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A farsa do fim da dívida externa

Por Luiz Bicalho


Um ano após a sua posse (2005), o governo Lula anunciava com estardalhaço que havia liquidado a dívida com o FMI. Bem ao contrário do que propunha o programa inicial do PT (suspensão do pagamento da dívida externa) e da CUT (não pagamento da dívida externa), o que o governo havia feito era simples: havia pago a chamada dívida com os organismos governamentais (FMI – um valor de 15,5 bilhões de dólares, pagos adiantados e Clube de Paris, 2,6 bilhões de dólares em 2006), seguindo ainda existindo a dívida externa com os credores particulares. Mas a farsa colou durante algum tempo e até dirigentes sindicais repetiam que Lula havia acabado com a dívida.

Em termos gerais, a dívida externa do Brasil era naquele momento menor que 200 bilhões de dólares, enquanto que a dívida interna (dívida pública) ascendia a quase 900 bilhões de reais. Como assim? A dívida interna maior que a externa?Isso foi o resultado da política preconizada pelo FMI nos anos 80 e 90, quando a maioria das chamadas dívidas externas dos países atrasados da América Latina foram transformadas em divida interna, através de uma série de mecanismos, o principal deles a venda de títulos da dívida pública, onde o dinheiro era usado para se comprar dólares e “liquidar” a dívida externa. Em outras palavras, a dívida externa que se sabia ser toda dos grandes bancos se transforma em dívida interna, em dívida pública. Completava o esquema uma série de mecanismos que davam acesso a qualquer um a compra de um título de dívida do governo (por exemplo, o que aqui se chama de “tesouro direto”), permitindo que tenha 200 reais, se quiser, compre um título e se torne “credor” do governo. Mas, os maiores credores continuam sendo os bancos, 3 ou 4, estrangeiros ou “nacionais” com participação de capital estrangeiro (com ações vendidas em bolsas), que continuam, via este mecanismo, “financiando” o governo e o País. Todos os anos o Brasil faz um “lançamento” de um novo título no mercado (inclusive externo) fazendo uma “captação”.

A dívida interna do governo Lula cresceu de 900 bilhões de reais (na época, quase 380 bilhões de dólares ou euros, que praticamente se equivaliam) para 1 trilhão e 300 bilhões de reais hoje (aproximadamente 720 bilhões de dólares ou 500 bilhões de euros). Qual o significado disso? O governo usou este dinheiro, o dinheiro do “endividamento interno” e do chamado “superávit primário” (dinheiro que se economiza do orçamento, usado para pagar a dívida ao invés de se investir em educação, saúde, segurança, moradia, etc) para construir “reservas internacionais”. Em 2003 as chamadas “reservas” eram no valor de 16,3 bilhões de dólares, hoje montam a quase 200 bilhões (entre 185 e 195 bilhões de dólares). Estranhamente para qualquer um que esteja fazendo esta “economia”, o governo recebe de juros do governo dos EUA (somos o quarto maior credor do governo norte-americano) o valor de 3,5% de juros (valor determinado pelo Banco Central – FED – americano) e paga aqui juros de 11%. Ou seja, o governo brasileiro pega dinheiro com os bancos (americanos) para ajudar o governo dos EUA! Sim, um excelente negocio para a burguesia americana e um ótimo guarda-chuva político para todos que querem continuar acreditando em contos de fadas – que o “Brasil” (leia-se governo brasileiro) é credor e não devedor!

E quem paga a conta, afinal? Pagamos a conta todos nós, trabalhadores e povo pobre, em cada hospital sucateado, em cada escola caindo aos pedaços, em cada um que morre debaixo das balas de uma polícia cada vez mais violenta. Nós pagamos a conta e Lula alardeia que o Brasil tem superávit. O mundo gira e os trabalhadores continuam no mesmo lugar: pagando a conta de uma burguesia avara. E o Brasil continua, ao contrário das lendas, no mesmo lugar de antes: um pais que chegou atrasado ao desenvolvimento capitalista e, por isso, continua sendo dominado pelas grandes empresas, pela grande burguesia internacional (dona da maioria das grandes empresas) que comprou até a Bolsa de Valores de SP. É possível termos uma independência de verdade? Sim, é possível, mas passa por os trabalhadores constituírem um governo seu, expulsando a burguesia e seus colaboradores do governo e decretando o fim imediato do pagamento da dívida externa e interna.

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