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A participação dos marxistas nas eleições e no parlamento burguês

Conheça a visão marxista sobre o papel dos revolucionários nas eleições e sobre sua atuação nas instituições da democracia burguesa.

Historicamente, os comunistas utilizam as eleições e as posições conquistadas no parlamento burguês para fortalecer a luta pelo socialismo. Estas são intervenções no terreno do inimigo para demolir todo o edifício do Estado capitalista, incluindo o próprio parlamento.

Na brochura “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, Lenin combate posições sectárias que se desenvolviam na recém-fundada III Internacional, dentre elas a dos comunistas “de esquerda” alemães, que pregavam o boicote às eleições parlamentares, por considerarem a participação no parlamento um método que já havia caducado historicamente e politicamente.

Lenin argumentou: “Como é natural, para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo ‘caducou politicamente’; mas, trata-se exatamente de não julgar que o caduco para nós tenha caducado para a classe, para a massa. Mais uma vez, constatamos que os “esquerdistas” não sabem raciocinar, não sabem conduzir-se como o partido da classe, como o partido das massas. Vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que suas ilusões democrático-burguesas e parlamentares não passam disso: ilusões. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados)”.

Em uma situação em que ainda se conservam ilusões nas instituições capitalistas, a tarefa dos marxistas é utilizar as eleições e a tribuna parlamentar para educar a classe, desmascarando o verdadeiro caráter do Estado burguês e organizando o combate a ser travado no terreno vivo da luta de classes, fora do parlamento.

Não é um princípio, para os revolucionários, participar de todas as eleições. Em 1905, na Rússia, os bolcheviques defenderam, corretamente, o boicote ativo às eleições da Duma (Assembleia Nacional) convocadas pelo czar. Contudo, é importante lembrar que isso ocorreu em uma situação particular. O contexto era de crescente ação revolucionária das massas. Havia o surgimento de organismos de duplo poder, os soviets, o partido social democrata (tanto bolcheviques, quanto mencheviques) estava na ilegalidade, e a Duma teria um caráter meramente consultivo, sendo utilizada pelo czar para manobrar, conter a revolução, e manter o regime autocrático. Já em outras circunstâncias posteriores, os bolcheviques participaram das eleições e elegeram deputados para a Duma, utilizando-a como uma tribuna para denunciar o czarismo e fortalecer a organização do proletariado.

Os comunistas não realizam no parlamento uma atuação “orgânica”, ou seja, não se comportam como legisladores iguais aos demais. Seguir por este caminho foi o que conduziu a II Internacional à falência. Com a maioria de seus dirigentes embebidos pelas conquistas do período de desenvolvimento do capitalismo, os socialdemocratas passaram a defender que o central era a luta pelas reformas, o chamado “programa mínimo”, jogando para um longínquo futuro a luta pelo socialismo, que seria conquistado pouco a pouco com os avanços adquiridos no interior do sistema vigente. Tal política desembocou no apoio dos partidos socialdemocratas às suas burguesias nacionais na 1ª Guerra Mundial, apoiando a aprovação dos créditos de guerra.

Desse episódio também extraímos um exemplo de atuação parlamentar revolucionária. Karl Liebknecht, deputado socialista no Reichstag (parlamento alemão), defendendo os princípios do internacionalismo proletário, votou sozinho contra os créditos suplementares para o exército alemão, em dezembro de 1914, e fez de seu voto uma declaração contra a guerra imperialista.

Os marxistas utilizam a atuação no parlamento para a agitação revolucionária. Os carreiristas, que buscam os privilégios pessoais, devem ser veementemente rechaçados. A atuação de um parlamentar revolucionário é controlada coletivamente pelo partido revolucionário e subordinada à luta pela emancipação da classe trabalhadora.

Como pontua a resolução do II Congresso da Internacional Comunista, sob direção de Lenin e Trotsky:

“- Os deputados comunistas estão obrigados a utilizar a tribuna parlamentar para desmascarar não somente a burguesia e seus lacaios oficiais, mas também os social-patriotas, os reformistas, os políticos centristas e, de modo geral, os adversários do comunismo, e também para propagar amplamente as ideias da III Internacional;

– Os deputados comunistas, mesmo que seja só um ou dois, estão obrigados a desafiar em todas as suas atitudes o capitalismo e não esquecer nunca que só é digno de nome de comunista quem se revela não verbalmente, mas através de atos, como inimigo da sociedade burguesa e de seus servidores social-patriotas”.

Sobre a participação eleitoral, já em 1850, Marx e Engels, na “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”, explicavam:

“O proletariado deve aqui cuidar de que por toda a parte, ao lado dos candidatos democráticos burgueses, sejam propostos candidatos operários, na medida do possível de entre os membros da Liga e para cuja eleição se devem acionar todos os meios possíveis. Mesmo onde não existe esperança de sucesso, devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido.”

Eles se dirigiam aos revolucionários alemães, posicionando-se contra a aliança com os pequeno-burgueses democratas, defendendo a independência de classe e a construção da organização própria do proletariado, utilizando as eleições nesse sentido.

A história da luta de classes é rica de ensinamentos para aplicação no combate cotidiano. Distanciando-se tanto do esquerdismo, quanto do oportunismo, os marxistas intervém nas eleições e no parlamento burguês para construir as forças da revolução socialista.

Artigo publicado na edição 91 do jornal Foice&Martelo, de 29 junho de 2016.

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