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Bolívia: Massacre em Pando – o governo declara Estado de sítio

“Qualquer que seja o resultado imediato do episódio atual deste enfrentamento na Bolívia, o que está claro é que não é possível reconciliar os interesses da oligarquia e os interesses dos trabalhadores e camponeses bolivianos.”

Na Sexta-Feira dia 12, demos notícias do ataque a camponeses apoiadores do MAS no Estado de Pando, no leste boliviano. Naquele momento dissemos que os bandos fascistas bancados pelo governador da oposição, Leopoldo Fernandéz, haviam assassinado nove pessoas. Mas só depois veio à tona todo o alcance do massacre, com um saldo de 30 mortos e muitos mais desaparecidos.

Na Quinta-Feira dia 11, cerca de 1.000 camponeses das comunidades rurais de Porto Rico, Madre de Dios e Palmar, se dirigiam a Cobija, a capital de Pando. Estavam indo participar de uma assembléia de camponeses para se oporem à violência fascista orquestrada pelo governador reacionário. Bandos bem armados de mercenários pagos pelo governo haviam ocupado os edifícios da União e o aeroporto, criando um clima de terror nas ruas de Cobija – um ato que fazia parte da ofensiva geral da oligarquia, descrita corretamente por Evo Morales como um “golpe cívico empresarial”.

Os funcionários do Departamento de Serviços de Rodagem, que nos últimos meses foram treinados e armados, converteram-se de fato em um grupo paramilitar. Tentaram deter os camponeses, mas sem sucesso. Depois levantaram um bloqueio de estradas mais efetivo, próximo à cidade de Porvenir. Construíram uma barreira de dois metros de espessura e dez metros de largura para que ninguém passasse.

Quando os camponeses chegaram, homens armados esperavam por eles em cima de caminhonetes do Serviço de Rodagem e abriram fogo sobre os camponeses. “De repente escutamos disparos e algumas pessoas caíram feridas. Homens, mulheres e crianças correram para todos os lados para salvar suas vidas, mas muitos ficaram feridos ou foram capturados a força para serem torturados”, lembra Roberto Tito, testemunha presencial do massacre.

“Fomos mortos como porcos, com metralhadoras, rifles, escopetas, revólveres. Os camponeses só traziam seus dentes, paus, atiradeiras, não traziam escopetas. Logo depois dos primeiros disparos, alguns fugiram para o rio Tahuamanu, mas foram perseguidos e alvejados”, conta Shirley Segovia, dirigente de uma subcentral de Porvenir. (Artigos publicados na Bolpress).

Cerca de 100 pessoas tiveram que atravessar a fronteira com o Brasil porque temiam por suas vidas. Informes de testemunhas presenciais diziam que alguns destes mercenários eram brasileiros vindos do outro lado da fronteira. Alguns dos assassinados foram executados com apenas um tiro na nuca. Os familiares e companheiros que tentavam recuperar os corpos também foram atacados, alguns deles foram capturados e torturados. Aqueles que visitaram os feridos nos hospitais locais receberam o mesmo tipo de tratamento.

A violência continuou durante toda a Quinta e Sexta-Feira. Os bandos a soldo do governador Leopoldo Fernandéz continuaram assassinando os camponeses desarmados, atacando particularmente os dirigentes. A versão dos acontecimentos por parte do governador é que houve um confronto armado entre dois grupos de pessoas armadas. Isto é completamente ridículo já que 95% dos mortos ou feridos eram da marcha camponesa ou eram camponeses dessas comunidades.

Karina Escalante Guerra, uma professora local do conselho rural Filadelfia, expressou a raiva que a maioria dos trabalhadores e camponeses bolivianos deve ter sentindo na semana passada: “Queremos pedir ao governo que atue de uma vez por todas, existem ameaças de que virão queimar a Prefeitura, querem o prefeito, eu não sei o que este Governo está fazendo, porque não manda de uma vez por todas as Forças Armadas (…) Fomos os que mais lhe deram apoio [a Evo Morales] no referendo revogatório, pois agora que demonstre que está a nosso favor, caso contrário nós nos levantaremos contra o Governo, porque até agora demonstramos que estamos lutando a favor do processo de mudança que impulsiona, mas não a favor da mudança que mata nossa gente”, manifestou em uma entrevista telefônica a Rede Erbol.

A situação era tal, que até mesmo a representante do governo em Pando, Nancy Teixeira, chorava quando criticou o governo e exigiu uma ação imediata para salvar as pessoas que estavam sendo assassinadas.

Finalmente, às 7h da noite de Sexta-Feira, o governo Evo Morales interveio, declarou o estado de sítio em Pando e enviou o exército para que retomasse o controle do aeroporto de Cobija.

Mesmo depois disso, a primeira reação do governador foi desafiar o estado de sítio e o toque de recolher. Grupos fascistas assaltaram duas lojas de munição para amarem-se ainda mais. Nos confrontos entre o exército e a direita pelo controle do aeroporto, morreram duas pessoas, um civil e um jovem conscrito de 17 anos.

No Sábado à noite, o exército ainda não havia recuperado o controle do aeroporto e o ministro da presidência, Juan Ramón Quintana, chegou com mais tropas. Somente no Domingo, 14 de Setembro, o exército conseguiu recuperar o aeroporto e começou a se dirigir até a própria cidade de Cobija. Segundo os informes do governo e das organizações camponesas, alguns dos mercenários implicados no massacre fugiram para o Brasil.

Neste mesmo dia foram celebradas várias manifestações convocadas pelo governador e pelo “comitê cívico”, desafiando o toque de recolher e com a cínica consigna de “paz”.

O exército e outros funcionários do governo ainda não chegaram à região do massacre para determinar totalmente seu alcance, dessa forma, o número de mortos pode ser ainda maior. Enquanto o exército lutava pelo controle do aeroporto, os bandos direitistas cumpriram sua ameaça de incendiar a humilde casa de madeira que serve como prefeitura.

Inatividade do exército?

Nada disso tinha que acontecer. Durante 3 dias, desde Terça 9/9 até Quinta-Feira 11/9, a oligarquia lançou uma ofensiva com o objetivo de derrubar o Governo Morales. Ocuparam violenta e ilegalmente edifícios da União naqueles Estados onde controlavam os governadores, fecharam meios de comunicação que não seguiam sua linha política, desafiaram o poder do Governo central, atacaram as sedes das organizações camponesas, ameaçaram e dispararam contra dirigentes operários, ocuparam os aeroportos, os gasodutos e campos de gás, etc..

Em alguns casos os trabalhadores e camponeses resistiram. Os bandos fascistas não conseguiram invadir o Plan 3.000 – bairro proletário e pobre densamente povoado de Santa Cruz. Levantaram barricadas nas estradas em San Julián, também no departamento de Santa Cruz. Em Tarija, os camponeses conseguiram contra-atacar e expulsar os bandos fascistas que haviam tomado o controle do mercado local.

Mas o governo não fez nada. Os soldados e a polícia tinham ordens estritas de não abrir fogo nem reprimir. Como resultado desta medida, foram superados por pequenos grupos de fascistas bem organizados e armados. Os ministros do governo denunciaram o que estava acontecendo como um “golpe cívico empresarial” e apelaram ao respeito da lei. Mas eram apenas palavras. O fiscal do Estado, Uribe, respondeu que estavam pedindo a ele que atuasse como polícia e exército ao mesmo tempo, então disse que esse não era seu trabalho e lavou as mãos ante qualquer responsabilidade.

Quando o povo de San Julián quis marchar em direção a Santa Cruz para acabar com os ataques fascistas e ajudar seus irmãos e irmãs do Plan 3.000, os dirigentes locais do MAS lhes aconselharam que não o fizesse. O argumento era que “não devemos cair em provocações… Devemos evitar confrontos que levem ao assassinato de pessoas, isso pode ser utilizado pela oposição!”.

O massacre de Porvenir finalmente forçou o governo a tomar medidas

Foi surpreendente o modo com que o governador de Pando atuou? Não, não foi. Leopoldo Fernandéz trabalhou em dois governos ditatoriais durante os anos 80. É um representante bem relacionado da oligarquia local de Pando que governou este departamento pouco povoado de um modo quase feudal durante muitas décadas.

Representa os interesses dos latifundiários, da indústria madeireira e dos donos de fazendas, e está vinculado ao narcotráfico que se desenvolve através da fronteira com o Brasil. Em 2006, a então ministra do governo Alicia Muñoz, já havia advertido que o governador estava armando e treinando grupos paramilitares através do serviço de rodagem. No ano passado o governador ordenou queimar a casa de um senador regional que havia votado a favor da reforma agrária.

E então, no dia 10 de Agosto, no referendo revogatório, Evo Morales ganhou em Pando com 52% dos votos. Isto era algo que Fernandéz não podia tolerar. Evo Morales recebeu votos massivos nas cidades de onde vinham os camponeses atacados. Fernandéz temia perder seu posto de governador, que utiliza para dominar o departamento para a oligarquia.

Por que o exército não atuou mais cedo? Na Bolívia e na Venezuela foi gerada uma grande polêmica pública sobre esta questão. No Domingo, o presidente venezuelano Hugo Chávez acusou o alto comando do exército boliviano de se declarar “em greve” durante esses dias, e mencionou especificamente o comandante em chefe boliviano, o general Trigo, como responsável pelo ocorrido. “Sei que esse general e outros generais estão em uma espécie de greve de braços cruzados, e permitiram que os fascistas paramilitares massacrassem o povo da Bolívia”. Alguns jornalistas argentinos bem informados disseram que o alto comando do exército se reuniu com Evo Morales na semana passada e disse a ele, que se ele quisesse que o exército detivesse os bandos fascistas teria que enviar uma ordem escrita e assinada que lhes permitisse usar a força.

Chávez já avisou ao exército boliviano que se acontecer um golpe ou se Evo Morales for assassinado, ele intervirá para apoiar qualquer movimento armado do povo boliviano. Trigo respondeu que a Bolívia era um país soberano e rechaçou “qualquer intervenção estrangeira”. No domingo Chávez insistiu que estava acontecendo um golpe na Bolívia, e que ele não ficaria de “braços cruzados”, e embora tenha dito que Trigo tinha razão ao rechaçar uma intervenção estrangeira, lhe desafiou que fizesse uma declaração pública contra a intromissão dos EUA nos assuntos internos da Bolívia.

Chávez inclusive foi mais concreto em suas acusações contra o general Trigo ao dizer que ele tinha a informação de que “pela noite o general Trigo havia ido a Pando (…) o general Trigo foi para lá, mas ao invés de fazer cumprir o decreto presidencial do Estado de sítio, pela noite fui informado diretamente por fontes muito próximas, ele (Trigo) chegou e ordenou que as tropas permanecessem nos quartéis e abandonassem o aeroporto e a proteção aos cidadãos. Coisa estranha, general Trigo”. Se isto estiver certo, poderia explicar porque o exército demorou 24 horas para retomar o aeroporto e porque o ministro da presidência teve que supervisionar pessoalmente a operação.

Apesar das afirmações do ministro da defesa de que o exército permanece unido e leal ao governo, tudo aponta na direção contrária. Não há pior cego do que aquele que não quer ver.

Mais negociações?

Na semana passada vimos a oligarquia lançar uma tentativa de derrubar o governo. A tentativa fracassou, por enquanto. Não conseguiram tomar o poder, o que começou a provocar uma resposta massiva por parte dos trabalhadores e camponeses. Por esta razão, neste momento, deram meio passo atrás. Em Santa Cruz, o líder do comitê cívico, Marinkovic, declarou o final dos bloqueios de estrada, mas insistiram que manteriam todos os edifícios públicos que haviam tomado a força.

Na Sexta-Feira houve uma reunião entre o Governo e o governador de Tarija, Cossio, representando os governadores dos departamentos do leste. Por que o governo quer conversar com os líderes de um movimento que ele mesmo descreve como um “golpe”? Na Segunda-Feira, hoje, aconteceu outra reunião ao final da qual Cossio disse: “estão dadas 80% das bases para um acordo significativo”.

Enquanto isso, Evo Morales e outros ministros do governo insistiam que haveria um castigo para o governador de Pando, Fernandéz, e que ele não era uma parte legítima nas negociações. Contudo, os outros governadores saíram em defesa de Fernandéz. Qual é a diferencia entre ele e Rubén Costas, o governador de Santa Cruz, que foi o responsável pela organização de assaltos violentos contra edifícios públicos durante os últimos dias ou que no começo de Agosto fez um chamado a um golpe militar?

Hoje, foi convocada no Chile uma reunião da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), entre os participantes estará Evo Morales, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Lula e o presidente Chávez. O resultado provável desta reunião será uma declaração em defesa da unidade nacional e da soberania da Bolívia, e o repúdio a todos os atos violentos e ilegais, e… a necessidade de uma solução negociada ao conflito.

Qualquer que seja o resultado imediato do episódio atual deste enfrentamento na Bolívia, o que está claro é que não é possível reconciliar os interesses da oligarquia e os interesses dos trabalhadores e camponeses bolivianos. Se Evo Morales segue adiante com o referendo para a nova constituição política (que inclui a reforma agrária), então cedo ou tarde, a oligarquia tentará outro golpe.

Por outro lado, as organizações de massas de trabalhadores e camponeses também sofrem uma intensa pressão para que entrem em ação. Fidel Surco, presidente da Coordenação Nacional de Organizações pela Mudança (CONALCAM), anunciou que “se os governadores não abandonarem os edifícios que ocuparam, então vamos ocupar sua terra”. A poderosa Federação Sindical dos Mineiros (FSTMB) declarou estado de emergência para todos os seus membros e já anunciou mobilizações: “Não vamos permitir outro massacre” disseram. A reunião nacional da COB na Sexta-Feira anunciou mobilizações nacionais para amanhã Terça-Feira e defendeu a idéia de uma marcha nacional a Santa Cruz de “trabalhadores, camponeses e do povo pobre em geral”.

Este confronto só pode ser decidido para um dos dois lados: ou a oligarquia, com a ajuda do imperialismo norte-americano, sai vitoriosa e a Bolívia é afundada em outra ditadura militar sangrenta; ou os trabalhadores e camponeses completam a revolução expropriando o poder político e econômico da oligarquia.

No Sábado à noite, Evo Morales fez um pronunciamento em uma reunião de trabalhadores e camponeses em Cochabamba, onde declarou que esta era uma luta de libertação nacional e de unidade, e que o processo de mudança “não retrocederá”. É o momento de tirar as conclusões necessárias destas palavras corretas. Inevitavelmente haverá uma nova ofensiva da classe dominante. A população não pode ser pega desprevenida, hoje as consignas são: formação de comitês de ação (assembléias populares, cabildos abiertos, etc.) e o armamento do povo.

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