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As escolas são públicas, mas quase tudo nelas está privatizado

Nesse artigo são apresentados os inúmeros serviços privados que compõem as escolas públicas pelo Brasil.

Nesse artigo, são apresentados os inúmeros serviços privados que compõe as escolas públicas no Brasil, em especial no ensino básico.

Uma lógica empresarial domina as escolas públicas. Os educadores, por exemplo, recebem bonificações se seguirem as metas de produtividade. As escolas que alcançam as tais metas, recebem até 3 salários a mais. Como o salário do professor é muito baixo, a maioria dos profissionais se sujeita a essa lógica que força, de forma indireta, que os professores estipulem um limite máximo de reprovações e um incentivo para dar notas altas, pois isso significa mais chances de ganhar o bônus. 

A educação pública vai bem ou vai mal ?

Essa pergunta pode variar de resposta, dependendo para quem é feita. Se você perguntar pra qualquer estudante, profissional da educação ou responsável pelos estudantes, eles responderão que a educação vai mal.

Mas se você perguntar para os governantes burocratas, que nunca entraram numa escola pública e que observam o mundo apenas a partir das estatísticas, eles afirmarão que a escola está a cada dia melhor. E se você perguntar para alguma empresa que oferece serviços para escolas, elas dirão: a educação é um dos melhores ramos pra se investir nesse mundo.

Na educação pública, tudo está virando privado.

Uma das poucas “coisas” que ainda é pública são os educadores, e mesmo esse setor (que é o principal da escola) já está sendo terceirizado.

Material Didático

Por exemplo, a questão do material didático. No caso do Ensino Médio ocorre da seguinte maneira: A cada três anos, as escolas recebem exemplares de livros didáticos de várias editoras e os professores se reúnem e decidem quais livros vão escolher. Esses livros serão usados por três anos, por todos os alunos, em cada disciplina.

Se em cada ano letivo temos cerca de 8,3 milhões de alunos e cada aluno tem cerca de 9 disciplinas, imaginemos o quanto de livros as escolas compram por ano (cerca de 72 milhões).

Para se ter uma ideia, o governo federal gastou cerca de 1 bilhão de reais com a compra de livros didáticos em 2012 e mais 62  milhões com livros literários para as bibliotecas.

Alguém poderia perguntar: Mas qual problema há nisso, não tem que se investir em educação?

A resposta seria: sim, temos que investir na educação pública, por isso mesmo, o melhor seria se o Estado tivesse uma equipe de educadores responsáveis por formular o material didático usado nas escolas públicas e uma editora e gráfica também estatais responsáveis por produzir esse material. Dessa forma, poderiam ser produzidos materiais de boa qualidade a um custo muito mais baixo. No entanto, é exatamente o contrário disso que acontece.

A maioria dos livros escolhidos são escritos por professores acadêmicos consagrados, mas que, geralmente, nunca entraram numa sala de aula de uma escola pública e, portanto, não conhecem a realidade e as características dos estudantes, ou as vezes é pior, os livros são escritos por pessoas que nunca deram aula na vida, nem pra universitários, e por isso nada entendem de educação, ainda que sejam excelentes profissionais em suas áreas.

No final das contas, quem mais lucra com isso são as editoras, seguidas pelos autores e as gráficas.

Esse tipo de método já seria totalmente descartável só por isso, mas é pior ainda. Muitas dessas empresas não tem nenhuma relação com a educação, fazem livros cheios de erros, e erros grosseiros, as editoras vão nas escolas e fazem de tudo pra “conquistar” os professores para escolherem seus produtos, algumas, inclusive, oferecem almoços caros pra “comprar” os professores. Tudo isso é crime, diga-se de passagem, previsto em lei.

Alguns desses materiais são comprados das famílias mais ricas desse país, como a Fundação Roberto Marinho. É o caso do Projeto Autonomia, um projeto onde um único professor é responsável por TODAS as disciplinas, e os alunos recebem as aulas pelos DVDs do TELE CURSO 2000 (Parece piada, mas não é) e fazem os exercícios nas apostilas organizadas pela “Globo”.

Com isso, tiram empregos de professores, quem dá as aulas são os atores da Globo, os alunos não aprendem adequadamente, as estatísticas de alunos formados crescem e a Família Marinho fica cada vez mais rica.

Ar-condicionado

Não é apenas o material didático que é privatizado na escola pública. No Rio de Janeiro, por exemplo, até o ar-condicionado é privado. Se no caso dos livros, eles são comprados e doados aos alunos, já no caso do ar-condicionado, eles são alugados, ou seja, é preciso pagar permanentemente por eles.

Vários escândalos envolvendo a máfia dos ar-condicionados das escolas já foram parar na mídia. Em agosto desse ano, por exemplo, a ex-secretária de educação do Rio de Janeiro foi denunciada pelo Ministério Público, acusada de dar um prejuízo de 8 milhões aos cofres públicos (ver notícia completa em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/09/mp-denuncia-ex-secretaria-do-rj-por-prejuizo-de-r-8-milhoes-ao-estado.html). O Projeto Climatizar foi estimado em 40 milhões, mas o próprio Ministério Público afirma que o Estado economizaria 13 milhões se os aparelhos fossem comprados, ao invés de serem alugados. Isso, sem levar em conta a acusação de prejuízo de 8 milhões em virtude dos aparelhos não serem instalados por falta de estrutura adequada.

Essa história nós professores conhecemos há muito tempo. A maioria das escolas não tem refrigeração e só após muito tempo de luta conseguem. Porém, a escola não tem estrutura elétrica, por exemplo, pra suportar tantos aparelhos, então a escola tem os aparelhos, mas eles ficam desligados, isso quando os ventiladores não foram desinstalados pra colocar o ar-condicionado, ou seja, ficam sem um e sem outro, e muitos são os casos de alunos e professores que passam mal de tanto calor.

Mais uma vez isso acontece porque a educação é pública, mas não existe uma empresa pública pra construir aparelhos de refrigeração para as escolas e demais edifícios públicos,  nem mesmo há uma empresa pública para a manutenção desses aparelhos, o que iria gerar muitos empregos, economia de dinheiro e um serviço de melhor qualidade.

Citamos esses dois exemplos, mas o mesmo acontece com a alimentação, computadores, internet, telefone e até com os próprios educadores.

PRONATEC

Este é um dos piores casos, pois não é apenas a privatização de serviços secundários, mas é a privatização do serviço principal da educação, que é o próprio ensino.

O PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) é uma espécie de incentivo aos alunos que querem se encaminhar ao mercado de trabalho e precisam fazer um curso técnico.

Acontece que ao invés de se construir mais instituições de ensino que possam oferecer esses cursos o governo federal decidiu transferir essa tarefa às instituições privadas (universidades e curso técnicos particulares). Assim o estado paga para as empresas da educação oferecerem esses cursos, ao invés de investir esse dinheiro em escolas técnicas públicas de qualidade.

A maioria tem uma carga horária entre 160 e 200 horas, apenas, quando o mínimo exigido por lei são 800 horas de curso. No final das contas, quem leva vantagem nessa história toda são as empresas privadas que recebem por seus cursos de baixa qualidade. O PRONATEC é um PROUNI pra formar técnicos.

Outro “benefício” do programa é o FIES Técnico, que é a mesma lógica do FIES universitário: emprestar dinheiro pra quem não conseguiu bolsa. Ou seja, as instituições particulares vão receber de qualquer forma, só que nesse caso não é direto do governo, o estudante pega um empréstimo, e esse empréstimo é “depositado direto na conta” da instituição, e depois de algum tempo o estudante paga esse empréstimo.

Ou seja, muda pouca coisa, a instituição tem seu lucro garantido, o dinheiro público não é investido em educação pública e, nesse caso, o estudante ainda sai com uma dívida que terá  que carregar por anos.

E a presidente Dilma tem orgulho de dizer que foram investidos 14 Bilhões nesse Projeto.

Outras privatizações

As escolas atuais possuem muitos “projetos” que, na realidade, são ONGs que prestam serviços à escola, sendo pagas com dinheiro público que poderia ser investido em profissionais capacitados, concursados, com estabilidade financeira, salários mais justos e tudo que um trabalhador merece.

Os projetos Mais Educação, Segundo Turno Cultural, Mais Cultura, etc. são projetos contratados pelas escolas para oferecerem atividades aos alunos, em geral no contra turno, como uma tentativa de prolongar o período escolar, para escolas integrais.

O grande problema é que em muitos casos (apesar da boa vontade e empenho da maioria do oficineiros) essas atividades são de baixa qualidade, sem nenhum diálogo com os programas político-pedagógicos das escolas e apenas servem pra constar que existem. Quando, na verdade, essa verba deveria ser investida em profissionais concursados, formados e que trabalhariam para a escola, ao invés de serem terceirizados ou voluntários.

Quais as alternativas?

Vemos que o cenário não é nada animador, na educação pública quase tudo é privatizado, não apenas os produtos e serviços secundários, como também os produtos e serviços principais.

Mas esse é um projeto antigo, que vem de muitas décadas e se aprofunda com o tempo. A tática é em primeiro lugar sucatear um serviço para em seguida alegar que o Estado não tem mais condições de gerir e que, portanto, é preciso transferir para a iniciativa privada. Para não falar de privatização, podem dar o nome de “concessão”, no fundo, a mesma coisa.

Nós defendemos uma Escola Pública, Gratuita e Para Todos. Para que isso seja possível, é necessário investir na escola pública, o que não está sendo feito.

Para se ter uma ideia, 18 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos estão fora da escola e 1,8 milhão não cursam o ensino médio. Esse número representa 17,9% do total jovens no Brasil. (segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012). Hoje, cerca de 6,1% do PIB (Produto Interno Bruto) vai para a educação (pública e privada), desse total quase metade é para o Ensino Superior, e a outra parte para o ensino básico.

Enquanto isso, mais de 40% do orçamento é destinado para pagar a dívida Pública, dívida que já “foi paga” várias vezes, mas que o sistema de juros sobre juros, não permite que seja quitada.

Nós defendemos que a saúde, a educação e o transporte são mais importantes que a dívida “eterna”. Além disso, defendemos que o dinheiro público deve ser investido em serviços públicos, não há razões para ficarmos sustentando os tubarões da educação enquanto a educação pública vai cada vez pior, as salas lotadas, educadores recebendo mal, em péssimas condições de trabalho e sendo perseguidos quando lutam por seus direitos.

*Felipe Araujo é professor de Filosofia na Rede pública Rio de Janeiro e pós graduando em Educação.

 

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