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A luta por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte e sua tradição na América Latina

Saiba sob quais precedentes históricos se baseia a Esquerda Marxista ao apresentar as palavras de ordem “Assembleia Popular Nacional Constituinte! Governo dos Trabalhadores!”

A perspectiva que a Esquerda Marxista apresenta ao movimento operário e à juventude está concentrada nas palavras de ordem de “GOVERNO DOS TRABALHADORES! ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL CONSTITUINTE! ”

O objetivo deste texto é informar e esclarecer sobre o significado desta consigna, como se expressou no Peru, na Bolívia, no México etc., e como a utilizamos hoje no Brasil.

Elas nada têm a ver com a consigna histórica de Assembleia Nacional Constituinte como a conhecemos na Revolução Francesa ou no Programa de Transição.

As consignas “Governo dos Trabalhadores! Assembleia Popular Nacional Constituinte!” são hoje consignas de propaganda no sentido de que elas orientam uma perspectiva e a ação militante, indicam qual o caminho. De modo algum são neste exato momento consignas para a agitação como tarefa imediata. Isso quer dizer que não se trata de simplesmente começar, ou tentar convocar e realizar imediatamente Assembleias Populares. Esta é uma tarefa que só o próprio movimento de massas pode empreender e desenvolver.

Trata-se de uma batalha política em que buscamos reafirmar e ressaltar que só a auto-organização, só as próprias massas e suas próprias forças podem resolver a situação conforme seus próprios interesses.

É uma consigna que prepara o caminho para quando a classe operária e a juventude entrarem em cena com suas bandeiras e métodos próprios.

Elas são a conclusão das análises que fazemos hoje sobre a situação política brasileira.

O CC da Esquerda Marxista adotou, em maio e julho de 2015, duas Resoluções “Aonde vai o Brasil” (30/05/2015) e a “Resolução sobre a situação política e as tarefas dos marxistas” (11/07/2015) que explicam estas consignas. É a partir dessas Resoluções (aqui citadas parcialmente) que precisamos o momento político e o grau de desenvolvimento da crise econômica e política que varre o Brasil.

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Não é de estranhar que o partido da maioria do povo, hoje, seja o partido do “Fora todos! ”. É neste sentido que é preciso encadear as palavras de ordem que permitam abrir a perspectiva de “mudar tudo que aí está”. Ou seja, palavras de ordem de governo e de transformação radical das estruturas deste sistema podre até a medula, erguendo novas instituições verdadeiramente democráticas e controladas pela classe trabalhadora em luta e organizada.

Na Resolução do CC de 30/05/2015, no capítulo intitulado “A perspectiva de abolição da ordem existente” se afirma que: “A lei do desenvolvimento desigual e combinado implica que em países com desenvolvimento retardatário a luta pelo poder exige um programa que combina a luta anticapitalista e anti-imperialista. A situação de dominação imperialista do país e a incapacidade da burguesia nativa em edificar verdadeiras instituições da democracia burguesa, mas apenas suas cópias bastardas, exige que as reivindicações democráticas sejam levadas até o fim pelo proletariado, até o seu esgotamento, até não restar mais uma gota de ilusão das massas na democracia burguesa. É a luta de massas que cria essas condições.

Hoje, não há como deixar de ver que o apodrecimento social do capitalismo no Brasil levou à uma situação em que as massas, ao mesmo tempo em que não vêm outra saída, outras instituições para substituir as velhas, cada dia acreditam menos “em tudo que aí está”.

Assim, surge uma situação em que a luta pelas liberdades democráticas se combina cada vez mais com a luta e defesa das reivindicações, mas que em qualquer caso são tarefas que em última instância só podem ser resolvidas pela tomada do poder pelo proletariado e a construção de novas instituições realmente populares e democráticas e que em sua forma mais elevada só pode tomar a forma da Comuna de Paris, da República dos Conselhos.

Eis como o Programa da IV Internacional coloca a questão da luta pela democracia em países como Brasil, e com que método: “É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra-de-ordem de ASSEMBLÉIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a Índia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra-de-ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão sublevar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia ‘nacional”. Em certa etapa da mobilização das massas sob as palavras-de-ordem da democracia revolucionária, os conselhos podem e devem aparecer. Seu papel histórico em determinado período, em particular suas relações com a Assembleia Constituinte, é definido pelo nível político do proletariado, pela união entre eles e a classe camponesa e pelo caráter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da revolução socialista. O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso. Entretanto, a direção geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinada pela fórmula da REVOLUÇÃO PERMANENTE, no sentido que lhe foi definitivamente dado pelas três revoluções na Rússia” (Leon Trotsky, Programa de Transição). ”

Obviamente não estamos falando de erguer hoje como consigna de poder a palavra de ordem de Assembleia Constituinte. Isso seria uma tremenda confusão com as manobras do aparato do PT com a palavra de ordem de “Constituinte Exclusiva para a Reforma Política”. Mas, acima de tudo a questão é que esta palavra de ordem seria inócua para mobilizar e agitar, organizar, trabalhadores e jovens que a veriam simplesmente como uma outra eleição, corrupta e dominada pelos atuais figurantes, que iriam se constituir em um outro Congresso com “poder de mexer em tudo”. Com sua atual experiência e com a justa desconfiança e sábia observação da cena atual as massas saberiam prontamente que de tudo isso, neste momento, só poderia resultar uma situação muito pior do que a atual”.

Afinal, não se trata, na situação de hoje, de “coroar a democracia burguesa” e nem de alimentar ilusões de que o atual governo ou o Congresso Nacional sejam capazes de convocar e realizar uma Assembleia Nacional Constituinte democrática e soberana, com capacidade para mudar as atuais estruturas do poder burguês no Brasil.

Pelo contrário, governo e Congresso só estão dispostos a esmagar as conquistas democráticas impostas pela luta popular até hoje. É o que estão fazendo e seguirão fazendo. O povo está farto do regime das eleições burguesas mesmo que não tendo outra opção acabe por participar a cada dois anos numa eterna e vã tentativa de mudar a vida.

Só a auto-organização do povo trabalhador, só a sua mobilização independente é capaz de constituir a força capaz de varrer as atuais instituições podres e erguer novas instituições verdadeiramente democráticas e populares.

Por isso, o caráter da luta pela Assembleia Popular Nacional Constituinte tem o sentido, não de uma Assembleia de novos deputados eleitos pelo atual sistema de sufrágio controlado pelo governo, Congresso e Judiciário, mas o conteúdo da luta pela democracia das massas e dos Sovietes, organismos independentes de unidade e ação capazes de impor a vontade da classe trabalhadora.

E evidentemente, como explicava Lenin na Rússia, é neste processo que se pode e deve constituir o governo revolucionário, o Governo dos Trabalhadores, único governo capaz de centralizar e garantir esta Assembleia Popular Nacional Constituinte e permitir que ela se desenvolva plenamente, assumindo todos os poderes.

É neste sentido que a Resolução do CC insiste sobre o conteúdo e o método utilizado neste combate:

“O objetivo da luta pela democracia para os marxistas só tem sentido se significa avançar na luta pela revolução social.

Mas, o método é esse descrito no Programa de Transição. É preciso mobilizar as massas sobre a base de palavras de ordem transitórias, ou seja, que partem das necessidades reais das massas e as conduzem, no curso da luta, a se colocar a questão da tomada do poder pelas próprias massas.

É neste processo que as massas vão apreendendo que só elas podem resolver seus próprios problemas, que suas organizações têm que ser inteiramente independentes da burguesia, e que elas precisam elas mesmas controlar as suas organizações, elas mesmas tomarem as decisões que dizem respeito de seu próprio futuro. Este é o sentido da política e de Frente Única e sua mais alta expressão, os Sovietes, os Conselhos, as Assembleias Populares, qualquer que seja o nome que tenham.

Hoje, mais do que nunca grande parte do esforço dos marxistas deve ser explicar isso aos trabalhadores e à juventude, ajudar as massas a se colocar em movimento, a infundir confiança e firmeza neste movimento, convencer as massas de que só elas tomando as rédeas de sua vida e de seus movimentos poderão resolver tudo que as angustiam.

E isso exige unidade e democracia no movimento, exige formas de luta que permitam realizar esta unidade, combater a fragmentação das organizações, e onde através da livre e respeitosa, democrática discussão, as decisões de luta possam ser adotadas. Isso, mais ainda é necessário para varrer as atuais instituições podres (“Que se vaiam todos”) e erguer verdadeiras representações das massas em luta contra o capital e seu Comitê Central de negócios, o Estado burguês.

Nesta perspectiva a luta por um governo dos trabalhadores, um governo operário e camponês, como descrito por Lenin, é uma alavanca de transição para a ruptura com o capitalismo e com o imperialismo, uma perspectiva que se apoiando nas mobilizações das massas impulsiona o movimento à frente. Mas, a fórmula de um governo revolucionário de transição deve ser completada por palavras de ordem que as massas possam assimilar e que apontem na direção da abolição da ordem existente e da constituição de suas próprias instituições.

Essa palavra de ordem transitória deve abrir a perspectiva de impugnar as instituições do Estado capitalista: o Congresso Nacional, o Senado, o Judiciário, o Executivo, todos os poderes da burguesia. O movimento pelas reivindicações e as reivindicações em movimento devem desembocar na luta pela “abolição da ordem existente”, conforme Marx e Engels afirmaram tão claramente no Manifesto Comunista.

A perspectiva deve apontar para a impugnação da ordem existente opondo à atual desmoralizada “Nova República” uma nova “República de plebeus”, uma República dos Trabalhadores apoiada nas amplas massas oprimidas e exploradas. Um República onde, segundo as palavras de Lênin, “uma cozinheira pode ser eleita deputada”.

No presente momento os marxistas devem explicar pacientemente para a vanguarda da classe trabalhadora a necessidade de construir esta perspectiva de abolição da ordem existente e da constituição de um governo de transição, um governo dos trabalhadores que apoiado nas organizações populares, unitárias e democráticas constituídas pelas massas em luta possa iniciar uma ruptura em direção ao socialismo. Explicar que só as massas tomando controle de seu próprio movimento poderão enfrentar o poderio do capital nacional e internacional e o cortejo de partidos a seu serviço.

Cabe aos marxistas revolucionário preparar as condições políticas subjetivas para que a luta pelo poder, a partir da própria experiência das massas e utilizando os métodos próprios de luta do proletariado, consiga impor seu próprio poder contra o capital e suas instituições e partidos. Não há como prever que forma tomarão estas organizações ou instituições verdadeiramente populares.

O movimento operário pode mesmo saltar etapas e por si só, espontaneamente, encontrar formas originais de poder e de representação popular deixando no lixo da história as atuais formas da democracia burguesa. Tudo vai depender da experiência das massas e do desenvolvimento concreto da luta de classes. Em junho de 1917, Lenin que havia lançado a palavra de ordem de “Todo poder aos Sovietes”, pensou que o poder podia ser tomado pelo Congresso das Comissões de Fábrica que se reuniam.

Em qualquer situação, a orientação marxista em perspectiva sempre é a luta pela derrocada do Estado burguês e a constituição de organizações do tipo da República dos Conselhos. Em determinado momento da luta será preciso dar uma expressão concreta à forma destas organizações, ajudando as massas a erigi-las, mas isto surgirá das necessidades reais do movimento e das possibilidades de avançarmos fórmulas concretas de realização superior da Frente Única das massas capazes de serem compreendidas e agarradas pela juventude e pelos trabalhadores.

Essa é a grande experiência da história do movimento operário internacional. O Estado da Comuna de Paris de 1871, os Conselhos (sovietes) nas Revoluções Russas de 1905 e 1917, na Revolução Alemã de 1919-23 e em quase todos grandes acontecimentos da luta de classes no século XX, mostraram a tendência histórica do movimento operário a se organizar em Assembleias, Comitês, Conselhos com corpos de delegados eleitos e revogáveis.

Essa é uma experiência muito expandida e conhecida da classe trabalhadora latino-americana como mostraram as Assembleias Populares na Bolívia (1971), as Assembleias Populares e especialmente os “Cordões industriais” no Chile (1973), Assembleias Populares no Peru (1978), a Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), em Oaxaca no México (2006), etc.” (Aonde vai o Brasil, 30/05/2015). Assim, como no Brasil em diferentes ocasiões, seja no primeiro governo do PT na cidade de São Paulo, em 1985, onde se constituíram (apesar de que muito efemeramente) Assembleias Populares e Conselhos Populares cujo objetivo era “dirigir” a cidade.

Na cidade de Florianópolis, em 2004, um movimento contra aumento de tarifas de transporte coletivo se tornou em uma semi-insurreição que foi dirigida, ou melhor dizendo, estruturada por Assembleias Populares. Eis a descrição de uma historiadora sobre a questão:

As manifestações, a princípio caracterizadas pelos veículos de comunicação e por autoridades como eminentemente estudantil, reuniam uma variedade de grupos: centenas de secundaristas, movimentos comunitários de norte ao sul da ilha, estudantes universitários, mães, pais, professor@s, atrizes e atores, funcionári@s públic@s, sindicalistas, entre outros assalariad@s. O movimento hip hop, os grupos de maracatu e de capoeira davam ritmo às caminhadas. Depois de uns dias, já havia se tornado hábito: grandes assembleias aconteciam, ocupando a Av. Paulo Fontes (que dá acesso ao do Terminal do Centro, o maior da cidade), rebatizada de rua da Revolta. Falavam líderes comunitários, falavam representantes de grupos organizados dentro da enorme manifestação, e também pessoas a princípio não vinculadas a nenhuma entidade ou instituição. De repente falava aquela senhora indignada com a situação, falava aquele jovem com uma proposta de intervenção. Boa parte dos caminhos iam sendo construídos ali mesmo, no calor da hora”. Essas Assembleias se estenderam pelos bairros de Florianópolis e durante cerca de duas semanas decidiam que ônibus saiam, quem os utilizava e para que. A Revolta da Catraca, como ficou conhecida venceu e em seguida se espalhou por todo o Brasil.

Assim se pode entender que as palavra de ordem de Assembleia Popular tem uma história e uma certa tradição na América Latina. A cada explosão social elas surgem com suas características próprias.

No Perú de 1978, só a incapacidade da FOCEP (Frente Operária Camponesa Estudantil e Popular que fez 14% dos votos para a Assembleia Constituinte convocada pela ditadura), de reunir e centralizar as Assembleias Populares que cobriram o país na luta contra a Ditadura e sua falsa Assembleia Constituinte permitiu algum sobre folego ao governo militar de Moralez Bermudes.

Essas Assembleias Populares, organismos de vocação soviética que surgem primeiro em Chimbote, a partir da greve da Sider-Peru, e logo se espalham numa situação onde por todo o país haviam reuniões abertas e populares que votavam a “Moção Vermelha”, apresentada pela FOCEP na abertura da farsesca Assembleia Constituinte de Bermudes.

Na Bolívia, a Assembleia Popular de 1971, convocada pela COB, se ergueu como um contra poder operário, popular e estudantil de tipo soviético contra o governo de Juan José Torres. Uma diretriz do Comando Político, direção da Assembleia Popular, afirmava que a Assembleia Popular não é um parlamento burguês, mas um órgão do poder popular, expressão de suas reivindicações e de sua soberania política independente”.

A Assembleia Popular boliviana teve uma repercussão internacional e colocou, após 1952, a questão do poder operário na Bolívia outra vez na ordem do dia, sendo esmagada pelo golpe do general Banzer, aliado ao MNR e à Falange Socialista Boliviana, que derruba o governo e instala uma ditadura militar.

A Assembleia Popular, que havia se instalado na sede do Congresso Nacional, fracassou porque se recusou a tomar o poder de fato e expropriar o capital, preferindo conviver durante meses com o fracassado e liquidado politicamente governo de Torres.

As Assembleias Populares ressurgem na Bolívia, em 2005/2006, num momento onde a insurreição operária havia destroçado o governo, o aparelho de Estado e dissolvido as forças de repressão. Entretanto, com a recusa da direção da COB de tomar o poder Evo Morales é eleito presidente (dezembro 2005) num momento em que Assembleias Populares cobriam o país.

Um despacho da AFP anunciava O presidente Evo Morales felicitou quatro departamentos bolivianos que realizaram nesta sexta-feira multitudinárias assembleias populares e garantiu que o pedido de autonomias regionais, que deve ser analisado na Assembleia Constituinte, não significa a divisão do país”. (AFP, 6/12/2005)

Aqui se iniciava a luta de Evo para estrangular a revolução em curso, liquidando ou canalizando as Assembleias Populares para o interior de “sua” Assembleia Constituinte burguesa, e reconstituir o Estado burguês desmantelado. A incapacidade da COB e dos mineiros em tomar o poder, em centralizar nacionalmente as Assembleias Populares e assumir o poder permitem a vitória de Evo e o restabelecimento do Estado burguês. Outra vez os dirigentes da COB se recusaram a impulsionar e centralizar nacionalmente as Assembleias Populares dispersando-as a medida que Evo avançava com a realização da Assembleia Constituinte que havia convocado.

Estes são alguns exemplos da tradição desta palavra de ordem. Nós agregamos sempre a palavra de ordem de Governo dos Trabalhadores não só pelas razões que Lenin utilizava para a explicar a íntima relação entre “governo provisório revolucionário” e “Assembleia Constituinte”, mas também para marcar o caráter de classe deste movimento e deste governo. A consigna de Governo dos Trabalhadores tem o sentido de Governo Operário e Camponês, no sentido utilizado pelos 4 primeiros Congressos da Internacional Comunista e pelo Programa de Transição.

Se pode discorrer sobre outros exemplos como Oaxaca, no México, etc. O que importa é mostrar que estes organismos, produto das lutas e da unidade realizada pelas massas tem um caráter pré-soviético, para ser mais exato. São expressões da luta pela auto-organização das massas e cuja vocação é soviética. Até hoje não foram mais longe pela mesma razão pela qual os Sovietes russos conciliadores de 1917 teriam sido varridos se os bolcheviques não tivessem ganho sua maioria, estavam dirigidos por todas as variantes de mencheviques latino americanos.

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