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A Esquerda Marxista e a “democratização dos meios de comunicação”

Em 19/11/2014, por ocasião de um editorial do jornal O Estado de SP contra uma Carta Aberta que dirigimos à direção do PT, a Esquerda Marxista expos sua posição sobre esta discussão imposta por reformistas de vários matizes chamada de “Luta pela democratização dos meios de comunicação”. Como está para se reunir outra vez o Fórum sobre a democratização da comunicação, organizado pela CUT e outras entidades, publicamos um trecho daquele texto que expressa nossa posição de princípios sobre o tema.

Em 19/11/2014, por ocasião de um editorial do jornal O Estado de SP contra uma Carta Aberta que dirigimos à direção do PT, a Esquerda Marxista expos sua posição sobre esta discussão imposta por reformistas de vários matizes chamada de “Luta pela democratização dos meios de comunicação”. http://www.marxismo.org.br/content/o-editorial-do-estadao-e-seu-ataque-carta-aberta-lula-dilma-e-ao-diretorio-nacional-do-pt

Como está para se reunir outra vez o Fórum sobre a democratização da comunicação, organizado pela CUT e outras entidades, publicamos um trecho daquele texto que expressa nossa posição de princípios sobre o tema.

A classe trabalhadora e a liberdade de imprensa

A Esquerda Marxista nunca propôs nem pretende “democratizar” ou estabelecer um “controle social” sobre os meios de comunicação burgueses. Assim, como não toleraríamos jamais qualquer “controle social” ou tentativas de “democratização” de jornais partidários, sindicais, proletários ou da juventude.

Estes jornais, inclusive os mais reacionários como OESP, a FSP, O Globo, Veja, etc., são instrumentos de propaganda e defesa política do sistema capitalista privados e devem viver, se puderem, do apoio de seus leitores. Suas posições, calúnias, falsificações e manipulações devem ser combatidas politicamente e se necessário judicialmente.

O que é incrível é que o PT e outros no governo reclamem dos jornais malcheirosos da burguesia e continuem a financiá-los com publicidade, desonerações e subsídios, tudo com dinheiro público. E pior, se recusem a ter um verdadeiro jornal de massas diário para combater essa mídia burguesa.

Óbvio que não fazem porque não tem o que dizer para interessar às massas, seu jornal seria quase um diário oficial de loas ao melhor governo do mundo. E ainda exporia os dirigentes do partido ao crivo diário dos militantes e isso esses dirigentes querem tanto quanto o diabo quer uma cruz.

A Esquerda Marxista afirma que as rádios e TVs, que são concessão de serviços públicos, devem ser estatizadas, em especial as religiosas (o Estado é laico!) e a Rede Globo, que é um quase monopólio constituído sob as bênçãos da ditadura e do dinheiro público.  

A Esquerda Marxista tem a posição de Marx, Engels, Lenin e Trotsky sobre a defesa das liberdades democráticas, entre elas a defesa do direito à liberdade de imprensa. Sabemos onde pode acabar essa política aparentemente “progressista” e na realidade funesta para o movimento operário.

Mas, o jornal OESP quando fala contra a “democratização dos meios de comunicação” e o “controle social”, totalmente fantasiosos e impossíveis no regime capitalista, mas pretendidos por alguns, só está falando de seu direito de continuar a vender mentiras e manipular a opinião pública além de fazer seus lucrativos negócios.

Hoje, infelizmente, muitos militantes bem intencionados, irritados com as podridões publicadas pela imprensa burguesa, acreditam que um “controle social” destes órgãos seria correto e democrático. Isso não é de modo algum correto, nem democrático. Para exemplificar falemos de nós mesmos. Afirmamos que lutaremos com todas as forças se qualquer tipo de “controle social” tentar ser imposto ao nosso jornal Foice&Martelo, venha essa tentativa de controle de sindicatos, central sindical, ONGs, órgãos governamentais ou policiais diretamente.

Não existe imprensa imparcial

Todos os jornais são órgãos políticos e de classe, cada jornal é um partido político. No caso da imprensa burguesa ainda reúnem a qualidade de negócios para encher os bolsos dos acionistas. Não existe “imprensa imparcial”, todo órgão de imprensa defende os pontos de vista de seus organizadores e de uma classe ou fração de classe social. Como afirmou Lênin: “na sociedade burguesa, a imparcialidade não passa de uma expressão hipócrita, dissimulada e passiva dos membros do partido dos saciados, do partido dos governantes, do partido dos exploradores”.

Todos ensinamentos do marxismo provam a justeza dessa posição. Assim como Marx e Engels, Lenin e Trotsky, os comunistas sempre defenderam a liberdade de imprensa como algo central e que interessa profundamente a classe operária. Só os reacionários stalinistas negaram esse princípio para poder estabelecer seu próprio regime totalitário, assim como Hitler e outros burgueses supostamente democratas.  

Em 1938, no México, o governo de Lázaro Cárdenas, nacionalista burguês que havia estatizado o petróleo e adotado outras medidas progressivas, começou uma campanha contra a “imprensa reacionária”. Lombardo Toledano, dirigente sindical stalinista e seus companheiros a apoiaram. Trotsky explicou o caráter reacionário desta campanha:

“… somente os cegos ou os débeis mentais poderiam pensar que como resultado da proibição da imprensa reacionária os operários e camponeses se livrarão da influência de ideias reacionárias. Na verdade, apenas a maior liberdade de expressão, de imprensa e de reunião podem criar as condições favoráveis para o avanço do movimento revolucionário da classe operária.

É essencial empreender uma luta incansável contra a imprensa reacionária. Mas os operários não podem permitir que o punho repressivo do estado burguês substitua a luta que eles travam por meio de suas próprias organizações e de sua própria imprensa. Hoje, o estado pode aparecer como bondosamente disposto em relação às organizações operárias; amanhã o governo pode cair e cairá inevitavelmente nas mãos dos elementos mais reacionários da burguesia. Nesse caso, qualquer legislação restritiva que exista será lançada contra os operários. Somente aventureiros que só pensam nas necessidades do momento seriam incapazes de levar em conta esse perigo.

O modo mais efetivo de combater a imprensa burguesa é ampliar a imprensa da classe operária.” (León Trotsky, a Classe operária e a liberdade de imprensa, agosto/1938)

A liberdade de imprensa, inclusive da mais reacionária como o Estadão, deve ser assegurada. Sua “censura democrática” só se justifica em caso de guerra ou de guerra civil, pois obviamente enquanto se luta com bombas e canhões contra um inimigo no Front não se pode ter na retaguarda um centro inimigo de propaganda e combate. Mas, esse é um caso extremo.

Como explica Trotsky no artigo citado “Tanto a experiência histórica como teórica provam que qualquer restrição à democracia na sociedade burguesa é, em última instância, invariavelmente dirigida contra o proletariado …”

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