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A luta por uma República Catalã entra em nova etapa

A proclamação da República pelo Parlamento Catalão em 27 de outubro teve vida curta. O Estado espanhol foi capaz de esmagá-la de forma decisiva, enquanto o governo catalão não tinha planos e nenhuma estratégia para defendê-la. Isto contudo não é o fim do movimento.

O surgimento dos Comitês para a Defesa da República (CDR), que entraram vigorosamente no palco durante a greve geral de 8 de novembro contra a prisão de oito membros do governo catalão, mostra o caminho a seguir.

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Importantes membros do governo catalão e os dois partidos que fazem parte dele (o nacionalista-burguês PDeCAT e o nacionalista-pequeno burguês ERC) admitiram agora abertamente que não estavam prontos para defender a proclamação da República diante da brutal repressão espanhola. Com toda probabilidade, eles nunca pensaram que o movimento iria tão longe. Na melhor das hipóteses, sua estratégia era inútil: a ilusão de que a brutalidade espanhola diante das ações pacíficas iria provocar a intervenção da “comunidade internacional” (leia-se, a União Europeia) a fim de abrir negociações com a Espanha. A União Europeia, como era de se prever, alinhou-se totalmente com a Espanha e com a defesa da legalidade espanhola (incluindo a supressão das instituições catalães através do artigo 155).

Por outro lado, o estado espanhol estava pronto e disposto a usar todos os meios a sua disposição para dar um fim ao que considerava como um desafio a todo o regime de 1978. Eles usaram o artigo 155 da Constituição para demitir o governo catalão e dissolver o parlamento catalão, forçando eleições antecipadas. Então, eles usaram o Tribunal Nacional (uma relíquia da era de Franco) para prender oito membros do governo catalão, que aguardam julgamento por acusações de rebelião e sedição, além de emitir mandatos de prisão contra o presidente catalão e quatro outros membros do governo que atualmente se encontram na Bélgica.

Também se revelou agora que tinham uma equipe de operações especiais pronta para assaltar o parlamento catalão em uma operação de três frentes (por terra, ar e através das galerias de esgoto) para prender o presidente catalão caso esse se entrincheirasse. O secretário-geral de ERC revelou agora que o governo espanhol enviou uma mensagem ao governo catalão afirmando que estava pronto para utilizar o exército se o artigo 155 fosse desafiado.

Os procedimentos judiciais contra membros do governo catalão e da presidência do parlamento catalão são extremamente vingativos, baseados nos artigos do código penal da era de Franco e motivados politicamente. Por exemplo, os membros da presidência do parlamento catalão foram convidados a cumprir a Constituição espanhola sob a ameaça de ficarem presos sob custódia policial.

A prisão dos membros do governo catalão foi respondida por manifestações massivas no dia em que aconteceu e no dia seguinte. Em 8 de novembro, uma greve geral foi convocada por vários sindicatos menores e foi acompanhada por enormes linhas de piquetes organizadas pelos Comitês para a Defesa da República, bloqueando as principais estradas e estações ferroviárias, bem como por manifestações de massas em povoados e cidades de toda a Catalunha. Em 11 de novembro, uma manifestação de um milhão de pessoas em Barcelona exigiu a libertação dos prisioneiros políticos.

Os Comitês para a Defesa da República surgiram a partir dos Comitês para a Defesa do Referendo que organizaram a abertura e a defesa dos postos de votação durante a votação de outubro. Atualmente, existem mais de 280 deles, em povoados, cidades e bairros de toda a Catalunha, e desenvolveram uma estrutura coordenada em escala nacional. Eles desempenharam o principal papel na organização dos piquetes em massa, bloqueando mais de 50 das principais rodovias e as estações ferroviárias mais importantes durante a greve geral de 8 de novembro.

Isto mostra o caminho a seguir para a luta: organização de massas por baixo, independentes dos partidos vacilantes burgueses e pequeno-burgueses do governo catalão, que já demonstraram sua incapacidade de liderar o movimento.

A atenção agora está se concentrando nas eleições catalães de 21 de dezembro. Três partidos representam o “bloco do artigo 155”, formado pelos partidos que apoiaram o golpe contra as instituições catalães: o partido espanhol dominante, o Partido Popular, o partido espanhol nacionalista de direita Ciudadanos e o “socialdemocrata” PSC (o ramo catalão do PSOE). Apesar de ter um novo líder, Pedro Sanchez, que foi eleito fingindo representar uma virada à esquerda da organização, o PSOE mostrou ser um partido leal ao regime de 1978, apoiando o ataque de Rajoy à Catalunha em todos os momentos. Esses partidos tentarão mobilizar e capitalizar o voto pró-espanhol na Catalunha. Escandalosamente, o PSC incluiu membros do partido da direita nacionalista catalã, Unió, em posições destacadas de sua lista eleitoral.

O presidente catalão Puigdemont, que ainda se encontra na Bélgica, será candidato, não em nome de seu desacreditado partido, o PDeCAT, mas sim à frente de uma “lista ampla”, Junt per Catalunya (Unidos pela Catalunha), composta principalmente de membros de seu próprio partido. Ele tentará capitalizar o “voto de simpatia”, mas espera-se que se dê mal. Seu partido abandonou toda conversa sobre independência e República Catalã. Em uma entrevista a Le Soir, Puigdemont admitiu que uma “solução diferente da independência” seria aceitável. A maior parte dos votos da coalizão de governo catalã Junts pel Sí (PDeCAT + ERC) irá para o parceiro menor, o ERC, revelando uma virada à esquerda dentro do bloco dominante pró-independência. O ERC correrá sozinho, agregando algumas poucas personalidades independentes em sua lista, e espera-se que se converta no partido principal.

A anticapitalista e pró-independência CUP [Candidatura de Unidade Popular] manterá sua própria lista “rupturista e pró-independência, de esquerda”, como foi acordado em uma assembleia especial nacional da organização, com a participação de mais de 1200 membros.

Haverá uma forte mobilização do campo pró-independência em resposta à repressão do estado espanhol. Está claro que inclusive uma camada dos que estão a favor de uma solução federal para a Espanha votará agora, depois da repressão brutal do referendo, pelos partidos pró-independência.

Mantendo-se nominalmente contra a independência e contra o artigo 155, estarão Catalunya en Comú (Catalunha em Comum), uma coalizão em torno da prefeita de Barcelona Ada Colau; o ramo catalão de Podemos; e ICV e EUiA, que corresponde vagamente à Esquerda Unida na Catalunha. Albano Dante-Fachin, em desacordo com a liderança nacional, foi removido de forma burocrática. O problema com os partidos por trás de Catalunya en Comú é que tendem a equiparar o comportamento do estado espanhol com o do governo catalão. Na realidade, o governo catalão (por inconsistência e por algum motivo cínico) tentou exercer o direito de autodeterminação, enquanto o estado espanhol utilizou a repressão brutal para impedi-lo. As duas coisas não são a mesma coisa.

É bem provável que estas eleições produzam um resultado semelhante ao da eleição catalã de 27 de setembro de 2015. Aquelas eleições já eram vistas como um plebiscito sobre a independência resultando em uma alta participação no dia, mais de 77%, e que ficou 10 pontos percentuais acima da eleição anterior. Naquele momento, os partidos pró-independência obtiveram 47,5% da votação, o que lhes deu uma maioria geral de assentos no Parlamento e, claramente, mais votos do que o total dos partidos abertamente opostos à independência, que receberam 39% dos votos.

No bloco nacionalista espanhol, Ciudadanos espera chegar em primeiro lugar e já está cortejando o PP e o PSC para formar uma “coalizão constitucional” tripartite depois das eleições, mas é improvável que obtenham assentos suficientes. O estado espanhol está preocupado com a possibilidade de repetição de uma maioria pró-independência e já indicou que a intervenção do artigo 155 continuará até que seja formado um governo que se comprometa a respeitar a Constituição Espanhola de 1978. Esta constituição, é claro, nega categoricamente o direito de autodeterminação. Vozes proeminentes dentro do PP catalão e também em Ciudadanos pediram a ilegalidade dos partidos ou dos programas pró-independência.

Como já explicamos em artigos anteriores, diante da natureza reacionária e antidemocrática do regime de 1978, o exercício do direito de autodeterminação na Espanha torna-se uma tarefa revolucionária. Os partidos burgueses e pequeno-burgueses do governo catalão mostraram-se despreparados para usar métodos revolucionários e são basicamente incapazes de fazê-lo. A única maneira possível de se avançar na luta por uma República Catalã, que seria o início do desmantelamento de todo o regime em toda a Espanha, seria através do uso de métodos revolucionários de mobilização de massas e da auto-organização. Os CDR representam um importante passo nessa direção.

Ao romper com a liderança burguesa e pequeno-burguesa, o movimento republicano catalão também necessita adotar um claro caráter antiausteridade e anticapitalista. Esta é a única maneira de se conquistar setores da classe trabalhadora catalã de fala espanhola que até agora estão relutantes em participar. Isto também ajudaria a suscitar a simpatia e a solidariedade de trabalhadores e jovens na Espanha, o que é necessário para se derrotar o estado espanhol.

Por uma República Socialista Catalã como a faísca da revolução ibérica!

Artigo publicado em 20 de novembro de 2017, no site da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “The struggle for a Catalan Republic enters a new stage“.

Tradução Fabiano Leite.

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