Início / Artigos / Sindical / Atos de 15/04: Unidade e mobilização para derrotar o PL 4330!

Atos de 15/04: Unidade e mobilização para derrotar o PL 4330!

A Esquerda Marxista convoca todos os seus militantes e apoiadores a estarem presentes nos atos de 15/04 contra o PL 4330. Veja aqui o panfleto que distribuiremos amanhã.

A Esquerda Marxista convoca todos os seus militantes e apoiadores a estarem presentes nos atos de 15/04 contra o PL 4330. Veja aqui o panfleto que distribuiremos amanhã.

Unidade e mobilização para derrotar o PL 4330!
Se o Congresso aprovar, o Brasil tem que parar!

Na última quarta-feira (8/4), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4330. Uma ofensiva brutal contra os direitos da classe trabalhadora. Após a votação das emendas na Câmara, o PL seguirá para aprovação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Este PL propõe a liberação da terceirização para todas as atividades de uma empresa pública, privada ou mista. Hoje, as empresas terceirizadas só podem ser contratadas para exercer as chamadas atividade-meio, aquelas que não estão relacionadas diretamente com a atividade principal da empresa. Se o PL começar a valer, milhões de trabalhadores poderão ser demitidos e substituídos por terceirizados.

Além disso, os cargos mais técnicos (engenheiros, arquitetos, químicos, analistas, economistas, etc.) poderão prestar serviços como “PJ” (Pessoas Jurídicas) individuais, o que levará a perda de direitos sociais e trabalhistas (férias, 13º, etc.).

Já é comprovado por diversos levantamentos que os terceirizados têm piores condições de trabalho, sofrem mais acidentes de trabalho e ganham um salário menor.

Esta lei é um ataque à luta e organização dos trabalhadores. Imaginemos uma fábrica, em que cada setor tem uma empresa terceirizada contratada, cada uma com um patrão, isso cria um obstáculo para a unidade de todos os operários da fábrica na luta por suas reivindicações comuns, inclusive criando problemas na unidade da representação sindical da categoria.

Apesar dos deputados do PT terem votado contra o PL, o relator do projeto, Arthur Maia (Solidariedade – BA), relata que fez um acordo com o governo, via Ministro Levy, de desconto dos impostos diretamente da empresa contratante, não passando pela empresa contratada (terceirizada), para assim garantir a arrecadação da União. O curioso é que dos impostos descontados na fonte, foi deixado de lado o FGTS, que é de interesse do trabalhador.  Ou seja, ao invés de trabalhar para barrar o projeto, o governo Dilma trabalhou nos bastidores para fazer adequações de seu interesse, para garantir a arrecadação dos impostos que alimentam o pagamento da dívida.

Salta aos olhos o comportamento da dita “base aliada”, em especial do grande “aliado” PMDB, que votou a favor do PL 4330. Ao invés de repreensão ao PMDB, o que veio do governo foi o contrário.

No mesmo dia da votação do regime de urgência do PL, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), foi alçado a articulador político do governo, assumindo as responsabilidades da Secretaria de Relações Institucionais. O PMDB assume a tarefa de articular a relação entre o planalto e o congresso para garantir a aprovação das leis de interesse do governo, e sabemos bem quais são as leis que estão em gestação.

Esta criminosa política de colaboração de classes provoca a desorganização da classe trabalhadora e a reorganização da burguesia.

Na plenária chamada pela CUT e movimentos sociais no dia 31 de março, Lula não chamou nenhum combate contra o PL 4330, muito menos contra as MPs 664 e 665, ao contrário, defendeu toda a política de ajustes do governo Dilma. O presidente da CUT, na mesma plenária, limitou-se a falar contra os “ajustes do Levy” e reforçar a ilusão na Reforma Política como salvadora de todos os males.

O governo de coalizão se curva cada vez mais aos interesses do capital. Manobra com a proposta de Reforma Política para encobrir a política colocada em prática agora, de ataques à classe trabalhadora. O PT apoia tudo e vê erodir sua base social, os trabalhadores tomam distância do partido.

A CUT tem o dever de explicar amplamente o significado desse PL e mobilizar toda sua base para impedir sua aprovação. Não basta apenas convocar atos, chamar paralisações, e esperar para ver o que vai acontecer. É preciso que uma ampla mobilização seja construída na base, nos locais de trabalho, nas fábricas, para derrubar o PL da terceirização e todos os ataques contra os direitos trabalhistas, que inclui também as MPs 664 e 665. É preciso preparar o combate contra o conjunto dos ataques dos patrões diante do aprofundamento da crise econômica, apontando a necessidade do aumento automático dos salários de acordo com a inflação e a estabilidade no emprego.

Só a luta de massas, unitária, pode pressionar o governo, parlamentares e patrões para que recuem da ofensiva contra as conquistas da classe trabalhadora. Não há outro caminho, se o Congresso aprovar o PL 4330, o Brasil tem que parar!

É a luta pelas reivindicações, contra os ataques e as medidas de austeridade, que pode abrir uma saída de interesse dos trabalhadores diante da crise do capitalismo.

Ao combate! 

Deixe seu comentário

Leia também...

Uma análise sobre a assembleia do SATED e de seu processo eleitoral

Para que deve servir um sindicato de artistas e técnicos de espetáculos? No dia 4 …