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A direita entra em colapso e Bachelet vence, mas sem convencer. Que esquerda necessita o Chile?

Com o presente artigo, após o recesso de fim de ano, retomamos nossas atividades em nossa página. Esperamos que todos tenham tido excelentes festas e merecido descanso. O ano de 2014 será repleto de grandes lutas. A Esquerda Marxista segue seu combate ao lado da CMI pela construção do partido mundial da classe trabalhadora, pela construção do socialismo e pela independência da classe frente à burguesia. Desejamos aos companheiros e leitores um excelente 2014.

Com o presente artigo, após o recesso de fim de ano, retomamos nossas atividades em nossa página. Esperamos que todos tenham tido excelentes festas e merecido descanso. O ano de 2014 será repleto de grandes lutas. A Esquerda Marxista segue seu combate ao lado da CMI pela construção do partido mundial da classe trabalhadora, pela construção do socialismo e pela independência da classe frente à burguesia. Desejamos aos companheiros e leitores um excelente 2014.

Com 3,4 milhões de votos – 62,16% dos votos, embora somente 25% dos eleitores habilitados – Michelle Bachelet é reeleita no segundo turno à presidência do Chile, cargo que já ocupou entre 2006 e 2010. Uma vitória que se deve em primeiro lugar às massivas mobilizações contra o governo de Piñera durante toda sua gestão, feito demonstrado pela eleição a deputados dos ex-dirigentes estudantis: Camilla Vallejo e Karol Cariola, do Partido Comunista; Giorgio Jackson, de Revolução Democrática; e Gabriel Boric, de Esquerda Autônoma.

O Colapso da direita

A direita obtém seu pior resultado eleitoral desde o retorno à democracia. Os 1,6 milhões de votos dados a Evelyn Matthei, no primeiro turno, são inclusive menos do que lograram separadamente a UDI e RN – os partidos da Aliança – nas presidenciais de 2005. Em comparação às eleições anteriores de 2009, a direita perde 46% de votos no primeiro turno e 41% no segundo. Um colapso que é a expressão da absoluta incapacidade de dar respostas, a partir da perspectiva neoliberal e pinochetista, a uma mudança cada vez mais profunda na sociedade chilena, e às reivindicações de educação pública e gratuita, seguridade social, direitos democráticos etc., levantados por estudantes, trabalhadores e movimentos sociais nos últimos anos.

A campanha eleitoral de Matthei e da Aliança se concentrou, sobretudo, em agitar ante o eleitorado, e principalmente ante a classe média, o espectro de um governo Bachelet hegemonizado pela esquerda, que concederia educação gratuita mesmo para quem possa pagá-la, financiando-se com um aumento exponencial de impostos. Só que o próprio governo Piñera, do qual Matthei foi ministra do trabalho, é que manteve e aprofundou o co-financiamento público à educação privada e um sistema tributário que sobrecarrega a classe trabalhadora e que permite aos empresários fugir dos impostos com o beneplácito da lei.

Bachelet vence, mas não convence

O governo de Piñera teve somente um “mérito” real: contribuir com suas medidas neoliberais a amplificar as lutas que começaram na gestão anterior de Michelle Bachelet, liberando-as do medo da direita que foi a principal aliada da Concertación em 20 anos ininterruptos de poder. Isto se reflete também no próprio triunfo eleitoral de Bachelet, que vence sem convencer nem receber cheques em branco da classe trabalhadora, dos estudantes e dos movimentos sociais chilenos.

O abstencionismo foi de 51% no primeiro turno e de 59% no segundo. Estes dados não se explicam somente pela inscrição automática, que elevou o colégio eleitoral de oito a 13 milhões de habilitados a votar. Com 6,6 milhões de eleitores no primeiro turno e 5,6 milhões no segundo, estas foram, em termos absolutos, as eleições com a menor participação desde o retorno à democracia; em média, meio milhão menos que todas as anteriores. O triunfo de Michelle Bachelet coincide com o segundo pior resultado da Concertación (a aliança que engloba principalmente o Partido Socialista e a Democracia Cristã) em toda sua história. Em comparação às eleições que a levaram ao primeiro mandato, Michelle Bachelet perde 100 mil votos no primeiro turno e 254 mil no segundo, apesar de que agora somava o apoio do Partido Comunista Chileno (PCCH).

Os trabalhadores e os jovens defendem sua autonomia

Antes desta campanha, se realizaram eleições nas duas principais organizações que estiveram à frente das lutas e greves destes anos. A CUT renovou sua direção em agosto do ano passado, numa eleição que rompeu com 11 anos da questionada gestão socialista, entregando com uma maioria relativa de 324 mil votos (44%) a direção à comunista Bárbara Figueroa, do Colégio de Professores, sindicato de vanguarda nas lutas contra o lucro na educação. As eleições deste ano para a renovação da FECH foram ganhas pela primeira vez depois de 91 anos por uma chapa libertária e anarquista (Lutar, com base na Frente de Estudantes Libertários). A atual presidenta da FECH, Melissa Sepúlveda, deu ênfase à necessidade de se promover a “unidade com o restante dos setores sociais, com trabalhadores”, como a única possibilidade de se avançar na luta e na “contenção a um governo de Michelle Bachelet”.

Todos estes dados demonstram que a candidatura de Michelle Bachelet foi utilizada, como já havíamos assinalado depois das primárias, por setores da classe trabalhadora e da juventude chilena como ferramenta para se desfazer da direita e de suas políticas impopulares. Contudo, os trabalhadores e estudantes que votaram pela Nova Maioria rejeitaram qualquer possibilidade de combinação e negociação de seus interesses com os interesses dos poderosos, defendendo a independência e/ou a combatividade de suas organizações sindicais. Apesar do ambiente social de mobilização, Bachelet não logrou nem suscitar entusiasmo nem receber uma verdadeira prova de confiança das amplas maiorias dos trabalhadores e da juventude.

O programa de governo de Nova Maioria

Durante toda a campanha eleitoral Michelle Bachelet tratou habilmente de se esquivar das questões mais controversas, fazendo ao mesmo tempo sinais amistosos a sua esquerda, ao movimento dos trabalhadores e estudantil e suas reivindicações. Seu programa enfatiza particularmente as reformas educativa, tributária, do Estado, da seguridade social e das relações sindicais, mas nada afirma a propósito da renacionalização do cobre, reivindicação que, segundo recente sondagem de opinião, tem a concordância de 83% do povo chileno. Na atualidade, a mineração privada, principalmente nas mãos de multinacionais, ultrapassou em produção à estatal com impostos que são dos mais baixos do mundo e contam ademais com uma série de facilidades. Este barulhento silêncio somente se explica pela vontade, expressa no programa de Bachelet, de “ratificar a estabilidade institucional do Chile para as inversões estrangeiras”, isto é, continuar legitimando o saque.

Todas as demais reformas anunciadas ou são adiadas ou resultam contraditoriamente insossas quando se entra no detalhe. A reforma educativa não chegaria antes de seis anos. Na área tributária, propõe-se uma elevação dos impostos às empresas “de 20% a 25% no prazo de quatro anos”, uma redução do imposto pessoal de 40% a 35% e a eliminação do FUT, mecanismo através do qual se isentam de impostos às utilidades que não sejam retiradas das empresas. No entanto, o cancelamento de impostos de empresas “continuará operando como uma antecipação dos impostos pessoais”, mantendo-se assim todas as possibilidades de evasão que beneficiam à burguesia chilena. Na seguridade social, enquanto, corretamente, se afirma que “a credibilidade do sistema de capitalização individual se vê minimizada pela existência de lucros anormais das AFPs”, se adia indefinidamente a reforma, esboçando-se apenas algumas diretrizes gerais: não haverá renacionalização das AFPs – como sugere a reforma boliviana – e sim a instituição de uma AFP estatal que “permita maior concorrência de preços” e o desembolso de uma Pensão Básica Solidária de velhice a partir dos 65 anos. São pequenos botões que servem de amostra.

As incógnitas da economia

Como declara o próprio programa, as reformas que se anunciam têm um custo estimado de 15 bilhões de dólares. Sua fonte de financiamento seria a reforma tributária, que, como já assinalamos, ainda que fosse realizada segundo os planos, teria efeitos contraditórios, e as “sobras do crescimento econômico”. Contudo, é aqui onde se encontram as principais incógnitas. O ano de 2013 se encerrará com um déficit público de 1% do PIB e um déficit projetado na balança comercial de 1,6 bilhões de dólares. O consequente endividamento externo se incrementou em 18% até abril de 2013, chegando a 120 bilhões de dólares, oito vezes o que admite o programa de Bachelet.

O cobre representa 57% das exportações chilenas. No total, a mineração contribui com 62% das exportações e representa 45% do investimento no país (dados de 2012). O capital financeiro internacional retira as utilidades da exploração mineira e recupera com juros o que paga de impostos através da dívida pública, à qual o Estado recorre para se financiar. Numa situação que vê fortes oscilações no preço do cobre, organismos financeiros projetam para 2014 uma redução de 4,5% a 4% do crescimento econômico chileno, advertindo de possíveis baixas ulteriores devido aos riscos associados “a uma desaceleração da economia na China, que traga consequências sobre o preço do cobre” (Análise Econômica do BBVA, novembro de 2013). Em um contexto mundial de crise que não vê saída, esta temida desaceleração está se concretizando.

Palavras e fatos

Tudo está bem claro para a burguesia chilena e o imperialismo, que esperam da Nova Maioria uma maior capacidade de conter e dividir a luta social ante um contexto em que não estão em condições de fazer concessões significativas. Para isso, contarão com a ala direita da coalizão ganhadora (o Partido Democrata Cristão, principalmente), mais organicamente vinculada a seus interesses, e também com a “responsabilidade” dos dirigentes socialistas ante a situação objetiva.

Tivemos um exemplo mesmo antes das eleições com a nomeação da equipe econômica de Michelle Bachelet, na qual estão os democratas cristãos José de Gregorio (ex-presidente do Banco Central) e René Cortazar. O primeiro expressou publicamente sua oposição à educação gratuita, obrigando Bachelet a se desmentir em plena campanha, e a nomeação do segundo, que é membro do diretório de algumas das principais empresas chilenas, foi criticada mesmo por um de seus correligionários de partido, o vice-presidente da CUT Nolberto Díaz. Estes são os fatos, as personalidades e os interesses com os quais a Nova Maioria terá que negociar suas já fracas reformas, adiando-as e aguando-as ainda mais.

O PCCH na Nova Maioria

É inevitável que as contradições que desgarram à Nova Maioria não somente tire o sono de Michelle Bachelet, como também, sobretudo, criem dificuldades ao partido que cobre o flanco esquerdo desta coalizão, no caso, o Partido Comunista. O PC do Chile é um dos maiores e mais enraizados partidos comunistas da América e o único partido da esquerda chilena que conta com uma presença militante entre as vanguardas, tanto nas operárias quanto nas estudantis. Chegou a fazer parte da Concertación, que passou justamente a se chamar Nova Maioria, em virtude de sua ampliação ao próprio PCCH, para superar o isolamento produzido pelo antidemocrático sistema binominal e levando como dote para esta coalizão a autoridade de alguns de seus principais dirigentes, como Camila Vallejo.

Respondendo às críticas desde seu blog, Camila Vallejo afirma que o PCCH não está na Nova Maioria “para perder independência, mas para gerar incidência”. Declaração de grande efeito retórico, mas, lamentavelmente, de pouca substância. O PCCH elegeu seis deputados e nenhum senador. Em termos estritamente numéricos, esta bancada não influi na maioria parlamentar, ao contrário do PDC (Partido Democrata Cristão), que, com 21 deputados e seis senadores, é o primeiro partido da Nova Maioria. A conquista da direção da CUT, pelos motivos antes expostos, é uma arma de duplo fio para o PCCH. Se o partido buscasse a pressão das massas para superar o impasse parlamentar seria facilmente superado, à esquerda, pelas reivindicações das massas, devendo responder ante elas por seu apoio a Bachelet.

Em sua aproximação à Concertación, o PCCH perdeu seu papel dirigente na FECH, que, como assinalamos, deu uma virada cada vez mais à esquerda, na linha de uma total independência partidária. Nas eleições do distrito de Calama, principal zona mineira do Chile, o PCCH propôs pela segunda vez consecutiva a candidatura do dirigente sindical mineiro Cristian Cuevas. As eleições tiveram uma participação de 36 mil eleitores a menos que em 2009 e Cuevas reduziu seu apoio eleitoral de 22 mil a 12 mil votos. Ou seja, no distrito onde se localizam as duas principais minas de cobre do mundo, o PCCH perde votos, principalmente votos dos trabalhadores, que vão para a abstenção, como castigo por seu ingresso na Nova Maioria. São exemplos muito significativos do que pode acontecer ao PCCH: marginalização parlamentar e dificuldade no movimento. Muito longe da sonhada “incidência” e muito perto da realidade.

A Assembleia Constituinte

Dentro de sua perspectiva “democrática” para o Chile, o PCCH e seus dirigentes consideram uma conquista que Nova Maioria tenha assumido no programa de governo a necessidade de uma Assembleia Constituinte. É certo que atualmente no Chile existem questões democráticas pendentes, desde o reconhecimento dos direitos indígenas à consulta para projetos como Hidroaysén, até à ab-rogação do sistema binominal, que deixa sem representação 13% do eleitorado ativo, e às leis repressivas de exceção que são um subproduto da ditadura etc.

Contudo, na atual situação social do Chile, a proposta da Assembleia Constituinte serve para levar estas reivindicações, já presentes nas lutas de massas concretas, ao terreno mais favorável para os questionados partidos políticos e seus aparatos. Uma constituinte que se proponha reformar o Estado e não se apoie em organismos de base e de massas, seria naturalmente hegemonizada pelos partidos. Assim, para Nova Maioria, particularmente para sua ala direita, a proposta de um processo constituinte se converte numa manobra de distração e divisão.

Por exemplo, o programa de Bachelet proclama a necessidade de terminar com o sistema binominal em favor de um sistema proporcional. Mas o mais provável é que, ante o risco de hemorragias de votos e pulverização do quadro político existente, desde o PS e o PDC se proponha um umbral mínimo de votos que mantenha unida sua coalizão e/ou mantenha os partidos a sua esquerda fora do Parlamento. Estas são as propostas que seriam aprovadas em uma Constituinte destes partidos, gerando decepção e divisões entre as massas. A tarefa de um partido comunista não é a de semear e correr atrás destas ilusões, mas a de tratar de unificar as diferentes frentes de luta e vincular as reivindicações democráticas à necessidade de mudar o sistema econômico vigente.

Que esquerda necessita o Chile?

A poucos dias do primeiro turno, os estudantes secundaristas ocuparam o comando eleitoral de Michelle Bachelet levantando um grande estandarte em que diziam: “as mudanças não estão em La Moneda, mas nas grandes Alamedas”. Está correto, mas somente em parte. A força do movimento também se encontra na capacidade de abalar com sua ação o quadro político, impondo seus representantes e suas reivindicações. O resultado político principal das eleições chilenas é que o movimento se impôs, mas, sem haver encontrado ainda uma expressão política a sua altura; para derrotar a direita, se serviu de Nova Maioria cuidando de não cair em suas lisonjas.

Ao se negar a propor alternativas à Nova Maioria, o PCCH preparou para as massas chilenas todo um calvário de lutas, divisões internas, decepções individuais e coletivas, que será a experiência inevitável com o frouxo reformismo de Bachelet. Tudo isto terá repercussões no corpo militante do partido e mesmo em seus vértices, onde há um setor que se sente atraído e orgulhoso pela presença institucional. Estas provas somente serão superadas se a partir de hoje se prepare aos militantes para uma leitura atenta da situação e da luta de classes no Chile e no mundo, para romper com a perspectiva “democrática” que empana a visão da liderança atual e para retornar ao Marxismo como ferramenta indispensável para a consolidação.

 

Traduzido por Fabiano Adalberto

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