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A revolução em Portugal: A derrubada da ditadura e o movimento dos trabalhadores

Hoje a Revolução dos Cravos completa 38 anos. Este artigo de Ted Grant, escrito ainda em 1975 traz uma análise marxista surpreendentemente profunda de um processo que ainda se desenvolvia. Quando a crise hoje assola aquele país, está posta a necessidade de retomar com vigor o caminho da revolução.

Depois de aproximadamente um quarto de século de ditadura fascista, a revolução em Portugal abriu uma nova etapa da revolução europeia e mundial. Tendo sido iniciada como um pronunciamento ou golpe militar, demonstrou que existem reservas inesgotáveis de força e resistência nas fileiras da classe trabalhadora, devido ao seu papel na sociedade.

A despeito do controle do rádio, televisão, imprensa, igreja e escolas, o sistema totalitário desmoronou. A corrupção e a opressão afetaram o regime debilitando-o e solapando-o. Devido à posição do proletariado na sociedade, seu trabalho coletivo nas fábricas e indústrias, sua luta coletiva contra os patrões, é-lhe quase inata a ideia de organização, de luta e de uma organização diferente da sociedade. Depois de mais de duas gerações de domínio dos burocratas stalinistas, podemos estar seguros de que, na Rússia, os primeiros grandes acontecimentos despertarão os trabalhadores russos e que estes recuperarão suas grandes tradições. Eles empurrarão com seus ombros a casta burocrática parasitária, tão facilmente quanto as massas portuguesas entraram em ação com a queda de Caetano.

As massas húngaras já tinham demonstrado com sua revolução política o vazio e a ficção do poder dos burocratas, assim que as massas entram em ação. Quando as massas entraram em ação, as burocracias da Rússia e dos outros estados proletários bonapartistas revelaram sua patética incapacidade e insuficiência. Seu poder, como o da classe capitalista, depende da inércia dos trabalhadores e dos camponeses.

O medo que o imperialismo americano e a burocracia russa têm do movimento de massas, que ameaça minar completamente o status quo, não é a última consideração nas tentativas de distensão entre as duas potências. 

Como aconteceu aos EUA no Vietnam, a interminável guerra colonial na África minou o exército de Portugal. Quinze anos de luta contra o movimento da implacável guerrilha camponesa em Moçambique, Angola e Guiné retiraram do regime suas últimas reservas de apoio.

A frágil economia de Portugal não podia sustentar a drenagem dos recursos. A pequena burguesia e o proletariado estavam sobrecarregados. Apenas as “Sete Famílias”, os bancos e o capital monopolista se beneficiaram da sangrenta desordem.

Devido à guerra interminável, ninguém se entusiasmava com a possibilidade de obter responsabilidades militares nas forças armadas e, em consequência, um grande número dos suboficiais era formado por estudantes uniformizados.

A mesma vaga de radicalismo que se tinha estendido entre os estudantes de todos os países, também se tornou evidente na Espanha e em Portugal durante o último período. Eles levaram este radicalismo quando vestiram o uniforme.

No momento do golpe de 25 de abril de 1974, o único setor do aparato do estado em que o regime podia confiar era a polícia secreta, vinculada ao regime pelo medo, devido aos seus sangrentos crimes contra o povo.

As condições assinaladas por Lênin e Trotsky para o desenvolvimento da revolução tinham chegado nos meses anteriores ao colapso do regime: greves massivas do proletariado, apesar de sua ilegalidade, particularmente em Lisboa; descontentamento dos camponeses e da pequena burguesia; agitações entre os estudantes e a tentativa da classe dominante para se salvar através de “reformas” insignificantes que agravavam ainda mais a situação.

Todas as condições para uma explosão estavam amadurecendo. Mas a peculiaridade da revolução portuguesa, o que indica a maturidade e inclusive excesso de maturidade do capitalismo para a revolução – revelando-se em primeiro lugar em seus elos mais fracos – foi que, em suas primeiras etapas, esteve dirigida por oficiais de baixo e médio escalão e, o que é mais significativo, em todos os setores das forças armadas: exército, mar e ar.

É verdade que na Península Ibérica há uma tradição de golpes de estado realizados em diversos momentos e por diversos setores das forças armadas, republicanos ou monarquistas reacionários. Mas uma das diferenças agora é que, sob a pressão das contradições engendradas por duas gerações de fascismo e da guerra colonial impossível de ganhar, a maior parte dos oficiais estava contra o regime.

De fato, o descontentamento explosivo e a ansiedade de encontrar uma saída – evidenciando a divisão na frágil classe dominante – refletiam-se no livro de Spínola que defendia uma forma peculiar de federação lusitana com as colônias, na verdade, uma nova configuração da situação, mas com o controle firmemente nas mãos dos portugueses. A recusa em fazer a menor concessão, sequer a remoção de Spínola e Gomes de seus postos, e a cega obstinação do regime ajudaram a precipitar a conspiração através da formação do MFA (Movimento das Forças Armadas).

Na Itália em 1943, a destituição de Mussolini e a tomada do poder por Badoglio precipitaram o movimento das massas e o estabelecimento de sovietes em somente 24 horas.

Também foi assim em Portugal. A derrubada de Caetano precipitou o movimento imediato das massas e a intervenção na cena da história do jovem proletariado português. Se os sovietes não foram formados, foi devido à política dos dirigentes do Partido Comunista e do Partido Socialista. O MFA defendia vagamente alguma forma de “democracia” – democracia burguesa – e, de fato, não tinha um programa claro, nenhum programa social naquela etapa.

Mas a saída das massas às ruas mudou a situação. É o que sempre se vê no curso de uma revolução e também o veremos no futuro.

O movimento das massas produziu a confraternização com a base das forças armadas – soldados, marinheiros, aviadores –, que eram trabalhadores e camponeses uniformizados. Os soldados apoiavam as ideais do socialismo e começaram a se apresentar abertamente como militantes do Partido Comunista e do Partido Socialista – inclusive uma minoria aderiu às seitas ultra esquerdistas. Os generais, os almirantes e os comandantes da força aérea, as camadas superiores do oficialato, perderam o controle da situação.

Se existisse um partido revolucionário de massas, teria sido inteiramente possível organizar sovietes e o proletariado poderia ter tomado o poder rapidamente e sem esforço. Não existiam forças que pudessem se opor a isto.

Que a situação era esta se pôde ver no Primeiro de Maio, poucos dias depois do colapso do regime de Caetano, quando mais de 1,5 milhões de pessoas participaram na manifestação (foi este o resultado de 50 anos de “erradicação sistemática” do marxismo!). 

Praticamente toda a população adulta de Lisboa e de outras áreas limítrofes devia estar presente. Os soldados, marinheiros e aviadores marcharam com os trabalhadores. Era impossível, naquele momento, empreender alguma ação contra o movimento dos trabalhadores. Os dirigentes do Partido Socialista e do Partido Comunista limitaram-se simplesmente a adular seus libertadores: a casta de oficiais. Como seus irmãos da casta burocrática dos estados stalinistas, os dirigentes do Partido Comunista não aprenderam nada dos acontecimentos da última época e esqueceram tudo. Os dirigentes desta geração de stalinistas e reformistas nada aprenderam das lições de Marx e Lênin.

Eles são, na verdade, o mais conservador freio ao desenvolvimento da revolução. Desprezam as massas, considerando-as “ignorantes” e “dóceis”, e não são capazes de realizar a revolução. Daí, sua busca por aliados burgueses.

Sem perspectivas e sem uma teoria elaborada da revolução ou dos processos revolucionários, sua solução para todos os problemas é a de tentar algum tipo de acordo com os verdadeiros amos da sociedade, a burguesia liberal. Eles não desejam nem têm confiança na revolução socialista, no sentido da Revolução de Outubro de 1917, sob controle das massas, com uma genuína democracia dos trabalhadores, ou seja, a ditadura do proletariado. Eles estão organicamente unidos à burguesia liberal e, no caso do Partido Comunista, também à burocracia stalinista da Rússia. 

O MFA e os dirigentes dos trabalhadores sem perspectivas

A especificidade fundamental da revolução portuguesa foi que a insurreição começou como um movimento das forças armadas. As massas, em seguida, tomaram as ruas para acertar as contas com a polícia secreta. Na Rússia, foi o movimento das massas que afetou o exército. Quando a polícia teve de fugir, o exército foi chamado para restabelecer a ordem. A grande maioria dos oficiais permaneceu leal ao czarismo. Foi a revolta dos escalões mais baixos, inclusive muitos suboficiais que se juntaram à revolução, que trouxe a vitória. 

Mas o movimento das massas e o relaxamento da disciplina nas forças armadas significavam que a situação em Portugal, como os últimos acontecimentos demonstraram, era até mesmo mais favorável do que na Rússia em fevereiro de 1917.

Lênin explicou que a entrega do poder, depois de fevereiro, à burguesia liberal foi uma questão da consciência das massas. Ademais, existia o problema da guerra com a Alemanha, que os mencheviques e social-revolucionários podiam utilizar como uma ameaça à revolução. Mas Portugal estava envolvido em uma agressiva guerra colonial para manter na escravidão o povo africano, além de ser uma guerra que ocorria longe. O impacto mais significativo da guerra foi o esmagador desejo de sair dela!

Por outro lado, a situação internacional era muito mais favorável. O putrefato regime de Franco não se atreveu a intervir por medo de provocar um movimento de massas na Espanha. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Divisão Azul espanhola lutou no front oriental. Em Portugal, Franco não se atreveu a intervir sequer com uma divisão. O imperialismo mundial tinha queimado os dedos ao tentar sufocar o movimento dos povos coloniais. Mas, se agora o regime bonapartista da Espanha não podia intervir, a situação era ainda menos favorável para as potências imperialistas europeias e não europeias. Considerando a correlação mundial de forças, com o esgotamento do capitalismo e a debilidade do poder burguês, em comparação com o vigor potencial da classe trabalhadora mundial, a revolução portuguesa estava e está em uma posição muito mais favorável que a revolução russa e as revoluções que ocorreram no intervalo entre as guerras ou no imediato pós-guerra.

As fileiras das forças armadas apoiavam a revolução. Elas teriam respondido imediatamente à instalação de sovietes dos trabalhadores ou “juntas” dos trabalhadores com a instalação de sovietes dos soldados. Teriam respondido à agitação dos principais partidos dos trabalhadores – particularmente do Partido Comunista – para que entrassem em ação.

A verdadeira peculiaridade da revolução portuguesa, em comparação com qualquer revolução no passado, é o envolvimento da massa de oficiais de baixo e médio escalão – e até mesmo de alguns dos generais e almirantes – na revolução.

Se, como Marx e Lênin tinham explicado, o poder do estado se reduz ao controle de corpos de homens armados, então a decadência do regime português se mostra em toda sua nudez. A burguesia apostou tudo na última carta da repressão feroz e totalitária das massas. Mais de duas gerações sofreram suas consequências e a burguesia também perdeu o apoio da classe média e, por contágio, até mesmo de grande parte da casta de oficiais. A guerra sem sentido na África desempenhou o seu papel, mas não é a única explicação. O massacre ainda mais lunático durante a guerra de 1914-1918 não levou a casta de oficiais russa em sua esmagadora maioria a abandonar o czarismo. Não hesitaram em se passar para o lado da contrarrevolução e em apoiar as guerras de intervenção contra o seu próprio país.

Em 1918, a revolução alemã foi rejeitada pela maior parte da casta de oficiais. A contrarrevolução de Hitler foi apoiada pela maioria esmagadora dos oficiais.

Durante a revolução espanhola de 1931-1937, 99% da casta de oficiais se passaram para o lado de Franco. E, no que respeita a Portugal, em 1926, a grande maioria da oficialidade apoiou Salazar.

Houve uma virada gigantesca do pêndulo político para a esquerda. Durante as últimas três décadas, a pequena burguesia girou à esquerda também – como o mostra o movimento dos estudantes. Em Portugal, o impasse do capitalismo e o ódio às camarilhas do capital monopolista, que cunhavam dinheiro com o sangue e o sofrimento do povo e dos soldados, refletiram-se no isolamento dos círculos mais ricos. Estes apoiaram e se beneficiaram, até o último momento, do regime totalitário. O ódio com relação a esses parasitas se estendeu aos setores da oficialidade. Esta é uma indicação de que o capitalismo já cumpriu sua missão histórica e se tornou cada vez mais um obstáculo à produção. Dessa forma, em Portugal, até mesmo o estado maior estava dividido, como “demonstra” o infeliz episódio de Spínola.

O regime estava tão apodrecido que, de fato, foi uma revolução sem derramamento de sangue. A maioria das baixas foi causada depois da queda de Caetano pelos tiroteios desesperados e vingativos dos snipers da PIDE, a polícia secreta portuguesa que não podia ver nenhum futuro diante deles, além de uma cela ou uma bala.

As massas imediatamente intervieram para anulá-los, eliminando qualquer possibilidade de seu reagrupamento e reconstrução. O regime de Caetano morreu sem que o defendesse qualquer setor da população – até mesmo a classe média.

Contudo, a cegueira, a ausência de perspectivas, de programa ou de política clara por parte do MFA tornaram-se evidentes com a imediata entrega do poder a Spínola – ante a insistência de seu amigo Caetano!

Sem a intervenção e pressão do movimento de massas da classe trabalhadora, que tinha afetado as fileiras das forças armadas, a revolução poderia ter sido extinta. A força mais poderosa da revolução em Portugal foi o movimento das massas. Isto produziu efeitos nas fileiras e também sobre as camadas médias e até mesmo mais altas do exército. A reação se reuniu em torno da figura do novo presidente Spínola. Ele não tinha tomado parte na conspiração, mas como um homem pessoalmente rico e conectado, através do casamento, com os monopolistas, esperou prudentemente por seus resultados.

As manifestações e movimentos nas ruas já indicavam – com o desencadeamento da fúria da “turba” – que as coisas tinham ido muito longe!

Spínola decidiu pôr um freio nas massas e se preparou para deter o fluxo da revolução. Ele não tinha nenhuma intenção de abandonar o controle das colônias africanas e estava trabalhando para manter o controle imperialista de Portugal de forma disfarçada. Mais tarde, quando a luta se tornou visível, o general de brigada Gonçalves revelou que Spínola tinha pedido à África do Sul e aos EUA para intervir com forças armadas nas colônias africanas!

Contudo, dado o tempestuoso movimento das massas em uma série de greves espontâneas e manifestações contra os baixos salários e as terríveis condições de trabalho em Lisboa, e com a ausência de partidos burgueses organizados, Spínola não tinha alternativa à formação de um governo de coalizão ou de frente popular, com os liberais em posição dominante e com o Partido Comunista e o Partido Socialista representados no gabinete.

O MFA não tinha nenhum programa claro próprio, à exceção de um vago antifascismo. O fato de terem escolhido Spínola para presidente é uma indicação de sua ingenuidade. Spínola estava calculando que a revolução se acalmaria com o cansaço e desapontamento das massas. Ele imaginou que poderia manipular o MFA – um movimento da casta de oficiais, que naquela etapa pensava em termos de democracia burguesa.

O programa do MFA era vago. A declaração de 25 de abril consistia de “liberdades civis, programa de salvação nacional, eleições gerais e livres para a assembléia constituinte… uma forma própria de vida social e política… governo militar como uma etapa de transição”.

Ainda em seis de maio, Costa Gomes, agora à “esquerda”, declarou em Angola que “Portugal não tinha nenhuma intenção de bater em retirada”. Quando perguntado se a Junta concederia a independência se este fosse o desejo democraticamente expresso pelo povo, ele respondeu que “isto é para o futuro governo decidir. A Junta tem apenas uma função limitada, que é a restauração da democracia em Portugal”.

Nos bastidores, as embaixadas dos países imperialistas, particularmente a dos EUA, estavam exortando e apressando Spínola a levar a revolução a uma conclusão. Os aliados da OTAN olhavam com desconfiança para o “estranho no ninho” – os ministros do Partido Comunista no gabinete.

Spínola estava secretamente conspirando e tranqüilizando as potências imperialistas. O embaixador americano assegurou às companhias multinacionais em Portugal que a “calma” seria restaurada e que o Partido Comunista, e possivelmente o Partido Socialista, sairia do governo no final de 1974.

Spínola tentava assumir um papel bonapartista com o apoio do MFA; os dirigentes do Partido Comunista e do Socialista, sem política ou perspectiva, particularmente deste último, iam detrás de Spínola. Com Álvaro Cunhal desempenhando um papel particularmente covarde, o Partido Comunista apresentava Spínola, a despeito de seu passado, como um grande democrata e antifascista.

Sem uma organização geral e flexível dos trabalhadores e soldados, como as Juntas ou Sovietes – as quais os dirigentes do Partido Comunista e do Partido Socialista não tinham a intenção de introduzir – houve um movimento elementar e massivo em direção aos recém-criados sindicatos, visto que a classe trabalhadora sentia instintivamente a necessidade de se organizar em alguma organização de massas. Agora, mais de 50% dos trabalhadores do semi-industrializado Portugal, um número maior do que nos países mais industrializados, estão organizados em poderosos sindicatos. Era este o poder que estava atormentando Spínola e os representantes do capital.

A organização das massas em sindicatos alcançou uma escala jamais vista no período depois da Revolução de Fevereiro na Rússia e antes da Revolução de Outubro. Os trabalhadores sentiam a necessidade de organização como um meio de conquistarem melhores condições de trabalho e salários e como defesa da revolução. As condições de má nutrição e fome entre os trabalhadores forçaram-nos a lutar por suas demandas mais elementares. Os dirigentes do Partido Comunista e do Partido Socialista tentaram conter os trabalhadores. Os stalinistas argumentavam que as greves provocariam a “reação”. As concessões arrancadas dos monopólios na forma de salários mais altos eram, segundo eles, um “complô” para destruir a revolução. Diziam que “70%” da “indústria” portuguesa empregavam de 1 a 5 trabalhadores, e que, portanto, esses aumentos de salário provocariam sua bancarrota.

Na verdade, a maior parte da indústria era propriedade dos bancos e das “Sete Famílias”. A política do Partido Comunista e dos dirigentes reformistas se tivesse êxito, somente poderia ter levado à vitória do complô contrarrevolucionário de Spínola.

Spínola e a tentativa de reação

Em todos os momentos, as manobras de Spínola estavam dirigidas para preparar uma virada bonapartista da revolução através da concentração de todos os poderes em suas mãos. Isto era um passo para esmagá-la. Esta era a sua preocupação desde os primeiros dias.

A indicação de Carlos da Palma como primeiro ministro foi o primeiro movimento nessa direção – um objetivo para o qual o “dirigente” do Partido Comunista Álvaro Cunhal e o “dirigente” do Partido Socialista Mário Soares estavam completamente cegos.

Sua política de coalizão tornava-os ainda menos capazes de entender os acontecimentos do que os antigos oficiais “apolíticos” do exército, que tinham se habituado a simplesmente cumprir ordens. Se tivesse dependido desses “dirigentes”, Portugal estaria hoje sob uma ditadura bonapartista spinolista de caráter totalitário.

Carlos da Palma pediu, em julho de 1974, ao conselho de estado “poderes mais amplos”, anunciando que se demitiria, caso não fosse atendido. Quando isto lhe foi recusado, ele e três outros ministros liberais renunciaram. Carlos da Palma tinha pedido a realização de eleições para a presidência dentro de três meses com o objetivo de consolidar o poder de Spínola; uma constituição provisória e o adiamento das eleições à Assembleia Constituinte até 1976. Tratava-se, pois, de uma conspiração com a colaboração de Spínola. Em nove de julho, Carlos da Palma renunciou, mas o resultado representou a derrota da camarilha de Spínola. Este reteve a presidência com o objetivo de se preparar novamente para uma ocasião mais auspiciosa. Mas tinha sacrificado o professor Carlos da Palma e, em seu lugar, encontrou um governo mais orientado para a esquerda. O mais importante é que tinha fracassado em ganhar o comando do MFA que, mesmo de forma vacilante, estava no controle das forças armadas. Com o objetivo de elevar as tensões, Palma tinha explicado, com seu estilo de professor liberal, que a situação existente em Portugal (ondas de greves; movimento grevista dos trabalhadores; demissões, pelos trabalhadores, dos gerentes que eram membros do partido fascista; a existência de elementos de controle operário; as manifestações dos trabalhadores) “equivalia a um clima de indisciplina social que é inteiramente contrário ao meu temperamento e às minhas ideais sobre democracia”, e por essas razões ele tinha pedido maiores poderes.

O professor liberal, acostumado com a calma de seu gabinete da universidade pública, custodiada pelas botas e armas da polícia fascista, devia agora estar sofrendo pesadelos horríveis. A elevação da classe trabalhadora exigindo direitos e articulando suas necessidades, parece uma loucura a cavalheiros desse tipo. Nisto, o professor está plagiando o professor liberal russo Miliukov, o ministro que usou quase exatamente das mesmas palavras para descrever a situação na Revolução Russa. Pelo contrário, é a demolição pelos trabalhadores do manicômio do capitalismo que exige carcereiros fascistas, o que aterroriza a essa venerável gente de boa família.

Mas, com relação a esse processo, os dirigentes dos partidos dos trabalhadores estavam completamente cegos. O órgão do Partido Comunista, Avante, condenou as propostas do servil Palma e apelou para o seu amo Spínola, que manipulava o servo por trás das cortinas.

Palma foi embora, mas Spínola continuou com seus complôs – e tentou preparar o clima para uma nova tentativa. Em um discurso de 18 de julho, Spínola declarou que o “clima de anarquia não poderia continuar… qualquer tentativa de subverter a disciplina será considerada pela nação como traição contra a liberdade e a democracia”.

Os dirigentes do PC e do PS foram pegos de surpresa pela “primeira Crise” do novo regime português (como também o foram nas crises subsequentes). Carlos da Palma, o primeiro ministro liberal burguês, se demitiu em conluio com Spínola. A intenção era a de empurrar o governo “para a direita”, livrar-se dos ministros do PC e, mais tarde, dos ministros do PS. As eleições à Assembleia Constituinte tinham sido adiadas por um ano para dar tempo aos partidos burgueses de se organizar. Mas cada vez mais Spínola estava procurando desempenhar alguma forma de papel bonapartista com o semi-bonapartista Movimento das Forças Armadas.

As massas reagiram pressionando fortemente. O conselho do MFA rejeitou as sugestões de Spínola. Em vez disso, o general brigadeiro Gonçalves tornou-se primeiro ministro, com a maioria do gabinete colocada nas mãos dos oficiais das forças armadas.

Dessa forma, a tentativa de empurrar a revolução para a direita malogrou, dando um ímpeto adicional ao movimento à esquerda, enquanto o objetivo de tirar os ministros do PC do governo tinha fracassado! Longe de realizar as garantias de Spínola ao embaixador americano de que o PC seria afastado do governo até o fim do ano, a própria posição de Spínola estava minada dentro do MFA. Os oficiais estavam observando o seu trabalho com suspeitas.

O fracasso da reação em obter uma base de apoio em Portugal não se deveu à perspicácia, previdência e compreensão dos dirigentes dos partidos dos trabalhadores. Se a situação dependesse da política que eles defendiam diante das massas, Spínola, com suas intrigas, teria obtido uma base de apoio.

Eles tinham se envolvido na armadilha burguesa de pintar Spínola como um herói da revolução. Se tivesse dependido deles, a revolução portuguesa teria prosseguido como nos dias iniciais da revolução espanhola de 1931-37. Em dois anos, a ala direitista republicana de Lerroux e Gil Robles tinha consolidado uma base social e obtido a vitória nas urnas.

Mas o tempo e a decadência do capitalismo em escala mundial tinham produzido os seus resultados. A maioria dos oficiais tinha sido afetada pela agonizante e sangrenta guerra na África. Ainda mais importante foi o efeito de 15 anos de guerra sobre as massas sem direitos e sob um regime bárbaro de 50 anos de terror e tortura. As massas tinham vivido sob condições de exaustivo trabalho e pobreza, sem perspectivas e com uma escravidão diária inelutável.

As massas buscavam alguma luz e alívio para sua situação. O capitalismo mundial agora está minado. A febril virada à esquerda da classe média em Portugal, como também agora na Grécia, é um sintoma da agonia mortal do capitalismo europeu e mundial, afetando primeiro esta margem do Mediterrâneo. Durante os próximos dez ou vinte anos, provavelmente veremos processos semelhantes, com ritmos mais ou menos rápidos, na maioria das, ou em todas, as potências europeias, como também na América e no Japão. A Espanha é a próxima da fila. No momento, apenas em Portugal está sendo tocada a “ouverture” da revolução; a sinfonia gloriosa será tocada na Espanha.

Devido à ausência de uma liderança revolucionária em Portugal, em contraste com a Revolução Russa, tem sido uma particularidade da revolução portuguesa que cada etapa a frente tenha sido provocada pelos movimentos da contrarrevolução.

Neste sentido, a classe trabalhadora deu provas de uma maior determinação para resistir às tentativas da reação do que durante o curso da própria Revolução Russa. A classe trabalhadora é mais numerosa e poderosa do que os trabalhadores russos no tempo da Revolução. Enquanto apenas 10% da população russa eram formados por trabalhadores industriais, em Portugal esse número era de 33%. Na Espanha, durante a revolução anterior à guerra, o proletariado formava 25% da população. Com a casta de oficiais se radicalizando e as massas conscientes das guerras perdidas na África, nas quais sangue e recursos portugueses tinham sido dissipados, com a implacável vontade das massas de nunca mais retornarem ao inferno do fascismo totalitário e o contexto internacional, tudo isto constituía condições enormemente favoráveis para o desenvolvimento da revolução. Se o processo tem sido mais vagaroso em muitos aspectos do que na Revolução Russa, é porque a “liderança” tem seguido atrás dos acontecimentos e tem sido arrastada por eles, em vez de dar uma direção consciente ao processo. Eles, os “líderes”, estão atrás ou se deixam arrastar pelo movimento das bases. Spínola, tendo consultado os dirigentes do exército na África, foi compelido a conceder relutantemente a “descolonização” e a dar independência às colônias africanas – simplesmente porque as forças armadas, incluindo os oficiais de baixa patente, não queriam continuar lutando para manter os interesses do imperialismo português, embora Spínola tentasse manter Angola, dada a sua grande riqueza ainda sem explorar.

Mas, ao ver o desenvolvimento do processo revolucionário, os monopólios e o capital internacional tornaram-se cada vez mais alarmados. Spínola era o foco da reação. Depois de tentar se livrar das forças armadas, Spínola usou a sua posição de presidente para iniciar uma campanha bonapartista. As eleições foram adiadas. Agora, começou uma campanha para um plebiscito bonapartista, que confirmaria Spínola, “o herói da revolução” como presidente e dar-lhe-ia uma base para reagrupar os oficiais reacionários, o campesinato e a pequena burguesia, especialmente na região norte onde estão os elementos mais atrasados politicamente. Todos os preparativos estavam sendo feitos para reagrupar a reação e em seguida preparar o golpe. Em Lisboa, Porto e outras cidades apareceram cartéis convidando a “maioria silenciosa” a se manifestar; eram os preparativos do que deveria ser uma mobilização contrarrevolucionária em Lisboa no dia 30 de setembro de 1974.

Elementos sombrios como os fascistas da antiga “legião portuguesa” e outros grupos fascistas simpatizantes estavam envolvidos. Eles estavam exigindo eleições para presidente antes das eleições gerais. Os monopólios e, provavelmente, o capital internacional, derramaram dinheiro para a campanha.

Todos esses preparativos estiveram rodeados de declarações furiosamente patrióticas da imprensa burguesa. Spínola nomeou os comandantes encarregados da guarda no palácio presidencial. Dezenas de milhares de reacionários deviam ser transferidas de caminhão até Lisboa procedentes da cidade do Porto e do norte do país. Na própria Lisboa, “a maioria silenciosa” também se deixou ver.

Começaram os rumores de que a reação, particularmente os antigos membros da legião portuguesa, iria trazer armas a Lisboa. Inclusive havia notícias circulando de que estavam sendo escondidas armas na “Lisboa Vermelha”.

As massas começaram a se alarmar. Enquanto Cunhal suplicava a Spínola desde as páginas de Avante e em seus discursos para que fizesse algo que detivesse a direita, as massas começaram a agir. Nos últimos dias de setembro começaram a aparecer barricadas em torno de Lisboa, nas estradas que levavam ao centro, onde ia ser celebrada a manifestação.

Os soldados das patrulhas negaram-se a intervir ou olhavam com indiferença quando os trabalhadores que defendiam as barricadas desarmavam os oficiais. Muitos trabalhadores estavam armados com revólveres e rifles que alguns soldados lhes tinham entregado.

Tudo estava preparado para um enfrentamento sangrento. Nesse momento, Spínola se deu conta de que não contava com uma força real em que confiar. A atmosfera eletrizante obrigou o MFA a agir. Exigiram de Spínola que se definisse e suspendesse a manifestação.

A princípio Spínola tentou lutar e os desafiou. No dia 28, chamou ao palácio presidencial o primeiro ministro Vasco Gonçalves e o ministro Melo Antunes. E os prendeu! Tentou declarar o estado de emergência que lhe teria dado todos os poderes e o controle das forças armadas. 

Costa Gomes, comandante em chefe, negou-se a assinar as ordens às tropas. Mesmo que o tivesse feito, de nada serviria porque as tropas tinham se negado a se mover. Spínola percebeu que sequer podia confiar nas tropas de choque, porque estas não estavam dispostas a disparar sobre os outros regimentos ou sobre os milhares e dezenas de milhares de trabalhadores que começavam a se congregar. Dentro de duas horas, Gonçalves e Antunes foram libertados.

Ao ver fracassado o seu objetivo, isto é, a mobilização da reação contra as massas, Spínola teve de suspender a manifestação e se demitir.

Dessa forma, a tentativa de unir as forças para um contragolpe direitista foi derrotada, novamente, pela mobilização espontânea dos trabalhadores. Isto empurrou a revolução ainda mais para a esquerda.

Cunhal, dirigente do PCP, em uma entrevista concedida ao Diário de Lisboa, já no dia 25 de setembro, suplicava a Spínola, inspirador e principal organizador desta reação, que “tomasse providências para sufocar a direita!”, assim mesmo. Suplicavam a Belzebu para fazer alguma coisa contra todos os demais demônios!

A manifestação tinha sido organizada em torno a palavras de ordem como: “Contra o clima de anarquia… não aos extremistas… estão preparando novas formas de escravidão”. O discurso de Spínola de 10 de setembro foi uma incitação à organização da reação direitista. A legião portuguesa e outros grupos fascistas e de direita mobilizaram-se em apoio a Spínola.

Talvez o apelo mais sério tenha sido o que fez em 26 de setembro o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte para que os trabalhadores se negassem a transportar os manifestantes a Lisboa em trens ou ônibus. Então, os organizadores ameaçaram trazer as suas forças em caminhões. Isto se frustrou com o levantamento de barricadas.

Em 28 de setembro, militantes de esquerda desafiaram as ordens do exército de abandonar as barricadas levantadas nos subúrbios de Lisboa. Grupos de soldados armados, marinheiros e trabalhadores, que portavam insígnias de “segurança” nas lapelas, fizeram um “arrastão” nos hotéis de Lisboa procurando capturar os “direitistas”, isto é, os fascistas. Já tinham feito todos os preparativos para um golpe que coincidisse com a manifestação em favor de Spínola.

Como foram lamentáveis e inadequados a política e os preparativos do PCP e do PSP nas vésperas destes acontecimentos! Como estavam distantes da previsão, análise e compreensão da direção bolchevique de Lênin e de Trotsky em cada uma das etapas da revolução!

Dessa forma, o segundo movimento decisivo da reação, em um momento escolhido intencionalmente dadas as pressões turbulentas da revolução, terminou em uma derrota. Mas, novamente, Spínola conservou a sua posição e se preparou para uma nova tentativa em circunstâncias mais favoráveis. Nesta ocasião, ele perdera a presidência. Teve de se demitir obrigado pelo MFA, embora tenha se ocultado das massas que tentara dar um golpe de estado para tomar o poder em suas mãos.

A revolução tinha recebido um novo impulso em direção à esquerda com o triunfo sobre a intentona golpista. Apesar disto, a inflação continuou subindo até alcançar 30-35%. O desemprego crescia rapidamente. A inflação aprofundou a situação de empobrecimento das massas.

Os grandes capitalistas e os bancos continuavam a sua resistência passiva. O investimento caiu rapidamente e ocorreu o mesmo com a produção. As condições das massas eram cada vez mais críticas. Dentro da força aérea um amplo setor dos oficiais estava com Spínola. Mas a maior parte dos oficiais do exército e da marinha estava contra ele.

10% dos oficiais da marinha tinham sido depurados através da reforma forçada; 200 oficiais do exército tinham perdido suas posições. Dessa forma, uma minoria importante e considerável das forças armadas, particularmente entre os altos comandos, estava com Spínola. Mas a oposição das massas e a inevitável resistência da tropa dos três setores do exército, a esmagadora maioria, tinham a mesma atitude dos trabalhadores – foi isto que conseguiu lançar por terra o complô contrarrevolucionário de Spínola.

O MFA começa a consolidar o poder

Sem aprender nada com os acontecimentos desta época, o PCP continuou com seu programa de “revolução democrática”. A mesma posição de Stalin depois da Revolução de Fevereiro na Rússia, com a diferença que os comunistas portugueses tinham abandonado o adjetivo “burguês” e falavam e escreviam sobre a revolução democrática abstratamente.

O congresso do PCP de 29 de outubro de 1974, quase um mês depois dos acontecimentos de setembro, continuava ainda incluindo somente reivindicações democráticas, com vagas referências à “liquidação dos monopólios no desenvolvimento econômico”, o que pode significar muito ou nada. Isto somente conseguia confundir os seus seguidores. O governo tinha enfrentado anteriormente uma situação onde a maioria dos comitês de empresa em muitas, se não em todas, das grandes empresas e indústrias tinha acumulado uma grande parcela de poder, decidindo sobre a contratação e a demissão dos trabalhadores, mas, agora, de má vontade, teve de reconhecer o direito de greve. Mas colocou tantas condições que teria sido mais difícil fazer uma greve em Portugal do que nos EUA com a lei Taft-Martley ou, na Inglaterra, com a lei das relações industriais dos conservadores britânicos!

Estavam proibidas as greves de solidariedade e toda espécie de greve “política”. Mas o movimento continuava a se desenvolver, apesar da timidez do PSP e do PCP, e do fato de que o MFA se limitava unicamente a reagir diante dos acontecimentos. A lei de greve foi aceita antes destes acontecimentos. Sem dúvida, o próprio Spínola teve algo a ver com a redação das condições.

Enquanto o PCP guardava silêncio, aos dirigentes do PSP não restou outro recurso que o de protestar. Dessa forma, em dois de setembro, o PSP condenou o “caráter restritivo da lei” e fez referência ao “atual caráter dinâmico dos conflitos trabalhistas”. Na realidade, compreendiam a impossibilidade de conter a pressão acumulada no movimento dos trabalhadores depois de duas gerações de repressão. O que Spínola precisamente desejava dominar era este irresistível movimento das massas.

Os fascistas tinham tentado reorganizar as suas forças numa série de partidos pequenos que se multiplicavam como cogumelos. Os monopólios aterrorizados pela investida elementar das massas provavelmente financiavam esses partidos. Não há dúvida de que os grandes capitais internacionais também contribuíam.

Em setembro e outubro, o governo, temendo que as massas fizessem justiça com suas próprias mãos, proibiu os grupos fascistas, cujos “patrióticos” dirigentes eram membros ou elementos destacados da dissolvida Legião Fascista.

Em dois de outubro, o COPCON (a recentemente organizada polícia de segurança do MFA) fez uma operação nos escritórios do chamado Partido Progressista de Lisboa e encontraram “um arsenal” e “planos” que seriam realizados durante a manifestação da “maioria silenciosa”. Este partido, entre outros, foi proibido.

Os partidos “democráticos” de direita estavam suspensos no ar sem uma base sólida. As pressões das massas refletiam-se de maneira distorcida na ultra-esquerda que cercou o Partido Social-democrata do Centro, onde tinha encontrada refúgio o antigo Partido Fascista do governo.

As tropas enviadas para “proteger” o congresso simpatizaram com os manifestantes de esquerda e isso levou um comentarista estrangeiro – burguês, mas sério – a afirmar que estas ações estavam “provocando o temor de uma virada à esquerda do governo e de uma possível guerra civil!”.

A casta de oficiais deste governo semi-bonapartista – com o poder real de decisão nas mãos do MFA – começou a estudar o terreno para institucionalizar o Conselho da Revolução e, deste modo, ter o controle permanente ou quase permanente do estado e do país. Os dirigentes do PSP e do PCP os defenderam. Mas a reação, depois da destituição de Spínola, estava cheia de medo e de raiva.

Eis aqui uma virada curiosa na Revolução Portuguesa! A reação estava contra o domínio e o controle militar, enquanto os “progressistas” estavam clamorosamente a favor. Os dirigentes do PSP e do PCP não tinham uma alternativa de organização a oferecer frente à organização do Estado, enquanto os partidos de direita, como em todas as revoluções anteriores, não tinham nem as massas nem a maioria da casta de oficiais. Dessa forma, o PPD lançou um forte ataque contra as reuniões do MFA em Aveiro. “Quando vemos o MFA discutindo a composição do gabinete, examinando os planos econômicos, pronunciando-se sobre a lei sindical, devemos nos perguntar, como perguntam nos países estrangeiros: estamos vivendo ou não sob um governo militar? Alcançamos o ponto de ruptura… não podemos continuar vivendo em um clima de guerra civil… não podemos tolerar por mais tempo a escalada da linguagem revolucionária que adquire um tom cada vez mais triunfante. É vital que o povo não seja submetido a soluções revolucionárias que ele não escolheu…”.

A Assembleia do MFA de seis de fevereiro de 1975 entregou todos os poderes à Junta Militar para “depurar e moralizar o modo de vida da nação” e a se opor às manobras contra a economia, a defesa nacional e a ordem pública.

Esta linguagem era imprecisa, mas colocava uma bota militar de forma clara e firme sobre a nação. Em 12 de fevereiro, Mario Soares pediu à Junta que “dissipe a insegurança em Portugal tornando públicos os seus objetivos e propósitos”.

Nesse momento, a Junta teria dificuldades em fazer isto porque nem eles próprios os conheciam, além da determinação de manter o poder em suas mãos e impedir o regresso do antigo regime! Estavam nesse momento numa posição semelhante à de Castro em 1959, depois da derrubada de Batista. É verdade que eles não tiveram de realizar uma arriscada guerra de guerrilhas, mas sim se viram obrigados a se colocar à cabeça de um golpe militar que havia aberto de par em par as comportas da revolução e, agora, não podiam controlar tão facilmente o movimento.

O PPD (social-democratas) em 14 de fevereiro acusou a Junta Militar de “sabotar” o papel dos partidos civis. Cada vez mais, o poder real estava por decreto nas mãos da Junta. Dessa forma, decidiram que o MFA teria o direito de veto na eleição do presidente e de controlar o governo provisório e a Assembleia Constituinte, assim como decidiriam os nomes dos membros militares do gabinete e insistiam na independência do exército, na independência da Junta e no reconhecimento de seu lugar na constituição.

Embora em condições diferentes, estes eram os poderes que tinha a Junta militar argentina antes de sua derrubada. Era uma constituição bonapartista por excelência, mas a burguesia portuguesa e internacional não estava disposta a apoiar este poder devido a sua relativa independência e caráter descontrolado. Especialmente porque pareciam se basear nas massas em busca de apoio.

Todos os seguidores mais conservadores de Spínola nas forças armadas se opunham a estas medidas. Eram favoráveis à “reestruturação” das forças armadas para se desfazer dos oficiais radicais e com “inclinação revolucionária”. Diziam que a reorganização “… não será fácil, mas se os principais oficiais revolucionários continuam na política, então será impossível”.

Em novembro, todos os antigos generais dos três setores do exército tinham sido reformados compulsoriamente: os almirantes aos 62 anos; os generais de brigada, aos 60 e os coronéis e capitães da marinha, aos 57 anos. Até Spínola passou oficialmente à situação de aposentados!

Cunhal e o PCP acompanharam obediente e estaticamente cada virada das forças armadas. Soares, o dirigente do PSP, enquanto falava demagogicamente de socialismo e ditadura do proletariado em um longínquo futuro, ao mesmo tempo, adotou uma posição equívoca diante do poder arrogante do MFA.

Em 18 de janeiro, Cunhal fez algumas perguntas retóricas ao líder do PSP: “Diga quem são os seus amigos e quem são os seus inimigos?”. “Você é um aliado do PCP e de outras forças democráticas contra o capitalismo e a reação ou está com as forças conservadoras de direita contra a revolução?”.

Soares expressava as dificuldades dos círculos burgueses e pequeno burgueses diante das tensões da sociedade portuguesa e da atitude radicalizada do MFA; tentava assustar os oficiais radicais e as massas com o espectro da intervenção das potências capitalistas estrangeiras. Nesse momento, as manobras navais da OTAN em torno de Portugal obviamente representavam uma tentativa de ameaçar as massas e inclusive os oficiais radicalizados!

O dirigente socialista propôs ao MFA um novo acordo e, em uma conferência de imprensa de 27 de fevereiro declarou que “uma profunda cisão e finalmente um bloqueio econômico ou a intervenção estrangeira, são possibilidades que não se podem excluir ou encarar com desatenção”. Era esta a atmosfera em que se tramava a nova conspiração spinolista. Da mesma forma que na Revolução Russa, as massas exerciam uma pressão enorme sobre os patrões e estes queriam uma mão dura comandando o estado, isto é, voltar a algum tipo de ditadura policial-militar para deter a revolução. A expropriação das empresas estava no ar e queriam se livrar deste espectro. 

Em 21 de fevereiro, o governo aprovou o “Plano Econômico Trienal” em que se via a mão dos ministros do PCP e do PSP, já que os oficiais não se consideravam especialistas em economia. Que paródia mais miserável e travestida! Era menos radical que as medidas do pós-guerra na França e Itália; muito menos que o programa do governo trabalhista britânico de 1945-51 e, inclusive, que o atual. Previa o controle estatal parcial de certas indústrias (como o Conselho Nacional da Indústria Britânico), a expropriação de algumas terras e o aumento do investimento estrangeiro. Da mesma forma que as medidas que Tony Benn queria introduzir com o Conselho Nacional da Indústria Britânico e que existem na Itália com o IRI (Instituto de Reforma Industrial) e o “Dirigisme” na França e o plano francês que previa um maior controle político da economia, a injeção de ajuda estatal para evitar as bancarrotas e o desemprego, melhorar os serviços sanitários, além de uma reforma da Previdência Social. Ao mesmo tempo, da mesma forma como foi proposto por Tony Benn no Conselho Nacional da Indústria Britânico, o estado ficaria com 51% das minas mais importantes, o petróleo, gás natural, aço, refinarias, petroquímicas, eletricidade, tabaco e fabricação de armas, a maioria destas indústrias na Inglaterra já estão totalmente nacionalizadas.

Melo Antunes, que supostamente tinha redigido o documento, declarou que era um documento “revolucionário”, embora tenha se apressado em assegurar às grandes empresas que as mudanças não se produziriam de forma “abrupta e violenta”!

Ao mesmo tempo, talvez para recompensar o arrojo do MFA, os dirigentes do PSP e do PCP anunciaram “uma política de ajuste de preços e rendas” para controlar a inflação. A classe trabalhadora “devia levar em consideração a peculiar situação histórica em que nos encontramos…”.

Antes disto, em agosto de 1974, o MFA e o governo deviam declarar sua intenção de nacionalizar os três principais bancos: o Banco de Angola, o Banco Nacional Ultramarino e o Banco de Portugal.

Talvez este tenha sido um dos fatores que levaram a burguesia a pressionar Spínola para a conspiração de setembro. Agora, mais uma vez, estas tímidas medidas, unidas à situação de “indisciplina” dos soldados e à situação dos trabalhadores como se “eles fossem os donos das fábricas”, afastando e prendendo os diretores fascistas, estabelecendo elementos de duplo poder e controle operário nas fábricas e indústrias, em geral, tornavam a vida impossível à classe governante, particularmente às Sete Famílias. E, mais além, estava a pressão das grandes potências imperialistas, particularmente dos EUA. Podemos estar seguros de que a embaixada americana de maneira discreta empurrou Spínola… à ruína.

É irônico que os dirigentes pequeno-burgueses dos partidos dos trabalhadores, em condições revolucionária, se vejam, às vezes, empurrados pelos acontecimentos revolucionários e pelas pressões das massas e terminem indo mais longe do que desejavam ou pretendiam chegar.

Que os “dirigentes” não tinham idéia de nacionalizar sequer os “principais postos de comando” da economia pode-se ver no “plano” trienal. Viam o “socialismo” em um futuro longínquo, algumas gerações à frente. Agora, era o momento da revolução “democrática”. O PC, em particular, resistia à pressão das massas, aconselhando paciência para não “provocar a reação”. Se nesta ocasião a sua política não terminou em um desastre foi graças à maré revolucionária e apesar de sua política. Os dirigentes do PCP não compreendiam nada da dialética dos acontecimentos. Se dependesse – e ainda depende – deles, a revolução já teria sido esmagada.

O golpe de 11 de março: a reação é obrigada a retroceder

Com a revolução em seu ponto de ebulição, com a autoridade dos empresários minada, com uma situação social e política indefinida, a reação não podia esperar as eleições. Sabia que as massas rechaçariam o capitalismo. Da mesma forma que a burguesia russa, a reação compreendia que a classe capitalista débil e isolada seria uma pequena minoria dentro da Assembléia Constituinte. Teve que aceitar o totalitarismo fascista ou bonapartista, o controle autoritário, durante mais de 50 anos, para salvaguardar a sua propriedade. Agora sentia a pressão febril da revolução e buscava algum general que a salvasse com uma nova ditadura militar e, dessa forma, que restabelecesse a “lei e a ordem”.

Em 11 de março de 1975, Spínola, um aventureiro ainda mais infeliz que Kornilov, decidiu, provavelmente depois de consultar seus aliados da OTAN e as embaixadas da Europa ocidental e dos EUA, que tinha chegado o momento de acabar de uma vez por todas com a revolução.

Como Kornilov, mobilizou o que não era mais que um exército fantasma em Lisboa, procedente da base aérea de Tancos. Ele disse aos pára-quedistas e aos oficiais de aviação, que correspondiam ao setor mais importante de apoio a Spínola, que os tupamaros, auxiliados por conspiradores anarquistas, tinham tomado os quartéis de artilharia de Lisboa. Este era o setor mais radical das tropas, onde os maoístas tinham algum apoio. Utilizaram alguns aviões para bombardear os quartéis e pedir a rendição do comandante. Os pára-quedistas se dirigiram aos quartéis, trocaram alguns tiros e houve algumas baixas.

Tinham preparado o apoio de unidades terrestres e esperavam que dessem “apoio considerável” na intentona contragolpista. Houve um enfrentamento entre o comandante dos paraquedistas, o capitão Martin, e o capitão de artilharia, Almeida. Os quartéis da guarda republicana foram ocupados por oficiais spinolistas. O oficial no comando, o general Ferreira, foi tomado como refém. Spínola denunciou que os “comunistas dominavam o caos”.

Mas, na realidade, Spínola contava com menos forças que Kornilov em 1917. Este último também enganou as suas tropas (a “divisão selvagem” de montanheses do Cáucaso) denunciando uma “rebelião bolchevique”.

Mas ao se produzirem manifestações de massas dos trabalhadores, as forças do contragolpe se dispersaram. Os paraquedistas e os comandos sempre são as forças mais conservadoras do exército; formadas habitualmente pelos elementos mais aventureiros e selvagens da população, normalmente formam a força de elite das tropas de choque, as de maior confiança e as últimas a desistir, como acontecia com os cossacos na Rússia. Agora, os paraquedistas asseguravam aos manifestantes: “não somos fascistas”. Uniram-se aos trabalhadores e às tropas do regimento de artilharia. Alguns entregaram os seus rifles aos manifestantes como prova de sua boa fé.

Poucas horas depois do golpe, a base aérea foi tomada. Spínola e a maioria de sua camarilha de oficiais fugiram para a Espanha. O golpe se evaporou, não em dias, mas em minutos. Foi talvez a tentativa de contrarrevolução mais ridícula e cômica da história. Foi um fracasso precisamente devido à atmosfera revolucionária que estava fervendo e que afetava não somente aos trabalhadores e camponeses, mas também a toda a base das forças armadas. Não havia um só regimento em Portugal que pudesse ser utilizado para propósitos contrarrevolucionários.

O povo português tinha vomitado o fascismo que ele identificava com a ditadura do capital e não estava disposto a permitir que se desse um só passo em direção ao estabelecimento de outro regime semelhante. Esta é a verdadeira explicação do fracasso.

Era a terceira tentativa de se canalizar a revolução em direção ao bonapartismo burguês. Na fábula, quando o pastor gritou que o lobo estava chegando pela terceira vez ninguém acreditou nele, e ele foi devorado. Mas desta vez, quem sofreu o desastre foi o lobo da reação!

Umas semanas antes da tentativa de golpe, nas eleições para a junta militar, viu-se que Spínola tinha forças dentro da casta militar em que podia confiar dada a clara inclinação de alguns oficiais pela reação. Depois de sua demissão da presidência, tinha mantido contatos políticos e militares e apenas esperava a oportunidade para se lançar.

Para a Assembleia do MFA foram eleitos oficiais centristas, outros partidários de Spínola, antigos colegas e ajudantes seus, em vez de se eleger radicais de esquerda, seguidores de Rosa Coutinho, Gonçalves e Carvalho. O próprio Carvalho e três dos cinco membros do Comitê Coordenador do MFA foram derrotados nas eleições de oficiais. Carvalho somente conseguiu manter o seu posto na Assembleia Geral como membro ex-ofício, já que ele era chefe da COPCON.

Era evidente certa virada à direita no seio dos oficiais, o que significava um enorme perigo para a revolução e, acima de tudo, porque os dirigentes dos trabalhadores não conseguiam entender as suas repercussões.

Ao se dar conta da situação, os oficiais radicais tomaram medidas. Os oficiais direitistas, seguidores declarados de Spínola, foram destituídos. A estrutura do Estado Maior das forças armadas mudou. Foi formada uma Junta Nacional de Salvação com plenos poderes legislativos para “dirigir e por em prática o programa revolucionário em Portugal”. O comandante Jesuíno Correia encabeçava um conselho com poderes para vetar a legislação do gabinete e de legislar com ou sem a aprovação do gabinete. A Assembleia Geral foi remodelada, o exército de terra teria 120 representantes, a marinha 60 e a aviação outros 60.

No “Conselho Supremo da Revolução”, eleito por este organismo, não havia um só membro que tivesse graduação inferior a capitão. Predominavam os generais de brigada, almirantes e comandantes da aviação!

Marx escreveu que, nos escritos de Hegel, pesados e aparentemente obscuros, se podia ver a revolução em determinado momento histórico. Somente o gênio criador da história podia-nos oferecer o espetáculo de uma revolução conduzida por generais e almirantes! Isto foi assim porque o capitalismo em Portugal estava esgotado e este era um país semicolonial e semi-imperialista sem saída sob o capitalismo depois da perda do império. Ao mesmo tempo, a ditadura militar burguesa estava completamente desacreditada inclusive entre os setores da casta militar devido aos cinquenta anos de experiência sob a ditadura.

Mas a razão principal do imenso papel que desempenharam os militares foi a paralisia das organizações dos trabalhadores e a ausência de um partido e de uma direção verdadeiramente marxistas. Na realidade, desde o princípio da revolução – o verdadeiro poder estava nas mãos dos trabalhadores e dos soldados – o MFA preencheu o vazio provocado pelo fracasso dos dirigentes do PCP e do PSP.

Os cadetes (democratas constitucionalistas), o partido da burguesia liberal na Revolução Russa, na primeira oportunidade passou para o lado da contra-revolução e apoiou Kornilov, porque não havia lugar na Rússia para uma democracia burguesa e porque isto era necessário para se manter o capitalismo, controlar e dominar os trabalhadores e camponeses sob as baionetas de uma ditadura militar. Da mesma forma, os partidos “liberais” em Portugal (o PPD e outros) viram-se obrigados a apoiar a reação spinolista. Pela mesma razão, somente viam “caos e desordem… colapso econômico e ruína” na falta de disciplina dos soldados, na ameaçadora usurpação que representavam as prerrogativas de administração e outras “reivindicações não razoáveis”, não somente dos trabalhadores industriais, mas também dos trabalhadores de colarinho branco. Não é por casualidade que, nas revoluções russa e espanhola, este fosse o comportamento da burguesia liberal. Isto já foi explicado teoricamente pelo leninismo-trotskismo com base na prática.

Nós já tínhamos prognosticado que este seria o comportamento inevitável dos “democratas” em Portugal, devido igualmente à situação e natureza do país e, também, naturalmente, às condições da revolução em Portugal e internacionalmente.

Desgraçadamente, para a direção do PSP e do PCP, estas considerações “teóricas” eram um livro fechado. Eles eram homens “práticos” e buscavam a colaboração dos capitalistas liberais em “sua” revolução democrática.

Em consequência, quando a burguesia liberal e seus partidos rechaçaram a mão estendida para colaborar na “frente popular”, isto para eles significou uma surpresa desagradável e os chocou. Não se deve atribuir a isto o fato de que o resultado não tenha sido o mesmo da Espanha ou do Chile. Mas que se deveu simplesmente à debilidade da contrarrevolução burguesa e, por conseguinte, à falta de aptidão de sua direção.

Muitos homens de negócio foram presos, inclusive sete membros da família Espírito Santo que era proprietária de um dos maiores bancos de Portugal. Também foram detidos Jorge e José Manuel de Melo, diretores da CUF, o maior grupo de empresas de Portugal. Depois todos foram postos em liberdade.

Foram detidos 131 conspiradores, inclusive o comandante dos paraquedistas Rafael Durão e José Sanches Osório, dirigente do Partido Democrata Cristão.

O Conselho Supremo da Revolução decretou a destituição dos oficiais “incompetentes” e ordenou a passagem à reserva de qualquer oficial que não estivesse disposto a realizar uma declaração de lealdade ao MFA. Todos os militares implicados no golpe de 11 de março foram expulsos e suas propriedades confiscadas. O tratamento para os oficiais implicados no golpe foi excessivamente suave e tolerante. Se a reação tivesse triunfado – como no Chile – teriam ocorrido execuções e sido criados campos de concentração para os oficiais radicais, sindicalistas, socialistas e comunistas.

Os oficiais radicais de esquerda agiram com decisão porque suas próprias cabeças estavam em jogo, como também o destino imediato da revolução.

Por trás da tentativa de golpe estavam os grandes capitalistas portugueses, que contaram com a colaboração dos governos do ocidente e das multinacionais instaladas em Portugal.

Como se fizesse parte de um acordo, os meios de comunicação de massas de alguns países, como, na Inglaterra, a rádio, a televisão e a imprensa, imediatamente publicaram notícias deformadas para apoiar o golpe. As eleições, previstas para seis semanas depois, foram ignoradas por estes autoproclamados constitucionalistas. Uma lição muito valiosa para a classe trabalhadora! Quando os interesses do capital estão em jogo, o refrão “a necessidade não entende de leis” se converte em um princípio.

Os comentaristas de rádio falavam de uma revolta dos “moderados” contra o primeiro ministro e o governo “comunistas”. Por exemplo: The Evening Post, um jornal britânico, publicava a seguinte manchete: “Os moderados se levantam contra o extremismo!”. Toda a imprensa descrevia a situação como o último movimento dos democratas, obrigados a agir contra a “anarquia” e o “caos” existentes em Portugal.

Tudo estava preparado para apoiar a reação na possível guerra civil. A burguesia internacional não descartava esta possibilidade. Durante 50 anos tinha guardado silêncio diante dos crimes do anterior regime ditatorial, via somente “ordem” e “tranquilidade” no país, apoio popular a Salazar e Caetano. Desgraçadamente para ela, a reação era demasiado débil. O ar quente da revolução dissipava os vapores da reação. Ela se apoiava em forças inseguras e fantasmagóricas. Esta é uma indicação de como mudou a situação desde a revolução espanhola de 1931.

 “O capitalismo em Portugal está morto” – The Times

Os capitalistas e latifundiários portugueses tinham perdido suas principais reservas de apoio na população depois de 50 anos de ditadura, guerra colonial e repressão na África. Além dos desclassificados fascistas – uma pequena minoria – e (provavelmente) uma minoria dos oficiais, ninguém apoiou o apelo de Spínola. Este que ontem era o “herói” da revolução, não tinha hoje nenhum apoio entre as forças armadas.

A tentativa de golpe reacionário para inclinar a situação a favor dos interesses do capitalismo fracassou e o resultado, mais uma vez, foi o de impulsionar a revolução mais à esquerda. As massas trabalhadoras se levantaram contra o grande capital porque compreendiam que por trás estava o monóculo espectral de Spínola.

Os empregados da banca tinham observado as transações financeiras da oligarquia, no caso, as transferências ao estrangeiro de dezenas de milhões de libras de Spínola e seus conspiradores.

Este setor dos assalariados é historicamente um setor atrasado dos trabalhadores em termos políticos e industriais (considerando a sua consciência sindical). Os setores avançados são os trabalhadores do aço, engenharia, mineração, transporte etc.

Os dirigentes do PCP e do PSP, até esse momento, tinham enganado estas camadas avançadas colocando que a perspectiva da nacionalização e da revolução socialista somente era possível no longo prazo (em décadas). No momento era o período da “revolução democrática” e não se devia provocar a burguesia liberal e era necessário evitar que ela caísse nos braços da reação.

Até este momento, os dirigentes do PCP e do PSP têm desempenhado um papel inclusive pior que o dos mencheviques na Revolução Russa. Tentaram deter as lutas da classe trabalhadora. Submeteram-se aos dirigentes militares. Tentaram obrigar os trabalhadores a “respeitar” os direitos da propriedade privada e a não desgostar os militares. Queriam que os trabalhadores aceitassem um padrão de vida inferior e nada fizeram contra os diretores de empresa que tentavam agir como se Caetano ainda estivesse no poder. 

Suas perspectivas para a revolução eram as mesmas que as dos mencheviques na Rússia: um período de democracia burguesa antes de se poder falar em “socialismo”. Resultava utópico pensar – diziam – que neste Portugal tão atrasado, onde não se tinha realizado a revolução democrático-burguesa, fosse possível instaurar o socialismo.

Mas o apoio que os banqueiros haviam dado à contrarrevolução fez com que estalasse a indignação entre os trabalhadores dos bancos. O PCP não estava suficientemente implantado em suas fileiras e tentava influir nelas confundindo-as com sofismas. Os trabalhadores dos bancos ocuparam os bancos e se negaram a abri-los até que fossem nacionalizados! Os soldados, da mesma forma que os trabalhadores, estavam conscientes dos interesses que existiam por trás do golpe.

Além disso, aos oficiais que dominavam o MFA tampouco lhes agradavam os financistas que estavam por trás do golpe. Sabiam que teriam perdido a vida se a tentativa de golpe tivesse obtido êxito. Como não tinham nenhuma das inibições dos timoratos líderes pequeno-burgueses dos Partidos Comunista e Socialista, seguiam na direção que lhes indicavam os trabalhadores. Aceitaram os fatos e anunciaram a nacionalização dos bancos com compensação apenas para os pequenos acionistas que de outra forma se veriam prejudicados. Isto aconteceu no dia 14 de março, no terceiro dia da ocupação.

Depois os trabalhadores das companhias de seguros seguiram o exemplo dos da banca e ocuparam as empresas exigindo a sua nacionalização e a ninguém ocorreu qualificar de vanguarda revolucionária em nenhum país os trabalhadores das companhias de seguros. Isto também foi apoiado pelo MFA. Foi nesse momento que o MFA declarou que o objetivo da revolução post factum era o “socialismo”!

O que fez avançar a revolução e a defendeu dos ataques da reação foi a atividade e a pressão das massas em cada uma das suas etapas. A força motriz da revolução tem sido o movimento dos trabalhadores e dos soldados, inclusive sem uma organização como as juntas ou os sovietes.

Os partidos abraçaram “tardiamente” o “socialismo” como seu objetivo imediato, a partir do momento em que a casta de oficiais radicais o tinha convertido em um objetivo respeitável. E, assim, ficaram para trás teorias como a “etapa democrática” pela qual teoricamente Portugal teria de passar. A casta de oficiais, protegida e impulsionada pela iniciativa das massas, tinha conseguido uma mudança fundamental em Portugal.

Os bancos e companhias de seguros controlavam 50% da indústria de Portugal e uma boa parte da terra. Dessa forma, ao confiscar o poder financeiro mais decisivo, logicamente o MFA teve que nacionalizar os monopólios. A maior parte da indústria e da terra – mais de 75% – está agora nacionalizada.

Da mesma forma que Castro (em Cuba), o MFA teve que se encaminhar na direção que não tinha a menor intenção de seguir no início da revolução.

Mas, ao mesmo tempo, o MFA está decidido a manter o poder nas mãos da casta militar. Os trabalhadores e camponeses, como afirmou o almirante Coutinho em uma entrevista, “são demasiadamente ignorantes” para que se possa confiar neles e lhes entregar o poder. Nestas ingênuas manifestações vemos os preconceitos inatos à casta militar. E tampouco tinha a intenção de entregar o poder aos partidos políticos.

Em 1974, depois da segunda tentativa de Spínola, um comentarista burguês declarou o seguinte, depois de se projetar a nacionalização dos três bancos mais importantes: “A nacionalização dos outros bancos de Portugal não está prevista no plano trienal… outros setores amplos, inclusive os jornais têm sido nacionalizados… O primeiro ministro (Gonçalves) disse que o governo não pretende nacionalizar toda a economia…”.

Em 10 de abril, semanas antes das eleições, o ministro militar das comunicações sociais (os militares tinham ocupado a maior parte das carteiras do inoperante gabinete) declarava que talvez tivesse sido um erro permitir a formação de partidos políticos em Portugal!

Desta forma, o MFA deve conservar o poder decisivo durante três dos cinco anos posteriores às eleições; na realidade, se dependesse deles, o manteriam de forma permanente. Como explicava Jesuíno Correia: “depois de tudo, foram as forças armadas e não os partidos políticos clandestinos ou os intelectuais, os que fizeram a revolução de 25 de abril (1974)… Somos a vanguarda dessa revolução e, por isso, temos o direito de assumir a direção da nação…”.

Tivemos que assistir ao repelente espetáculo de ver o partido stalinista, com Cunhal na liderança, apoiar acriticamente aos militares, muitos dos quais agora desejavam honestamente defender a revolução e levá-la à frente, sem defender e explicar o que era o poder dos trabalhadores, algo que os stalinistas esqueceram ou que esta geração nunca aprendeu. Aos burocratas russos essa perspectiva os teria aterrorizado, porque invocaria o espectro da revolução política em casa.

Agora, Cunhal e o PCP falam das debilidades e dos pecados da democracia burguesa. Diante disso, colocam o “socialismo”, isto é, uma versão idealizada do estado totalitário de partido único que existe na Rússia e na China, mas com a economia nacionalizada.

O Morning Star durante alguns números publicou material sobre esta questão, depois guardou silêncio. Os partidos comunistas, francês e italiano, com seu imenso poder e buscando a colaboração com os radicais e “seus” democratas cristãos, morderam a língua com certo constrangimento.

Devemos usar a confusão destes partidos, incluído o PC espanhol, como um meio de propaganda.

O capitalismo internacional observa espantado a revolução em Portugal. São espectadores impotentes que não podem, particularmente neste momento, intervir diretamente, como o fizeram contra a Revolução Russa, e inclusive contra a revolução na Ásia e no Vietnam. Ademais, este é o ponto débil da Europa e pode ter influência enorme na revolução que se está desenvolvendo no estado espanhol.

Bonapartismo proletário ou democracia proletária?

As eleições gerais em Portugal, embora representassem um pálido eco seu, indicam o processo da revolução. Explicam porque a burguesia apostou tudo no golpe militar para impedir a realização das eleições!

Os partidos “socialistas” tiveram mais votos que em qualquer outra eleição na história, mais que nas eleições à Assembleia Constituinte celebradas depois da Revolução de Outubro na Rússia. Dois terços votaram pelo socialismo, incluídos os votos do PCP, PSP, ultra esquerdistas e votos em branco a favor do MFA. E isto com 92% do eleitorado! Se incluirmos os 26% do PPD (socialdemocratas) teríamos 93% do eleitorado! Apenas 7% votaram por um partido abertamente burguês!

A ausência de um autêntico partido marxista e a falta de uma ideia clara do que se deveria fazer ou um senso claro de como dirigir o processo por parte da direção militar que neste momento está cheia de incertezas, levou à consideração da possibilidade de uma nova tentativa de contrarrevolução burguesa. Isto explica as açucaradas palavras das potências do Mercado Comum Europeu (MCE), incluída a Inglaterra, e a sugestão do envio de ajuda e créditos procedentes dos EUA. Ontem apoiavam Spínola, hoje estão ensinando aos governantes portugueses as virtudes da democracia, sem nenhuma dúvida, mas uma democracia burguesa “plural”. Estão tentando ganhar tempo para que a reação se reorganize! Há também um setor muito grande dos oficiais silenciosos e com a cabeça baixa, nos quais, no momento, podem confiar. Apesar das nacionalizações generalizadas, não há ainda um plano econômico centralizado. As massas não estão imersas na administração e na direção da indústria. A antiga burocracia do serviço público ainda se encontra, em sua maioria, intacta.

Eles esperam que as massas percam as ilusões com o desemprego, a inflação, a diminuição de seu nível de vida e a recessão; então, pode ser que um novo golpe tenha mais êxito e consiga restaurar a reação. Por isso, o MCE e os EUA falam de ajuda condicional. Mas um novo golpe eletrizaria mais uma vez as massas e seria uma garantia para a realização da nacionalização total.

Embora não se possa excluir totalmente, parece bastante pouco provável um golpe reacionário burguês, já que somente provocaria novos movimentos de massas e colocaria em perigo (a partir do ponto de vista burguês) o controle dos militares na sociedade portuguesa. 

Este seria um risco ainda maior para a burguesia mundial do que a atual situação. Ela não quer lançar os governantes militares nos braços da burocracia russa, uma vez que eles podem desempenhar um papel relativamente independente, no momento, como nacionalistas portugueses.

Dessa forma, o MCE e os EUA tentam manter a correlação de forças que atualmente existe em Portugal. Como admitia The Times, “o capitalismo em Portugal morreu”. A classe dominante mundial quer tirar o melhor partido possível de uma má situação.

No presente momento, ela está esperando o apoio à reação dos camponeses que são pequenos proprietários no norte, nos quais Spínola pretendia se apoiar, junto com alguns setores da oficialidade. Está, além disto, apoiando o conflito existente entre os dirigentes do PCP e do PSP.

Segundo algumas fontes, sete mil ex-policiais secretos portugueses armados estão na Espanha esperando a oportunidade de se vingar. Estes, no caso de surgirem divisões entre os oficiais, poderão, junto com alguns mercenários, tentar intervir em Portugal. Contudo, como já se viu em cada uma das tentativas da reação, o perigo da contrarrevolução provocaria uma reação mais extrema das massas e, sem a intervenção militar direta, inclusive uma intervenção estrangeira fracassaria depois de um terrível e sangrento enfrentamento. Há membros do CDS burguês (Centro Democrático e Social), inclusive parlamentares da assembleia constituinte, que estão marcados porque ocuparam postos dirigentes nas organizações fascistas. Um foi ministro no governo de Caetano e outro, o general Melo, esteve implicado no golpe de Spínola. Estes estão esperando reafirmar as prerrogativas do capitalismo tentando provocar uma divisão no Movimento das Forças Armadas e também paralisar a classe trabalhadora.

Mario Soares aceitou de má vontade o programa de nacionalizações como uma transição ao “socialismo”, mas está enfrentando o PCP na questão dos direitos democráticos abstratos. A burguesia do ocidente espera colocar uma cunha na situação para se aproveitar desta contradição.

Se Soares tivesse colocado as questões de um plano de produção democrático baseado nos sovietes, da eleição de sovietes de trabalhadores, camponeses e soldados (Comitês de Trabalhadores e Soldados), do controle e administração da indústria e do estado pela classe trabalhadora, o PSP, sem dúvida, teria conseguido o apoio da esmagadora maioria da população, dos trabalhadores, soldados e camponeses. O programa de Lênin – os famosos quatro pontos para a ditadura do proletariado ou democracia dos trabalhadores – deveria ter sido a base de um programa para a revolução:

1-Criação e eleição de sovietes com direito de revogação; Nenhum funcionário pode receber um salário mais elevado que o de um trabalhador qualificado;

2-Não ao exército permanente, e sim o povo em armas;

3-Não à burocracia. Todos os cargos públicos devem ser desempenhados rotativamente pelos representantes dos trabalhadores. Os trabalhos do estado devem se reduzir ao controle e administração. Qualquer cozinheiro deve ser capaz de assumir as funções de primeiro ministro.

Mas o programa de Soares é um programa impotente que quer construir uma democracia burguesa onde desapareceram as bases para esta democracia. Na realidade, nunca existiram estas bases na revolução portuguesa. Durante um tempo, houve bases para uma democracia proletária, embora somente sobre uma base nacional, ou para uma ditadura burguesa, um novo e mais feroz salazarismo. Agora, a escolha está entre o bonapartismo proletário ou democracia proletária.

Os gestos vazios de Soares não conseguirão outra coisa que irritar à casta militar. Não impedirão que o PCP consolide, de forma burocrática, sua implantação nos sindicatos e em outras instituições. Somente se existissem sovietes controlados democraticamente, que tivessem o controle da imprensa e garantissem o acesso a todos os meios de comunicação, sobre a base e em proporção ao apoio nos sovietes, então existiria a verdadeira liberdade de expressão. Levando em consideração a organização e o controle da base nas forças armadas, na indústria e no campo, a pressão para obter a democracia socialista seria irresistível.

Mas os apelos vazios de Soares por manifestações sem perspectivas e sem nenhum objetivo ou estratégia de tomada do poder, simplesmente desmoralizaram a classe trabalhadora. Os social-democratas tornam-se patéticos palhaços quando surge a oportunidade de se dar passos decisivos. Ocorre o mesmo com as manifestações e greves contra a provocação e a violência fascistas; sem estratégia e tática para a tomada do poder, elas terminam se convertendo em algo vazio e permitem aos fascistas incrementar a sua violência quando acabam as manifestações e os trabalhadores regressam ao trabalho. Dessa forma, enquanto os stalinistas mantêm o controle, Soares continua adulando os “generais revolucionários”.

Ninguém oferece alternativa às massas. Não existe uma organização democrática e flexível da base na indústria (além dos sindicatos) e no exército capaz de unir a todos em nível nacional para se opor ao poder da Junta de Oficiais, e as organizações sindicais estão controladas burocraticamente do alto pelos stalinistas.

Sem deixar lugar a dúvidas, embora a Junta de oficiais revolucionários tenha grande apoio entre as massas, o massivo voto pelo PSP foi um voto contra o totalitarismo.

As massas querem o socialismo, mas o querem livre e democrático. Sofreram duas gerações de terror autoritário e não querem uma nova ditadura totalitária. Este é um elemento favorável na posição do PSP. Contudo, Soares, que se aproveita desse sentimento no ânimo das massas, não dá respostas concretas.

Por exemplo. Um verdadeiro plano de produção que incluísse o monopólio do mercado externo implicaria na participação em nível local dos trabalhadores nas fábricas, através da análise profunda dos recursos do país, de sua força e de sua debilidade, mobilizando cientistas, engenheiros e técnicos, delegados sindicais e, inclusive, donas de casa, para elaborar um ou dois planos de produção quinquenais. As massas devem ter a última palavra através da representação local e, depois, na representação nacional das juntas de trabalhadores. Mas com o cretinismo parlamentar, Soares somente conseguirá ficar suspenso no ar dentro de uma assembleia constituinte ineficaz.

Tal como estão as coisas agora, as decisões finais serão tomadas pela Junta de Oficiais em colaboração com seus obedientes bonecos, os dirigentes do PCP. A própria Junta será arrastada pela maré dos acontecimentos. Ao não dispor de uma filosofia elaborada e ao agir de maneira empírica, sairão dando trombadas de um lado para o outro. Sem a intervenção da revolução na Espanha, que animará e aumentará a atividade e o entusiasmo da classe trabalhadora, tenderão a soluções totalitárias à cubana, porque essas seriam a inclinação e a formação natural dos militares, propensos à “ordem” e à “limpeza” nas relações sociais.

Os dirigentes do PCP, especialistas em demagogia, manejos e truques burocráticos, ultrapassarão completamente Soares, porque o PSP não tem alternativa programática para o poder.

Em consequência, os oficiais do MFA que, neste momento, estão tremendo e inseguros diante de seus próprios movimentos, algo pouco habitual numa casta militar treinada, inexoravelmente ver-se-ão obrigados a tomar em suas mãos todo o controle. Isto acontecerá, sobretudo, devido às vacilações e disputas na assembleia constituinte.

Tentarão dividir o PCP ou formar um partido das forças armadas no qual possam se amalgamar outros partidos. Soares tem a esperança de conseguir apoio dos partidos socialistas e comunistas da Europa ocidental, mas é uma carta insignificante diante das realidades do poder em Portugal.

O MFA está desempenhando um papel bonapartista sem os acréscimos de um estado policial-militar, mas os próprios acontecimentos o obrigarão a tomar uma decisão. Existe um vazio de poder. A maioria da burguesia foi desapropriada. Apenas ficaram alguns remanescentes das grandes empresas. Nesse sentido, o poder está agora nas mãos do proletariado, mas os oficiais controlam o poder do estado formalmente, no sentido de que controlar os corpos de homens armados significa ter o controle do estado. Ou os oficiais superiores são obrigados a se submeter e a participar nos comitês de soldados, onde formariam uma pequena minoria, ou, inevitavelmente, varrerão para o lado os “políticos incompetentes e incompatíveis”.

Já há sinais disto. Os oficiais estão criticando a pusilanimidade e indecisão social-democrata de Soares. Falam da necessidade de um “verdadeiro partido socialista” e o PCP pressionará neste sentido.

O controle da imprensa, da rádio e da televisão está nas mãos dos intelectuais do PCP que começaram a burocratizá-los com os métodos habituais do stalinismo descontrolado. O episódio de República não é uma casualidade.

O fato de que o PSP vai abandonar ou não o governo devido a esta questão, não vai significar uma diferença fundamental nos acontecimentos porque não oferece alternativa organizativa concreta. Se permanecer no governo, seu destino estará selado; se abandonar será unicamente um gesto de cretinismo parlamentar porque somente provocaria o regresso à retórica e às manifestações sem objetivo determinado e sem meta organizativa à vista que as massas pudessem adotar.

Independentemente da virada ou do matiz que lhe seja dado, Portugal está no caminho de uma forma de bonapartismo proletário ou de estado operário deformado ou desfigurado. As bases econômicas já estão amplamente assentadas. “O socialismo”, no idioma dos dirigentes social-democratas e stalinistas, e também dos dirigentes do MFA, já foi obtido. Os líderes militares estão examinando os modelos. O sistema cubano, que não é essencialmente diferente do da China, da Iugoslávia, Rússia, etc., parece ser o modelo favorito. De um momento para o outro, a lógica dos acontecimentos de uma burocracia militar descontrolada os obrigará a fazer alguma coisa.

Portugal ainda é um dos países mais atrasados da Europa. Na Europa ocidental é o país mais pobre e atrasado, com 40% de analfabetismo. Um período perdido, uma indústria débil, com problemas formidáveis na atrasada agricultura, com dificuldades e problemas acumulados.

Com uma perspectiva puramente nacional e sem a concepção de uma democracia operária e do socialismo internacional, que, devido a seus próprios recursos e iniciativas parece algo completamente alheio aos militares governantes, sem olhar a revolução espanhola em busca de ajuda para a criação de uma Federação Socialista Ibérica, como um passo em direção a uma Europa Socialista, Portugal inexoravelmente se encaminhará em direção a um estado totalitário de partido único.

A tragédia da revolução portuguesa até agora se enraíza no fato de que não houve uma tendência que, baseando-se na comprovada teoria do marxismo e na história das três últimas décadas, fosse capaz de intervir no PSP e ganhar o apoio de sua base para uma política marxista.

Como nossa tendência prognosticou, as massas se dirigiram em dezenas de milhares às organizações tradicionais da classe trabalhadora, o PCP e o PSP, e em milhões aos sindicatos.

A vanguarda operária ativa estava organizada no PCP e no PSP. Se, desde o início, tivesse existido um grupo marxista consciente dentro do PSP, teria crescido rapidamente sobre a base da experiência da revolução, graças à interpretação, antecipação e explicação corretas dos acontecimentos. Hoje seria a maioria da Juventude Socialista e, possivelmente, também do PSP.

A divisão do PCP antes da revolução e a formação do pseudo maoísta MRPP, demonstram até que ponto foram esmagadas as ideais do marxismo revolucionário pelo desenvolvimento dos acontecimentos mundiais. Este grupo desempenhou um papel perigoso e provocador na revolução, com suas táticas irresponsáveis e ultra esquerdistas. Acompanhou o jogo do PCP com sua fantástica ressurreição do “social fascismo”, para caracterizar o PCP.

Em sua maioria, é uma organização estudantil e se conseguiu algum apoio entre os trabalhadores se deveu principalmente ao oportunismo do PCP e a seus métodos burocráticos. Aos trabalhadores sérios não agradam suas táticas infantis e histéricas. Como disse um dos oficiais dirigentes da Junta, seus métodos enlouquecidos deixam livre o caminho aos provocadores, como o são as seitas ultra esquerdistas e anarquistas italianas. Agem como uma força desorganizadora e desmoralizadora. Brincam de revolução de forma infantil e estudantil. Sua própria existência se deve ao vácuo criado pelo desaparecimento temporário de uma corrente de massas marxista. Alimentam-se do oportunismo e da ausência de democracia no PCP, mas, como tendência séria não tem futuro no movimento de massas. Simplesmente darão desculpas à Junta para que, no momento adequado, utilize a repressão.

Os estudantes podem desempenhar um papel importante se estiverem preparados principalmente para aprender tanto quanto para ensinar, dentro do marco do movimento operário. Fora deste marco, sem a disciplina do verdadeiro marxismo, seus piores e mais débeis aspectos serão convertidos em dominantes.

Voltando às questões sérias, a “própria via ao socialismo” dos militares portugueses está semeada de problemas e dificuldades terríveis. Com exceção da Tchecoslováquia e, possivelmente, da Polônia, nos outros países onde triunfou o bonapartismo proletário durante o pós-guerra existia um proletariado débil e disperso.

No caso da Polônia, onde as cidades foram praticamente destruídas, Varsóvia reduzida a escombros (em Varsóvia, vivia talvez a maioria do proletariado) e onde os camponeses constituíam a esmagadora maioria da população, não era possível que o proletariado desempenhasse um papel independente do PC polonês e do Exército Vermelho.

Não havia um partido marxista revolucionário. O proletariado estava dizimado, particularmente os trabalhadores qualificados. Sua seção judia foi praticamente exterminada. Sem uma vitória do proletariado em um dos países mais industrializados, não poderia existir a perspectiva de um poder operário democrático.

Demoraria alguns anos para cicatrizar as feridas, para isso contribuiu o desenvolvimento da indústria polaca. Em 1956, e ainda mais em 1970, o proletariado polaco demonstrou que suas grandes tradições não estavam mortas. Demonstrou seu ódio pelos novos senhores feudais, no caso a burocracia, e o seu desejo de uma autêntica democracia operária.

No caso da Tchecoslováquia, também se davam circunstâncias similares. O PC era a organização dominante no proletariado. Havia lembranças amargas de Munich e de sua rendição ao jugo de um opressor fascista estrangeiro. Não havia nenhuma organização que defendesse a perspectiva da democracia operária. Os stalinistas se aproveitaram do chauvinismo e as massas alemãs foram expulsas das províncias da Boêmia e da Moravia. Neste ambiente foi possível impor um totalitarismo stalinista antes que as massas entendessem suas implicações.

No caso da Rússia, o proletariado, que se tinha levantado até o ponto de conseguir o poder e a democracia operária pela primeira vez na história, sucumbiu ao domínio da burocracia devido ao isolamento da revolução e ao atraso da Rússia (ver documentos e materiais de Trotsky).

A ala bolchevique foi derrotada na luta entre 1924 e 1927, apesar das tradições de Outubro e da existência de um partido revolucionário, e esta derrota se deveu ao fracasso da onda revolucionária internacionalmente e à derrota dos trabalhadores na Alemanha, Inglaterra e China. O proletariado, cansado, exausto e dizimado, caiu vítima dos usurpadores burocráticos.

Hoje, em escala mundial, a situação é completamente diferente. Sem exagerar, seria correto dizer que o capitalismo europeu e mundial está grávido da revolução, mesmo que esteja em suas etapas iniciais. O proletariado mundial é imensamente mais poderoso que em qualquer outro momento histórico. Gigantescos acontecimentos se produzirão e o proletariado entrará em ação em um país após o outro.

A burguesia mundial está em decadência. A euforia do pós-guerra se evaporou. A burguesia está parcialmente desmoralizada enquanto espera com terror os acontecimentos. Não pôde intervir militarmente para esmagar a revolução em um pequeno país situado no extremo oposto da Rússia, dentro do continente europeu. Isto é muito mais perigoso para o capitalismo mundial que a revolução stalinista deformada do Vietnam. A maior contradição dos acontecimentos mundiais é a ausência de um forte partido revolucionário. Esta é precisamente a contradição que temos a obrigação de eliminar.

No atual panorama dos acontecimentos mundiais é bastante pouco provável que a burocracia militar portuguesa possa consolidar uma ditadura bonapartista proletária policial-militar, devido à revolução que se aproxima no estado espanhol e às repercussões que isto terá na Europa e no mundo. As revoluções portuguesa e espanhola se desenvolverão paralelamente, agindo e influindo uma sobre a outra. Isto tornará muito difícil, senão impossível, burocratizar completamente a revolução portuguesa e consolidar um estado stalinista totalitário em Portugal (progressista enquanto suprimir o capitalismo e o latifúndio e impulsionar um maior desenvolvimento das forças produtivas, e, em consequência, estas medidas deveriam ser apoiadas pela classe trabalhadora internacional, mas esse mesmo regime seria reacionário quanto à ausência de democracia operária e ao estreito e cego nacionalismo). Isto assentará as bases para novas contradições e para a necessidade de uma segunda revolução política para instaurar uma democracia operária.

Maio de 1975.

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