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Bauru: O IPTU progressivo e calote das elites

O projeto estabelecendo os índices de reajuste do IPTU em Bauru suscitou muitas discussões, demagogia barata e mentiras mal contadas, tudo muito bem encadeado pelos representantes dos setores mais abastados da cidade que atuam na Câmara Municipal, como uma manobra para cooptar os trabalhadores a protestar contra o aumento que afeta, em grande parte, os mais ricos da cidade. A manobra não funcionou.

O IPTU é um imposto que incide sobre a propriedade, e em Bauru como na maioria das cidades a especulação imobiliária fez com que os preços dos imóveis, particularmente os localizados nos loteamentos, condomínios de luxo e bairros mais bem localizados, tivessem um aumento extraordinário no valor venal entre 2010 e 2013. Este aumento foi resultado do “boom imobiliário” impulsionado pelo crescimento econômico, pelo aumento do crédito imobiliário e da participação do mercado bauruense na ciranda financeira.

Este era o momento ideal para a cidade captar uma parte dos enormes ganhos imobiliários e financeiros gerados nos últimos anos pelo grande aumento no preço dos imóveis, através do reajuste do IPTU com as alíquotas de reajustes progressivas.  O reajuste do IPTU aprovado não afetará todos os cidadãos da mesma forma. A grande maioria da população terá um reajuste que não ultrapassará o índice inflacionário. Os reajustes serão aplicados nos valores pagos em 2013.

TABELA PARA IMÓVEIS EDIFICADOS DE ACORDO COM O VALOR VENAL

Até R$ 75 mil – reajuste zero

De R$ 75.000,01 a R$ 150 mil- reajuste de 6%

De R$ 150.000,01 a R$ 300 mil- reajuste de 10%

De R$ 300.000,01 a R$ 600 mil 16%

Acima de R$ 600 mil 18%

TABELA PARA TERRENOS DE ACORDO COM O VALOR VENAL

Até R$ 150 mil – reajuste de 6%

De R$ 150.000,01 a R$ 300 mil- reajuste de 12%

De R$ 300.000,01 a R$ 600 mil- reajuste de 18%

Acima de R$ 600 mil – reajuste de 28%.

A chiadeira já era esperada, e os que mais reclamaram direta e indiretamente ou são sonegadores, especuladores imobiliários e seus representantes.

Calote milionário

Em ofício recebido da Prefeitura Municipal de Bauru em 11/12/2013, atendendo solicitação que efetuamos , encontramos nomes de famílias nobres, empresas, e principalmente de empreendedores imobiliários liderando a tabela dos cem maiores devedores de IPTU na cidade.

O calote aplicado pelos cem maiores devedores na prefeitura chega R$ 47.607.717, 53, recursos suficientes para pavimentar 1.400 quadras de ruas de terra, construir 183 Unidades Básicas de Saúde, perfurar em torno de 50 poços profundos para garantir o abastecimento de água na cidade, ou então 40 escolas de educação infantil para zerar a falta de vagas.

Os mesmos setores que ficam “ladrando” como cães raivosos, cobrando gestão eficiente dos recursos, são os mamam nas tetas do município cobrando e recebendo uma série de benefícios, o que o faz aumentar cada vez mais seu patrimônio e sua riqueza, se apropriando indevidamente da cidade, enquanto a maioria da população trabalhadora, sofre com a falta de serviços básicos.

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