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Brasília: Terceirizados da UnB sofrem ameaça de demissão

Os funcionários terceirizados do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília paralisaram por três dias, de 4 a 6 de novembro, suas atividades em protesto contra a ameaça de demissão. Devido ao vencimento do contrato da administração superior com a empresa Planalto Service, os 136 funcionários foram obrigados a assinar aviso prévio no dia 29 de outubro. A paralisação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação da Universidade de Brasília (Sintfub).

Os funcionários terceirizados do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília paralisaram por três dias, de 4 a 6 de novembro, suas atividades em protesto contra a ameaça de demissão. Devido ao vencimento do contrato da administração superior com a empresa Planalto Service, os 136 funcionários foram obrigados a assinar aviso prévio no dia 29 de outubro. A paralisação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação da Universidade de Brasília (Sintfub).

As atividades foram retomadas no dia 07 de novembro, pois há o risco de redução do salário do mês. Apesar disso, o Sindicato entrou com ação no Ministério Público do Trabalho e os trabalhadores continuam a pressionar a nova empresa contratada por licitação a manter os mesmos trabalhadores, muitos dos quais com mais de 15 anos de serviço no restaurante.

Longe de ser uma necessidade, as demissões poderiam ser evitadas, caso a renovação do contrato fosse declarada a menos 30 dias antes da data base. Cada nova empresa prestadora de serviço de alimentação na universidade adota este procedimento há anos. Mas, o verdadeiro motivo das demissões, que praticamente foram anunciadas por forma de decreto, tem como objetivo renovar os quadros para, principalmente, degradar as condições de trabalho.

Segundo o coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes, o atual número de funcionários já é insuficiente para a manutenção do restaurante. Com a nova empresa, o número de contratados seria menor e o salário cairia de R$ 1.300,00 para R$ 900,00.

 Os funcionários sofrem com a instabilidade do serviço terceirizado. Sem garantias, são reféns dos acordos da administração superior da universidade com as empresas. Os dois lados se aliam para realizar cortes nos gastos com os serviços de alimentação. E aliados decidem por romper não o lado mais gordo da fração, que são os lucros dessas empresas. Mas sim o lado mais fraco, cortando os direitos trabalhistas e determinando, arbitrariamente, novas condições de trabalho.

Em um Estado burguês, o direito do trabalhador é subordinado aos interesses dos capitalistas. Caso percam seus empregos, os trabalhadores terão que engolir a história da renovação do contrato, procedente da política de serviços terceirizados. Já os novos trabalhadores que viriam a atuar no restaurante, seriam obrigados a aceitar as novas condições de trabalho. E isso somente acontece, pois, em uma sociedade dividida em classes, onde em cada extrato da classe trabalhadora se encontra mais miséria, sempre haverá quem abrace um trabalho, mesmo que degradante, em nome de sua sobrevivência. Nisso, o Estado burguês se abstém e permite que o mercado de trabalho jogue livremente com os dados.

A ameaça do desemprego destes funcionários já existe há quase um ano. No dia 20 de dezembro de 2012, a atual gestão da UnB, então recém empossada, declarou a “devolução” de 157 funcionários atuantes no campus à empresa Planalto Service exatamente no dia seguinte. Ou seja, a demissão em massa de trabalhadores terceirizados em um dia. A causa foi a intenção de quebra de contrato entre a direção da universidade e a empresa após emissão do laudo da Vigilância Sanitária sobre um vazamento da câmara fria que causara mau cheiro. Após entrada de ação no Ministério do Trabalho, o Sintfub conseguiu assegurar o emprego dos funcionários até setembro de 2013. 

A batalha que cabe ser levada é pela garantia dos empregos e pelo fim das terceirizações. O governo poderia fazer um decreto obrigando a contratação dos atuais terceirizados e dai para frente realizar concurso púbico. Essa batalha tem que ser levada pelos sindicatos dos servidores públicos em geral. Cabe revogar a atual lei que permite terceirizações, a qual o projeto de Sandro Mabel pretende flexibilizar ainda mais para permitir contratação temporária para atividade fim, ( o PL 4330).

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