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As Lições de Outubro 95 Anos Depois

Os marxistas não precisam de heróis. A história só nos interessa para aprender a forjar o aço das batalhas. As comemorações são uma oportunidade de olhar para trás, de clarificar nossas tarefas e preparara-las.

Nós pensamos, 95 anos após a grande revolução russa, que outros outubros são necessários. Outros outubros virão.

Em 2012, o impasse da humanidade é continuar arrastando o cadáver da propriedade privada dos grandes meios de produção ou continuar o “assalto aos céus” iniciado pela Comuna de Paris e pela Revolução de Outubro. Propriedade privada e economia de mercado ou apropriação coletiva dos meios de produção e planificação da economia, revogação de todos os direitos sociais, trabalhistas e nacionais ou estatização das fábricas e do sistema financeiro. Privatização de tudo que foi constituído pelo esforço coletivo ou extensão da igualdade pela planificação da economia segundo as necessidades da Humanidade. Socialismo ou barbárie. Tais são os nossos dilemas. E, nos 95 anos da revolução russa examinar a ação do partido bolchevique durante aquele ano, e aprender com ela,  é a melhor comemoração.

Vivemos uma época de grande confusão teórica. Os capitalistas e seus dirigentes nos dizem que o capitalismo triunfou e que não há mais luta de classes. Os socialdemocratas e os ex-stalinistas nos dizem que é preciso se adaptar a nova situação e suas consequências, que fora do capitalismo não há mais nada. E vagando na periferia há uma miríade de grupos, de “personalidades”, de “estudiosos”, de “marxistas modernos”, onde se incluem os estalinistas reconvertidos e seus satélites, que não se cansam de “desenvolver” a teoria de Marx sobre o socialismo. Esta gente toda desiludida e insatisfeita com o que lhes oferece o imperialismo, o mundo dominado pelo mercado financeiro e pelas multinacionais, expressa seu desespero tentando encontrar uma vaguinha entre os “pensadores sérios” da burguesia.

Estes pequeno-burgueses desorientados espalham “aprofundamentos” de Marx retirando de Marx seu caráter militante de construção da Internacional, e retiram da revolução russa todo seu verdadeiro conteúdo. Contra a expropriação dos capitalistas e a propriedade social eles querem a “regulação social” predominando sobre a “regulação do mercado”, “comércio justo” e a dita “economia solidária”.

Contra a destruição do estado burguês eles cantam a eternidade dos valores da democracia. Outros, os mandelistas da terceira idade ou os burocratas restauradores e assassinos de Pequim, querem combinar socialismo e capitalismo inventando um “socialismo de mercado”. Em todos os casos a primeira consequência política é afastar os operários da perspectiva de destruir o estado burguês e tomar o poder. Afastar sua vanguarda consciente das reflexões necessárias sobre a arte da revolução. E, portanto da tarefa de construção do partido revolucionário, do coletivo disciplinado que deve levar a cabo a tarefa de criar as condições para a instalação da ditadura do proletariado, única expressão verdadeiramente democrática da vontade da maioria.

Numa época convulsiva como a nossa, onde convivem revolução e contra revolução, contornar esta discussão é desarmar, é abandonar nosso objetivo.

Mas, a construção do partido proletário revolucionário, e a tomada do poder, tarefas intimamente ligadas, não são construções “organizacionais”, no sentido administrativo do termo. Profundamente concentrados nas tarefas de organização, de construção prática do partido e dos meios de ajudar as massas, os bolcheviques, entretanto fazem isto através da política. A política sempre comanda a organização. Inclusive quando publicamente e explicitamente parece o contrário. São os objetivos a atingir que determinam a organização a ser construída e os meios que emprega.

O Partido Bolchevique durante o ano de 1917 foi capaz de manter o timão firme na tempestade. Soube mudar e reorientar-se a cada necessidade.  O ano de 1917 não foi um ano de aprofundamento linear da revolução, que teria levado mais ou menos automaticamente o Partido Bolchevique ao poder em Outubro.

Pode-se dizer que foi um ano de tais avanços e recuos, de tais manobras e problemas políticos, novos e velhos, que sem dúvida alguma foi o ano em que o Partido Bolchevique mais aprendeu em toda sua história. Foi o ano em que Lênin compreendeu profundamente a teoria da revolução permanente (Teses de Abril). Foi o ano em que Trotsky compreendeu inteiramente o caráter do partido necessário para a tomada do poder na época do imperialismo. O Partido Bolchevique foi um esforço teórico e um plano permanente para a tomada do poder.

A Revolução Permanente

A teoria da revolução permanente, esboçada por Marx e desenvolvida e estruturada por Trotsky, determina uma lei geral das revoluções na época do imperialismo, “reação em toda linha”. Ela nos mostra que a partir da luta pelas bandeiras democráticas e populares mais elementares, definitivamente abandonadas pela burguesia por interesses próprios e por medo do povo, a classe operária transforma-se na vanguarda histórica. Na única classe realmente progressista, e que desenvolvendo as lutas a partir destas necessidades das massas, instala-se um processo de mobilização permanente que culmina com a tomada do poder. Mas, apenas para aprofundar esta dinâmica e obrigar o proletariado a levar a revolução ainda mais longe, até a ditadura do proletariado e o começo da construção do socialismo. É um processo de revolução permanente que começa no terreno nacional, mas se desenvolve e só pode se completar no terreno internacional, por razões históricas, econômicas e políticas. Ou seja, as tarefas se multiplicam, se modificam e exigem cada vez mais. Também aqui a luta por uma verdadeira Internacional encontra toda justificativa para sua existência.

Um partido de ação

A ação do Partido Bolchevique durante o ano de 1917 foi exemplar neste sentido.

Combinando a luta pelas reivindicações mais elementares, sem jamais abrir mão delas, com uma política exemplar de luta pela Frente Única, de unidade das forças operárias e oprimidas, o partido de Lênin tomou o poder e entregou-o aos Conselhos de Deputados Operários, Camponeses e Soldados. Este partido, o mais revolucionário de toda a história da humanidade, mostrou à classe operária de todo o mundo como é possível construir uma direção revolucionária no calor da batalha. Com a condição de que todos os seus atos estejam dominados pela política, pelas necessidades políticas do objetivo de classe a atingir partindo sempre das necessidades imediatas das massas. Só um partido profundamente enraizado na classe, inteiramente livre dos vícios de seitas iluminadas, pode conduzir o “assalto aos céus”.  Foi no combate que o Partido Bolchevique passou de cerca de 2.000 militantes em Petrogrado, no início de fevereiro, aos 176.000 mil que tomaram o poder em Outubro. O Partido Bolchevique foi o eixo de reagrupamento das forças revolucionárias do proletariado russo porque era uma organização de classe inteiramente independente.

As pressões para o abandono da independência de classe

Mas, mesmo os bolcheviques sentiam a tremenda pressão das classes inimigas e dos aparelhos contrarrevolucionários. Desdenhar esta pressão é abaixar a guarda permitindo que ela passe a orientar, insidiosamente, a linha política da organização revolucionária e a ação dos militantes. Mesmo os militantes mais revolucionários que o mundo já conheceu muitas vezes sucumbiam a isto.

Em fevereiro de 1917 Lênin escreve, falando da esquerda de Zimmerwald e dos próprios bolcheviques: “Eles tem medo do aparelho e de lutar contra ele”.  O aparelho a que ele se refere é o aparelho dos partidos socialistas da II Internacional cujos dirigentes haviam decidido participar dos governos burgueses respectivos. Para enfrentar esta pressão paralisante e liquidadora, Lênin preconizava um trabalho firme de estreitamento dos laços (relatórios, controles, informações) entre os organismos do partido. Assim como uma atividade decidida no movimento real das massas, enquanto aguardava um aumento da atividade de luta do proletariado, única contrapressão capaz de neutralizar a força dos aparelhos.

Nossa atividade tem este sentido. Clarificação e intervenção, implantação na classe operária. A pressão da direção do PT, do Governo Lula, e agora Dilma, de coalizão e colaboração de classes com a burguesia, sobre o movimento operário é que bloqueia a via do desenvolvimento da luta de classes e da construção do partido revolucionário, ou seja, da Internacional. Assim a clarificação do caráter do Governo de Coalizão com os partidos burgueses se tornou vital para uma política independente.

Assim como o partido bolchevique em 1917, os revolucionários de 2012 têm a mais absoluta necessidade de manter e lutar pela independência de classe, em todos os sentidos e aspectos. A começar por sua própria organização. Com o marxismo como método de análise objetiva para guiar sua ação política os bolcheviques agiram e venceram.

A Frente Única

O Czarismo foi posto abaixo aos gritos de “Paz, Pão, Terra e Liberdade”. Estas reivindicações concentravam os problemas políticos da época.

A I Guerra Mundial era uma necessidade da disputa interimperialista pelos mercados no mundo. O mercado mundial esgotado, a “globalização” estabelecida, Alemanha, Inglaterra, França e Estados Unidos rompendo com o Tratado Colonial de Berlim (1885) disputavam a bala o direito de pilhar os povos.  Os partidos da socialdemocracia corrompida, “cadáver malcheiroso”, no dizer de Rosa Luxemburgo, sustentavam os governos de seus respectivos países na carnificina mundial.

As consequências desta guerra para a Rússia eram a morte dos operários e camponeses nos campos de batalha. A fome em grande escala como fruto direto da guerra, e a repressão para manter tudo no lugar. Milhões de camponeses não tinham mais para onde ir ou como sobreviver, situação agravada pelas deserções massivas das frentes de batalha. Multidões vagavam pelos campos e se acumulavam nas cidades. As manifestações que em fevereiro derrubaram o Czar exigiam “Paz, Pão, e Liberdade”. Os camponeses então fizeram ouvir a voz surda e profunda das estepes clamando por “Terra”. A unidade destas reivindicações deu o programa prático da revolução. E só o único partido inteiramente independente, socialista, foi capaz de lutar até as últimas consequências pelo seu atendimento.

Os partidos socialistas pequeno-burgueses que compunham e controlavam o Governo Provisório e os Sovietes perderam o poder e desapareceram da vida política russa porque se recusaram a concluir a Paz, a entregar a Terra e a providenciar o Pão.

Com esta orientação os bolcheviques dirigiam-se aos mencheviques e socialistas-revolucionários durante todo o ano de 1917, propondo-lhes que rompessem com a burguesia (Abaixo os ministros capitalistas) e tomassem o poder (Todo poder aos Sovietes). A combinação destas palavras de ordem é uma expressão da compreensão profunda da necessidade da Frente Única. Não como uma esperteza para desmascarar adversários, mas como uma necessidade das massas para combater e vencer os inimigos.

Por isso os bolcheviques ofereciam todo seu apoio aos dirigentes socialistas-revolucionários e mencheviques com a única condição de que eles adotassem as medidas para atender as reivindicações populares, de que rompessem com a burguesia e tomassem o poder. Numa situação onde de fato havia uma dualidade de poderes, mas reinava a mobilização e a auto-organização, em que o governo provisório só governava porque os Sovietes concediam, era preciso colocar toda responsabilidade nas mãos de quem a tinha.

Em 1917, na Rússia, nem Lênin previa o que se desenvolveria algumas semanas e meses depois. Isto faz parte e comprova o caráter convulsivo de nossa época, “época de guerras e revoluções” como definiu Lênin.

Em 9 de janeiro de 1917, Lênin participa de um debate sobre a Revolução de 1905, na Rússia, com a juventude operária suíça, em que afirma: “...Nós, os velhos, talvez não vejamos as lutas decisivas da revolução iminente. Mas, eu creio poder exprimir com grande segurança a esperança que os jovens que militam admiravelmente no movimento socialista da Suíça  e do mundo inteiro, terão a felicidade , não somente de combater na revolução proletária de amanhã, mas também de triunfar.” 

Mas, com a extraordinária tensão para o objetivo de que Lênin era dotado, com sua inteira e devotada capacidade de preparar o partido, Lênin não hesitou sobre suas tarefas, sobre o que fazer e como fazer quando a situação mudou e a revolução explodiu em 27 de fevereiro, na Rússia. No mesmo dia em que o czarismo foi derrubado e as massas começam a construir Sovietes, Lênin escreve da Suíça: “Que a Rússia estava nestes últimos dias à véspera de uma revolução, é certo. Estou fora de mim por não poder estar na Escandinávia (caminho para São Petersburgo)”.  Em todo o ano de 1917, em todos os momentos da revolução russa, Lênin e com ele o Partido Bolchevique, vão mostrar esta capacidade de perceber a mudança da situação e readequar as palavras de ordem, as tarefas, a orientação e os dispositivos necessários para seu fim.

Sempre baseando sua política sobre a realidade e nunca sobre as possibilidades ou sobre os desejos de quem quer que seja Lênin afirma que “É possível que um fenômeno se transforme em outro e nossa tática não é ossificada. Fale-me da realidade e não de possibilidades”, ou “O marxismo não é um dogma, mas uma regra para a ação”.

É por isso que mantendo firma a linha de “Abaixo o Czar! Assembleia Constituinte!” de antes de fevereiro até depois de Outubro, Lênin orienta o partido no combate democrático que a burguesia não pode mais realizar na época do imperialismo, “reação em toda a linha”, sendo assim capaz de ajudar as massas a superarem suas ilusões democráticas de forma consequente.

É esta linha política que prepara a base verdadeiramente sólida da existência dos Sovietes, da instauração da República dos Conselhos. A democracia deve ser ultrapassada na prática pelas próprias massas. Nada pode substituir sua experiência. A compreensão dos revolucionários sobre a essência e significado das instituições da democracia burguesa jamais vai economizar para as massas esta experiência. Aliás, a tarefa dos bolcheviques não é substituir nem as massas nem sua consciência. É ajudá-las a realizar as tarefas que a humanidade tornou necessárias. As massas apreendem a partir da ação e esta consciência se fixa a partir da organização.

Já no início da revolução de fevereiro Lênin orientava o partido para manter a reivindicação de Assembleia Constituinte e dizer aos operários e camponeses que para satisfazer as reivindicações (Paz, Pão, Terra e Liberdade) tudo deveria ser entregue aos trabalhadores, pois o governo era inteiramente imperialista. Integrava, portanto, as reivindicações democráticas à luta pelo governo operário. Mas, dizer tudo sempre levando em conta a consciência das massas (“É preciso expor isto aos operários e  soldados do modo mais acessível, o mais claro possível, sem termos difíceis”). Mas, sempre, sempre, “dizendo a verdade aos operários”. Não há outro meio.

A todos os hipócritas políticos que buscam de uma forma ou de outra demonstrar que a derrubada do Muro de Berlim foi a prova do fracasso do bolchevismo e da revolução socialista, da expropriação do capital e da planificação da economia, é preciso responder com a continuidade do trabalho de construção da Internacional, com a intervenção política na luta de classes (motor da história) ajudando os explorados e oprimidos a defender suas conquistas. Uma das lições de Outubro de 1917 é que só os que souberam manterem-se fiéis a defesa das reivindicações mais elementares foram capazes de conduzir os mais altos combates.

Enquanto o imperialismo faz a guerra no Afeganistão, no Iraque, esquarteja a Palestina, ocupa o Haiti, destroça a Líbia e prepara uma intervenção militar na Síria, o que tem os comunistas a oferecer é um futuro livre de toda opressão e exploração. Uma sociedade organizada segundo as necessidades populares e não segundo o objetivo do lucro de uma minoria privilegiada.

Mas, 95 anos depois da Revolução dos Conselhos nós vimos como os Conselhos tentaram ressurgir na revolução romena, na derrubada da ditadura stalinista na Albânia, na Bolívia, no México. Em diferentes momentos e combates a classe operária reencontra seu caminho apesar e sobre os dirigentes que se passaram para a defesa do capitalismo. A revolução venezuelana é hoje o ponto mais avançado desta luta da classe trabalhadora internacional para livrar-se de toda opressão e exploração. Mas, a crise capitalista e a situação pré-revolucionária que se desenvolvem na Europa concentram aí os maiores desenvolvimentos revolucionários do próximo período.

Hoje, a luta pela Internacional Revolucionária tem, em todo o mundo, muito mais forças que nos tempos de Marx ou em 1917 quando Lenin, Trotsky e seus camaradas estavam praticamente sozinhos na defesa da revolução socialista. A verdade é que o fantasma da revolução agora ronda o mundo e não apenas a Europa. E a nossa tarefa é construir o instrumento deste parto.

Nossa homenagem mais concreta aos 95 anos da Revolução Russa é a continuidade de nossa luta pela ruptura da coalizão do PT com a burguesia e a construção da Esquerda Marxista e da Internacional

A história da classe trabalhadora é a história de suas lutas para sobreviver enfrentando a exploração do regime capitalista e preparando suas forças para a construção do socialismo. A história de todas as sociedades sempre foi a história da luta de classes, da luta dos oprimidos contra seus opressores.

Não se pode contornar a situação mundial que se encontra num impasse e que tem como horizonte mais crise e mais sofrimento para as massas. O imperialismo semeia tempestades e sofrimento sobre o planeta. Sem enfrentar isso com estatização do sistema financeiro, das multinacionais e das grandes empresas nacionais, sem controle total do cambio, do monopólio do comércio exterior e principalmente a anulação unilateral das Dívidas Interna e Externa, não haverá nunca uma saída do ponto de vista das massas. Com a atual política do governo Dilma não há e não haverá soberania nacional apenas fogos de artifícios e demagogia. Apenas falsas soluções que empurram o problema para frente.

Não haverá nenhum avanço real e duradouro se o PT não romper com o governo de coalizão com os partidos do capital (PMDB, PP, PL, PTB e outros) e constituir um governo dos trabalhadores para “destravar” verdadeiramente o Brasil das amarras do capitalismo e caminhar para o socialismo.

É obrigação do governo comandado pelo PT parar os leilões de áreas petrolíferas, de aeroportos, de hidroelétricas, rodovias, cancelar os pedágios nas estradas, reestatizar todas as empresas privatizadas, começando pela Vale e pelas ferrovias, iniciar a reforma agrária expropriando o latifúndio e o agronegócio.

O governo é extremamente pressionado pela burguesia e o imperialismo para aprofundar os ataques contra direitos e conquistas como as anunciadas Reforma Trabalhista e Sindical, Previdenciária, Educacional e outras. E o governo faz o que desejam os senhores do capital.

Não é possível fazer um governo de harmonia entre o capital e o trabalho, fazendo desaparecer a luta de classes. A colaboração de classes é uma ilusão e uma política trágica. O único resultado seguro deste “Governo de Coalizão” é o mergulho do PT em uma crise política ainda maior que as que já viveu até agora. O julgamento do STF é consequência direta dessa política. A burguesia e suas instituições deixaram dirigentes do PT 3e da CUT caminharem por caminhos dos quais eles não poderiam voltar. Ajudaram, mesmo. E agora puxam a porta da arapuca que armaram, e na qual entraram cantando alegremente os dirigentes reformistas do PT. O julgamento do STF é político e visa não os dirigentes do PT e da CUT, visa destruir o PT, a CUT e todas as organizações dos trabalhadores para que o capital sobreviva.

Eles conhecem os dirigentes reformistas, mas conhecem também a força da luta de classes e que a potencia da classe trabalhadora brasileira é capaz de em momentos de crise aguda obrigar os seus dirigentes reformistas a ir muito mais longe do que desejam ou então passar por cima deles. Ninguém esqueceu os anos de 1978, 1979 e 1980 onde as maiores lutas de classe da história do Brasil obrigaram dirigentes pelegos e reformistas a se travestirem de revolucionários por um tempo.

Fora com os ministros capitalistas. Por Governo do PT apoiado nas organizações da classe trabalhadora e na mobilização

Se o PT se lançasse neste caminho teria o apoio e a mobilização nas ruas de dezenas de milhões de trabalhadores do campo e da cidade para enfrentar os capitalistas e o imperialismo, abrindo caminho para o socialismo. Só isso poderia resolver definitivamente os problemas do povo brasileiro.

A única coalizão de que o povo precisa é com as organizações do movimento operário e camponês, um governo do PT, sem ministros burgueses, que rompa com o capital. É a estes que Lula e o partido devem o primeiro, segundo e terceiro mandatos.

Continuar esta luta consequentemente, construindo a Esquerda Marxista é nossa maior homenagem À revolução de outubro.

Viva o proletariado internacional!

Viva a revolução socialista internacional!

Viva a revolução russa e todos os que morreram por ela!

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