Início / Luta de Classes | Ver Mais / Câmara de Joinville volta a discutir Lei da Mordaça

Câmara de Joinville volta a discutir Lei da Mordaça

O combate contra a Lei da Mordaça segue na cidade de Joinville, com o protagonismo dos movimentos sociais contra sua implantação.

O projeto de lei 221/2014, que institui no município o Programa Escola Sem Partido e é chamado nacionalmente de Lei da Mordaça, voltou a ser discutido nessa terça-feira (9/8), na Câmara de Vereadores de Joinville. A reunião da Comissão de Educação, que aconteceu no Plenarinho da Casa, contou com a presença de dezenas de estudantes, professores, representantes de movimentos sociais e de entidades sindicais. O projeto apenas teve seu relator designado, o vereador Odir Nunes (PSD), que já se manifestou contrário ao projeto da vereadora Leia. A comissão recebeu pareceres do Conselho Municipal de Educação e do corpo jurídico do Legislativo, ambos contrários a aprovação do projeto.

Os manifestantes presentes lembraram que este projeto é parecido com propostas apresentadas em câmaras municipais e estaduais de todo o país, bem como no Congresso Nacional. Essas propostas têm sido impulsionadas pela ONG Escola Sem Partido, que, embora afirme combater a “doutrinação ideológica” em sala de aula, tem posição abertamente conservadora.

O vereador Adilson Mariano (PSOL) e militante da Esquerda Marxista (EM) lembrou que o país está imerso na crise financeira internacional do capitalismo e que o governo promove graves cortes sociais para continuar garantindo lucros de uma minoria. Prevendo a reação do povo, o Estado combate as liberdades democráticas mais elementares. “Querem amordaçar os professores para que não possamos expor as contradições desse sistema”.

O advogado do Centro de Direitos Humanos e militante da EM, Luiz Gustavo Rupp, explicou que os projetos que tramitam instituindo o Programa Escola Sem Partido confundem, pois apresentam os preceitos de liberdade de expressão e de ensinar como contraditórios. “Para o professor ter plena liberdade de ensinar, ele tem que ter plena liberdade de expressão”. Luiz também ressaltou que o projeto é inconstitucional, já que apenas a União pode legislar sobre as diretrizes da Educação, e apresentou à comissão uma nota técnica do Ministério Público Federal, contrária ao programa Escola Sem Partido.

Nacionalmente, há projetos ainda piores, como o do deputado federal pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho (PSDB), PL 1411/2015, que criminaliza e propõe pena de prisão para professores que expuserem ou permitirem a exposição de posições ideológicas e políticas em sala de aula.

A integrante da organização de juventude Liberdade e Luta, que iniciou a campanha contra a Lei da Mordaça nacionalmente, Mayara Colzani, lembrou que o projeto tem sido combatido em outras cidades do país. Ela ressaltou o papel da juventude, que ocupa escolas e manifesta-se contra cortes na educação pública, roubo de merendas e tentativas de calar a voz dos estudantes.

O Sinsej também esteve presente no debate. A diretora e também militante da EM, Flávia Antunes, afirmou que o sindicato é terminantemente contra o projeto. “Não apenas porque ele ataca direitos dos trabalhadores, mas porque fere liberdades democráticas historicamente conquistadas por aqueles que nos antecederam”.

Deixe seu comentário

Leia também...

A juventude no lançamento do livro Stalin, de Leon Trotsky

Repercussão do lançamento da edição brasileira em São Paulo No dia 4 de outubro de …