A reforma trabalhista na Espanha: um projeto de precariedade para toda a vida

Este texto escrito por um jovem militante marxista espanhol trata com absoluta clareza da destruição que o capitalismo lançou contra a juventude e os trabalhadores.Um ensinamento aos jovens do Brasil que poderá ser muito útil no futuro

Em poucas semanas, o governo do PP [Partido Popular] está mostrando o que é capaz de realizar, superando qualquer obstáculo em nome do apoio recém-recebido nas últimas eleições. As mobilizações em Valencia e a brutal repressão da polícia são elementos esclarecedores do cenário que poderemos encontrar proximamente.

As mobilizações que estamos vendo representam um mal-estar generalizado, relacionado à necessidade do conjunto da juventude expressar sua própria ideia de futuro. É evidente que as mobilizações de hoje representam a continuidade (em relação aos últimos dez meses) de uma busca de saída desta situação onde a cada dia os jovens assalariados e desempregados se sentem atacados em seus direitos fundamentais.

As intenções do PP não se expressam apenas nas pancadas e nos golpes aos jovens manifestantes em Valencia; vão mais longe. O que está sendo proposto na reforma trabalhista é que a juventude enfrente relações de trabalho que serão o equivalente a estas pancadas durante todos os dias de nossas vidas até que nos demitam, e sem custos.
Temos que analisar o significado desta reforma trabalhista, não apenas em seus efeitos na vida laboral, mas também nas consequências político-sindicais e sociais que ela representa.

Inicialmente, o programa da burguesia espanhola neste momento é o de baratear ainda mais o custo do trabalho, buscando beneficiar da maneira mais fácil a Patronal e fazendo recair as consequências econômicas e sociais sobre o conjunto da classe trabalhadora.

Do ponto de vista do PP e de seus lacaios da mídia, o novo contrato de aprendizagem facilita a contratação dos jovens, visto vez que um empresário não terá medo de contratar ninguém se não tiver a obrigação de pagar indenizações por sua demissão. A lógica nos ensina que, se se pretende baratear a demissão, não é para contratar mais, e sim para não pagar nada por demitir.

Todo o planejamento desta reforma está baseado na precarização dos trabalhadores atuais e, sobretudo, dos futuros trabalhadores. Analisemos a realidade dos fatos.

O contrato de aprendizagem é um dos exemplos que podemos utilizar nesta questão. A possibilidade de considerar como formação profissional o trabalho desenvolvido dentro de uma empresa, a possibilidade de se ser contratado desde os 16 até os 30 anos sem o direito de qualquer tipo de indenização em caso de demissão e o fato de que as pequenas armadilhas legais, que os empresários praticam com regularidade, permitam não pagar até as férias, tudo isso é a imagem perfeita para representar os interesses reais que esta reforma defende. A intenção não é criar mais empregos, no máximo haverá mais rodízio entre os desempregados, com trabalhos de baixa qualidade e nenhum tipo de direito trabalhista. Isto é, pretende-se estabilizar a perspectiva de que um jovem que queira trabalhar possa fazê-lo, desde que se respeite a ideia de não reivindicar nenhum direito em troca.

Entre os jovens, 90% dos contratos são de caráter temporário, enquanto que uns 4,5% são de caráter indefinido. 65% do total dos contratos de obra e/ou serviço são para os jovens. Existe realmente a vontade de se oferecer um trabalho digno, a possibilidade de se construir uma vida normal, com uma moradia, uma família etc., ou estas são possibilidades que pertencem somente a uma pequena parte da população?

Para uma sociedade que deseja defender alguns direitos básicos fundamentais, como podem ser a previdência social, a educação, a saúde etc., os efeitos desta reforma são nefastos. Se se dá dinheiro aos empresários para poderem contratar um jovem tirando dinheiro dos cofres da previdência social, então estão nos dando zero para nos roubar cem. De que nos serve um trabalho de 480 euros, quando as consequências, no curto prazo, são as de não se chegar ao final do mês e, no médio prazo, se tivermos de ir ao hospital, teremos que pagar; se quisermos uma educação, teremos que pagar; e se quisermos a aposentadoria teremos que sonhar com ela?

Estamos diante de um projeto de destruição de todo tipo de direito, para impedir que aspiremos a qualquer tipo de participação na sociedade. Estão nos pedindo que renunciemos a sermos pessoas e nos convertamos em mão-de-obra barata para satisfazer os sujos interesses dos ricos.

Diante deste ataque brutal, desde a Esquerda Unida devemos responder com um projeto diferente de sociedade, onde os direitos que nos roubaram sejam reconquistados pelos que forem possíveis, nas urnas e nas ruas.
Bem, agora é a hora de ir para as ruas.

Traduzido por Fabiano Adalberto