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A farsa do STF começou a cair

No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por seis votos a cinco, oito dos réus condenados por crime de formação de quadrilha na AP 470. Entre eles estão os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.
Com isso, pelo bom senso, toda a farsa montada pelo STF deveria ser questionada e derrubada.
O fato central é que o STF recuou.

No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação dos embargos infringentes da Ação Penal 470, apelidada pela grande mídia de “julgamento do mensalão”. Por seis votos a cinco, oito réus foram absolvidos do crime de formação de quadrilha, pelo qual haviam sido condenados no julgamento principal, em 2012. Entre eles estão os petistas José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares. Com isso, pelo bom senso, toda a farsa montada pelo STF deveria ser questionada e derrubada.

O fato central é que o STF recuou. Ou seja, ao menos uma parte da burguesia decidiu recuar. Afinal, o Supremo, assim como todo o aparelho do Estado capitalista, não passa de um braço para a defesa dos interesses da classe dominante.

Independente de negociações de bastidores, o fator determinante para esse recuo é que par­ celas cada vez mais amplas da classe trabalhadora passam a tomar consciência do show montado ao redor desse julgamento. Torna-se evidente que ele não passava de uma grande obra de ficção, com o objetivo de desmoralizar e criminalizar a luta e as organizações dos trabalhadores.

Apesar da direção do PT, do governo e dos próprios condenados, que foram passivos e submissos à ordem capitalista em todo o processo, a indignação contra as absurdas condenações repercutiu nas bases. Isso foi expresso nas doações para o pagamento das multas dos dirigentes petistas condenados, que extrapolaram as previsões de arrecadação.

Além disso, também ficou claro nas inúmeras iniciativas espontâneas e de pressão sobre a direção do partido para que esta travasse a luta contra as injustas condenações.

Mas, nada está resolvido. Apesar de uma parte importante do processo ter sido retirada, seu conjunto permanece de pé. O STF continua seu papel reacionário. Nenhuma ilusão pode ser alimentada nessa instituição. Os ministros que votaram pela absolvição do crime de formação de quadrilha não negaram a existência do irreal crime de compra de votos de parlamentares para aprovação de projetos no governo Lula, nem do desvio de dinheiro público para esse fim. A luta deve seguir pela anulação de todo o julgamento da AP 470.

O ministro Joaquim Barbosa, do alto de sua arrogância, declarou em seu voto pela manutenção da condenação, quando o resultado já estava dado: “Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância, que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”.

Barbosa tem representado o setor da burguesia mais sedento pelo sangue da classe trabalhadora. Porém, outro grupo da classe dominante começa a tomar distância dele e de seus sonhos eleitorais. Afinal, o que o ministro está fazendo com seu discurso é minar a autoridade do STF, o que não é do interesse do conjunto da burguesia no momento atual.

A farsa do julgamento da AP 470 – como já explicamos em outros textos – mais do que um ataque aos dirigentes petistas, tem como principais alvos a história e os militantes do PT, as organizações da classe trabalhadora e a criminalização dos movimentos sociais. A “teoria do domínio do fato”, que condenou Dirceu sem provas, é também usada em processos contra dirigentes do MST e das Fábricas Ocupadas.

A absurda acusação de formação de quadrilha também foi lançada contra 72 estudantes pela ocupação da reitoria da USP, em 2011. Organizações de esquerda e movimentos sociais são acusados do mesmo crime. O mesmo sofrem quatro dirigentes do Movimento das Fábricas Ocupadas!

A queda da condenação por formação de quadrilha no caso da AP 470 deve servir como ponto de apoio para combater toda a criminalização aos movimentos sociais.

O fato é que as massas começam a mostrar a sua força no Brasil e ao redor do mundo. A burguesia, por sua vez, avança na repressão e criminalização para inibir as mobilizações. Porém, a classe trabalhadora unida, organizada e consciente de sua força não pode ser detida nem mesmo pelos mais bem preparados aparatos de repressão. No futuro, aos olhos de todos, chegará o julgamento da verdadeira quadrilha, a burguesia e seu Estado, que saqueiam cotidianamente as riquezas produzidas pelos trabalhadores.

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