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Audiência Pública no Senado: Segue a luta pela estatização sob controle operário

Alexandre Mandl – alexandremandl@yahoo.com.br
A 8ª Caravana do Movimento das Fábricas Ocupadas à Brasília, no último dia 05 de julho, contou com três ônibus de trabalhadores e apoiadores da luta da fábrica ocupada Flaskô, de Sumaré/SP. Por iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS), em conjunto com o Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), convocou-se uma Audiência Pública na Subcomissão em Defesa do Emprego e Previdência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal para discutir a “Situação das fábricas administradas pelos trabalhadores”.

Chegando em Brasília, marchamos em direção ao Congresso Nacional, levando nossas bandeiras, parando o trânsito da esplanada dos Ministérios. Em frente ao Congresso Nacional, houve um tumulto, pois não permitiram a entrada de toda a delegação. O Senador Suplicy teve que se dirigir, pessoalmente, à entrada do Senado. Como disse Paim: “Infelizmente, isso mostra uma diferença de tratamento. Os “engravatados” não são barrados no Congresso”.

Resolvida esta situação, deu-se início à Audiência Pública. Paim ressaltou que a importância das fábricas ocupadas pelos trabalhadores, mostrando a todos a capacidade da classe operária, em especial no exemplo de conquistar jornada de 30 horas semanais, quando estamos lutando “contra tudo e todos” pela jornada de 40 horas.

Passada à palavra ao advogado do Movimento das Fábricas Ocupadas (MFO), Alexandre Mandl explicou a perspectiva histórica das ocupações de fábricas, com a bandeira da expropriação dos meios de produção e a luta pelo controle operário, como construção do socialismo. Ressaltou que tal perspectiva possui todos os fundamentos na própria Constituição Federal e que não podem, assim como muitos outros lutadores, serem “criminalizados”, lembrando a intervenção ocorrida nas fábricas Cipla e Interfibra, em SC. Ao final, apresentou as possibilidades de atendimento das reivindicações pleiteadas, dentre elas, a do próprio Senado aprovar um aditivo à lei de desapropriação ao tratar especificamente de fábricas ocupadas pelos trabalhadores.
Em seguida, o representante da Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas/RS, explicou como se deu o processo de luta e como se desenvolve a gestão da cooperativa de 157 trabalhadores. Posteriormente, o representante do Ministério da Previdência elogiou a perspectiva do Movimento das Fábricas Ocupadas na defesa dos direitos e da previdência. Depois, pelo BNDES, apresentaram-se os procedimentos de financiamento à economia solidária. E Paul Singer, pela SENAES, que esteve presente pessoalmente na Audiência Pública que realizamos em 2009 na Câmara dos Deputados, se comprometeu, novamente, “ajudar no que for necessário”.
Ao final, Pedro Santinho, coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô elencou as conquistas sociais, como a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e o exercício da democracia operária, e todas as que envolvem a Vila Operária e a Fábrica de Cultura e Esportes nestes 8 anos de luta. Lembrou que o governo federal deve acatar o próprio estudo do BNDES, que sugere a transferência do débito existente em crédito, entre outras possibilidades, além da Prefeitura, que deve declarar de interesse social para fins de desapropriação a área da Flaskô.
Antes de encerrar a Audiência Pública, o Senador Suplicy salientou a importância da luta da Flaskô. Da mesma forma foi a saudação de Paulo Zeraik, chefe de gabinete da Prefeitura de Sumaré/SP. Neusa, presidenta da Associação dos Moradores da Vila Operária, disse que a luta da Flaskô é uma luta de todos, pois toda a área da fábrica é usada para fins da comunidade. Carlão, em nome de todos os trabalhadores da Flaskô, em tom emotivo, explicou as dificuldades da fábrica, ressaltando a necessidade do atendimento dos pedidos.
Como encaminhamentos aprovaram-se: Reuniões com SENAES, BNDES, Ministério da Previdência, Ministério das Cidades, Petrobrás e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assim como o encaminhamento para Assessoria Jurídica do Senado do projeto de lei apresentado.
Para coroar a 8ª caravana, à tarde, fomos recebidos pela Assessoria da Secretaria da Presidência, onde protocolamos o pedido de reunião com a Presidenta Dilma Rousseff, juntamente com o manifesto em apoio à Flaskô, que já conta com mais de 1.000 assinaturas de lideranças políticas, sindicais, dos movimentos sociais, intelectuais, etc.

Estamos certos de que a luta das fábricas ocupadas pela estatização sob controle dos trabalhadores segue dura, mas muitos avanços podem ser dados. A luta continua…

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