Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Fanfarras com clarinadas e tambores rufando, desfiles, balizas. As redes sociais se encontram em algazarra com as notícias do afastamento do cargo da ministra da cultura Ana de Hollanda e com a nomeação de sua substituta, Marta Suplicy.
Fanfarras com clarinadas e tambores rufando, desfiles, balizas. As redes sociais se encontram em algazarra com as notícias do afastamento do cargo da ministra da cultura Ana de Hollanda e com a nomeação de sua substituta, Marta Suplicy.
Ponderados e nada personalistas, os marxistas não percebem o momento como festivo, porque não foi anunciada nenhuma mudança da linha política do MinC, que permanece completamente subordinada aos interesses burgueses nesse governo de coalizão, que já aprofundou um salto de qualidade à direita, como noticiamos recentemente em:
(https://marxismo.org.br/?q=content/um-salto-de-qualidade-no-governo-dilma)
Também explicamos aqui, porque a antiga ministra balançava, mas não caía (http://www.esquerdamarxista.com/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=954) e recordamos: sua completa submissão à política de austeridade do Planalto para sua pasta, enquanto empresários como Eike Batista comemoravam pacotes do governo como os presentes que de fato são. Verdadeiro saco de pancadas de movimentos mais ou menos organizados, uma quase unanimidade como avaliação negativa, a ministra se manteria no cargo enquanto permanecesse calada sobre os cortes e sucateamento crescente da cultura, pois poupava o governo Dilma de sofrer desgaste junto à base de artistas e trabalhadores da cultura. Mas o cenário mudou quando, no último 15 de agosto, Ana enviou uma carta à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, queixando-se da situação orçamentária do MinC, onde entre outras coisas dizia:
“(…) Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais.”
Recusando-se a permanecer como anteparo entre críticos e governo, a ex-ministra posicionou-se e por isso pagou com sua demissão. Esse detalhe, a ruidosa festa acima descrita tenta abafar, buscando não fazer ouvir o canto do cisne da ministra exatamente quando ela tentou viabilizar alguma coisa dentro da pasta. Ana caiu não por suas inúmeras incompetências e sucessivos erros e gafes. Aparentemente caiu quanto buscou articular condições materiais para que a pasta pudesse desenvolver alguma política cultural.
Mas à fanfarra e o desfile seguem e ao cortejo assomam mais foliões, transformados agora em bloco de carnaval, festejando a nomeação de Marta Suplicy cuja vacância no senado beneficiará o vereador Antonio Carlos Rodrigues, do PR, apoiador de Serra e Kassab em São Paulo, tornando a composição do parlamento burguês mais favorável às contra reformas e outras maldades que essa casa reserva aos trabalhadores.
Na sua última votação no senado, Marta participou da aprovação da emenda constitucional que cria o Sistema Nacional de Cultura, que entre outras façanhas condiciona o repasse de verba federal do MinC às secretarias municipais e estaduais à realização de conferências tripartites e à criação e nomeação de conselhos consultivos sem nenhuma função prática, já que o executivo pode desconsiderar todas as propostas de ambos. O SNC é de fato um verdadeiro bolsa-conciliação, que procura instituir o cooperativismo e a economia criativa na cultura, para torna-la autossustentável! Ou seja, que gaste pouco!
Como, na prática, há uma quantidade imensa de municípios sem recursos para questões básicas e estruturais, quanto mais para a cultura, essas transferências podem se tornar os únicos recursos disponíveis para suas pastas de cultura. A aprovação do SNC é vista como a galinha dos ovos de cobre do setor, já que os humildes trabalhadores e gestores da cultura compreendem que seria muito ambicioso sonhar com ovos de ouro.
Uma medida muito mais eficaz para gerar recursos aos municípios e outros entes da federação, seria acabar com a nefasta Lei de (ir)Responsabilidade Fiscal, que compromete uma parcela da receita de cada ente federado com pagamento de juros de dívida, ao invés de investimento em serviços públicos e também impõe um teto percentual do orçamento com gastos em contratação de pessoal, mesmo que a demanda do ente federado seja maior que a que o número de servidores contratados tenha condição de atender. Vale o leitor compreender que não se aprova uma Emenda Constitucional (EC) como o SNC sem muito trabalho e vontade política, logo, por que não empregar tanto trabalho numa EC no interesse da classe trabalhadora?
Marta nunca desafiou a linha política do governo de coalizão com a burguesia praticada pelo PT, nunca contestou a política de conciliação de classes, nem se solidarizou com os servidores públicos grevistas, quer como senadora, quer nas instâncias internas do partido. O personalismo tem muitos matizes, e todos eles ofuscam a transparência dos fatos mais explícitos com a opacidade que turva a ilusão dos foliões que comemoram a troca da chefia do MinC, mas tal ilusão esperando Godot trazer investimentos para a pasta não pode durar além da primeira quarta-feira de cinzas, já que a inconsistência da falta de políticas e propostas para a área, somadas à servilidade às políticas federais, permitirão apenas mudanças cosméticas em uma pasta tão sucateada que já conta com a evasão de 53% dos funcionários aprovados no último concurso. Uma longa penitência de pentecostes é o que a pasta reserva aos foliões, findo o carnaval.
Para implementar políticas estruturantes, que atendam tanto aos interesses dos funcionários públicos concursados da pasta, como ao conjunto dos trabalhadores de cultura e do conjunto da população trabalhadora, apenas a ruptura com os partidos burgueses, e um governo apoiado na CUT, PT, UNE, MST e movimentos sociais, para o atendimento de toda a demanda reprimida na área cultural através de massivo investimento com o dinheiro que hoje é injetado a fundo perdido nos setores privados ou ainda no setor financeiro a título de pagamento de juros de uma dívida que indevidamente já foi paga diversas vezes.
Exigir tal ruptura do governo é a tarefa que se coloca aos trabalhadores da área, que, para além de soltar fogos de artifício, poderiam iniciar sua organização independente, articulando-se nacionalmente através de encontros com delegados eleitos entre representantes de todas as áreas de trabalhadores da cultura, fora das conferências e câmaras setoriais tripartites do governo e de sua pauta de sustentabilidade, economia criativa, cooperativismo e leis de renúncia fiscal. Articular tal ação com os movimentos sindicais e sociais, bem como com a massa da juventude, explicando que o conjunto de interesses dos trabalhadores da área cultural não é distinto dos interesses dos trabalhadores de qualquer outra área, é uma necessidade!
A organização com independência de classe, para criação de uma jornada de lutas independente, colocando na ordem do dia uma pauta que contemple as necessidades do setor é algo que apenas os trabalhadores unidos podem fazer, já que sua emancipação é uma tarefa que cabe exclusivamente a eles e a mais ninguém.