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África do Sul: à medida que se espalha a greve dos mineiros, os alicerces da democracia capitalista pós-apartheid são desafiados

Já se passou mais de um mês desde que os mineiros da mina de platina de Lonmin, em Marikana, África do Sul, se declararam em greve indefinida. Foram atacados e vilipendiados, vendo como 34 deles foram assassinados pela polícia em 16 de agosto, a maioria a sangue frio, e 270 foram detidos, acusados e torturados frequentemente durante sua detenção.

Já se passou mais de um mês desde que os mineiros da mina de platina de Lonmin, em Marikana, África do Sul, se declararam em greve indefinida. Foram atacados e vilipendiados, vendo como 34 deles foram assassinados pela polícia em 16 de agosto, a maioria a sangue frio, e 270 foram detidos, acusados e torturados frequentemente durante sua detenção. Os dirigentes do Sindicato Nacional de Mineiros (NUM), a patronal e o Estado firmaram um “acordo de paz” às costas dos mineiros, a quem a empresa vem dando repetidos ultimatos para que encerrassem a greve e voltassem ao trabalho. No entanto, a greve ainda continua e os mineiros mantêm sua exigência de aumento salarial a 12.500 rands (1 dólar equivale a 8 rands). Eles são um exemplo de combatividade operária e de capacidade de resistência que está se espalhando a outros setores do proletariado mineiro da África do Sul.

Em 12 de setembro houve uma marcha de cinco mil mineiros de Marikana e de seus partidários que percorreram os poços das diferentes minas para se assegurarem de que não havia ninguém trabalhando. Segundo a empresa somente em torno de 18% de seus empregados haviam se apresentado para trabalhar. Incrivelmente, os mineiros foram apresentados como “violentos” pelos meios de comunicação. “A violência nada resolve. Não corresponde ao interesse de ninguém”, disse o gerente da mina Lonmin, Jan Thirio; enquanto que o ministro da presidência, Collins Chabane, disse que “o governo tem a responsabilidade de manter a lei e a ordem e, portanto, não tolerará nenhuma provocação irresponsável e injustificada de nenhuma das partes de nossa sociedade”.

Isto é uma hipocrisia pestilenta depois que 34 mineiros foram assassinados pela polícia e outros 78 foram por ela feridos. Em torno de 90 dos mineiros detidos apresentaram denúncias de tortura contra a polícia. Fazendo parte de sua marcha, os grevistas foram ao hospital local para protestar contra o fato de que as autoridades do hospital estiveram informando à polícia dos detalhes da versão da repressão dos mineiros feridos, alguns dos quais foram logo detidos dentro do hospital. Essa é a violência real desta história, a violência exercida pelo Estado em nome dos proprietários e dos acionistas das minas. Quando os capitalistas e o Estado utilizam a violência contra os oprimidos (usando munição real, veículos blindados, helicópteros e cavalos), isso é classificado como “legítima defesa” ou como “manter a lei e a ordem”; mas quando os oprimidos se atrevem a se defender (empunhando paus, facões e facas) são classificados de criminosos e assassinos.

Os grevistas rejeitaram corretamente o chamado “acordo de paz”, que teria significado voltar ao trabalho sem ter conseguido nada, na base de uma vaga promessa de negociações, depois que 34 de seus camaradas foram assassinados. Xolani Nzuza, membro do comitê de greve, disse: “Não queremos saber de acordo de paz. Queremos 12.500 rands e o fechamento do poço (o Karee K3)”. Há que se reconhecer que os dirigentes do sindicato mineiro de oposição AMCU (Sindicato de Mineiros e de Trabalhadores da Construção) também se negaram a colocar suas assinaturas no escandaloso documento. Outro dos dirigentes dos grevistas, Anele Nogwanya, disse: “Já enterramos nossos camaradas caídos. Agora é momento de cumprir nossa promessa com eles de conseguir os 12.500 rands, se voltarmos a trabalhar sem receber os 12.500 rands, nossos camaradas mortos se voltarão contra nós”.

No dia 13 de setembro finalmente os patrões de Lonmin fizeram uma oferta aos trabalhadores, mas, na realidade, esta proposta somente pode ser descrita como uma provocação. O que estão oferecendo é um aumento do salário base de 4.600 a 5.500 rands! Os trabalhadores em greve já rejeitaram esta “oferta” hoje, explicando que a proposta é parte de um aumento salarial já acordado há três anos e que devia entrar em vigor em outubro.

Um dos representantes dos trabalhadores, Molisi Phele, contou à agência de notícias AFP sobre a reação dos trabalhadores: “Só me disseram isto: ‘não dá’ e ‘diga a esses rapazes que ponham 12.500 rands sobre a mesa’ (…). O que eles (os trabalhadores) me dizem é que a oferta é um insulto, então o que tu tens de por na mesa é um insulto”, sublinhou ele. Muito significativamente, acrescentou: “Se não são capazes de fazer isso, muito obrigado, que Lonmin agarre suas maletas e volte a Londres” (a mina é de propriedade de capitais britânicos). É evidente que na mente de muitos dos trabalhadores afetados a nacionalização não é um debate abstrato, e sim um problema concreto relacionado à satisfação de suas demandas básicas.

Os trabalhadores elegeram seu próprio comitê e criaram um “comitê de guerra” através do qual estão tratando de estabelecer vínculos com outros grupos de mineiros que também foram à greve.

A greve se espalha a outras minas

Também houve duas outras greves na mina de ouro de Gold Fields KDC. A primeira, na mina KDC East começou em 29 de agosto e reuniu 12 mil mineiros, que saíram em protesto contra uma decisão unilateral da liderança do NUM local de aplicar deduções de seus salários para o seguro funerário.

O tema principal nessa greve pareceu ser uma acumulação de ressentimento contra os dirigentes da agrupação local do NUM que foram acusados de estar fora da realidade e de agir contra os interesses dos trabalhadores. Foram acusados inclusive de ter interesses privados na empresa que detém o contrato de serviço de alimentação para os trabalhadores. A greve terminou em cinco de setembro depois que os trabalhadores ficaram convencidos de que suas demandas haviam sido satisfeitas; a dedução do seguro funerário, revertida; todo o dinheiro, reembolsado e a direção da agrupação local do NUM, suspensa, à espera de uma investigação.

Depois de verem a rápida vitória de seus companheiros em nove de setembro, outros 15 mil mineiros na mina KDC West também foram à greve. No final do dia haviam apresentado uma lista de demandas, incluindo a renúncia da totalidade da direção da agrupação do NUM, a igualação do salário em todas as categorias trabalhistas em todas as minas e um salário mínimo de 12.500 rands para todos os mineiros. Os trabalhadores de uma terceira mina de Gold Fields, Beatrix, também discutiram a greve. Os dirigentes do NUM tentaram se dirigir aos trabalhadores a partir de um dos veículos blindados da segurança da mina, mas foram obrigados a fugir pelos grevistas.

Enquanto isto, o maior produtor mundial de platina, a Anglo-americana Platinum (Amplats) se viu obrigado, em 11 de setembro, a encerrar suas operações em Rustenberg, como resultado de outra greve selvagem de milhares de mineiros.

Os trabalhadores rejeitaram as acusações de que os manifestantes não eram empregados de Amplats mostrando seus documentos de identidade da empresa. “Nós vamos encerrar todas as operações, começando por Rustenberg. Vamos até as minas de ouro para deter as operações”, disse à agência Reuters um dos líderes da greve de Amplats, Evans Ramokga. Acrescentou que em 13 de setembro terão uma reunião conjunta com os grevistas de Lonmin para unir suas forças: “Vamos juntar forças com os companheiros em greve das minas de Lonmin. Queremos lhes assegurar que no domingo da semana que vem não haverá operações mineiras em e no entorno de Rustenberg”.

Cerca de cinco mil trabalhadores de Amplats se reuniram em um estádio fora da mina de Bleskop para discutir suas demandas. Sphamandla Makhanya, um torneiro citado em um informe do diário Daily Maverick, deu uma pista do pacote salarial que exigiam os trabalhadores:

“um salário base de 12.500 rands, um subsídio alimentar de 500 rands, 500 rands para o trabalho subterrâneo, 60 rands para o transporte diário e outros benefícios, o que somaria 16.070 rands ao mês. (…) Se a empresa não pode fazer isso, queremos um mínimo de 12.500 rands ao mês. Se não aceitarem esta demanda, então a Anglo deve regressar aos Estados Unidos e o governo deve tomar o controle desta mina (ênfase nossa, JM)”.

“não podem dizer que não têm dinheiro. Olha quantos lucros recebem os acionistas e o que ganham os brancos na mina”, disse Lucas Rapai, um torneiro, ao diário Mail and Guardian. Sfana Chauke, supervisor subterrâneo, agregou: “Eles podem também fechar esta mina se não querem nos dar nosso dinheiro. Eu tenho também muitos que dependem de mim. Não somente quero os 12.500 rands. Necessito deles”.

Os trabalhadores do segundo maior produtor mundial de platina, Impala Platinum, (que já protagonizaram um amargo conflito em janeiro e fevereiro deste ano, em que milhares de trabalhadores foram despedidos e readmitidos depois), também apresentaram uma demanda por novos aumentos salariais e ameaçam ir à greve.

É interessante que a exigência fosse canalizada não através das estruturas sindicais oficiais, e sim através de um comitê de trabalhadores criado na luta em que participam tanto membros do NUM quanto do AMCU. Os trabalhadores mineiros que participam neste movimento estão voltando às tradições militantes iniciais sobre as quais foram fundados o NUM e outros sindicatos afiliados à central sindical COSATU: reuniões de massas, representantes eleitos e ação combativa para lograr suas demandas.

Julius Malema

Expulso da Liga Juvenil do governante Congresso Nacional Africano (CNA), da qual era seu dirigente, Julius Malema visitou sistematicamente aos mineiros nos diferentes locais e lhes ofereceu seu apoio e estímulo. Corretamente, criticou os dirigentes do NUM por não estarem em contato com as condições de vida dos trabalhadores das minas, mas foi inclusive mais longe, assinalando que muitos dirigentes do CNA têm ações nas empresas mineiras contra as quais lutam os grevistas e que, por esta razão, são incapazes e carecem de vontade para representar os interesses dos trabalhadores. O ex-porta-voz da Liga Juvenil do CNA, também expulso, Floyd Shivambu, explicou a situação ao assinalar que “os perus não podem votar a favor do Natal”.

Malema convocou uma “revolução mineira” e uma greve nacional de trabalhadores mineiros para exigir a renúncia da totalidade da liderança do NUM. “Como pode Frans Baleni (Secretário Geral do NUM) conhecer vossos problemas se não vem falar com vocês e somente ouve falar de vossos problemas pela televisão?”, perguntou em uma concentração massiva de grevistas de Gold Fields KDC West. “Tem que haver uma greve nacional em todo o país, exigindo que Frans Baleni e toda a direção do NUM seja substituída imediatamente… O problema não é com o NUM, é com seus dirigentes que recebem dinheiro dos mlungu [brancos] disse ele, e agregou que “nossos dirigentes venderam a África do Sul! Nossos dirigentes estão dormindo com o capital!”. Como Malema assinalou corretamente quando falou aos trabalhadores da mina liquidada Aurora, o próprio Cyril Ramaphosa (ex secretário geral do NUM e membro do executivo nacional do CNA), tem entre seus muitos interesses empresariais, ações em Lonmin, a empresa contra a qual estão lutando os grevistas de Marikana.

Divisões abertas dentro do NUM

O papel dos dirigentes do NUM neste conflito foi desprezível. Sua maior preocupação depois do massacre de Marikana não foi a de exigir justiça para os trabalhadores e a satisfação de suas demandas, mas a de expressar sua preocupação com que as ações dos mineiros (em sua demanda de salários mais altos) pudessem afugentar os investidores estrangeiros (ver vídeo da entrevista coletiva de imprensa). O secretário geral do NUM, Frans Baleni, se converteu no ponto central de convergência da grande quantidade de ódio dos mineiros. Ele recebe um salário anual de 1,4 milhões de rands, depois de ter recebido um aumento salarial de 40% neste ano, o que significa que ganha mais dinheiro em um dia que um britador mineiro em um ano! Além disto, é membro do conselho do Banco de Desenvolvimento do Sul da África que, segundo Businessweek, significa um adicional de 285 mil dólares ao ano. O analista político William Gumede, em artigo publicado em Mail and Guardian, descreve a situação desta forma: “A liderança do NUM está composta agora por altos gerentes. Seus dirigentes ocupam posições de liderança no CNA, nos negócios e no governo. Depois de 1994, o NUM se reposicionou. Começou como um ramo de investimentos [a Sociedade de Investimento dos Mineiros que agora está valorizada em 2,8 bilhões de rands], um banco e seus membros se sentam nos conselhos de administração de empresas de primeira linha”. O mesmo artigo cita a um ex-dirigente do NUM explicando como “os membros olham a vida luxuosa de seus líderes. Antes discutíamos as implicações de nossos aumentos salariais. Representamos ao setor que está pior pago e qualificado. Mas há dirigentes que levam para casa um assombroso salário de 1,4 milhões de rands [um montante equivalente ao salário do vice-presidente]. Quando eles [os trabalhadores] veem isto, os membros perguntam se os dirigentes se pagam a si mesmos com nosso próprio dinheiro. Eles [os dirigentes sindicais] estão começando a concorrer com os capitalistas”.

A situação é de tal ordem que o movimento grevista está inevitavelmente começando a produzir um impacto dentro do próprio NUM. Muitos dos que participam nas greves levam o carnê do sindicato e a palavra de ordem de demissão da liderança do NUM envolve os sentimentos de muitos. Já se convocou uma reunião na região do NUM de Highveld, em Mpumalanga. A reunião analisará os “desafios que os trabalhadores das minas enfrentam e a questão da direção do NUM”, que abandonou os interesses dos mineiros e dos trabalhadores do setor energético e da construção, e que apenas está obcecada com as lutas políticas internas no CNA e com os assuntos empresariais”.

O panfleto se refere à suspensão ilegal dos membros e dirigentes, e adverte que “os mineiros, os trabalhadores do setor de energia e da construção e seus líderes verdadeiros não vão ficar de braços cruzados e observando quando não se sentem representados pelos sindicalistas carreiristas sentados em confortáveis escritórios com ar condicionado, enquanto que os trabalhadores estão expostos a condições de trabalho perigosas e difíceis”. Qualquer programa sério para enfrentar a questão da burocratização da liderança do NUM deve incluir demandas, como o direito de eleger e revogar imediatamente dirigentes, liberados e representantes em todos os níveis do sindicato. E, sobretudo, a exigência de que nenhum representante do NUM tenha um salário mais alto que o dos trabalhadores que representam. Tal demanda seria recebida com apoio entusiástico em todo o setor.

Os dirigentes do CNA estão aterrorizados

Os dirigentes da ala de direita do CNA, do NUM e do Partido Comunista (PCSA) estão em pé de guerra culpando Malema do desenvolvimento do movimento dos mineiros. Houve censura nos meios de comunicação de propriedade do Estado sobre qualquer referência ou entrevista a Malema. Inclusive o sindicato de trabalhadores da imprensa, Broadcasting, Eletronic, Media and Allied Workers Union (Bemawu), já confirmou que estas instruções existem, e agregou que “A instrução foi tão longe para afirmar que, mesmo que ele fosse assassinado ou morresse de qualquer outra forma, não se deveria informar até que as ordens de cima indicassem o contrário”.

Alguns dos grevistas torturados em Marikana declararam que tinham sido interrogados sobre se Malema havia desempenhado algum papel na greve, e quando Malema anunciou que ia se reunir com um grupo de soldados queixosos, o ministro da Defesa, Nosiviwe Mapisa Nqakula (que ironicamente se encontrava nos EUA, recebendo uma “comenda de honra” do Departamento de Estado dos EUA) o denunciou como participante de “atividades contrarrevolucionárias” e pôs todas as bases militares do país em alerta máximo!

Os soldados com quem se reuniu Malema em 12 de setembro foram despedidos por participar em uma greve em 2009, que foi organizada por seu sindicato, SANDU – um sindicato que não é reconhecido pelo exército sul-africano. Apesar de terem ganhado seu caso em 2009, estes soldados não foram readmitidos. Como expressou com muita clareza um dos organizadores da reunião, o ex-soldado Sipho Swelinkomo: “Não lutamos pela libertação para continuar sofrendo”.

Os representantes do capital têm razão de preocupação, já que podem ver como as ideias defendidas por Malema encontraram audiência receptiva. “As pessoas que acreditam que Malema não representa um risco para a África do Sul estão fora de sintonia”, disse à agência Reuters Richard Farber, operador de renda fixa da corretora Worldwide Capital, de Johannesburgo, que acrescentou: “é a sua ideologia que apresenta risco e está ganhando força”. E afirmou: “O presidente Zuma já está se preparando para aumentar a repressão, com a finalidade de evitar a difusão das greves e defender os interesses dos proprietários capitalistas das minas”. O jornal sul-africano The Times informa que “será anunciada uma operação de segurança de alto nível no cinturão de platina de Rustenburg, que inclui a possível detenção dos instigadores da greve mais proeminentes”. O informe também menciona a “um grupo de trabalho especial da polícia, respaldado pelo exército, (…) à espera que seja anunciado e que se trasladarão à zona tão logo como este fim de semana”. Em resposta a esta teoria da conspiração de “agitadores externos”, Floyd Shivambu disse: “Jacob Zuma e os que o rodeiam devem começar a avaliar que os mineiros são seres humanos e podem pensar e agir por sua conta sem nenhum tipo de agitação. Se há alguma ação a realizar, deve ser contra os patrões das minas que fazem caso omisso das disposições da Lei de Minas e dos mineiros mal pagos”.

O ministro da Justiça, Jeff Radebe, emitiu forte advertência de que, o Estado, mais uma vez, utilizaria a repressão para enfrentar os mineiros. “Isto não é um estado de emergência”, disse Radebe à imprensa em Petroria. No entanto, os que se reúnem ilegalmente serão “tratados com firmeza” (…) “Queremos restabelecer a ordem pública nessas áreas para que a economia possa continuar funcionando com normalidade. Vamos nos encarregar deles muito rapidamente, sem mais delongas”, disse Radebe. “Nosso governo não vai tolerar mais estes atos”. Contudo, o governo está brincando com fogo. Qualquer tentativa de reprimir o movimento com violência somente provocará uma explosão maior de ira.

Ficaram expostos os limites da democracia capitalista

Apesar de toda a histeria, Malema somente está expressando as preocupações legítimas dos próprios mineiros. Os mineiros trabalham nas condições mais difíceis e perigosas em uma indústria que dá a seus patrões enormes lucros. Enquanto isto, os próprios trabalhadores ganham salários muito baixos, em muitos casos vivem em choças ou em alojamentos em albergues muito pobres, com banheiros externos, sem eletricidade, e muitas vezes são o único sustento de famílias numerosas que ficam em suas casas nas regiões ou países de origem. A isto se soma o fato de que muitos sequer são empregados diretamente pelas empresas mineiras, e sim através de empresas de intermediação trabalhista, subcontratadas (algumas delas vinculadas à família e aos sócios de negócios de Zuma e de outros proeminentes dirigentes do CNA). Ao mesmo tempo, podem ver como os dirigentes do sindicato e os dirigentes de seu próprio movimento que agora estão no governo, vivem com um estilo de vida luxuoso, alguns dos quais se incorporaram à classe capitalista, enquanto que suas próprias condições se mantiveram mais ou menos as mesmas desde a vitória sobre a apartheid, que, por sua vez, foi o resultado de uma luta revolucionária na qual os mineiros desempenharam um papel crucial.

Contudo, história similar se pode contar para cada setor particular dos trabalhadores, da juventude e dos pobres que compõem a base de massas do CNA, do COSATU e do PCSA. Os últimos 18 anos transcorridos desde 1994 foram um catálogo de expectativas descumpridas, promessas rotas e de ilusões dissipadas. Houve muitas greves gerais, amargos conflitos trabalhistas, divisões e lutas internas dentro do PCSA, da Liga Juvenil do CNA e do próprio CNA, bem como protestos combativos reiterados de raiva das comunidades locais devido à carência de prestação de serviços em seus bairros. Mais de uma vez as massas trabalhadoras trataram de obter os direitos básicos à moradia, à educação, ao acesso à água e à eletricidade, salários decentes e direitos sindicais. No processo, tentaram empurrar suas próprias organizações à esquerda. Os limites da democracia capitalista ficaram expostos e com eles os limites da solução negociada de 1994. Este movimento que foi crescendo e ganhando força nos últimos 18 anos, chegou agora ao setor chave do proletariado da África do Sul e que tem o potencial de fazer que todo o conjunto desabe.

A luta dos mineiros, portanto, vai à essência das contradições de classe e raciais da África do Sul pós-apartheid e do caráter da solução negociada através da qual o regime da apartheid chegou ao seu fim. A classe dominante, principalmente branca, concedeu direitos democráticos formais à maioria africana, principalmente como resultado do medo à luta revolucionária dos trabalhadores e porque tinham confiança na capacidade dos dirigentes pró-capitalistas do CNA para que contivessem o movimento dentro dos limites de segurança da democracia burguesa. Esta confiança e segurança foram registradas nas chamadas “cláusulas de extinção”, que foram inseridas na constituição como garantia firme para a propriedade privada e contra a ideia das nacionalizações que figurava na Carta da Liberdade do CNA.

A luta revolucionária contra a apartheid na África do Sul combinava elementos democráticos e nacionais com um conteúdo social que ultrapassava os limites do capitalismo. A direção pró-capitalista do CNA, com a ajuda e colaboração dos ex-dirigentes estalinistas do Partido Comunista da África do Sul (que abandonaram o etapismo estalinista de “primeiro, a democracia; depois, o socialismo” pelo gradualismo reformista de um “Estado de desenvolvimento forte”), logrou conter o movimento dentro dos limites da democracia capitalista. Foram obtidos direitos democráticos para a maioria, enquanto que o poder econômico e político se manteve firmemente nas mãos da classe capitalista (que se manteve basicamente sem mudanças, salvo pela adição simbólica de alguns africanos, de preferência com conexões com o antigo movimento de libertação). Mas para a maioria dos trabalhadores que combateram nessa luta nada de fundamental mudou e suas condições de vida, em todo o caso, pioraram.

A única forma de se avançar é adotar um verdadeiro programa socialista a partir da nacionalização da mineração, dos bancos e dos setores chave da economia sul-africana, sob o controle operário, com a finalidade de permitir a planificação democrática da economia para que o povo em seu conjunto possa compartilhar a riqueza do país.

Tradução: Fabiano Adalberto

 

 

 

 

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