Aonde vai a Venezuela?

Já faz oitenta e cinco dias desde que começou a atual ofensiva da direita apoiada pelo imperialismo contra o governo venezuelano do Presidente Maduro, que deixou 85 pessoas mortas. Até agora, a oposição reacionária não alcançou nenhum de seus objetivos. Como diminuiu sua capacidade de reunir grandes números de pessoas nas ruas, os tumultos se tornaram cada vez mais violentos e mortais. O governo convocou as eleições da Assembleia Constituinte em 30 de julho, que serão o maior teste de seu nível de apoio popular. A oposição declarou encontrar-se em “desobediência” e prometeu impedir que as eleições ocorram. O que vem depois?

O atual assalto da oposição venezuelana (representando os interesses da oligarquia e apoiada pelo imperialismo) tem um objetivo claro: a derrubada do governo democraticamente eleito do Presidente Maduro por quaisquer meios necessários. Eles usaram a combinação de manifestações de massas nas ruas com pequenos grupos de “vanguarda” formados por arruaceiros violentos e bem equipados. A pressão imperialista internacional, particularmente através do secretário-geral da OEA, Almagro, faria parte dessa estratégia. Para alcançar seus objetivos, eles esperavam provocar duas coisas: 1) um levantamento popular nas áreas da classe trabalhadora e nos bairros pobres, as tradicionais fortalezas Chavistas; 2) uma ruptura nas instituições estatais e, em particular, dentro das Forças Armadas que levasse a um golpe militar que removesse Maduro.

Apesar de todas as suas tentativas, tiveram êxito muito limitado. As manifestações de massas nas ruas tenderam a diminuir, com o cansaço e desmoralização de seus seguidores devido à falta de progresso. Na arena internacional, todas as suas tentativas de obter a aprovação de resoluções contra a Venezuela (na OEA e nas Nações Unidas) foram frustradas. Com poucas exceções, não houve tumultos ou protestos significativos em qualquer bairro da classe trabalhadora ou nos bairros pobres, e quem disser o contrário estará mentindo. Há uma profunda desconfiança e um saudável ódio de classe nos bairros com relação à oposição e seus líderes, a quem os trabalhadores e os pobres corretamente consideram como representantes dos capitalistas, latifundiários e banqueiros e como agentes do imperialismo. Por último, não conseguiram provocar nenhuma fissura pública dentro das Forças Armadas, embora tenham conseguido levar o Procurador do Estado a criticar o governo e a tomar algumas iniciativas legais para deter suas ações.

O nível de violência que a oposição desencadeou nesta guarimba (tumultos) é maior que qualquer coisa já vista antes. Às táticas usadas em 2014 (barricadas, cabos de aço estendidos nas ruas para decapitar motociclistas, ataques incendiários contra unidades de transporte público e prédios do governo etc.), temos que acrescentar a utilização de dispositivos explosivos caseiros e lançadores de rojões, a utilização de atiradores de precisão a partir de prédios residenciais contra civis e forças policiais, ataques a instalações militares etc. Em certas partes do país (San Antonio de Los Altos, Miranda; Socopó e Barinas, entre outros), arruaceiros violentos e bem organizados, em conivência com as forças policiais dos governos municipais e estaduais de direita, lograram ganhar o controle por um tempo de áreas inteiras dos centros urbanos, onde destruíram todos os prédios públicos, impuseram o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais e basicamente substituíram a autoridade do estado. Em alguns casos, é evidente que elementos paramilitares e criminosos estiveram envolvidos. Das 85 pessoas mortas, somente uma pequena proporção foi morta pelas forças de segurança, enquanto um número muito maior morreu como resultado direto ou indireto da violência da oposição.

Nesses 85 dias eles também geraram uma mentalidade de turba linchadora contra os Chavistas. O caso de Orlando Figuera, que foi espancado, esfaqueado e em seguida incendiado por manifestantes delinquentes da oposição em Altamira, é o exemplo mais conhecido. Figuera morreu no hospital dos ferimentos recebidos dessa turba linchadora reacionária. Seu “crime”? Alguns dizem que ele foi identificado como um “Chavista infiltrado”. Outros tentaram justificar seu assassinato dizendo que “ele era um ladrão”. Na mente da classe média enfurecida, que forma a massa básica da oposição, essas duas coisas são a mesma coisa: os Chavistas são pobres e de pele escura; portanto, em suas mentes, são criminosos. Esse estado de espírito também levou ao assassinato de um Guarda Nacional aposentado em Cabudare, Lara, e a vários casos de assaltos e tentativas de linchamento (de um empresário que foi confundido com um funcionário Chavista em um centro comercial do Leste de Caracas, de um jornalista da oposição “que vestia uma camiseta vermelha”!).

Claramente, a oposição queria produzir um “cenário do tipo Maidan ucraniano”, algo que eles admitiram abertamente: protestos violentos insurrecionais nas ruas que levassem à derrubada do “regime”. Até agora, fracassaram.

Opor-se à ofensiva contrarrevolucionária

Devemos declarar claramente: todos os Marxistas revolucionários, todos os democratas, devem se opor a essa investida reacionária. Se a oposição chegasse ao poder, lançaria uma política virulenta para fazer os trabalhadores e os pobres pagarem pela crise econômica. Fariam isto reduzindo massivamente os gastos públicos para eliminar o déficit orçamentário (algo em torno de 15% do PIB), implementariam demissões em massa de trabalhadores do setor público, destruiriam os programas sociais da Revolução Bolivariana (saúde, educação, pensões, benefícios etc.), privatizariam total ou parcialmente a empresa estatal de Petróleo, a PDVSA, destruiriam os direitos trabalhistas atualmente protegidos pela lei, privatizariam a moradia social (as 1,6 milhões de casas construídas e entregues pela Mision Vivienda), privatizariam as empresas estatais e devolveriam aos seus antigos proprietários as fábricas e fazendas expropriadas etc. Quanto à democracia, realizariam uma política de expurgo de todas as instituições do estado e um assalto aos trabalhadores, camponeses e pobres e às suas organizações (sindicatos, conselhos comunais, coletivos revolucionários etc.). Não há um grama de conteúdo progressista na oposição venezuelana, que é dirigida pelas mesmas pessoas que realizaram o golpe de 2002.

Não podemos adotar uma posição neutra nesse conflito. Um punhado de ex-funcionários Chavistas se posicionou como “alheios à polarização”, tentando criar um “terceiro polo”. E “Marea Socialista” (Maré Socialista) lhes deu cobertura política. Essa gente “despolarizada”, como eles próprios se consideram, representa o choro impotente dos liberais que pretendem defender os princípios sagrados da democracia, quando o que estamos testemunhando é uma luta aberta entre as classes. Ao se negarem formalmente a tomar partido, de fato, estão sendo arrastados para o campo da oposição, servindo de trampolim para gente que se move do Chavismo para a reação aberta. Sua impotência se revela em suas próprias ações: conferências de imprensa e declarações, com a participação dos chamados “Chavistas críticos” lado a lado com empresários e funcionários eleitos dos partidos que pertencem à oposição MUD. Afirmam representar uma maioria da população venezuelana que rejeita tanto o governo quanto a oposição, mas tudo o que puderam reunir em suas manifestações públicas foi menos de uma dezena de pessoas.

Nossa posição é clara: opomo-nos implacavelmente à ofensiva reacionária da oposição uma vez que representa uma ameaça mortal para os trabalhadores e pobres venezuelanos bem como para as conquistas da revolução Bolivariana.

A questão crucial é: como este assalto insurrecional pode ser derrotado? Até agora, as táticas do governo foram três: a utilização da guarda nacional para conter e dissolver os arruaceiros da oposição; convocar manifestações de massa como demonstração de apoio popular ao governo; e habilidosa contestação dos truques imperialistas na OEA e na ONU. Tudo isto vem combinado com apelos ao diálogo e à negociação com a oposição e os capitalistas, inclusive com relação à convocação da assembleia constituinte.

Isso é claramente insuficiente por duas razões. Primeiro, não envolve diretamente a população na defesa da revolução através de meios revolucionários, mas depende unicamente do aparelho do estado. Segundo, não faz nada para resolver o problema fundamental do colapso do apoio ao governo, que decorre da crise econômica e da subsequente crise na oferta de produtos básicos, agravadas pela sabotagem econômica da classe capitalista.

Iniciativa revolucionária da base

Ao mesmo tempo, houve iniciativas tomadas pela esquerda Chavista para organizar a autodefesa e as ações revolucionárias contra a campanha reacionária. Em Guasdalito, Apure, uma fortaleza da Corrente Revolucionária Bolívar Zamora (CRBZ), foram fundadas as Brigadas Populares de Defesa Hugo Chávez (BPD-HC). Essas brigadas se baseiam nas Comunas e envolvem as Milícias Bolivarianas. Sua tarefa é a defesa do transporte público e de tudo relacionado à distribuição de alimentos. De forma similar, em Socopó, Barinas, organizações revolucionárias fundaram a Frente de Defesa Integral Hugo Chávez (FDI-HC), com o objetivo de defender os líderes revolucionários locais e os prédios públicos, e impedir a atividade insurrecional das forças reacionárias que, em Socopó, alcançaram o seu mais alto grau de intensidade em abril e maio. A proteção dos ativistas revolucionários locais tornou-se uma necessidade, visto que os elementos reacionários, durante as duas insurreições de direita no local, tinham listas de conhecidos líderes locais a ser eliminados.

Socopó, em Barinas, foi um dos centros da guerra civil de baixa intensidade que ocorreu na área rural venezuelana. Os dois levantamentos reacionários, em 19-20 de abril e em 22-24 de maio, foram dirigidos, organizados e financiados por latifundiários e capitalistas locais. Por exemplo, um conhecido latifundiário local proporcionou aos arruaceiros uma máquina agrícola que eles usaram para lançar um ataque sobre a delegacia local de polícia e outros prédios do governo. As organizações camponesas locais decidiram agora ocupar um imóvel rural pertencente a esse latifundiário.

Essa crônica resume, em poucas palavras, qual é a luta atual, mas também as limitações e o caráter contraproducente das medidas do governo e da burocracia estatal ao participar dela. O latifundiário local recebeu um certificado de “terra produtiva” do Instituto Nacional da Terra (INTI) encarregado da reforma agrária, para permitir que ele contornasse as tentativas dos camponeses de ocupá-la. Isto revela a corrupção do aparato do estado e a conivência da burocracia em todos os níveis com empresas capitalistas e latifundiárias. Ao mesmo tempo, a primeira resposta a essa ocupação da terra foi enviar o exército ao estado.

Em muitas outras áreas rurais surgiram organizações similares de defesa. Em 19 de junho, um dirigente revolucionário camponês local, Francisco Aguirre, foi morto em Tinaco, Cojedes, enquanto estava de guarda em uma propriedade local que foi expropriada por Chávez em 2010 e entregue às comunas camponesas.

Esta é a única forma de se combater a contrarrevolução: com medidas revolucionárias, expropriação das propriedades dos conspiradores golpistas e dando poder aos trabalhadores e camponeses. É precisamente a política de meias-medidas, de concessões e conciliação, junto com a burocracia e a corrupção, que levou à presente situação. O problema é que, até agora, essas expressões de luta revolucionária permanecem amplamente isoladas e ocorreram principalmente nas áreas rurais, entre os camponeses, e não nas fábricas e entre os trabalhadores.

A Assembleia Constituinte

A decisão do Presidente Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte foi imediatamente rejeitada pela liderança da oposição, mas foi inicialmente aceita com entusiasmo entre a esquerda Chavista e as fileiras revolucionárias. Foi vista como uma oportunidade para se fazer ouvir a voz das fileiras dos trabalhadores e camponeses revolucionários. O anúncio de que as eleições à Constituinte não ocorreriam na base de listas partidárias foi recebido com alívio devido à odiada prática da burocracia do PSUV de apontar candidatos para todos os níveis sem qualquer referência com as fileiras. Em curto espaço de tempo, foram elaboradas várias listas e coligações de Chavistas de esquerda, que expressavam esse desejo de impulsionar a revolução na luta contra a reação.

Uma delas é a Plataforma Constituinte do Povo, composta por organizações de bairro, meios de comunicação revolucionários, conselhos de inquilinos etc., principalmente de Caracas, que afirma representar “as fileiras do Chavismo, os que têm de fazer fila e usar transporte público”. Também defende “um ponto de referência revolucionário popular para superar os flagelos de um sistema de governo burguês como: a corrupção, a adaptação, o reformismo e a burocracia”.

A Fuerza Patriotica Alexis Vive também lançou seus próprios candidatos à Assembleia Constituinte dentro de uma ampla aliança com outras organizações revolucionárias. Alexis Vive tem presença em Caracas no bairro 23 de Enero, mas também se expandiu nacionalmente, construindo uma forte presença em locais como Tocuyo, Lara. Eles querem “dar voz na Assembleia Constituinte àqueles de baixo, aos Chavistas de mentalidade crítica, à esquerda, aos que lutam” para construir uma “nova liderança revolucionária” e para “limpar nosso próprio movimento, se necessário”.

Também em Mérida, uma série de organizações revolucionárias organizaram um “Manifesto dos de baixo” que reconhece “o fracasso do capitalismo” e “a necessidade de esmagar o estado burguês”.

Os programas avançados por essas distintas correntes refletem todos eles um profundo ódio contra a burocracia e o reformismo e o desejo de avançar, para tomar o poder. Todos eles compartilham uma fraqueza comum em seu programa econômico. Embora contenham frases gerais anticapitalistas, não há uma compreensão clara da necessidade de expropriar os meios de produção sob controle dos trabalhadores e, dessa forma, falta clareza sobre o papel de liderança que a classe trabalhadora deve desempenhar.

Essas diferentes iniciativas foram acompanhadas por grandes reuniões nos bairros e locais de trabalho logo no início da campanha. No entanto, de forma lenta, mas segura, a maquinaria burocrática do PSUV começou a se impor. Prefeitos locais, governadores regionais etc., se utilizaram de seu controle do aparato para impor seus candidatos. O curto período de tempo permitido para a coleta de assinaturas requeridas para dar sustentação tornou muito difícil para qualquer um fora do aparato se candidatar. O ânimo começou a mudar, e muitos agora temem que a Assembleia Constituinte (AC) vá ser completamente dominada pela burocracia.

Esta é uma situação muito séria, pois a única forma de se obter um resultado significativo na eleição é se as massas revolucionárias sentem que têm voz própria, que a Assembleia pode ser usada para impor sua vontade. Se a burocracia e os reformistas levarem vantagem, isto será uma receita para o desastre. Uma baixa participação nas eleições representaria um sério golpe na legitimidade do governo e pode inclusive preparar uma derrota no referendo que terá de ratificar quaisquer decisões da AC, se a oposição decidisse participar dela.

Esta é a questão crucial. O PSUV foi derrotado nas eleições à Assembleia Nacional em dezembro de 2015, quando perdeu aproximadamente 2 milhões de votos. Este foi já um voto de protesto contra a burocracia, a corrupção, o reformismo e o impacto da crise econômica. A maioria desses votos não foi para a oposição, que mal aumentou sua votação, mas para a abstenção. A revolução Bolivariana não pode recuperar o seu apoio, a menos que aborde os problemas gêmeos da economia e da burocracia (no estado e em suas próprias organizações).

Hugo Chávez em seus últimos discursos destacou dois pontos fundamentais: 1) ainda temos uma economia capitalista e necessitamos nos mover para o socialismo; 2) necessitamos destruir o velho estado burguês e substituí-lo por um estado comunal. Apesar de suas limitações, Chávez estava respondendo à pressão do povo revolucionário e ao assalto da reação e, de forma mais ou menos clara, tateando na direção correta.

Crise econômica

Ninguém nega que há uma crise econômica muito séria na Venezuela e que isto desempenhou um papel muito importante na queda do apoio ao movimento Bolivariano. Quais são suas causas e como pode ser resolvida?

O que desencadeou a crise foi claramente o colapso do preço do petróleo, que proporciona a maior parte da renda cambial do governo. Isso, por sua vez, reduziu a capacidade do governo para financiar programas sociais e subsidiar a importação de alimentos e outros produtos básicos. A menor disponibilidade de produtos básicos levou a uma explosão do mercado negro, da corrupção, açambarcamento, especulação e contrabando. O governo foi forçado a abandonar a política de subsídios generalizados aos alimentos e a adotar uma política de recursos direcionados através dos CLAPs. Ao mesmo tempo, os capitalistas redobraram sua sabotagem do sistema de preços regulados, apesar de o governo fazer significativas concessões. A política de taxa de câmbio subsidiada para a importação de produtos básicos se tornou, através da corrupção e da fraude, um canal de transferência da renda do petróleo em dólares para os bolsos dos capitalistas, dos ladrões e especuladores, alimentando ao mesmo tempo a taxa de câmbio do mercado negro (que, nos últimos dois meses disparou de 5.000 bolívares/dólar a 8.000). A tentativa do governo de financiar o gasto social e o déficit orçamentário através da impressão de dinheiro alimentou uma enorme espiral inflacionária. A oferta monetária da M2 aumentou em 80% desde o início do ano e enormes 377% desde janeiro de 2015. O governo concedeu regularmente significativos aumentos do salário mínimo, mas são logo comidos pela inflação.

Entrementes, o governo continuou pagando a dívida externa no prazo, esvaziando massivamente as reservas cambiais externas, de 16 bilhões de dólares em janeiro de 2016 para pouco mais de 10 bilhões de dólares agora. Das reservas que sobram, uma grande percentagem é mantida em ouro em vez de dinheiro real, o que limita o espaço de manobra do governo. Isto levou a movimentos desesperados como a venda recente de 2,8 bilhões de dólares de bônus da PDVSA em mãos do Banco Central a Goldman Sachs com 70% de desconto. Outra operação do mesmo tipo está sendo montada, enquanto o governo teve que reprogramar algumas de suas dívidas com a China, e a PDVSA usou alguns de seus ativos mais valiosos como garantia para empréstimos em efetivo. A situação é desesperada.

A crise revela as limitações de uma revolução que realiza uma política de gastos sociais dentro dos limites do capitalismo. Ao longo desse tempo, os capitalistas embarcaram em uma greve de investimento uma vez que temiam que a revolução expropriasse seus ativos (e, em alguns casos, o fez). Os controles do governo impediram que a economia capitalista funcionasse normalmente, mas não chegaram a permitir que fosse substituída por um sistema de planificação democrática da economia. Uma vez os preços do petróleo em colapso, tornou-se evidente que o Imperador (“o socialismo do petróleo”) estava nu.

Que caminho seguir

Há duas maneiras de sair desse buraco profundo em que se encontra a economia venezuelana. Um deles é o que querem os capitalistas: um ajuste massivo que faça os trabalhadores e os pobres pagarem o preço. Isto implicaria a liberação das taxas de câmbio, a redução do déficit orçamentário através de cortes e a eliminação de quaisquer regulações e proteções (direitos dos trabalhadores, direitos ambientais etc.) do funcionamento “normal” do capitalismo.

O outro é avançar e abolir o sistema capitalista trazendo os bancos, as indústrias e a terra para a propriedade pública e para o controle democrático, isto é, fazer a oligarquia pagar. Isso não faria com que o preço do petróleo voltasse a subir, naturalmente, mas, pelo menos, colocaria os recursos do país nas mãos dos trabalhadores para que possam planificá-los democraticamente em benefício da maioria.

O governo de Maduro escolheu uma política que não avança para o socialismo, mas que não permite o funcionamento pleno do mercado capitalista. Faz todos os tipos de concessões aos capitalistas, mas que não são suficientes para eles. Promete que não vai tocar na propriedade privada e jura que é amigo dos negócios, mas não os convence completamente. Dá aos capitalistas dólares preferenciais e outros subsídios, mas eles simplesmente aceitam o dinheiro e o escondem no exterior ou o vendem no mercado negro.

Ao mesmo tempo, em vez de confiar na iniciativa revolucionária das massas, a burocracia estatal e partidária age constantemente como um freio. A crise econômica combinada com a corrupção dos altos funcionários, a maneira burocrática com que os funcionários reprimem as aspirações da base, os constantes apelos aos capitalistas que estão sabotando a economia etc., são todos fatores que agem como um câncer no coração da revolução Bolivariana, fomentando ceticismo, apatia, desmoralização e cinismo. Inclusive agora, as pessoas que formam as tradicionais fortalezas Chavistas não conseguem ver que a Assembleia Constituinte vá servir para abordar a questão fundamental do suprimento de alimentos e da economia. Maduro fala de um “modelo pós-petrolífero”, mas ninguém sabe o que isto deveria significar, além de qualquer referência ao socialismo ter sido substituída por garantias aos capitalistas.

Esse caminho leva ao desastre. Já dissemos isto antes e repetimos agora. O terreno está sendo pavimentado para a direita chegar ao poder, mais cedo ou mais tarde. Pode ser agora ou pode demorar mais alguns meses. Poderia ocorrer através de uma insurreição reacionária, de um golpe militar, uma derrota eleitoral ou qualquer combinação disso. Uma derrota seria paga duramente pelos ativistas revolucionários e pelos trabalhadores, camponeses e os pobres em geral.

As conquistas revolucionárias que ainda permanecem somente podem ser defendidas completando a revolução e isto significa o esmagamento do estado burguês e sua substituição por um estado revolucionário baseado nos conselhos dos trabalhadores e camponeses, bem como na expropriação da oligarquia (banqueiros, capitalistas e latifundiários) e do imperialismo.

É crucial que a base Chavista se arme com tal programa e se coloque a tarefa de construir uma nova liderança revolucionária sobre esta base (como os camaradas de Alexis Vive corretamente colocaram). Este é o único caminho a seguir, para esta batalha de agora, para evitar a derrubada do governo de Maduro por parte da contrarrevolução, e para as batalhas que virão mais tarde.

Publicado originalmente em 23 de junho de 2017, no site da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “Where is Venezuela going?“.

Tradução de Fabiano Leite.