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As lições da Grécia aos trabalhadores da Europa

A Espanha está se movendo para uma situação ao estilo Grego com PODEMOS se colocando potencialmente na mesma situação de SYRIZA. O mesmo processo está em andamento em toda a Europa. Portanto, as lições da Grécia devem ser levadas em consideração pela Esquerda Europeia se quisermos evitar os mesmos erros cometidos pela liderança de SYRIZA. Aqui, oferecemos as linhas mestras de um discurso pronunciado por Stamatis Karagiannopoulos da Tendência Comunista Grega (a CMI na Grécia) durante seu recente giro pela Espanha.

A Espanha está se movendo para uma situação ao estilo Grego com PODEMOS se colocando potencialmente na mesma situação de SYRIZA. O mesmo processo está em andamento em toda a Europa. Portanto, as lições da Grécia devem ser levadas em consideração pela Esquerda Europeia se quisermos evitar os mesmos erros cometidos pela liderança de SYRIZA. Aqui, oferecemos as linhas mestras de um discurso pronunciado por Stamatis Karagiannopoulos da Tendência Comunista Grega (a CMI na Grécia) durante seu recente giro pela Espanha.

Quando o Manifesto Comunista foi escrito há quase 170 anos, Marx e Engels explicaram que o capitalismo, através do mercado global, unifica a economia mundial em um todo interconectado. Hoje, a globalização da economia capitalista preparou as bases para a abolição das barreiras colocadas ao desenvolvimento por parte das forças produtivas do estado-nação. Foi aberto o caminho para o desenvolvimento harmonioso da humanidade, em benefício de toda a humanidade, nos marcos do internacionalismo socialista.

No entanto, o mesmo gigantesco nível da globalização lançou as bases para a rápida expansão da crise capitalista e de seu desenvolvimento unificado por todo o mundo. Agora, mais do que nunca, a crise do capitalismo não tem cores nacionais, não tem um caráter nacional. Por todos os lados, em todo o mundo, podemos observar as causas comuns da crise.

Mais uma vez se provou que Marx estava correto. Por todos os lados vemos a tendência da pauperização crescente da classe trabalhadora. Uma tendência que, independentemente do que digam os socialdemocratas, Keynesianos e reformistas, decorre do DNA do próprio sistema capitalista.

Este rápido empobrecimento da classe trabalhadora em todo o mundo foi identificado por Marx em O Capital como a causa final de todas as crises do capitalismo. Através do mundo os sintomas da crise – superprodução, desaceleração econômica e recessão, a acumulação de dívidas enormes e a política de austeridade permanente – são óbvios.

O que mudou foi o epicentro da crise. Em 2008, foi o setor bancário dos EUA; mais tarde, o Sul da Europa; em seguida, os BRICS; e, mais recentemente, a China. Dentro da Zona do Euro, o “elo fraco” é, fora de qualquer dúvida, a Grécia.

Para se entender melhor a situação grega, deveríamos olhar para o país não como uma exceção, como como a expressão extrema da crise generalizada do capitalismo europeu. É o espelho do futuro à espera de muitos outros países capitalistas europeus.

Como comprovação da próxima etapa da crise que está à frente de muitos estados agora considerados “tranquilos e estáveis”, a burguesia grega e o imperialismo europeu ocidental têm, desde o início, cultivado cuidadosamente um mito sobre a crise, sustentando que “o povo grego vivia acima de suas possibilidades”.

Contudo, a tendência à acumulação da dívida pública não é peculiar à Grécia. Todos os estados capitalistas avançados da Europa Ocidental se apoiaram, e continuam a se apoiar, no crédito para adiar artificialmente a recessão. Não deve surpreender então que, em toda a Zona do Euro, os níveis da dívida pública não cessaram de aumentar desde o início da crise.

O povo grego não se beneficiou absolutamente da acumulação da dívida pública. O estado do bem-estar na Grécia sempre foi extremamente débil. Por exemplo, somente 10% dos já desempregados antes da crise recebiam alguma forma de auxílio-desemprego, enquanto 70% dos aposentados viviam da pensão mínima. Antes da crise, a percentagem dos trabalhadores do setor público estava abaixo da média europeia, enquanto a “aristocracia do trabalho”, os chamados “setores privilegiados da classe trabalhadora”, era muito pequena e estava concentrada em sua maioria em poucos ministérios.

Os que se beneficiaram do massivo endividamento do estado grego nesse período foram as grandes corporações gregas e estrangeiras que assinaram contratos altamente lucrativos com o estado: os agiotas que deram dinheiro ao governo, ou seja, o capital financeiro grego e externo, e um “punhado” de ministros corruptos e funcionários públicos de alto escalão.

Não devemos esquecer que, em 2010, o aumento dos custos dos empréstimos e das taxas de juro que levaram a Grécia à falência e aos programas de resgate foi resultado da especulação financeira em curso dos mercados mundiais, e também a expressão do pessimismo generalizado sobre as perspectivas do capitalismo europeu e global no rescaldo da recessão de 2008.

Os chamados programas de resgate concedidos à Grécia foram em sua maioria direta e principalmente para os cofres dos bancos e instituições financeiras para satisfazer os pagamentos da dívida grega, enquanto enormes quantidades de liquidez foram injetadas no setor financeiro grego para sua recapitalização.

Ilustrativo disto é o fato de que, dos 219 bilhões de euros que a Grécia recebeu antes da assinatura do terceiro memorando, apenas 7,9 bilhões foram para as finanças públicas. Ao mesmo tempo, a renda média dos trabalhadores gregos entrou em colapso por cerca de 40%. 

Estes fatos mostram que o objetivo dos chamados pacotes de resgate fornecidos à Grécia era o de evitar um efeito dominó que arrastasse o sistema bancário europeu e o próprio euro em sua esteira. O plano era que os trabalhadores gregos pagassem pela crise, o que criaria um modelo para o recorte nos salários que pudesse ser exportado ao restante da Europa.

A Grécia apresenta hoje, do ponto de vista econômico, a paisagem de um país devastado por uma guerra.

Ela representa um exemplo vivo do que pode esperar a juventude e a classe trabalhadora das economias desenvolvidas do Ocidente. Também é um lembrete da importância da luta pelo socialismo para a classe trabalhadora europeia.

O PIB grego situava-se em 236,6 bilhões de euros em 2008. No final de 2014, caiu a 177,6 bilhões de euros. Uma queda de 60 bilhões de euros, de 25%. Apesar dos chamados resgates, a dívida pública grega subiu de 125% do PIB, em 2009, a 198% hoje. O desemprego subiu de 12%, em 2009, aos atuais 27%. A taxa oficial não é mais alta simplesmente porque no início da crise 300 mil jovens graduados emigraram. Enquanto isto, 60% da população grega, 6,3 milhões de pessoas, vivem abaixo da linha de pobreza.

Diante deste pesadelo, a classe trabalhadora grega, à frente das outras camadas empobrecidas e oprimidas da sociedade nas cidades e no campo, começou a travar lutas tremendas, a partir de 2010.

Esta ascensão da luta de classes viu 35 greves gerais, um movimento de massas nas ruas que durou dois meses e dezenas de lutas localizadas. A sociedade grega entrou em uma situação pré-revolucionária. As massas tiraram conclusões radicais e, em consequência, o tradicional partido socialdemocrata, o PASOK, entrou em colapso. Um novo partido que vinha da tradição comunista e que estava se movendo à esquerda, SYRIZA, foi elevado da marginalidade política ao poder em janeiro de 2015. 

A ascensão de SYRIZA ao poder não representava um “cheque em branco” que lhe foi dado pelas massas trabalhadoras e pela juventude. Desde os primeiros dias de SYRIZA no poder, ocorreram mobilizações de massas para pressionar o governo a realizar suas promessas sob a palavra de ordem “Nem um passo atrás! ”.

Este processo resultou no movimento de massas de julho, quando, apesar das chantagens e dos bancos fechados, as pessoas votaram massivamente pelo “NÃO” no referendo. Naturalmente, depois da capitulação da liderança de Tsipras em 12 de julho, uma vaga de decepção, desesperança e cinismo varreu o anterior estado de ânimo combativo que existia entre os trabalhadores e a juventude. Isto se refletiu nas eleições, com três milhões se abstendo de votar, em protesto.

Entre os militantes de esquerda na Grécia e no exterior certas questões concretas foram colocadas por estes acontecimentos, e pelos dolorosos resultados que a primeira etapa do movimento de massas contra a austeridade ofereceu na Grécia.

Temos o dever de fornecer respostas claras a estas questões. A primeira questão crítica é: qual foi a razão da capitulação de Alexis Tsipras? Como podemos explicar o fato de que o mesmo líder, que, em um momento, estava prometendo, com sorrisos no rosto, romper para sempre com o Memorando, pudesse, poucas semanas depois, dizer – ainda com um sorriso – que não há nenhuma alternativa ao Memorando?

Que lições podemos tirar desta primeira experiência de SYRIZA no poder? Apesar do fato de que a atitude de Tsipras representa o cúmulo da desonestidade e desdém para com o povo trabalhador, a razão por trás da capitulação não é moral, mas política.

Antes de Tsipras e seu governo entrarem em bancarrota moral, eles já tinham entrado em bancarrota política. Sua bancarrota moral é o resultado de sua bancarrota política. As posições políticas e programáticas básicas de Tsipras e sua equipe foram refutadas pela própria vida. Esta posição básica se chama reformismo.

O reformismo é a ideia de que se pode acabar com a austeridade dentro das fronteiras do capitalismo, sem realizar mudanças revolucionárias na economia, na sociedade e no poder, mas com o consentimento e a colaboração da classe dominante. Esta ideia se mostrou falsa e utópica.

A Tendência Comunista e a Corrente Marxista Internacional explicaram pacientemente, antes que estes acontecimentos ocorressem, que a austeridade e o Memorando não eram escolhas ideológicas da classe dominante. Pelo contrário, fazem parte essencial da forma como funciona o sistema capitalista.

A austeridade é o programa político internacional do capitalismo em condições de crise e de dívida crescente. A dívida deve ser paga sob o capitalismo, e os que mantêm esta dívida, os capitalistas financeiros, exigem o pagamento. Lutar contra a austeridade, portanto, significa lutar contra o capitalismo. Isto se aplica cem vezes mais aos “elos fracos”, como a Grécia, e ao conjunto meridional da zona do euro, em geral.

Pensemos no assunto de maneira lógica e realística: dentro das fronteiras do capitalismo, se quisermos aumentar salários e pensões, reconstruir o estado do bem-estar, construir escolas, universidades e hospitais, criar novos empregos, então os grandes proprietários do capital e da riqueza, os capitalistas e banqueiros, teriam que pagar salários mais altos.

Contudo, isto implica que teríamos de encontrar uma forma de convencê-los – “democraticamente” e com seu “consentimento” – a pagar. O exemplo da Grécia, e também o de Portugal, que está se desenvolvendo diante de nossos olhos neste exato momento, mostram que não há nenhuma forma de convencê-los a pagar.

Não há um só exemplo na história que nos mostre que, em condições de crise, a classe dominante possa ser persuadida a aceitar tais concessões. É a partir da compreensão desta realidade, e não de alguma forma de “dogmatismo” ou “maximalismo”, que flui a defesa de um programa anticapitalista, socialista, por parte dos Marxistas.

O programa do Marxismo revolucionário se conecta com a realidade, enquanto o programa do reformismo está baseado em uma compreensão equivocada e falsa da realidade. Esta é a razão por que ele contém as sementes da derrota e da traição.

Naturalmente, nada impede que uma liderança reformista se comporte de forma honesta e admita que está equivocada. Neste ponto, temos que separar o reformismo saudável e ingênuo das massas, que compreensivelmente, procuram o caminho mais indolor e pacífico para resolver seus problemas, do reformismo egoísta dos líderes carreiristas da Esquerda.

Se alguns trabalhadores comuns com ideias reformistas estivessem na posição de Alexis Tsipras, poderiam tirar conclusões radicais da pressão sufocante da Troika e da oligarquia grega. Não teriam aceitado colaborar no recorte de salários e pensões contra seu próprio povo e para empurrar ainda mais sua classe na pobreza.

No entanto, os líderes reformistas carreiristas têm mostrado historicamente que podem passar facilmente da luta contra a austeridade à posição de seus mais ardentes defensores, com a mesma facilidade com que um viajante passa de um trem para outro. 

Portanto, teremos de corrigir nosso camarada Pablo Iglesias. Alexis Tsipras não é um “leão” de forma alguma, como ele o descreveu no comício eleitoral central de SYRIZA em Atenas, em setembro. Alexis Tsipras provou ser um clássico reformista carreirista.

Os militantes socialistas mais conscientes na Espanha devem, portanto, tirar as conclusões corretas dos acontecimentos recentes, e se sentirem no dever de se oporem a “leões” desse tipo na liderança da esquerda na Espanha, que podem levar a uma dolorosa derrota e à traição, como testemunhamos na Grécia.

A segunda questão crítica em relação à Grécia é: havia uma alternativa? Que poderiam Tsipras e SYRIZA fazer quando tomaram o poder pela primeira vez? A resposta é, SIM, havia uma alternativa!

Quando SYRIZA tomou o poder em janeiro de 2015, as condições para terminar com a austeridade e o Memorando eram extremamente favoráveis. No entanto, a liderança do partido começou a buscar os aliados errados em consequência de sua posição reformista. Escolheram se basear no capitalismo, em um setor da classe dominante, o chamado partido “Anti-Memorado” ANEL, e nos líderes burgueses socialdemocratas como Obama, Hollande e Renzi; isto é, no imperialismo americano, francês e italiano.

Como resultado de se apoiar nestes aliados duvidosos, a implementação do programa de Tessalônica foi adiado indefinidamente e os alicerces foram lançados para a traição final e aberta.

Para acabar com a austeridade e o Memorando, SYRIZA deveria ter se apoiado sobre o poder da classe trabalhadora e da juventude da Grécia e internacionalmente.

Desde os primeiros dias de SYRIZA no poder até julho, SYRIZA contou com apoio popular sem precedentes na Grécia e no exterior. Isto gerou as melhores condições para se dar um fim ao Memorando e cancelar a dívida, uma dívida que foi considerada pelo próprio Parlamento em julho como ilegal e ilegítima.

Certamente, se isto tivesse sido feito, teria havido retaliações políticas e econômicas contra a Grécia, incluindo a expulsão do país da zona do euro e da União Europeia. Como poderia o governo responder efetivamente a estas retaliações?

No plano internacional, poderia ter rompido efetivamente as tentativas do capitalismo de isolar a Grécia. SYRIZA deveria ter convocado protestos e mobilizações diárias, incluindo ações grevistas, em solidariedade com a Grécia por toda a Europa. Deveria ter reunido todas as forças radicais de esquerda na Europa em uma conferência internacional em Atenas para coordenar a luta contra a austeridade.

Centenas de milhares de trabalhadores europeus teriam respondido a estes apelos com entusiasmo e um genuíno movimento político de massas pan-Europeu poderia ter nascido.

O grande potencial para isto foi mostrado nas dezenas de manifestações espontâneas que ocorreram na Europa em solidariedade com a Grécia por toda a Europa, particularmente na Espanha, onde estavam vinculadas à ascensão de PODEMOS.

Qual teria sido o resultado prático desse movimento pan-Europeu? Teria colocado a Troika e a Alemanha capitalista na defensiva. Teria tornado quaisquer medidas em retaliação à Grécia extremamente impopulares para qualquer governo europeu.

De forma mais geral, teria mudado o equilíbrio de forças em favor da classe trabalhadora contra a austeridade por toda a Europa e dado um impulso enorme a outros partidos de esquerda e comunistas em direção ao poder.

A eleição de outro governo radical de esquerda na Europa, a começar pela Espanha, seria somente uma questão de tempo, rompendo o isolamento da Grécia e lançando as fundações para a criação de uma Europa socialista verdadeiramente unida.

No plano interno, a resposta mais efetiva às retaliações seria dirigida para desarmar a classe dominante e a Troika. Damos por sentado que a expulsão da Grécia da zona do euro e da União Europeia teria levado à escassez de bens básicos e a uma elevação da inflação.

Para neutralizar estes problemas, a economia deveria ser submetida a um plano central visando proteger as pessoas da fome e da pobreza. No entanto, não podemos planejar o que não controlamos. Portanto, os bancos, as grandes empresas e as terras dos latifundiários deveriam ser colocados nas mãos do estado. E esse mesmo estado, juntamente com as grandes alavancas da economia, deveriam ser colocados sob o controle democrático da classe trabalhadora organizada.

Unicamente estas medidas anticapitalistas e socialistas poderiam assegurar que fossem encontrados os recursos para combater a pobreza e para começar a investir na economia visando a criação de empregos para os desempregados.

A supervisão da classe trabalhadora organizada sobre o estado e a produção, no âmbito de um comitê grego de controle operário, baseado em uma rede de comitês locais, poderia ter se tornado o ponto de apoio necessário do governo para lutar contra a corrupção e os escândalos e para deter o desperdício de recursos. Isto poderia assegurar que, na base de uma economia planificada, os salários, as pensões e os benefícios sociais fossem fixados em nível adequado para assegurar uma vida digna para todos.

Enquanto novas relações econômicas estivessem sendo estabelecidas com outros países e parceiros comerciais disponíveis, a liquidez necessária para a importação de commodities, matérias-primas e combustíveis, pelo menos nos primeiros e difíceis meses, poderia ser encontrada transformando os euros das contas bancárias em uma moeda nacional e utilizando a riqueza e as fortunas que as empresas e bancos gregos estão acumulando no exterior.

O exército e a polícia deveriam ser colocados sob o controle democrático das organizações de massa. A liberdade para a organização de assembleias de soldados e para os soldados elegerem seus delegados teria minado qualquer potencial golpe de estado.

Nas atuais condições de globalização, com os atuais meios de comunicação e redes sociais, este exemplo de Grécia revolucionária não permaneceria isolado por um minuto. 

Começando pelo Sul da Europa, o exemplo socialista revolucionário da Grécia teria se tornado um farol de esperança e de inspiração para a Esquerda e para a classe trabalhadora na Europa e internacionalmente. Mais cedo ou mais tarde, a classe trabalhadora da Europa, enfrentada aos problemas comuns e aos mesmos ataques do capital, teria tomado o caminho da revolução.

Infelizmente, somente a Tendência Comunista defendeu este tipo de programa alternativo dentro de SYRIZA. Mas a Tendência Comunista é um pequeno e recém-criado grupo, fundado em 2013. No Congresso fundacional de SYRIZA, a Tendência Comunista somente obteve 0,75% dos votos.

Havia, no entanto, uma tendência dentro de SYRIZA que poderia ter dado uma batalha bem-sucedida por um programa alternativo radical: a Plataforma de Esquerda, que controlava 30% da liderança de SYRIZA.

Contudo, a Plataforma de Esquerda cometeu todos os erros possíveis, deixando o partido nas mãos da equipe de traidores de Tsipras. A Plataforma juntou-se ao governo com o direitista ANEL e permitiu o adiamento do programa eleitoral para o bem das “difíceis negociações” que estavam acontecendo com a Troika.

Tornaram-se assim, aos olhos da classe trabalhadora e da juventude, colaboradores da derrota. A liderança da Plataforma de Esquerda se recusou a dar uma batalha interna para deter a assinatura do novo Memorando. Quando finalmente o terceiro Memorando foi assinado, o que a Plataforma essencialmente fez foi buscar um “divórcio amigável” com Tsipras e sua equipe.

No entanto, os erros da Plataforma de Esquerda continuam em seu novo partido, a Unidade Popular. Em vez de retificar as inconveniências socialdemocratas de SYRIZA e endossar um programa anticapitalista claro, a liderança da Unidade Popular se situou nas eleições sob a bandeira da “panaceia” da moeda nacional, uma volta ao Dracma.

Contudo, cada trabalhador comum entende que sem propor uma transformação radical da sociedade, um programa baseado simplesmente no retorno à moeda nacional nos marcos do capitalismo, somente significa mais austeridade e mais pobreza.

Não há nenhuma solução para esta crise dentro das fronteiras do capitalismo, seja em base nacional – o retorno ao Dracma, mas se mantendo dentro de uma economia de mercado – ou internacionalmente, permanecendo dentro do euro da União Europeia capitalista. Qualquer partido de esquerda que tente percorrer qualquer um desses caminhos terminará esmagado pela lógica inexorável do capitalismo, que, em última análise, se baseia na garantia dos lucros do capital industrial e financeiro, o que não pode ocorrer enquanto, ao mesmo tempo, se garantem salários e condições decentes para os trabalhadores, moradias decentes, educação decente e saúde decente.

A experiência da Grécia deve ser estudada por todos os trabalhadores e jovens ativistas da esquerda. Toda a Europa vai enfrentar a mesma situação que estamos enfrentando nos últimos anos. A dívida se acumula em toda a Europa e a austeridade é a única resposta que os capitalistas têm. Mas os trabalhadores da Europa também vão lutar, como lutaram os trabalhadores gregos. O que se necessita é a construção de uma liderança da classe trabalhadora em toda a Europa que não ceda às pressões da classe capitalista. É para isto que os Marxistas estão trabalhando pacientemente.

Tradução de Fabiano Adalberto      

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