Argentina em uma encruzilhada

“O trabalho sujo já está quase finalizado”, palavras de Alfonso Prat Gay, em discurso proferido a investidores de Nova York no Conselho das Américas em 24 de junho de 2016, na inauguração do foro de “Oportunidades de Negócios na Argentina”.

As palavras do Ministro da Fazenda e Finanças não pode ser mais eloquente. A declaração de um dos empresários que tomou novamente as rédeas do Estado não tem exageros.

Se a relacionarmos com as medidas que vem sendo impulsionadas pelo macrismo desde 10 de dezembro de 2015, devemos dar razão a este Ministro que, abertamente e mostrando um desprezo de classe, disse as coisas como são.

Deixemos que os fatos falem. Desde a ascensão de Macri, em 10 de dezembro, não somente as promessas de campanha eleitoral foram mentiras, como que a ofensiva contra os trabalhadores, a juventude e os setores populares não se fizeram esperar e são aplicadas sem pausa.

Desde as falácias “Pobreza Zero” à “Vamos gerar 1,5 milhão de postos de trabalho”, ou “Em meu governo nenhum trabalhador pagará Imposto de Renda”, “Vamos outorgar um milhão de créditos hipotecário”, até “Não vamos eliminar nenhum direito”, pareceria que estamos em um mundo paralelo.

Na realidade não há mundo paralelo, mas, na verdade, pura hipocrisia por parte da burguesia e seus representantes políticos no Parlamento e no Governo.

Os dados apresentados pelo Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (Universidad Católica Argentina – UCA) – sendo uma estrutura em defesa manifesta dos setores mais precários do capitalismo – não dão lugar a dúvidas. A pobreza subiu de 29% em 2015, para 34,5% no primeiro trimestre de 2016. Nos últimos meses, 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do índice de pobreza e 350 mil pessoas na indigência.

Para o Observatório da UCA, uma família típica com dois filhos necessitava, em março deste ano, de 7.780 Pesos para não ser pobre. Para a Associação de Trabalhadores do Estado (Asociación Trabajadores del Estado – ATE), no mesmo mês, esta família necessitaria de um ganho de 17.492 Pesos para cobrir suas necessidades. Como resposta, o Ministro do Trabalho, Jorge Triaca, anunciou que o salário mínimo chegaria a 8.060 Pesos em 2017.

A realidade manda e a hipocrisia sai grosseiramente e se mistura com a sinceridade na boca do Chefe de Gabinete macrista Marcos Peña, a “Pobreza Zero tem a ver com uma meta enquanto sociedade; é uma meta desde já inalcançável”.

Isto mostra a farsa que o macrismo armou e arma com um discurso que tenta buscar adesões para sustentar os avanços contra as condições de vida das massas, tanto no plano salarial, emprego, saúde, educação, moradia e a justificativa e armação do andaime jurídico para o avanço da repressão.

O macrismo nunca contou com uma base militante sólida, sua estrutura nacional foi dada pela histórica União Cívica Radical (Unión Cívica Radical – UCR) e seu apoio eleitoral foi tão somente no dizer de sua propaganda eleitoral a Presidente de que respeitaria ou manteria o bom do governo K e mudaria o que não era assim, cavalgando numa série de reclamações de setores laborais que começaram a não se sentirem representados pelo kirchnerismo.

Segundo a consultoria privada Tendencias Económicas, “nos primeiros cincos meses do ano, foram 154.570 trabalhadores despedidos. A maior parte correspondeu ao setor privado, o que afetou principalmente o setor da construção e, em menor medida, a metalurgia e a imprensa, entre outras”. De acordo com o Centro de Economia Política Argentina (Centro de Economía Política Argentina – CEPA), “entre dezembro de 2015 e abril deste ano, houve 154 mil demissões”, praticamente a mesma cifra que estimou a Tendencias Económicas somente um mês depois. A isso há que somar os mais de 50 mil trabalhadores do Estado que ficaram de fora com a desculpa de serem problemas políticos.

Um das palavras de ordem da campanha de Macri era que criaria mais de 1,5 milhão de postos de trabalho no setor privado – o que suporia um crescimento de mais de 7% ao ano da economia – numa situação onde os dirigentes de Cambiemos1 denunciavam que desde 2011 não se gerava trabalho privado e que a economia do país não crescia já há quatro anos. Enquanto o prognóstico do Fundo Monetário Internacional (FMI), em dezembro de 2015, era de que a economia se contrairia e que o crescimento não superaria a 1% e o Banco Mundial apurou tão somente um crescimento de 0,5% para o mesmo ano!

A tendência geral do comércio mundial desde 2008 diminuiu consideravelmente. Esta situação para uma economia com a da Argentina, que é composta por uma alta porcentagem de exportações, marca um grau de dependência da economia mundial e suas oscilações.

Segundo a publicação Desarrollo de Negocios Internacionales:

• Os resíduos da indústria alimentícia (principal categoria), com 8.889 milhões de dólares;

• O material de transporte terrestre, com 8.092 milhões de dólares;

• As gorduras e óleos vegetais comestíveis, com 5.263 milhões de dólares;

• Sementes e oleaginosos, com 5.375 milhões de dólares;

• Os cereais, com 4.661 milhões de dólares.

O Senado converteu em lei o projeto que prevê o pagamento de decisões judiciais aos aposentados por meio de uma lavagem de dinheiro, com o que o Governo espera arrecadar 20 bilhões de dólares.

Wall Street no governo Macri

Mas vamos ao começo, o governo do Presidente Macri é composto por mais de 27 CEO de diferentes empresas ou bancos internacionais, os mais destacados são JP Morgan, Deutsche Bank, Goldman Sachs, Barclays e Morgan Stanley, Merrill Lynch. Sendo JP Morgan o que mais ex-funcionários se encontram manejando as molas fundamentais da economia do país.

Para ver o grau de entrega ao imperialismo, Página 12 publica um artigo de Alfredo Zaiat onde assinala que “na mega emissão de bônus para pagar aos abutres investidores locais, quase não tiveram espaço para suas ofertas, que ficaram concentradas em entidades dos Estados Unidos e Europa. Essa colocação significou um lucro direto por comissões de 29,7 milhões de dólares para o Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan, Santander, BBVA, Citigroup e UBS”.

Segundo Cronista.com de 29 de junho cita o The Financial Times: “a animosidade entre o governo da Argentina e Wall Street pôde ter diminuído, mas preocupa a alguns observadores que o gabinete, cheio de banqueiros do senhor Macri, possa não estar adequadamente preparado para lidar com alguns dos problemas reais que ele enfrenta. Entre eles se inclui o dos sindicalistas rebeldes que lutam pela defesa dos argentinos temerosos por perder seus empregos e se esforçando para pagar suas contas mensais enquanto os molesta a inflação de dois dígitos”.

Não esqueçamos as declarações radicais nos primeiros dias de abril do Secretário-Geral da União Industrial Argentina (Unión Industrial Argentina – UIA), Juan Carlos Sacco, ante a ofensiva macrista pela aplicação dos tarifaços, onde o gás, a água e a luz chegaram a aumentos de 600% e 1.000%, “desde o Ministério (de Energia) de (Juan José) Aranguren quer se suicidar, não afrouxam” e segue dizendo “não é quea gente não quer pagar, é que não pode pagar” (destaque nosso).

As declarações de um dos dirigentes da UIA demonstram uma preocupação crescente pelo estado de ânimo e mal-estar dos de baixo. Soma-se às declarações da Vice-Presidente do país, Gabriela Michetti, que disse que “o que estamos vivendo é o momento mais obscuro do país”, fazendo alusão de sair do “populismo” kirchnerista e assinalou: “resulta que vamos no túnel e vemos tudo escuro e alguns começam a se perguntar se iremos bem. O segundo semestre é o momento em que a luz aparece distante no fim do túnel, mas segue no túnel” (Los Andes, 30/06/2016).

Certamente, este prognóstico foi desmentido por vários funcionários macristas, já que o segundo semestre não se dará a reativação tão esperada e prometida, a aposta passa agora para 2017 com a “enxurrada de investimentos”.

O kirchnerismo

O anúncio da separação da Frente para a Vitória de seis deputados do Movimento Evita, marca a profundidade da crise em que se encontra o kirchnerismo como força política. Mas não foram os primeiros, já que, desde o começo do governo Macri, 15 deputados se afastaram, das províncias de Salta, Jujuy, Mendoza e Chaco e ex-funcionários nacionais como o caso de Diego Bossio do Anses. Desta maneira, o kirchnerismo ficou com 70 dos 98 legisladores que tinha em dezembro.

Os dirigentes kirchneristas são alvos da ofensiva do governo, do Poder Judiciário e Legislativo, escorados pela máquina midiática. Investigados por corrupção, pela rota do dinheiro K e sua relação com os empresários que atuaram durante a gestão kirchnerista: José López (Secretário de Obras Públicas da Nação) que foi encontrado enterrando uma mala com 9 milhões de dólares em um Monastério da Província de Buenos Aires, vinculado a Julio De Vido (ex-Ministro de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços), é o caso mais recente.

Esta não é tão somente uma luta entre facções capitalistas e seus atritos. Sobretudo, trata-se de uma ofensiva contra a classe trabalhadora, a juventude e os setores populares que, em 2001, atreveram-se a gestar o Argentinaço, a desafiar a ordem capitalista, seus políticos e suas instituições. A classe capitalista se encontra em pé de guerra e o ódio de classe que destilam os funcionários macristas assim o refletem. Sua intenção é que os debaixo não levantem a cabeça. É neste marco que há que se interpretar a ofensiva contra os K, quer dizer, para que nenhum setor de base seja um canal da raiva dos explorados.

O kirchnerismo e seu núcleo duro em geral moveram-se de maneira empírica tropeçando perante as oscilações da economia, não somente pela pressão dos capitalistas locais em seguir acumulando suculentos lucros e gerando instabilidade ao governo K, mas também submetidos às pressões da crise mundial capitalista.

O feito de aceitar governar dentro dos limites do capitalismo, aproveitando o boom posterior à década de 1990 e governando com ferramentas políticas econômicas como o keynesianismo, somente lhe permitiu certa desenvoltura política até que a gordura terminou.

A direção K viu o declínio geral da economia, com reservas muito exíguas no Banco Central, suportando a ofensiva que, pouco a pouco, foi danificando a economia. E, sobretudo, com o conhecimento que o custo laboral argentino resultava para os capitalistas um dos mais altos do mundo. Temos que recordar que os discursos da ex-Presidente Cristina Fernández Kirchner (CFK) nos últimos dois anos, estavam direcionados aos grandes empresários, tratando de pôr certos limites a sua avareza, “há setores que se juntam com pá” e, por outro lado, fazendo valer sua autoridade perante amplos setores de massas para terminar as negociações paritárias em baixa (discussão das convenções coletivas).

A crise se agravou e já não ficava tanto em caixa para “a distribuição da riqueza”. No plano político o discurso público de CFK foi que todos os funcionários e militantes “se banhem em um manto de humildade” e retornassem a seus postos de perfil baixo, a suas intendências, municípios, províncias, legislativos, advertindo sobre os tempos por vir. “Apoiar” a um candidato da ala direita do movimento foi o mal menor para a perspectiva kirchnerista. Daniel Scioli, caso ganhasse, deveria fazer o trabalho sujo, controlado pelo movimento kirchnerista.

Perante as diretrizes K, paulatinamente desapareceram as palavras de ordem de “defender a década ganha”, “vamos por uma década mais” que ocasionou a desmoralização de milhares de jovens, colocando panos quentes sobre as demandas dos de baixo. Isto fez com que setores que não se sentiam peronistas – mas que acompanhavam o projeto nacional e popular – fossem gradualmente distanciando-se, mudando com a rejeição à política de aparato das duas maiores organizações de base do kirchnerismo, La Cámpora e o Movimento Evita.

Assim, nesta combinação de fatores, chega-se às eleições onde, no primeiro turno, Sciolli não consegue a maioria necessária. Vai-se para o segundo turno e se produz uma polarização de amplíssimos setores de massas ao redor do candidato K com consciência de que não era de seu agrado, mas que Macri era e é pior. A direção K não fez muito e as eleições terminam com o triunfo macrista com uma diferença de apenas 2,68% sobre a Frente para a Vitória. Esta mínima diferença se deu pelo apoio crítico das massas a Sciolli, se fosse pelo kirchnerismo a diferença haveria sido mais ampla.

Em seu último discurso, a ex-Prsidente CFK advertiu à burguesia e a seus representantes no Parlamento que, em 2003, receberam um “país em chamas” e que hoje – em dezembro de 2015 – entregavam um “país normal”. Que palavras mais significativas para uma representante que vê a possibilidade de humanizar o capitalismo e que fez à burguesia um favor gigantesco ao recompor a governabilidade do país e das instituições burguesas em 2003!

Como parte do assédio, a burguesia remete no plano judicial e a ex-Presidente foi citada em 13 de abril para ser questionada nos tribunais de Comodoro Py, perante o juiz federal Claudio Bonadio na causa onde é investigada. Causa que se estendeu a Axel Kicillof, ex-Ministro de Economia, e a Alejandro Vagnoli, ex-titular do Banco Central da República Argentina (BCRA). Se os acusam do crime de “defraudação contra a administração pública” pelos contratos de dólar futuro que o Banco Central fez em 2015 vendendo, sobretudo, a bancos e grandes empresas.

Neste cenário e perante 400 mil pessoas que a acompanharam a declarar, CFK considerou a formação da Frente Cidadã. Novamente o kirchnerismo joga como estepe das instituições capitalistas, já que o governo macrista se encontrava numa situação de naufragar, assediado por mobilizações e greves. Novamente é o kirchnerismo o que reforça a governabilidade, enquanto a popularidade de Macri e companhia se encontrava golpeada nos poucos meses de governo, perdendo gradualmente a base eleitoral.

A vontade de luta por parte da juventude e dos trabalhadores, a massiva concorrência a atos, greves e mobilizações se contrapõe com a conduta dos dirigentes K, que somente consideram uma saída no marco das instituições burguesas: as eleições Legislativas de 2014 e Presidenciais de 2019. Supõem que poderão reeditar “a década ganha” mas não contam com a crise mundial capitalista que, na boca dos economistas mais sérios da burguesia, é caracterizada como secular, ou seja, vem para se instalar por 40 ou 50 anos, claro que com condições de vida cada vez mais a baixo. Por isso, a diáspora a que está submetida o kirchnerismo não terminou. É hora de revolução.

Os de baixo

O macrismo, ao assumir a presidência, não se fez esperar. Desde o levantamento do estoque de câmbio (estoque em uma alusão à intervenção do BCRA que mantinha o dólar com certa “estabilidade”) o dólar subiu de 8,90 para 15,20 Pesos produzindo a desvalorização real do salário.

A luz verde à descarada e sem precedentes remarcação da cesta de alimentos por parte das cadeias de distribuição e comercialização, encontram-se fora de controle. Os tarifaços nos serviços de luz, de água e de gás se somam ao deterioramento das condições de vida da maioria do país. As palavras de Prat Gay são uma clara radiografia do que passa nas mesas dos trabalhadores, “encontramo-nos em uns 45% de inflação no passar do ano” especulando que no próximo semestre abaixe.

A desocupação crescente e a intenção de freá-la por parte do bloqueia da Frente para a Vitória e a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (PO-PTS-Izquierda Socialista)2 com a aprovação da Lei antidemissões – uma tentativa parlamentar para pôr certo freio ao avanço capitalista – não é mais que um maior custo para os empresários pelo pagamento do dobro de indenização; Lei que logo foi vetada pelo Presidente Macri.

A retirada de direitos como o faz com programas sociais, como Conectar Igualdad, REPRO, Procrear3, entre outros, a queda do orçamento da Educação de cerca de 6% do PIB para cerca de 3%, todas medidas que incrementam um enorme mal-estar.

Falou-se muito em relação à falta de vontade de luta, que as pessoas não se empenham etc., etc., etc. Caracterizou-se – desde o kirchnerismo às esquerda – os resultados eleitorais presidenciais, como uma guinada à direita por parte da sociedade, além da falta de ânimo para a luta por parte dos de baixo. Cremos que esta é uma leitura equivocada da situação política.

A resposta não tardou, sobretudo por parte dos exonerados do Estado. As duas Centrais de Trabalhadores da Argentina (Central dos Trabalhadores da Argentina – CTA; e CTA Autônoma) se unificaram nas duas greves nacionais e nas mobilizações, assim como na greve nacional da ATE contra as exonerações e os tarifaços.

A paralização de 48 horas dos petroleiros, que ameaçaram com o corte de fornecimento de gás e combustível, Telecom, Metalúrgicos como Acindar de Villa Constitución, Cresta Roja, a inumerável marcha pela defesa da Educação Pública e Gratuita, a greve dos bancários. No dia 24 de março, onde não somente se cumpriram 40 anos do aniversário do golpe da ditadura militar de 1976, mas que representou um canal mobilização para expressar a raiva de milhares e milhares. Tão somente em Buenos Aires reuniu a 1,5 milhão de pessoas na rua. A mobilização de 29 de abril em Buenos Aires das quatro centrais sindicais, as duas CTA e as da Confederação Geral do Trabalho (Confederación General del Trabajo – CGT; dividida em três centrais somente que esta vez convocaram à mobilização as dirigidas por Caló e Moyano, Barrinuevo não convocou a dirigida por ele) que reuniu mais de 350 mil trabalhadores. Em Rosário, a formação do Movimento Sindical Rosário, onde confluem mais de 70 associações de serviços e produção e a formação da Mesa Sindical Rosário, que colocou na rua a mais de 7 mil trabalhadores para dizer basta ao ajuste e aos desempregados, aonde, como fechamento, desde o palanque se considerou decolar o Programa de Huerta Grande4. Tudo citado mostra uma clara vontade de luta por parte da juventude e dos trabalhadores.

Na realidade, o papel histórico dos “gordos” sindicais ou chefes sindicais foi e segue sendo nefasto, querendo um tipo de sindicalismo pragmático, corporativo, antidemocrático e reformista, deixando de lado os postulados básicos da luta contra o Estado e as grandes patronais, para adotar uma clara política de conciliação de classes depois de negociar certas reivindicações e na clara atitude de seguir manejando o caixa das Obras Sociais Sindicais (Macri a esse respeito negociou com as CGT um caixa de 8 bilhões de Pesos). Igualmente, a mobilização de 29 de abril foi imposta pela pressão das bases perante as demissões e a inflação.

Construir um partido dos trabalhadores

A imensa população no país – mais de 80% – são, como nós, trabalhadores, somos os que criamos a riqueza com nossas mãos e cérebros, somos os que elaboramos os produtos que comemos, as mesas e cadeiras onde assentamos, as fábricas onde trabalhamos, a roupa que vestimos, o transporte em que viajamos.

E não contamos com uma ferramenta que represente nossos genuínos interesses. Pelo contrário, em geral a história da classe operária no país transitou entre diferentes expressões políticas: o anarquismo, o sindicalismo revolucionário, o Socialismo da Segunda Internacional, o Partido Comunista e o Peronismo.

O perinismo se instalou em um momento de crise mundial capitalista, onde a crise estrutural do sistema havia levado à segunda guerra mundial entre as potências mais relevantes do mundo. O fenômeno do peronismo não foi privativo da Argentina, mas é expressão da dita crise mundial e sua expressão nacional, compartilhados pelo Aliança Popular Revolucionária Americana (Alianza Popular Revolucionaria Americana – APRA) do Peru, o Movimento Nacionalista Revolucionário (Movimiento Nacionalista REvolucionario – MNR) da Bolívia ou Nasser no Egito de 1956.

Na Argentina o fenômeno chamado substituição de importações veio a dar certo desenvolvimento e um semi-bonapartismo por parte do General Perón. Assim, conseguiu pôr os pés na classe operária dando enormes concessões. Mas sempre defendendo a propriedade privada capitalista dos meios de produção.

O peronismo, em suas diferentes expressões, cobre diferentes alas de centro, direita e esquerda: movimento que se autoproclama policlassista, contendo em sua base setores populares, base operária e da juventude juntamente com setores capitalistas.

A história do peronismo em parte é a história da classe operária, sua lutas e demandas, mas também é a história do seguir a programas alheios à classe operária,a programas capitalistas desde a distribuição da riqueza ao liberalismo abjeto.

Há um ditado dos setores mais radicais da militância peronista: “o peronismo será revolucionário ou será nada”. Então devemos tirar a limpo a história. Em 1945 as massas populares de maneira correta se localizaram no terreno nacional perante a ofensiva imperialista estadunidense. Braden ou Perón expressavam a disjunção entre perder as condições de vida conquistadas durante anos de luta e ser varridas pela tomada do poder pelo Embaixador dos Estados Unidos ou seguir mantendo-as com a “garantia” que encarnavam Perón. É por isso que a mobilização de 17 de outubro foi uma mobilização espontânea que arrancou da prisão Perón e para colocá-lo em 1946 como Presidente do país.

Nesse período, produziu-se a substituição das importações e a economia viveu certo desenvolvimento e expansão. Mas sempre persistiu a lógica de satisfazer as demandas capitalistas, que em tempos não tão convenientes retiraram com balas e baionetas às massas operárias, impondo a ditadura de Rojas e de Aramburu em 1955.

Marx assinala que “a história se repete uma vez como tragédia e outra vez como farsa”. A tragédia de 1955, onde centenas de militantes e do povo foram massacrados ou fuzilados pela reação, levou anos de resistência e experiências onde o peronismo se definia em linhas de classe, a resistência peronista, o lute e volte; a confluência com a esquerda revolucionária, fizeram possível os programas de Huerta Grande (1962) e o de Cordobazo (1969) – que daria lugar ao sindicalismo classista do Sitrac Sitram (1971) – derrubando a Onganiato em 1970.

Nos anos 1970 os debates recorriam aos  pressupostos do Socialismo e os trabalhadores recorriam a experiências que empurravam para posições políticas cada vez mais radicais.

A volta de Perón desde Puerta de Hierro, sua descida e o massacre de Ezeiza foi uma mostra do que viria quatro anos depois, foi o estopim das contradições do peronismo. Os setores de direita esperavam às colunas mais radicais de Montoneros e da Juventude Peronista. Não se sabe a cifra exata de mortos, mas se fala de centenas de feridos e mais de dez mortos.

Para os marxistas, o Operativo Retorno (como se chamou à operação para o retorno de Perón ao país) foi para que Perón contenha a radicalização das massas. A burguesia se encontrava dividida e os setores mais rançosos se oporiam à volta de Perón, mas havia que deter a guinada cada vez mais para a esquerda dos trabalhadores e da juventude.

O último episódio que ainda vivemos da era kirchnerista que apelou à história do peronismo, recriando os símbolos populares, somando a outras figuras de distinta origem política, vem a dar um “final” esperando perante a crise mundial para um sistema que nada tem para oferecer.

Não é a intenção desenvolver neste artigo a história da classe operária na Argentina. Mas se trata, na verdade, de estabelecer o fio condutor dos episódios mais relevantes da história operária e da juventude. E este fio é a ausência de uma ferramenta política que expressa os interesses dos trabalhadores e da juventude. Por isso estamos convencidos da necessidade de construir um partido da classe.

Fazemos um chamamento às bases da esquerda e às bases kirchneristas a levar adiante esta tarefa.

Artigo publicado originalmente em 6 de julho de 2016, no site seção argentina da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “Argentina en una encrucijada“.

Tradução de Nathan Belcavello.