o mundo, os capitalistas (banqueiros, especuladores e donos das grandes empresas e terras) tem obrigado os governos a jogarem a crise nas costas da classe trabalhadora. Para salvar os capitalistas da quebradeira e falência, milhões de trabalhadores são demitidos e têm seus direitos atacados no mundo inteiro.

De 2009 a 2013, os governos Lula e Dilma promoveram vários pacotes de redução ou mesmo isenção de impostos para as indústrias de vários setores, dentre eles, o “IPI zero” para veículos automotivos – que, aliás, foi mais uma vez prorrogado e agora não tem prazo para acabar. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi ainda mais longe, ao anunciar que a desoneração da folha de pagamento, que era uma medida temporária, passará a ser permanente.

A desoneração da folha de pagamento das empresas beneficiadas consiste, exclusivamente, na substituição da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal básica de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, pela contribuição sobre a receita bruta que variam de 1% a 2%, ou seja, a base de cálculo da contribuição previdenciária básica passa a ser a receita bruta e não a folha de pagamento, diminuindo sensivelmente a arrecadação da Seguridade Social, com impactos extremamente negativos sobre o pagamento de benefícios, principalmente aposentadorias e pensões.

O governo defende as medidas como uma forma de estimular a produção e o consumo e de preservar milhões de empregos. Além disso, Mantega garante que a renúncia fiscal não irá afetar a arrecadação federal porque, com crescimento econômico e, portanto, com uma venda maior de mercadorias, uma quantidade maior em impostos (dentre eles, o IPI) será recolhida, suavizando ou anulando a renúncia fiscal.

Mas, a realidade parece não condizer com as expectativas do ministro.

Primeiro porque com a desoneração, milhões de trabalhadores perdem para que se produza um alívio momentâneo no bolso dos patrões.

Segundo, porque tais medidas não impediram, por exemplo, que a GM de São José dos Campos anunciasse o encerramento de uma planta de produção (MVA) e finalizasse 2013 com uma redução de 1.697 trabalhadores de seu quadro. Também não impediram que as montadoras de todo o país colocassem milhares de trabalhadores em férias coletivas ou suspendessem seus contratos de trabalho.

Terceiro porque nada garante que a medida possa continuar a surtir o mesmo efeito indefinidamente. Se nos últimos anos, o crédito farto e barato ao consumo e a redução de impostos seguraram uma taxa pífia de crescimento econômico, hoje já há sinais de que essa política tem fôlego curto. Todos estão endividados e com dificuldades para tomar mais empréstimos e as vendas estão caindo, mesmo com a manutenção das isenções fiscais.

Por fim, ao invés de provocar um efeito positivo na economia e, como consequência, manter ou mesmo elevar a arrecadação federal, o que vemos é o país perder recursos preciosos que poderiam ser investidos em serviços públicos. Só a redução do IPI para vários setores da cadeia produtiva implicou numa redução de receita de R$ 10 bilhões em 2012, R$ 11 bilhões em 2013, e de R$ 5 bilhões até maio/2014! Isso já é muito mais do que o que foi gasto com a Copa da FIFA!

Por isso, os candidatos marxistas ao Congresso Nacional lutarão pelo fim dos benefícios fiscais para grandes empresas! Não à desoneração da folha de pagamento! Estabilidade no emprego, já! Pela ratificação da Convenção 158 da OIT que proíbe as demissões imotivadas!

Para os marxistas, a única saída da crise capitalista que pode ser positiva para os trabalhadores passa pela estatização de todos os bancos e instituições financeiras, monopólio estatal do comércio exterior e do câmbio, planificação da economia sob controle dos trabalhadores.

A saída da crise capitalista é o socialismo!

·     Salário Mínimo de acordo com o Piso do Dieese!

No Brasil, as entidades sindicais construíram um instrumento importante para ajudar-nos a obter dados mais precisos da realidade brasileira e estabelecer parâmetros para as lutas sociais. É o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). E há 20 anos o Dieese vem calculando mês a mês qual o valor mínimo que uma família de 4 pessoas (2 adultos e 2 crianças) gasta para ter suas necessidades básicas atendidas. Este cálculo está de acordo com o que determina a Constituição sobre o salário mínimo.

O índice de custo de vida varia de região para região e até de cidade para cidade, pois o preço do aluguel, da comida, produtos de limpeza, transporte, energia elétrica, etc., varia muito. O Dieese toma como base tudo isso e calcula uma média.

Para o mês de Junho de 2014 o Dieese calculou o mínimo mensal em R$ 2.979,25. Ao mesmo tempo sabemos que o salário mínimo no Brasil é R$ 724,00. Ou seja, apesar de ter tido uma importante valorização durante os Governos do PT (pois era R$ 200,00 no último ano do governo FHC), ainda está longe de ser suficiente para prover o mínimo para uma família de 4 pessoas conforme estabelece a Constituição de 1988.

Nós sabemos que o aumento dos salários só é possível ser alcançado com a luta organizada dos trabalhadores. É essa luta que pode impor ganhos salariais independente dos patrões estarem lucrando mais ou menos. Nesse sentido, os nossos mandatos marxistas na Câmara dos Deputados pretendem ser a expressão desta luta organizada da classe trabalhadora no terreno do parlamento. De tal forma que lutaremos com todas as nossas forças pela valorização do salário mínimo visando alcançar o piso calculado pelo Dieese, para que cada trabalhador brasileiro possa garantir as necessidades básicas para sua família.

·     Reforma Agrária Já!

Não é possível que continuemos aceitando a existência do latifúndio no Brasil. Que grandes fazendeiros tenham a propriedade de enormes quantidades de terra enquanto milhões de famílias vagam pelos campos deste país sem ter onde morar, onde plantar, o que comer. A Reforma Agrária – a expropriação das grandes propriedades de terra, sua divisão e distribuição às famílias sem-terra – deve ser cumprida com máxima urgência.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total. Ou seja uma pequena parcela de latifundiários detêm uma grande concentração da terras.

Mesmo com o povo tendo eleito governos do PT há 12 anos, sabemos que essa reforma não foi feita justamente porque os grandes latifundiários continuam exercendo seu poder dentro do Congresso Nacional e do próprio Governo. Existem terras para fazer a Reforma Agrária, mas não será feita com o PMDB à frente do Ministério da Agricultura com o latifundiário da soja, Neri Geller. Nem com os seus antecessores, como Antônio Andrade (latifundiário de Minas Gerais) ou Wagner Rossi, latifundiário paulista que assumiu o ministério em 2010 no lugar de Reinhold Stephanes (outro latifundiário), todos do PMDB.

Nossos mandatos marxistas na Câmara Federal levarão uma batalha sem descanso pelo Limite da Propriedade da Terra e estarão sempre junto com os trabalhadores rurais sem-terra, constituindo-se num ponto de apoio à luta pela Reforma Agrária e contra a criminalização dos militantes sem-terra que seguem sendo assassinados e presos por não baixarem a cabeça diante de tamanha injustiça.

·     Reforma Urbana Já! Moradia digna para todos!

Hoje, o déficit habitacional brasileiro já ultrapassa as 7 milhões de habitações. A mercantilização da moradia é um grave ataque à classe trabalhadora e à juventude, deixando-os reféns da especulação imobiliária, pagando absurdos e crescentes valores de alugueis e vivendo em residências extremamente precárias e cada vez mais distantes na periferia, especialmente nas grandes cidades.

A grande maioria dos governos, inclusive os do PT, defende que cada trabalhador espere na fila dos cadastros e “reze” para ser sorteado. Enquanto isso, gerações e gerações permanecem sem ter acesso a um direito básico para sobreviver: a moradia.

Combatemos a lógica inserida no programa “Minha Casa, Minha Vida”, onde há enorme transferência de dinheiro público para os empresários da construção. As construtoras nunca ganharam tanto como nos últimos 12 anos de governo. Além disso, essa política habitacional favorece a especulação imobiliária, estimulando ainda mais o preço da terra, empurrando cada vez mais a classe trabalhadora para as periferias dos grandes centros urbanos, onde as condições de vida são precárias e fertilizam o terreno para a criminalidade.

Assim, os candidatos marxistas defendem o direito à moradia, com uma política habitacional voltada para o financiamento público de habitações de baixa renda integradas à infraestrutura urbana, buscando zerar o déficit habitacional brasileiro, por meio da realização de uma profunda reforma urbana, com a desapropriação de espaços urbanos ociosos destinados à especulação, para a construção de praças, parques e habitações populares, principalmente nos grandes centros urbanos, de forma a zerar o déficit habitacional nessas regiões e expandir o programa para todas as cidades do país, planejando, de forma articulada com a mobilidade urbana e o transporte público, além da universalização do provimento de infraestrutura, de serviços urbanos, como acesso à água, ao saneamento básico, à iluminação pública, ao asfalto, etc.

Nesse sentido, em termos práticos, defendemos a expropriação (desapropriação, sem indenização) de todas as propriedades urbanas improdutivas que não cumpram sua função social e urbanística, inclusive os prédios vazios e ociosos, usando todos os instrumentos legais existentes, como a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, o IPTU progressivo, a demarcação urbanística e a legitimação de posse, com a regularização de todas as áreas e prédios ocupados pelos movimentos sociais que lutam pela moradia.

Desta forma, destacamos que também é preciso a desapropriação das próprias empresas e grandes proprietários de imóveis, que utilizam essas unidades para a especulação, para que o Estado, sob controle dos trabalhadores e dos moradores, organize e execute o plano de construção coletiva das habitações.

Portanto, sabemos que qualquer programa voltado para acabar com o déficit habitacional só é viável com a ruptura com a atual política econômica, avançando na luta pelo socialismo.

·     O Petróleo tem que ser nosso! Monopólio e Petrobras 100% estatal!

Compreendendo o papel estratégico do petróleo como principal matriz energética mundial da atualidade e considerando a necessidade de acelerar o desenvolvimento de energias limpas para a sobrevivência do planeta, nossos candidatos marxistas assumem o compromisso de fortalecer o papel do Estado na exploração e gestão energética, com planejamento da política energética brasileira, lutando pela criação de mecanismos de controle popular sobre a destinação dos recursos do petróleo.

Defendendo as bandeiras da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”, sintetizadas no PLS 531/09, nossos candidatos marxistas à Câmara Federal lutarão pela mudança na lei do petróleo, restabelecendo o monopólio estatal, com a revogação da Lei 9478/97; pelo fim dos leilões e anulação dos já realizados, incluindo o do Campo de Libra e de todo o Pré-Sal; pelo fim da exportação do petróleo cru, com investimentos na indústria petroquímica; por investimentos em pesquisas, visando reduzir a dependência do petróleo, na busca de nova matriz energética, limpa e renovável; pelo fortalecimento da Petrobrás estatal: que a exploração, produção, refino e o transporte do petróleo e seus derivados sejam realizados por empresas do Sistema Petrobrás, 100% estatal, do poço ao posto.

·     Pela reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as empresas privatizadas!

A Companhia Vale do Rio Doce possui a maior frota de navios transportadores de grão do mundo, possui as principais ferrovias brasileiras, é a maior mineradora mundial de minério de ferro com reservas comprovadas de 41 bilhões de toneladas, possui uma força produtiva tecnológica e de recursos naturais consideráveis, é a principal produtora de bauxita, ouro e alumínio da América Latina, sem contar com os outros minérios que são extraídos como o calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio. Hoje, a Vale é a maior empresa privada brasileira, a segunda maior empresa atuando no Brasil, depois da Petrobrás.

Mas a Vale foi privatizada em 1997 a preço de banana – apenas 3,3 bilhões de dólares – durante o Governo tucano de FHC. Ocorreram manifestações populares nos grandes centros do país contra o leilão da Vale, mas o governo, agindo de forma covarde e autoritária, desrespeitando a democracia, colocou um aparato policial para proibir e reprimir essas manifestações, usando de violência desmedida contra todos aqueles que se opuseram à entrega do patrimônio público.

O valor real da Vale foi estimado em cerca de 100 bilhões de dólares. Em 2011, a Vale obteve um faturamento anual de mais de 60 bilhões de dólares e um lucro líquido de quase 23 bilhões de dólares, ou seja, seus novos donos lucraram a cada ano muitas vezes mais do que pagaram por ela.

Entre os avaliadores da empresa para a privatização na época, estava o Banco Bradesco, que posteriormente criou a empresa chamada Bradespar para figurar no quadro de controladores de ações da Vale – esta empresa detém 17,4% das ações. Outro integrante do conglomerado é o grupo Lintel/Lintela, formado pelos fundos de pensão da Previ detentores de 59,1% das ações, a empresa Mitsui com sede nos EUA também está no grupo com 15%.

O governo FHC do PSDB, obedecendo a interesses internacionais, sem nenhuma discussão popular, privatizou a Vale. Naquele momento, houve a entrega de uma das maiores heranças do povo brasileiro para o capital estrangeiro.

Além disso, a privatização da Vale foi inconstitucional por vender reservas de urânio, que são de propriedade exclusiva da União, alienar milhões de hectares de terras e permitir a exploração de minérios na faixa de fronteira, o que não poderia ser feito sem a aprovação do Congresso Nacional.

Vários aspectos legais não foram cumpridos no processo de privatização da Vale, isso levou a 103 ações populares previstas no processo de privatização, ações estas que foram suspensas pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) no mês de Setembro de 1997 – ou seja, como de costume, a justiça serviu e continua servindo aos interesses dos capitalistas nacionais e internacionais.

Caso eleitos, os deputados marxistas serão soldados do povo trabalhador dentro do Congresso Nacional na luta para reverter este roubo contra o povo brasileiro, anular o leilão absurdo da Vale e retomar todo este patrimônio para o Estado, bem como de todas as antigas estatais que foram privatizadas.

·     Pela estatização da Fábrica Ocupada FLASKÔ!

No interior de SP, mais precisamente em Sumaré, região de Campinas, os trabalhadores de uma fábrica de plástico desenvolvem uma luta heróica há mais de 11 anos.

Como muitos patrões fazem, o patrão da Flaskô lucrava com a exploração do trabalho de seus funcionários, atrasava salários, não depositava os direitos e quando a situação econômica da fábrica apertou, a saída que ele apresentou foi fechar a fábrica e colocar todos no olho da rua.

Em Junho de 2003, os trabalhadores reunidos em assembléia receberam uma delegação do Movimento das Fábricas Ocupadas e decidiram por ocupar a empresa e colocá-la a produzir sem o patrão, sob controle dos trabalhadores. Desde então reivindicam a estatização da fábrica e a continuação de seu funcionamento sob controle operário.

E com a administração dos trabalhadores, a luta da Flaskô demonstrou que os patrões são desnecessários para a produção da riqueza em nossa sociedade. Enquanto o patrão antes só sabia sugar o lucro do suor de seus funcionários e viver sua boa vida, o controle operário melhorou o faturamento da empresa, diminuiu a jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salários, colocou um enorme terreno de propriedade do antigo patrão à disposição de mais de 500 famílias que antes não tinham onde morar, formando a “Vila Operária e Popular” e construiu a “Fábrica de Esporte e Cultura” que hoje é um espaço para arte, esporte e cultura para toda a comunidade.

Caso eleitos, os deputados federais marxistas lutarão contra todas as medidas do aparato do Estado que tente fechar a Flaskô e farão a defesa do legado histórico da perspectiva das ocupações de fábricas, que, além do apoio à resistência da Flaskô, em Sumaré/SP, resgatando o combate realizado nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, como método de defesa dos empregos e direitos, retomando a produção sob a bandeira da estatização sob controle operário.

Assim, nossos deputados federais marxistas lutarão incessantemente no Congresso Nacional pela aprovação do PLS 257/12 que declara a área da Flaskô “de interesse social”, bem como do PLS nº 469/12, que declara como de interesse social para fins de desapropriação, qualquer fábrica que for ocupada pelos trabalhadores, abrindo caminhos para sua expropriação e estatização sob controle dos trabalhadores.

·     Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário!

Certamente o trabalho humano transforma a natureza e cria maravilhas que ajudam no desenvolvimento constante da humanidade. Sim, o trabalho é necessário e importante. Mas é preciso também que os trabalhadores tenham tempo para usufruir do produto resultante de tanto trabalho. Além de tempo é preciso ter acesso ao produto do trabalho.

No contexto da sociedade capitalista em que vivemos, isso pode ser traduzido por: É preciso salários maiores e jornadas de trabalho menores.

Essa é uma luta travada pelos trabalhadores desde o início das relações capitalistas e está no cerne da relação entre patrão e empregado. Para lucrar mais, os patrões sempre querem que os trabalhadores trabalhem mais tempo recebendo menos por isso. Nas primeiras fábricas que surgiram na Inglaterra, antes de existir qualquer legislação trabalhista, eram comuns jornadas de mais de 16 horas de trabalho diário com um salário que só permitia comprar o alimento.

Mas a luta organizada dos trabalhadores conquistou leis que limitam essa exploração. No Brasil a jornada era de 48 horas semanais, mas desde a Constituição de 1988 a jornada de trabalho ficou limitada a um máximo de 44 horas por semana e 8 horas por dia. A luta da classe trabalhadora deve ser para reduzir ainda mais essa jornada – sem reduzir os salários – aliás, aumentando os salários de acordo com os cálculos do Dieese!

Há países em que a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em outros chega a ser de 36 horas semanais ou menos. Na França, por exemplo, os trabalhadores conseguiram conquistar uma lei que limita o tempo de trabalho a 35 horas por semana! Na Venezuela a jornada de trabalho é de 6 horas diárias. Isso permite aos trabalhadores ter mais tempo para o descanso, para o lazer, para a educação, para a arte, cultura, para a família. Ou seja, uma jornada de trabalho menor aumenta a qualidade de vida das pessoas.

Além do que, sabemos que não são só 8 horas que trabalhamos por dia. Geralmente se passa mais uma hora de almoço no local de trabalho e é comum levar cerca de uma hora para ir de casa para o trabalho e mais uma hora para voltar. Na ponta do lápis não é exagero dizer que no mínimo os trabalhadores gastam em média 11 horas por dia com o trabalho – isso sem falar nas horas-extra, regime de banco de horas e outros métodos de exploração.

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT) para reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais sem reduzir os salários. Há algumas categorias de trabalhadores que, por serem mais organizadas, já conquistaram há alguns anos essa redução na jornada de trabalho e, portanto, não seriam afetadas por isso diretamente. Mas a maioria esmagadora dos trabalhadores do país seria beneficiada com a aprovação desse projeto. É um começo.

Além disso, para manter a produção no mesmo patamar, com a redução da jornada os empresários teriam que contratar mais trabalhadores. Ou seja: geração de empregos! Calcula-se que com a aprovação da jornada de 40 horas semanais seriam gerados cerca de 2,2 milhões de novos postos de trabalho no Brasil.

Claro que 40 horas semanais ainda é muito tempo. Numa sociedade controlada pelos trabalhadores – uma sociedade socialista, sem patrões – toda a produção e demanda de trabalho será organizada e planificada para que ninguém fique desempregado e assim todos terão que trabalhar muito menos. Haverá mais tempo para estudar, praticar esportes e a sociedade como um todo experimentará um salto de qualidade de vida sem precedentes. Isso é possível!

Por exemplo, na Flaskô (fábrica ocupada e controlada pelos trabalhadores há 11 anos em Sumaré-SP, região de Campinas) os trabalhadores reorganizaram a produção, sem o patrão e sua sanha por lucros, e reduziram a jornada de trabalho para 30 horas semanais! Mas não existe socialismo numa fábrica só. É preciso avançar nesse sentido em toda a sociedade.

Para isso nossos mandatos de Deputado Federal servirão. Sem medo de enfrentar os patrões e seus representantes no Congresso Nacional, vamos travar uma batalha sem tréguas pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário!

·     Abaixo a privatização da Cultura e da Arte!

Na época de campanha eleitoral é comum que a arte e a cultura sejam esquecidas ou colocadas em segundo – ou último – plano.

Para as nossas candidaturas, essa não é uma questão menor. Pois, dentre outros métodos, é também apropriando-se da produção artística e cultural que o imperialismo e a elite dominante deste país buscam “docilizar” as classes exploradas. E isso não é de hoje. A política de “pão e circo” é usada pelas classes dominantes há muito tempo. E desde o desenvolvimento tecnológico no campo do entretenimento, muito mais “circo” do que pão!

Ao mesmo tempo não podemos nos esquecer do papel revolucionário e inspirador que a arte pode cumprir em momentos de resistência ou de ascensão das lutas sociais. Mas, quem paga a banda escolhe a música. Ou seja, sob o capitalismo, quem decide a quais interesses de classe as produções artísticas e culturais irão servir é quem financia tais produções.

Assim sendo, hoje quem é que paga e controla a produção cultural e artística no Brasil? O povo trabalhador e a juventude têm acesso e meios para produzir arte e cultura? Existem políticas públicas voltadas a desenvolver isso?

Quantos cantores, músicos, pintores, atores, bailarinos, coreógrafos, escultores, fotógrafos, cineastas, artesãos e tantos outros artistas não brotariam do seio do povo brasileiro com desenvoltura extraordinária se houvesse oportunidade, programas públicos desde a idade pré-escolar e de fomento e incentivo para todos?

Durante o Governo Collor foi criada a chamada “Lei Rouanet” que dava prosseguimento à política cultural de governos anteriores, mas aprofundando ainda mais a entrega de recursos públicos que deveriam ser destinados para a cultura, às grandes empresas privadas. Como? Através da renúncia fiscal de até 4% do Imposto de Renda das empresas privadas.

O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo deveria recolher e acaba entregando aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura: O governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem quais projetos artísticos e culturais mereciam ser patrocinados.

Isso permitiu, por exemplo, que os grandes bancos privados do país construíssem “Institutos Culturais” com esse dinheiro. Os institutos levam o nome dos bancos, produzem shows, espetáculos, exposições, filmes, etc. – que são coniventes ou que pelo menos não questionem seus interesses – e fazem marketing, divulgando suas marcas e produtos com dinheiro público.

No governo Lula foi aprovado o PROFIC (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura) que, apesar de algumas modificações, perpetua a lógica e esquema de renúncia fiscal.

Diminuir a porcentagem da transferência de dinheiro público aos departamentos de marketing dos bancos e grandes empresas ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não devemos maquiar a lei de incentivo fiscal; devemos acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática!

Nos últimos anos, a média de dinheiro público que deveria ser arrecadado com impostos e foi transferido para o marketing privado “em nome da cultura” ultrapassa R$ 1 bilhão por ano. Já o que o Governo investe diretamente em Cultura de forma pública não ultrapassa a média de R$ 300 milhões anuais.

Caso eleitos, nossos Deputados Federais marxistas não serão mandatos mercadores de emendas orçamentárias para determinados produtores culturais, produções cinematográficas, grupos de teatro, etc. Nosso mandato será uma trincheira na batalha que é de todos os trabalhadores pela democratização da cultura. Por maior investimento público em cultura e fomento à arte. Pelo fim da legislação de incentivo à cultura através de renúncia fiscal! Por investimento público em políticas públicas de cultura elaboradas em conjunto com os trabalhadores do campo cultural e artístico!

·     Contra a privatização da Amazônia!

No ano de 2007, no dia da Árvore, 21 de Setembro, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou o início da privatização da Amazônia. A Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi oferecida aos empresários.

A Lei de Gestão de Florestas Públicas é, na verdade, uma Lei de Privatização das Florestas, aprovada pelo Congresso Nacional em Março de 2006. Essa lei dá direito a empresas de explorar produtos e serviços na Floresta Amazônica e na Mata Atlântica pagando uma determinada quantia ao governo.

Com esta lei o governo colocou à disposição dos capitalistas a exploração de 43 milhões de hectares de florestas, de um total existente de 193,8 milhões de hectares que constam no Cadastro-Geral de Florestas Públicas da União.

Entregar a Amazônia é um dos mais fundos golpes que o Brasil já recebeu. Nem Collor teve coragem para tanto.

Depois disso, não é de se estranhar que a companheira Marina tenha saído do PT e se lançado candidata à presidência pelo PV, partido este que apoiou a reeleição de Blairo Maggi (do PR) no Mato Grosso, maior plantador de soja do mundo; e que participa do Governo Cassol (PPS) em Rondônia, que apóia incondicionalmente a construção das insustentáveis hidrelétricas no Rio Madeira. E depois de fracassar com a tentativa da fraudulenta “Rede de Sustentabilidade”, ela agora está, momentaneamente no PSB, partido burguês, que de “socialista” não tem nada.

Nossas candidaturas se mantém fiéis aos interesses dos trabalhadores e na defesa do meio ambiente. Por isso nossos mandatos marxistas na Câmara Federal batalharão pela revogação dessa legislação privatizadora da Amazônia e por políticas públicas de preservação deste patrimônio da humanidade.

A defesa do meio ambiente não se dá ao votar no partido supostamente ecologista, o PV. Pelo contrário, com um “discurso verde”, o PV tem dentre seus aliados e patrocinadores justamente as empresas e ONGs que mais lucram com a destruição do meio ambiente. A única maneira de lutar pela preservação do meio ambiente é com organização independente. Só a classe trabalhadora poderá salvar o meio-ambiente!

·     Abaixo o monopólio privado dos meios de comunicação!

Os meios de comunicação de massa são os grandes propagadores de conteúdo informativo, cultural e artístico para a população. Assim, quem controla o que é produzido e veiculado pela mídia tem um grande poder nas mãos e usa-o para influenciar a opinião pública, estabelecer padrões e, principalmente, para obter lucro e preservar seus próprios interesses de classe social.

É o que fazem os “donos da mídia” no Brasil: um punhado de famílias que concentram em suas mãos a grande maioria dos meios de comunicação social e monopolizam a produção e divulgação de todo conteúdo impresso, audiovisual, digital e radiofônico.

Por exemplo, as quatro maiores emissoras de televisão do país (Globo, SBT, Bandeirantes e Record) controlam 202 geradoras (57,71% do total) e 6.271 retransmissoras (68,20% do total). Já um seleto grupo composto pelas Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado, Rede Brasil Sul (RBS) e Companhia Brasileira Multimídia (CBM) é o responsável pela concentração de maior parte de toda a circulação diária de notícias impressas, algo em torno de 56% de tudo o que é veiculado de informação impressa no país. Muitos outros exemplos poderiam ser dados de concentração midiática e propriedade cruzada (quando um mesmo grupo possui mídia impressa, televisiva e radiofônica), mas a situação é tão escandalosa que isso nem é preciso porque salta à vista de todos!

Dessa forma, o direito à liberdade de expressão e comunicação previsto na Constituição só existe no papel, pois, na prática, os trabalhadores e a juventude e suas organizações de classe têm imensas dificuldades para produzir e veicular conteúdo próprio para milhões de brasileiros e sofrem com o boicote e a distorção da mídia corporativa. Além disso, com a nova situação aberta com as manifestações de junho de 2013, fica ainda mais fácil de ver que a mídia cumpre um papel ideológico importante para reverter o apoio da população a uma greve ou passeata ou para “justificar” a criminalização sobre militantes e movimentos sociais.

Além disso, a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão governamental surgido após a privatização das empresas estatais de telecomunicações e que, supostamente, deveria regulamentar o setor, cada vez mais serve de escudo e cassetete para essa oligarquia. Escudo para proteger os negócios dessas famílias e cassetete para atacar e fechar rádios comunitárias com a ajuda do Judiciário e da Polícia Federal!

Por isso, os deputados federais marxistas lutarão para garantir na prática o direito à liberdade de expressão e comunicação dos trabalhadores e da juventude e suas organizações e movimentos sociais, combatendo pela democratização dos meios de comunicação e a expropriação do poder político e econômico dessa oligarquia midiática. Um caminho interessante a ser tomado como exemplo é o da TV estatal venezuelana, que abre mais de 50% de sua programação para a produção popular, decidida em conselhos.

·     Federalização do ensino infantil, fundamental, médio e técnico!

Muito se tem falado sobre a municipalização da educação e temos visto essa prática em muitas cidades. Mas municipalizar a educação não resolve o problema da má qualidade do ensino público, pelo contrário.

As péssimas condições do ensino público levam muitos trabalhadores a se endividarem para colocar seus filhos numa escola privada, buscando dar uma educação melhor a eles. Aqueles que não tem condições de fazer isso tentam colocar seus filhos em escolas públicas que sejam consideradas um pouco melhores que outras e sempre se deparam com a falta de vagas.

No lugar da municipalização, defendemos a federalização da educação. O que isso quer dizer? Quer dizer que ao invés da educação ser provida pelos municípios ou estados, passa a ser provida pela União, que é onde estão os recursos necessários para elevar a qualidade da educação no nosso país.

Hoje, ao municipalizar a educação, o estado passa a responsabilidade de garantir o acesso da população à educação para o município. E aí o município tem que se virar para buscar os recursos necessários para dar conta da demanda. Os municípios mais ricos ainda conseguem cumprir isso de certa maneira, mas os municípios mais pobres acabam provendo um ensino público bastante deficiente.

Imagine os nossos filhos em escolas com a qualidade das melhores universidades federais que temos hoje!

Com a federalização do ensino público o responsável passa a ser o Governo Federal. E aí há dinheiro para garantir o acesso à educação para todas as crianças e jovens brasileiros; alfabetizar os jovens e adultos que ainda não foram alfabetizados e elevar o nível de vida de toda a população brasileira. Che Guevara disse uma vez: “Um povo que não sabe ler e escrever é um povo fácil de ser dominado.”

Mas para resolver isso é preciso parar de desviar dinheiro do orçamento para os banqueiros que nos saqueiam com o pretexto da dívida pública e para os tubarões do ensino pago que recebem financiamentos milionários do BNDES e isenções fiscais, para então ampliar o orçamento da educação pública!

Os únicos dois países de toda a América Latina que erradicaram o analfabetismo foram aqueles cujos governos decidiram investir pesado na educação: Cuba e Venezuela. E sabemos que são dois países bem mais pobres que o Brasil. Se foi possível lá, também é possível aqui.

As escolas federais devem ter um padrão mínimo de qualidade garantido pelo Estado, inclusive quando necessário transferindo profissionais especializados em educação, psicologia, etc. para os municípios onde estes estejam faltando.

Além disso, podemos expandir o ensino técnico construindo novos CEFETs (Centros Federais de Ensino Técnico) para as regiões onde falta ensino profissionalizante.

Nenhuma criança ou adolescente fora da escola!

Pela federalização da educação em todos os níveis! Por um ensino público, gratuito e de qualidade para todos!

·     Previdência Pública e Solidária para todos! Pela revogação de todas as “reformas” da Previdência!

No mundo todo, diante da crise capitalista, a primeira coisa que os capitalistas e seus governos pensam em fazer para jogar os prejuízos nas costas dos trabalhadores, é “reformar” a previdência pública, para obrigar a classe trabalhadora a vender sua força de trabalho por mais anos, recebendo menos por isso.

No Brasil, os governos que se sucedem, tem feito profundos ataques a nossa previdência. Os governos FHC, Lula e Dilma, sob o argumento de que haveria um suposto déficit na previdência, propuseram “reformas” que retiraram direitos fundamentais dos trabalhadores, por isso não podemos considerá-las reformas, mas sim contrarreformas. E na verdade se hoje pode-se dizer que há déficit é porque o Governo desvia dinheiro da Previdência para outras áreas e ainda por cima desonera a folha de pagamento das empresas, liberando-as de contribuir com os 20% de antes (contribuição patronal). Instituíram o tal “fator previdenciário” que além de forçar os trabalhadores a ampliar o tempo de serviço, ainda reduz os valores a serem recebidos pelos trabalhadores durante a aposentadoria.

No início da década de 1990, o jovem ao iniciar sua vida de trabalho sabia exatamente quando e como iria se aposentar. A regra era clara. Você completava o tempo de serviço e se aposentava, com salário integral. Independente da idade, o que era absolutamente justo. Quem começava a trabalhar mais cedo, aposentava mais cedo. Depois, em 1998, o governo FHC fez o primeiro ataque, alterando radicalmente essa estrutura. Criou-se um sistema que mescla tempo de contribuição e idade, com fórmulas complicadas que nenhum trabalhador entende. Na prática, só se sabe uma coisa: está cada vez mais difícil se aposentar e cada vez o provento da aposentadoria diminui mais em comparação ao salário da ativa. Em 2003 o governo Lula continuou a brutalidade, ao transferir para os servidores públicos o mesmo ataque monstruoso que os trabalhadores da iniciativa privada já tinham sofrido.

Para confundir os trabalhadores, chegaram a propor substituir o Fator Previdenciário por uma fórmula apelidada de 85/95. O homem que atingir o resultado de 95 anos na soma da idade e tempo de contribuição estaria livre do fator. Para a mulher, esta soma deve ser 85 anos.

É uma mentira deslavada a informação de que essa alteração da Lei melhora a vida dos trabalhadores. Na prática, apenas aperfeiçoa a medida que restringe o acesso do trabalhador à sua aposentadoria. E a medida prejudica principalmente a parcela mais pobre da população, que é quem começa a trabalhar mais cedo. Um jovem que começa a trabalhar aos 16 anos, por exemplo (e essa é a realidade da maioria dos filhos dos operários e trabalhadores dos subúrbios das grandes cidades), mesmo contribuindo durante 35 anos para a Previdência, ainda teria que trabalhar mais 9 anos para se aposentar.

Nossos Deputados Federais Marxistas vão combater sem trégua pela revogação de todas as contrarreformas da previdência que geraram perda de direitos aos trabalhadores, pelo fim do Fator Previdenciário e qualquer fórmula similar, lutando pela previdência pública e solidária.

·     Abaixo o capitalismo! Nossa luta é internacional!

Sabemos que a luta de classes se dá em todos os países do mundo. Nenhum problema social será resolvido de fato em um único país. O capitalismo bloqueia o desenvolvimento e até destrói forças produtivas no mundo inteiro, atacando os direitos dos trabalhadores, acabando com qualquer possibilidade de futuro digno para a juventude e futuras gerações. A crise os leva às guerras que causam dor, sofrimento e privações a milhões de trabalhadores e jovens do mundo inteiro.

Em sua fase imperialista, o capitalismo reserva guerras, fome, epidemias, desemprego massivo, miséria, exploração e pilhagem das nações de economia dominada. Nossa luta pelo socialismo se expressa também na luta anti-imperialista, em particular contra as políticas econômicas e sociais levadas a cabo pelo governo dos EUA e instituições financeiras e multilaterais controladas por este.

Nossos Deputados Federais Marxistas serão tribunos do povo no parlamento burguês. Utilizarão sua capacidade de audiência para fazer ecoar a luta e solidariedade dos povos do mundo todo! Algumas das bandeiras internacionais que os nossos candidatos defendem:

– Solidariedade à causa palestina! Abaixo o Sionismo! Pelo direito de retorno de todos os refugiados! Por um Estado laico sobre todo o território histórico da Palestina, onde todos tenham os mesmos direitos, independente da religião, ascendência, etc.

– Solidariedade à revolução cubana! Pelo fim do Bloqueio econômico!

– Solidariedade à revolução venezuelana! Não à ingerência do imperialismo nos assuntos internos do país! Tirem as mãos da Venezuela!

– Abaixo o Governo de Kiev que tem componentes fascistas! Solidariedade à resistência antifascista da Ucrânia!

– Fora tropas brasileiras do Haiti! Fim da ocupação militar da ONU!

– Não Pagamento das Dívidas Interna e Externa!

– Público, Gratuito e Para Todos: Transporte, Saúde, Educação! Abaixo a Repressão!

– Fora com os ministros burgueses do governo!

– Por um Governo Socialista dos Trabalhadores!

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Essa é a plataforma de luta que nossas candidaturas marxistas assumem e pela qual pedimos seu apoio e seu voto!

 Entre em contato e ajude a construir a campanha de nossos candidatos a deputado!

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