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A luta contra a “reorganização escolar” em 2016

Depois de um vitorioso final de ano em 2015, com a luta dos estudantes secundaristas, ao lado da comunidade escolar, impedindo a aplicação da “reorganização escolar”. Em 2016 a luta continua e se intensifica.

Depois de um vitorioso final de ano em 2015, com a luta dos estudantes secundaristas, ao lado da comunidade escolar, impedindo a aplicação da “reorganização escolar”. Em 2016 a luta continua e se intensifica.

Assim como em 2015, o governo Alckmin começa o ano promovendo ataques diretos à educação pública paulista: aumento em 10% no número de alunos por sala (de 40 para 44 no ensino médio, de 35 para 39 no ensino fundamental e de 45 para 50 na EJA); fechamento de quase mil salas; atribuição de aulas ainda piores que as do ano anterior; e nenhum sinal de novos investimentos estruturais. Nossas condições de trabalho ficaram ainda piores e não há perspectivas de mudança.

A crise econômica que chegou com força ao Brasil em 2015, já assola o mundo desde antes do cataclisma econômico iniciado em 2008, promovendo levantes populares massivos nos principais países do mundo. A razão disso é que os capitalistas não têm outra saída para a crise a não ser retirar direitos e destruir forças produtivas. Para a comunidade escolar, isso significa fechamento e superlotação de salas, arrocho salarial, demissões e fechamento de escolas. Eis a raiz central dos atuais ataques do governo.

A política de cortes na educação ocorre em todo o mundo e no Brasil e não poderia ser diferente. No Paraná impuseram uma histórica retirada de direitos. Em Goiás, a terceirização de 25% das escolas pública. Em São Paulo segue a proposta de “reorganização”. Em todos esses casos, a política segue a mesma: ampliação de mercado aos capitalistas com a destruição da educação pública.

A resposta para a atual situação só pode ser uma: LUTA! Também concordamos que a categoria ainda não está totalmente recuperada da última greve. Porém, é necessário nos organizarmos e nos mobilizarmos para construirmos uma luta unificada com professores e estudantes. E ela precisa ser muito mais ampla que em 2015.

Segue a luta contra a “reorganização”

A luta contra a reorganização continua em 2016. O governo está focando sua tática no convencimento da opinião pública. Mas não é só isso. Em janeiro, o novo Secretário da Educação, Nalini, convocou a gestão das escolas ocupadas para uma conversa. O ponto central que o governo quer atacar agora são os grêmios estudantis dessas escolas. Ou seja, quer criar grêmios de sua escolha, que sirvam de ponto de apoio à “reorganização”.

Assim, na luta contra a “reorganização”, é preciso defender a bandeira de grêmios livres e de luta, contra a influência da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP). Somente os estudantes podem decidir sobre seu movimento. Nem professores, nem a gestão das escolas tem o direito de deliberar pelos mesmos. É dever dos professores, desta forma, apoiar os estudantes na luta para que o movimento estudantil tenha plena liberdade de organização e de atividade contra a ardilosa SEE-SP.

Além disso, como já fez em 2015, a SEE-SP tentará aprovar esse projeto nos Conselhos de Escola, rotulando os divergentes como “intransigentes”. Ela já fez isso com o programa das escolas em tempo integral.

Utilizar o Conselho de Escola. Intensificar a organização independente

O espaço do Conselho de Escola pode ser utilizado para mobilizar e politizar. Na E.E. Prof. Pio Telles Peixoto, este espaço foi amplamente utilizado para a mobilização contra a “reorganização escolar”, com bastante sucesso. Os professores de luta devem tentar incluir a discussão política nesses espaços da instituição escolar. Inclusive se contrapondo às direções escolares que tentam burocratizar estes espaços.

No entanto, não podemos contar apenas com a organização nos espaços colegiados, controlados pela SEE-SP em sua maioria. Somente conseguiremos barrar novamente a “reorganização” com a organização independente do professorado, junto ao movimento estudantil e aos pais dos alunos.

É preciso mais unidade entre os movimentos para conseguirmos novamente uma vitória contra o governo. Inclusive reunindo forças para que a palavra de ordem “Fora Alckmin!” ganhe as ruas.

O Comando das Escolas Ocupadas reuniu aproximadamente 60 das 220 escolas que participaram da luta. É um número significativo, mas muito aquém do seu potencial. É necessário, desde já, que os estudantes se organizem conjuntamente, contra a “reorganização” em nível estadual e nacional.

A UBES e a UPES deveriam ser um ponto de apoio para a realização de tal tarefa, porém, suas direções burocratizadas e oportunistas limitam o papel das entidades junto ao movimento estudantil secundarista. Assim, urge desde já um processo de unificação desse movimento em níveis estadual e nacional, construindo laços dos estudantes em luta por todo o Brasil, construindo um movimento contra os ataques à educação pública.

Para além do movimento estudantil, sindicatos como a APEOESP, SINPEEM, e as centrais sindicais, em especial a maior dela, a CUT, deveriam dar todo o apoio a essa luta, que não é apenas dos estudantes, mas também dos professores e de toda a classe trabalhadora.

Pelo fim de todas as “reorganizações”!

Os capitalistas têm planos claros de privatização da educação pública. O que resta em momentos de crise é acabar de vez com os serviços públicos e é isso que estão fazendo. A “reorganização” em SP nada mais é do que a preparação desse processo. Esse é um projeto que o governo estadual não abandonou e não abandonará. A mesma situação ocorreu em Pernambuco com as escolas chartes e, agora, está sendo iniciada com mais violência na rede estadual de ensino de Goiás e do Pará. É preciso iniciar o movimento EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.

Precisamos nos mobilizar por pautas que possam unificar as lutas nacionalmente contra os ataques à educação. Isso deve ser feito em conjunto com o combate por grêmios livres e de luta, contra o fechamento de salas e pela retomada da norma dos 25 alunos por sala levantada na greve dos professores de SP em 2015.

Por que os cortes na educação em nível nacional e estadual? Hoje isso ocorre pra garantir o superávit primário em nível nacional. Ele serve para pagar a dívida pública, uma dívida que não fomos nós que fizemos e que já foi paga várias vezes. Como explicado em outros artigos (ver em: http://www.marxismo.org.br/blog/2015/03/24/politica-do-governo-alckmin-para-dividir-classe-trabalhadora). Esse verdadeiro saque dos cofres públicos consumiu 47% do orçamento nacional brasileiro em 2015 e R$ 15 bilhões de reais do Estado de São Paulo. Enquanto permitirmos que essa lógica se perpetue, jamais conseguiremos barrar todas as “reorganizações” escolares que virão.

Hoje, a única forma de garantirmos investimentos na educação pública e demais serviços é com o FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA.

Como colocamos em nosso manifesto de fundação, o Coletivo Educadores pelo Socialismo entende que é necessário lutar contra toda a estrutura do sistema capitalista para barrar, não só essa reorganização, mas todas as que virão. Os cortes do governo não são fruto de um desejo pessoal, ou uma maldade de um governante isolado. São uma necessidade estrutural do sistema capitalista que, em especial nos momentos de crise, necessita destruir os serviços públicos e colocá-los a serviço do capital. Eis a essência da “reorganização escolar”.

Como 2013 e 2015 demonstraram, só a luta traz conquistas. É preciso construir uma ampla unidade entre trabalhadores e jovens. Fizemos isso ainda em nível pequeno, mas efetivo, em 2015. Necessitamos disso para lutar, não só contra o governo Alckmin, mas pela derrubada do sistema capitalista. Venceremos!

 

DEFENDER GRÊMIOS LIVRES E DE LUTA!

CONTRA O FECHAMENTO DE SALAS E SUPERLOTAÇÃO: 25 ALUNOS POR SALA JÁ!

PELO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA!

CONSTRUIR A UNIDADE EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!

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