Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
O ativista sul-africano Julius Malema, expulso no início do ano da Liga de Juventude do Congresso Nacional Africano (ANC) por criticar sua posição reformista, apela aos mineiros de Marikana para que continuem em greve até que as suas exigências sejam satisfeitas.
O ativista sul-africano Julius Malema, expulso no início do ano da Liga de Juventude do Congresso Nacional Africano (ANC) por criticar sua posição reformista, apela aos mineiros de Marikana para que continuem em greve até que as suas exigências sejam satisfeitas.
Na foto: Julius Malema
Na segunda-feira, três de setembro, a maioria dos mineiros detidos durante o massacre de Marikana foi liberada depois que um clamor de protestos forçou o procurador do Estado a retirar as acusações de assassinato contra eles. A greve em Lonmin continua, bem como as greves e os protestos em outras minas. O incidente revelou claramente o real conteúdo da luta entre a esquerda e a direita na corrida até a Manguang Conference do CNA [Congresso Nacional Africano].
É sintomático que os 270 mineiros e outros detidos durante o massacre de Marikana tenham sido acusados do homicídio de seus 34 companheiros mortos pela polícia. Isto diz muito sobre as pequenas mudanças ocorridas, apesar da transição de 1994 da apartheid a uma democracia capitalista formal. A doutrina da “responsabilidade comum”, invocada para acusá-los, foi amplamente usada pelo regime de apartheid para enviar os combatentes de MK [Umkhonto we Sizwe – braço militar do Congresso Nacional Africano] e do CNA para as prisões, sem necessidade de se preocupar em encontrar provas reais de sua culpabilidade. Esta doutrina declara que as pessoas envolvidas em uma atividade comum são igualmente responsáveis por quaisquer danos que resultem dela, mesmo que não os tenham cometido fisicamente.
Mesmo que se aceite a legalidade desta doutrina, como se pode argumentar que os 270 detidos tinham um propósito comum com os perpetradores do assassinato de seus camaradas! E se eles de fato estavam agindo em comum com a polícia que abriu fogo e matou 34 mineiros em 16 de agosto em Marikana, então, não deveriam os policiais e aqueles que lhes deram as ordens também ser julgados por assassinato? Até agora nenhum dos policiais sequer foi suspenso ou se encontra sob qualquer investigação.
Essas acusações, bizarras até mais não poder, têm uma lógica por trás delas. Os mineiros que partiram para uma greve ilegal e que desafiaram as ordens da polícia e dos donos das minas devem ser castigados coletivamente por suas ações. Sua punição deve servir de exemplo para os outros e assim evitar greves selvagens.
Não apenas as acusações como também o tratamento dos mineiros detidos serviriam para dar um exemplo. Ao invés de serem acusados e de lhes ser dada caução no prazo de 48 horas, como prevê a lei, permaneceram em custódia por mais de duas semanas e durante uma longa parte deste período não foram acusados de crime algum. Seus advogados tentaram obter uma audiência para fiança sem nenhum resultado. Os mineiros libertados também se queixaram de torturas durante sua detenção.
Finalmente, o protesto foi de tal ordem e o constrangimento para o partido do governo do CNA foi tão prejudicial que mesmo o ministro da justiça, Jeff Radebe, foi forçado a pedir uma explicação formal à Procuradoria. No final, as acusações foram retiradas. Mesmo depois que o anúncio tenha sido feito na imprensa, o procurador provincial que tinha lançado as acusações de assassinato contra os trabalhadores, Johan Smit SC, reafirmou que não estava equivocado e que as acusações eram sólidas, para espanto do diretor nacional de procuradores, Nomgcobo Jiba, que estava ao seu lado.
Ficou claro que a decisão de acusar judicialmente os mineiros era política, como também foi política a decisão de libertá-los. De fato, somente a “acusação provisória de assassinato” foi retirada, as demais permaneceram, mas a maioria dos mineiros foi libertada.
Enquanto isto, mais detalhes emergiram sobre o próprio massacre que contradizem a versão oficial da polícia de que tinha agido em “legítima defesa”. Um informe detalhado do jornalista investigativo Greg Marinovich concluiu que, na verdade, pelo menos 14 dos 34 mineiros assassinados pela polícia foram fuzilados minutos depois da dispersão violenta e do tiroteio, a trezentos metros de distância, quando estavam cercados e indefesos. Alguns foram atropelados pelas viaturas blindadas da polícia (Nyalas), quando já estavam deitados. O informe confirma as revelações iniciais do professor Peter Alexander da Universidade de Johannesburgo que concluiu que foram os tiros da polícia sobre os trabalhadores que provocaram o estouro na direção da polícia através de uma estreita brecha na cerca de arame farpado que a polícia tinha colocado para cercá-los.
A ideia de que a base deste massacre era o conflito entre sindicatos rivais, NUM e ACMU, afiliadas à COSATU, também está errada. Na realidade, muitos dos que foram mortos eram membros de NUM, alguns deles tinham sido eleitos como representantes sindicais. Um exemplo disto é o caso de Andries Ntsenyeho, operador de britadeira de 42 anos de idade do Estado Livre, um membro remunerado do NUM e que fazia parte do pequeno grupo de trabalhadores eleitos pelos grevistas como líderes. Sobreviventes do massacre alegam que ele e outros líderes grevistas foram deliberadamente alvejados pela polícia durante o massacre.
O próprio presidente de ACMU, Joseph Mathunjwa, declarou que foi chamado para mediar antes do massacre e a mídia confirma isto, mostrando-o apelando para que os mineiros voltassem ao trabalho.
A verdade é que o massacre de Marikana desvela de forma enfática uma situação em que um pequeno número de negros, muitos deles com antecedentes no movimento de libertação, se beneficiaram com o fim da apartheid tornando-se extremamente ricos, enquanto a maioria dos trabalhadores e dos pobres não viu qualquer mudança em suas condições.
O anterior líder do NUM e atual NEC membro do CNA, Cyril Ramaphosa, é um claro exemplo disto. Ele se tornou um rico empresário e tem assento no conselho diretor de Lonmin, a empresa contra a qual lutam os trabalhadores. A camarilha burocrática de direita que domina o CNA e também o Partido Comunista Sul Africano (SACP) é uma firme defensora do status quo. A principal preocupação dos ministros do governo depois do massacre não derivava do fato de que a polícia matou trabalhadores em greve, mas da reação dos investidores estrangeiros. O ministro do Comércio e da Indústria, Rob Davies, que também é do Partido Comunista, membro do Comitê Central, está agora de viagem à Grã-Bretanha com o objetivo de acalmar os investidores.
No âmbito da federação sindical COSATU, a camarilha de direita é mais forte no interior de NUM, cujos líderes estão cada vez mais se distanciando de seus filiados. A greve selvagem de 12 mil mineiros em Gold Fields da West Rand, que começou em 29 de agosto, é um exemplo característico. Aqui, os trabalhadores estavam protestando contra uma decisão tomada pela liderança local de NUM de subtrair unilateralmente 69 Rands de seus salários para um funeral político sem consultá-los. Os trabalhadores também acusam a liderança da seção local de estar envolvida em acordos empresariais em detrimento dos trabalhadores, inclusive sendo proprietária da empresa de serviços de bufê que os abastece de alimentos.
É neste contexto que o líder da Liga da Juventude do CNA, Julius Malema, abriu um debate sobre a necessidade de se nacionalizar a indústria mineira, um apelo que foi recebido com amplo apoio em todo o movimento. Contudo, a liderança do SACP protestou veementemente contra isto e contra o apelo, que também tiveram a oposição dos líderes de NUM. A resposta da liderança do CNA, com pleno apoio da liderança de SACP, foi a de se mover para expulsar a Malema, bem como ao porta-voz da Liga da Juventude do CNA, Floyd Shivambu. As reais acusações lançadas contra eles (lançando o CNA no descrédito) são irrelevantes; a verdadeira razão é que o seu apelo pela nacionalização das minas estava servindo de ponto de aglutinação da oposição aos líderes pró-capitalistas dentro do movimento.
A totalidade do movimento (CNA, a Liga da Juventude, o YCL, COSATU, o SACP etc.) está dividida em linhas de esquerda-direita, embora as questões políticas não sejam sempre claras para o público e sejam muitas vezes ofuscadas pelas personalidades e pelas lutas pelo poder.
Malema e Shivambu, para seu crédito, foram os únicos a ir a Marikana, para ajudar e apoiar as vítimas do massacre e seus parentes, provendo defesa legal aos trabalhadores detidos e se dispondo a falar aos outros trabalhadores em greve para defender sua luta.
A ala de esquerda dentro de COSATU, representada pelo Sindicato Nacional dos Metalúrgicos (NUMSA), emitiu uma aguda declaração sobre o massacre de Marikana que vai direto aos principais pontos. A declaração do CC afirma claramente que a justificativa para o massacre é a “piora global e local da economia capitalista que cada vez mais vai recorrer à violência sangrenta e à ‘disciplina’ da classe trabalhadora com o objetivo de evitar a queda de seus lucros”. Esta declaração define Marikana como “o primeiro massacre pós-apartheid da classe trabalhadora sul-africana organizada, em defesa dos proprietários de minas locais e internacionais e de seus lucros”. A declaração continua explicando algo que deveria ser o ABC para os marxistas, mas que os líderes de SACP esqueceram:
“que em um Estado capitalista ou em um país dividido em classes como a África do Sul, o Estado sempre agirá no interesse da classe dominante: a classe que detém o controle e o comando da economia, da política e da vida social”.
E coloca esta afirmação no contexto da África do Sul, onde:
“Entendemos que a classe capitalista dominante está baseada no eixo do complexo Mineração/Energia/Finanças. Não nos surpreende então que o Estado e o governo sul-africano pós-1994 – um Estado e governo cuja tarefa estratégica e verdadeira razão de ser são a defesa e a sustentação do complexo Mineração/Energia/Finanças – fará qualquer coisa para defender a propriedade privada e os lucros desta classe, incluindo massacrar a classe trabalhadora”.
A declaração continua apelando a COSATU e a outras forças revolucionárias para criar sua própria comissão independente de investigação “porque… a burguesia e seus apologistas de uma forma ou de outra usarão a tragédia de Marikana para elevar a já ativa ofensiva ideológica e repressiva contra a crescente militância da classe trabalhadora nos locais de produção e nas comunidades em geral”, e apela pela suspensão dos que realizaram o massacre e por uma plena e exaustiva investigação sobre quem deu a ordem “de atirar sobre os trabalhadores com munição real quando eles pacificamente se reuniam naquela fatídica montanha em Marikana”.
O Comitê Central de NUMSA não se intimida de usar a terminologia marxista: “Por este único ato, a polícia nos fez violentamente lembrar mais uma vez o que Marx e Lênin nos ensinaram sobre o Estado: que ele sempre é um instrumento de domínio de classe e de opressão de classe e que a democracia burguesa é somente uma fachada política por trás da qual a burguesia esconde sua ditadura”.
A declaração conclui que o único caminho é a nacionalização das minas: “NUMSA está convencido de que, a menos que a riqueza mineral de nosso país seja devolvida ao povo em sua totalidade, a mineração continuará a se caracterizar pela violência contra a classe trabalhadora, quer através das condições de trabalho perigosas quer pelas balas da polícia em defesa dos lucros dos empresários mineiros. Não vemos nenhuma solução para a violência contra os trabalhadores das minas além da nacionalização em defesa das vidas de todos os sul-africanos”.
Contudo, a declaração de NUMSA não se limita a colocar a questão do massacre de Marikana, mas também coloca conclusões políticas gerais que são revolucionárias em seu caráter. Além de exigir a nacionalização das minas, o Comitê Central do sindicato dos metalúrgicos exige a nacionalização de todos os setores chave da economia:
“Exigimos que o governo do CNA, no interesse geral de todo o povo da África do Sul, e com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a melhoria do bem-estar da maioria de nosso povo, assuma o controle da indústria pesada, dos bancos e de todos os setores estratégicos fundamentais da economia como Sasol, Acelor-Mittal, o Banco Central, e quebre a espinha dorsal do monopólio branco do capital que continua a manter o nosso país em um tipo de colonização especial durante os 18 anos de nossa democracia”.
Uma mensagem clara foi dirigida a Blade Nzimande, o secretário-geral de SACP, que tem sido um crítico feroz da liderança de NUMSA e em particular de seu secretário-geral Irvin Jim. A declaração afirma que “não devemos pedir permissão a ninguém, e sim exigir a execução do programa revolucionário radical acima e estar prontos para lutar por ele”. Ela continua com um apelo à mobilização e luta por tal programa: “Nosso país e as massas de nosso povo foram deixados sem absolutamente nenhuma possibilidade, além de embarcar em protestos com relação à prestação de serviços. NUMSA apela à COSATU e à juventude de nosso país a mobilizar nosso povo e a conduzi-los em uma ação de massas avassaladora pela realização da Carta da Liberdade através de seu próprio governo do CNA”.
A declaração de NUMSA está baseada em uma profunda análise da realidade dos resultados da negociação que pôs fim a apartheid em 1994:
“NUMSA tomou esta decisão de apelar por um programa radical porque, enquanto continuamos a celebrar a ruptura política de 27 de abril de 1994, estamos convencidos de que a negociação celebrada em Codesa representa um tratamento injusto na aliança de libertação. Agora ficou claro que ganhamos poder político sem ganhar poder econômico. Hoje, uma pequena população branca, liderada pelo DA de Zille e pelo FW de Klerk, assegurou para si mesma na constituição a cláusula de propriedade que lhe garante que ela pode permanecer proprietária e controladora da riqueza de nosso país para sempre”.
É isto que, durante todo este tempo, os marxistas estão argumentando. Sem que o poder econômico dos capitalistas seja quebrado, nenhuma quantidade de direitos democráticos formais pode satisfazer as urgentes necessidades das massas. Esta é a questão chave. Dentro dos limites do capitalismo e da propriedade privada dos meios de produção não pode haver nenhum progresso real duradouro nas condições das massas de trabalhadores e dos pobres na África do Sul.
O que fazer? Os marxistas vêm argumentando que os revolucionários na África do Sul devem defender um ousado programa socialista dentro das organizações existentes com o objetivo de transformá-las em ferramentas revolucionárias. A derrota da ala abertamente capitalista de Mbeki na Conferência de Polokwane do CNA provou que isto é possível. Contudo, Mbeki foi substituído por Zuma, com base em que este último parecia ser mais à esquerda. Sendo que nenhum programa claro foi apresentado.
NUMSA está sustentando precisamente este tipo de estratégia. Explica como já “seis das nove províncias do CNA exigiram a nacionalização dos setores estratégicos da economia”. Sobre esta base, NUMSA apela para uma luta com o objetivo de tomar o comando do CNA e adotar a perspectiva da classe trabalhadora:
“NUMSA é da opinião de que, dentro do reservatório da aliança, deveríamos ser capazes de assegurar que o CNA surja com uma liderança que esteja enraizada na classe trabalhadora e que não mude o seu caráter de libertação. A pior coisa que podemos fazer seria a de permitir uma situação em que o Manguang do CNA continue dominado por uma liderança que está enraizada na classe capitalista; na África do Sul de hoje temos partidos de direita suficientes, incluindo a DA”.
A última parte da declaração de NUMSA é uma defesa contra a tentativa dos líderes do SACP de silenciar as críticas sindicais de suas políticas, enquanto defende seu caráter revolucionário e socialista:
“Confessamos nossa culpa de usar a teoria revolucionária acumulada da SACP como um guia da prática revolucionária atual, para a ação militante da classe trabalhadora; vemo-nos como um sindicato inspirado pelo marxismo-leninismo; somos um sindicato vermelho; vemos o Partido Comunista como um partido da revolução e não como um partido de reformas, um partido onde, sob nosso ponto de vista, estamos em liberdade de discutir democraticamente e de recusar e rejeitar qualquer proibição de expressarmo-nos sobre qualquer assunto, inclusive discutindo se o problema da participação da liderança do SACP no parlamento fortalece nosso partido”.
A questão de se os líderes do Partido Comunistas devam servir como ministros no governo do CNA tornou-se o ponto de convergência para uma oposição de esquerda dentro do partido. Atualmente, tanto o secretário-geral do partido, Blade Nzimande, quanto seu adjunto, Jeremy Cronin, são ministros do governo. A questão não é apenas uma questão formal, ela reflete o sentimento de muitos ativistas trabalhadores avançados de que os líderes do partido não estão seguindo uma política comunista, mas estão, mais exatamente, defendendo o caminho e as ações pró-capitalistas da liderança do CNA.
Corretamente, os líderes de NUMSA se recusam a se afastar de um partido que eles com razão consideram como seu: “Como operários metalúrgicos, recusamos esconder nosso ponto de vista sobre qualquer coisa! NUMSA se mantém firme sobre uma base de aço de que o SACP permanece como propriedade da socialista e comunista classe trabalhadora sul-africana revolucionária. O partido não é propriedade de alguns líderes momentâneos”.
Quando Nzimande lhes diz que estão essencialmente errados sobre o papel do sindicato e do partido, quando lhes diz que deveriam se deter e seguir a “linha do partido”, eles respondem dizendo que estes métodos são estalinistas. Além disto, eles explicam sua posição em relação ao gabinete do secretário-geral do partido em termos de classe:
“Sustentamos que a classe trabalhadora tem o dever de salvaguardar a independência e a autonomia revolucionária do SACP, como seguro político da classe trabalhadora na multiclassista NDR, através de sua liderança fundamental, como a secretaria-geral, com tempo integral no trabalho e sem se envolver com os enfeites do Estado capitalista”.
Citamos longamente a declaração de NUMSA porque pensamos que ela define em termos muito claros os debates que estão ocorrendo na corrida para a Manguang Conference do CNA. A liderança da ala de direita pró-capitalista do movimento já conseguiu remover a liderança da Liga da Juventude do CNA e burocraticamente destruiu o Congresso da Liga da Juventude. Ela também dominou no congresso do SACP em julho.
Contudo a força da ala esquerda vem do fato de que suas ideias conectam com as experiências reais de vida e as condições de dezenas de milhares de ativistas, de representantes sindicais, dos trabalhadores comuns e dos pobres, e dos eleitores do CNA que podem ver que nada de fundamental mudou para eles nos últimos 18 anos.
A esquerda necessita se armar com uma análise clara da situação e de um programa socialista como a única forma de avançar. Então, não importa quantas derrotas temporárias pode ter sofrido; no final das contas, vencerá. A experiência concreta da crise do capitalismo vai empurrar as massas para a esquerda.
Na África do Sul, as condições são explosivas, como se revela na vaga de greves selvagens na indústria de mineração, apesar do massacre de Marikana. Os trabalhadores de Lonmin não retornaram ao trabalho apesar de toda a força do Estado capitalista estar sendo usada contra eles. Estas são as genuínas forças da revolução sul-africana. Armada com um programa socialista será invencível.
Traduzido por Fabiano Adalberto