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A luta pelos empregos na GM e a crise mundial

A produção industrial brasileira amarga 10 meses de queda consecutiva. Entre maio de 2011 e maio de 2012, houve uma regressão de 4,3%. A maior queda desde setembro de 2009. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 27 setores produtivos pesquisados, em 17 houve retração, sendo que a produção de automotores caiu 16,8% em relação a maio de 2011.

A produção industrial brasileira amarga 10 meses de queda consecutiva. Entre maio de 2011 e maio de 2012, houve uma regressão de 4,3%. A maior queda desde setembro de 2009. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 27 setores produtivos pesquisados, em 17 houve retração, sendo que a produção de automotores caiu 16,8% em relação a maio de 2011.

São números que confirmam a análise dos marxistas de que a crise capitalista mundial, mais cedo ou mais tarde, afetaria o Brasil também.

Essa é a conjuntura que motiva a General Motors (GM), multinacional estadunidense, a suspender as operações no complexo de São José dos Campos/SP e colocar 1500 operários em licença-remunerada e sob ameaça de demissão.

E não é só a GM. Em outro artigo (http://marxismo.org.br/?q=content/queda-do-pib-demiss%C3%B5es-precariza%C3%A7%C3%A3o-e-remessa-de-lucros-ao-exterior) já alertávamos que “a planta da Mercedes no ABC suspendeu o contrato de 1500 trabalhadores. Com isso, agora eles recebem parte do salário pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a empresa deixa de recolher para a previdência (INSS) e de depositar o Fundo de Garantia (FGTS). A Volkswagen de Taubaté abriu um PDV em julho. Em abril, a Scania de São Bernardo do Campo também abriu um PDV, concluído com 100 demissões. A Volvo de Curitiba demitiu 208 trabalhadores em julho”.

Quer dizer, não resta alternativa aos trabalhadores a não ser a luta pelos empregos e para que os capitalistas paguem pela crise, pois eles são os responsáveis em colocar o mundo nessa situação.

Os responsáveis pela crise

Durante anos, os bancos e as multinacionais bateram recordes de lucro e promoveram uma verdadeira farra de dinheiro no sistema financeiro internacional. Estimulados por uma montanha de crédito, as empresas instalaram fábricas onde antes não existiam (na China, por exemplo), realizaram grandes obras, construíram prédios e habitações, produziram carros, computadores, celulares e centenas de milhões de mercadorias.

Tudo isso em quantidade suficiente para dar condições de vida digna aos bilhões de seres humanos do planeta. Porém, como o objetivo do modo de produção capitalista não é o bem-estar da população e sim a apropriação privada do trabalho social, o lucro, os trabalhadores continuaram sofrendo com a exploração cada vez maior de sua força de trabalho e com precárias condições de vida e os povos do mundo continuaram na pobreza e na miséria, em meio a guerras, epidemias e catástrofes.

Assim, a riqueza socialmente produzida concentrou-se ainda mais como capital dos bancos, multinacionais e países imperialistas. Porém, essa contradição entre trabalho social e apropriação privada tornava cada vez estreita a possibilidade do capital se valorizar. Nos últimos anos, mesmo com a adoção de mecanismos artificiais para tentar ampliar o mercado mundial – que só empurraram o problema para frente – este já estava totalmente saturado e, assim, uma crise de superprodução se abriu a partir de 2008-2009, com o estouro da bolha de créditos podres de grandes instituições financeiras nos EUA.

Os governos do mundo inteiro esforçaram-se para salvar “as empresas grandes demais para quebrar”, nas palavras do presidente americano Barack Obama. E assim, trilhões de dólares que tanto faziam falta para a saúde, educação, moradia e saneamento básico, saíram rapidamente dos cofres públicos para tentar tapar o buraco nas finanças globais. A GM, por exemplo, beneficiou-se com a estatização de suas dívidas pelo governo dos EUA e iniciou novos planos de reestruturação que estão se traduzindo em demissões e cortes de direitos operários em todo o mundo.

Dessa forma, os governos transformaram as dívidas privadas em dívidas públicas e passaram a exigir sacrifícios da população, como forma de manter a “estabilidade econômica”. Na União Europeia, por exemplo, todos os países do bloco passaram a atacar as conquistas sociais e cortar gastos públicos, na tentativa desesperada de manter a capacidade de pagamento dos juros da dívida que eles mesmos criaram para salvar os capitalistas. É isso que eles chamam de “estabilidade econômica”. No entanto, essa foi a receita para a “instabilidade social” que afeta diversos países, como a Grécia, Espanha e Itália. A luta de classes, mais uma vez na história, tomou conta do velho continente e a revolução social é mais do que um espectro a rondar pela Europa, torna-se cada vez mais uma necessidade para os trabalhadores europeus!

Governo brasileiro faz igual

No Brasil, em que pese o esforço de propaganda do governo Lula-Dilma em afirmar que a crise era só uma marolinha ou que o país estaria blindado diante dela, a realidade acelerava a política de ajudar os capitalistas que possuem negócios aqui no país.

Uma série de medidas foi adotada para estimular a economia, todas elas baseadas na concessão de mais dinheiro para banqueiros e empresários, através de linhas de crédito com juros de pai para filho e isenções fiscais, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As montadoras receberam bilhões de reais em crédito do BNDES desde o início da crise mundial e embolsaram cerca de R$ 26 bilhões em impostos, devido à redução do IPI. E “praticamente tudo o que o governo concedeu de “incentivo fiscal” foi na realidade remetido para manter as matrizes das montadoras no exterior (cerca de R$ 24,82 bilhões em remessas de lucro ao estrangeiro). Conclusão: O governo brasileiro ajudou a manter os capitalistas da indústria automobilista na Alemanha, Itália, Japão, EUA, etc”.

O Sindicato dos Metalúrgicos de SJC denuncia também que “a GM pretende aumentar sua produtividade, diminuindo o número de trabalhadores e aumentando o ritmo de trabalho. Em 2012, devem ser produzidos 27 veículos por trabalhador. Com as demissões, a empresa passaria a garantir uma produção de 33 carros por operário, igualando-se com a média mundial. O plano da GM é forçar os trabalhadores norte-americanos a produzirem como os latino-americanos e estes como os chineses”.

Dilma destinou bilhões de reais em ajuda às multinacionais, dinheiro que tanto faz falta para a saúde e educação e o que as montadoras estão fazendo? Transferindo seus lucros para o exterior e demitindo o trabalhador! Basta! Dilma precisa parar de beneficiar as empresas e garantir o emprego dos operários!

Lock-out patronal e ameaça de demissões

No dia 24/07, a GM promoveu um verdadeiro lock-out patronal, pois conforme o comunicado oficial, a decisão de suspender as atividades ocorreu porque “a empresa considerou as fortes evidências – nas últimas horas e dias – de mobilizações internas no complexo”.

Assim, a GM reuniu o 3º turno da linha de montagem e enviou todos para casa. Um trabalhador relatou: “O líder da nossa área reuniu os funcionários por volta das 3h, na hora do nosso lanche. Tinha cerca de 30 pessoas e percebemos que ele estava abatido. Disse que não sabia de nada e só tinha uma ordem para que a fábrica fosse evacuada em 20 minutos”.

Os motoristas dos ônibus fretados que fazem o transporte dos trabalhadores foram obrigados a cumprir o itinerário no período da manhã, não para levar os operários do 1º turno para a fábrica, mas para entregar a eles um comunicado de dispensa remunerada e o trabalhador que foi de carro ao serviço foi impedido de entrar por seguranças particulares da GM.

Outro trabalhador desabafou: “mesmo trabalhando direitinho, a gente sente que está com a corda no pescoço. Vi funcionário que começou a socar a mesa, dizendo que precisa do emprego, outros com olhos marejados. É um clima muito ruim”.

A empresa não deu chances para o trabalhador se expressar: promoveu um lock-out e ameaçou com demissões em massa, exatamente um dia antes de se reunir com o sindicato e representantes do Ministério do Trabalho e da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

Na reunião, a empresa não voltou atrás, apenas se comprometeu a não tomar novas decisões antes da próxima reunião (04/08). De maneira cínica, procurou argumentar que o sindicato vem impedindo novos investimentos no complexo de SJC desde 2008 e, portanto, é o sindicato que tem que apresentar propostas para a manutenção dos empregos.

Enfim, a GM quer que o sindicato se comprometa com o plano de reestruturação da companhia e seja corresponsável pelas demissões.

Questões colocadas na mesa de negociação

O sindicato recusa as demissões e solicita que o governo Dilma decrete a estabilidade no emprego nas indústrias que receberam benefícios fiscais, sob pena de estatização em caso de descumprimento, porém, na mesa de negociações, o sindicato apresentou também algumas propostas que merecem uma análise dos marxistas.

Entre as ideias mais veiculadas, encontra-se a de transferir toda a produção do Classic para SJC. É verdade que a proposta garantiria a manutenção dos empregos em SJC, mas isso poderia acarretar em demissões nas unidades de São Caetano do Sul (SP) ou Gravataí (RS).

Outra proposta difundida pelo sindicato é a de nacionalizar a produção de alguns modelos que hoje são produzidos em outros países e que entram no Brasil como veículos importados. A preocupação dos marxistas segue no mesmo sentido, afinal, transferir a produção de um lugar para outro pode, na verdade, servir aos interesses das multinacionais, que deslocam as fábricas dos países onde a classe trabalhadora arrancou maiores conquistas sociais para explorar a força de trabalho mais barata de países como a China ou o Brasil. Mesmo que seja para transferir da China para o Brasil, por exemplo, o único resultado seria uma briga entre os trabalhadores chineses e brasileiros pelos postos de trabalho. Um falso nacionalismo, nesse caso, pode salvar momentaneamente os empregos por aqui, mas resultará em prejuízos para a classe trabalhadora internacional.

Agora, a proposta de exigir da GM o retorno da produção de caminhões na planta de SJC é positiva e coloca em cheque o real interesse da companhia, que é fechar a linha de montagem conhecida como MVA (Montagem de Veículos Automotivos)!

Questões colocadas no movimento sindical

A GM é uma multinacional poderosa, é uma das líderes em venda de veículos no mundo e, portanto, suas decisões influenciam a economia de vários países, entre eles, o Brasil, que é o segundo maior mercado mundial de veículos GM-Chevrolet.

Por isso, para combater seus planos de reestruturação, é necessário a mais ampla unidade na luta contra as demissões e uma firme campanha para que Dilma decrete a estabilidade no emprego.

Tarefas colocadas, em primeiro lugar, para o movimento sindical, em particular para a CUT. Afinal, a maioria dos sindicatos operários e os mais importantes (com exceção dos metalúrgicos de SP) são filiados à CUT. Além disso, como maior central sindical do Brasil, nascida das grandes greves contra a Ditadura Militar e pelo socialismo, é uma obrigação da CUT dar suporte e impulsionar a luta pra cima da GM e da Dilma, pois se hoje são os operários de SJC que estão sendo atacados, amanhã será a vez dos metalúrgicos do ABC e assim sucessivamente.

Mas, para isso, é preciso dirigentes à altura do combate a ser realizado. De nada adianta o presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos de SP (FEM/CUT), o Biro-Biro, anunciar no Jornal O Vale, dias antes da suspensão dos trabalhos na GM, que “a estratégia da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de SJC (filiado ao Conlutas) de não ter negociado com a empresa, evitando a vinda de novos produtos e investimentos no passado foi incorreta”. Essa declaração somente faz eco para a argumentação da GM…

A FEM/CUT deveria ser a primeira a correr em defesa dos metalúrgicos de SJC, denunciando a GM como responsável pelas as ameaças e propondo a unidade de todos os sindicatos de metalúrgicos do Brasil para uma campanha pela estabilidade no emprego nas montadoras e pela Ratificação da Convenção 158 da OIT que proíbe as demissões imotivadas!

Estabilidade no emprego, já!

Segundo reportagem do jornal Folha de SP, Dilma afirmou que pretende cancelar a redução de IPI para o setor automobilístico se a GM resolver fechar a MVA, algo que a presidente só pretende aceitar se forem criadas vagas equivalentes em outra fábrica.

Mas, atenção, o diabo mora nos detalhes. Caso a GM resolva mesmo demitir e fechar a MVA e se comprometa a abrir vagas em outras unidades, então Dilma aceitaria? Não podemos admitir isso! Primeiro porque a decisão de contratar ou não em outras unidades dependeria muito mais das intenções da GM do que de um mero compromisso assinado no papel. Aliás, as montadoras já deram provas suficientes de que não cumprem com o esperado, afinal, o governo esperava que os “incentivos fiscais” pudessem manter aquecida a produção e a geração de empregos e estamos vendo exatamente o contrário.

Segundo porque, mesmo que a GM contrate o mesmo número de trabalhadores que forem demitidos, com certeza a remuneração e os direitos não serão totalmente iguais, serão menores! Todos conhecem a rotatividade promovida pelas companhias, que demitem quem tem mais tempo de casa e contratam trabalhadores menos experientes, que farão o mesmo serviço, mas por um salário menor. E, terceiro, trabalhador não é um número ou uma estatística. Os operários da GM de SJC têm nome e sobrenome, têm família e contas a pagar. Mudar o emprego de um lugar para outro não resolve o problema de 1500 trabalhadores ameaçados de demissão em SJC!

A única maneira de solucionar o impasse causado pela GM é a Dilma decretar a estabilidade no emprego em todas as montadoras e, em caso de descumprimento, deve estatizar as fábricas e colocá-las a produzir sob controle dos trabalhadores!

Além disso, deve por um fim à política de isenção fiscal, para que o dinheiro arrecadado com o IPI e outros impostos sejam aplicados na saúde e na educação pública! O mesmo vale para as remessas de lucro para o exterior: a riqueza produzida pelos trabalhadores no Brasil deve beneficiar os trabalhadores brasileiros e não servir para cobrir o rombo financeiro das matrizes!

– Frente Única contra as demissões! Por uma campanha para que Dilma decrete a estabilidade no emprego em todas as montadoras e empresas que receberam crédito público e benefícios fiscais!

– Em defesa dos empregos na GM de São José dos Campos!

– Contra as demissões sem motivo! Ratificação da Convenção 158 da OIT!

– Fim da política de isenção fiscal! Aplicar os recursos do IPI e outros impostos em saúde e educação públicas!

– Barrar a remessa de lucros das montadoras para o exterior! A riqueza produzida pelos trabalhadores brasileiros deve beneficiar os trabalhadores brasileiros!

– Estatização da GM sob controle operário!

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