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A crise econômica e a “Agenda da Classe Trabalhadora”

Na Grécia, o plano para salvar a economia impõe que os trabalhadores e a população pobre paguem a conta da crise. No Brasil, o grande aumento das exportações e produção industrial vem acompanhado de aumento dos juros. Afinal, estamos fora da crise?

Brasil: crise econômica e a “Agenda da Classe Trabalhadora”
No mundo inteiro, o fogo grego espalha-se, um pouco mitigado pelo pacote de “ajuda” a Grécia – na realidade, a imposição de que são os trabalhadores e o povo pobre que pagará a conta da crise. No Brasil, as exportações aumentam e o crescimento industrial nos últimos 12 meses atingiu um nível “Chinês”: mais de 17%! Os juros aumentam para impedir um crescimento maior e garantir a “sustentabilidade” dizem os analistas, economistas e o Banco Central. Afinal, estamos fora da crise?

1 – O fogo grego

Na antiguidade clássica, uma das armas mais temidas era o chamado “fogo grego” – segundo os relatos – não se conhece a fórmula da arma que se perdeu no tempo – ela era jogada de um navio sobre o outro e este se incendiava imediatamente. As finanças gregas, por um breve período, pareceram funcionar assim. A revelação do déficit orçamentário do governo grego incendiou a imaginação de todos sobre como estavam os demais déficits, em especial na Europa e o resultado é que diversos países – como Espanha, Irlanda, Portugal, Itália, se viram acossados pelos “mercados”. Hoje (04/06/10), parece que o “fogo” se transferiu para a Hungria, conforme as ultimas notícias de jornal.

Traduzindo em termos mais simples: Os países europeus, para implantar o Euro, tiveram que ceder a uma serie de exigências de cumprimento de metas fiscais (arrecadação e controle de suas finanças públicas). O que se descobriu é que a Grécia utilizou, com o conluio dos bancos credores, uma serie de mecanismos que permitiram ao estado endividar-se além dos limites estabelecidos e fora dos controles. Estas medidas variavam: jogo com derivativos em cima das receitas orçamentárias gregas até medidas típicas do colonialismo, como vender aos bancos todas as receitas alfandegárias de um determinado período. Somados, estes valores ultrapassavam em quatro ou cinco vezes os valores permitidos pelos tratados do Euro.

Esta situação foi agravada pela crise de 2008: os créditos secaram, os juros aumentaram e os estados, além disso, desembolsaram quantias imensas para salvar os bancos. Estes, agradecidos, cobraram as dívidas que foram feitas para salvar a eles próprios: em outras palavras, receberam créditos e dinheiro subsidiado em alguns paises, cobraram de outros, ganharam em todos os lugares. O resultado – diversos países, como a Grécia, se tornaram quase que inadimplentes e foi necessário um pacote de mais de um trilhão de dólares para acalmar os “mercados”. Traduzindo – os governos prometeram medidas de ajustes fiscais, cortes em educação, saúde, segurança, salários dos servidores, aposentadorias, para pagar os bancos.

O Xerife de Nottingham (aquele que perseguia Robin Hood) teria inveja: vamos saquear os pobres para garantir mais ganhos para os ricos. Aumentemos os impostos, especialmente os que atingem os mais pobres, como o imposto sobre consumo, aumente o imposto sobre os salários, e temos a receita perfeita para resolver os problemas – cobre dos pobres, cobre dos trabalhadores e pague aos banqueiros. Esta receita foi aplicada na Grécia, Itália, Espanha, Irlanda, Inglaterra, Portugal. França e Alemanha, os dois sócios majoritários da União Européia (Euro) preparam pacotes semelhantes.

O problema é que os mercados querem mais, exigem mais, tem a desconfiança que estes pacotes não darão “para o gasto” e, além disso, tem desconfiança sobre a capacidade dos governos de garantir que os pacotes serão aplicados. Afinal, como resultado destes, uma onda de greves e manifestações varre a Europa.

2 – EUA e China

Enquanto a crise é retomada na Europa, EUA e China parecem voltar à vida. Após o comercio mundial ter caído mais de 25% após 2008, em 2010 parece que ele volta à vida. Mas existe um problema. O desemprego nos EUA continua alto e o consumo pessoal continua baixo. O milagre chinês é garantido, na realidade, pelo pagamento de um salário baixíssimo aos operários, pela retomada das terras das mãos dos camponeses, por uma intensificação brutal do ritmo e piora das condições de trabalho dos operários chineses. A fábrica da Apple na China tem um índice de suicídio que vira manchete internacional. Mas não é uma exceção, pelo contrário, é a regra, como explica um alto executivo da Apple defendendo-se da acusação. Ou seja, a Apple explora porque todos exploram.
Em termos clássicos do marxismo: a crise atual existe porque se produz demais. E não tem quem compre. Os preços caem – ou, em palavras mais simples, cai o valor das moedas. Primeiro cai o dólar. Depois cai o Euro. E depois… a lista pode ficar grande, mas o nome técnico é simples: deflação. Ou seja, existem produtos demais e eles “perdem” valor (preço). Marx já escrevia isso no Manifesto Comunista:

As relações burguesas de produção e de intercâmbio, as relações de propriedade burguesas, a sociedade burguesa moderna que desencadeou meios tão poderosos de produção e de intercâmbio, assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue dominar as forças subterrâneas que invocara. De há decênios para cá, a história da indústria e do comércio é apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que são as condições de vida da burguesia e da sua dominação. Basta mencionar as crises comerciais que, na sua recorrência periódica, põem em questão, cada vez mais ameaçadoramente, a existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos produtos fabricados como das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores — a epidemia da superprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E por quê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas que estão à sua disposição já não servem para promoção das relações de propriedade burguesas; pelo contrário, tornaram-se demasiado poderosas para estas relações, e são por elas tolhidas; e logo que triunfam deste tolhimento lançam na desordem toda a sociedade burguesa, põem em perigo a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas gerada. — E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais globais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises. As armas com que a burguesia deitou por terra o feudalismo viram-se agora contra a própria burguesia.

Demasiados carros. Demasiados telefones celulares. As ruas não param de encher de carros e o transito torna-se insuportável. Num bar com amigos, se antes era raro alguém ter um telefone celular – quase ninguém tinha – hoje também: quase todo mundo tem dois telefones, alguns tem três! Todo mundo tem um computador em casa ou então vai numa lan house para acessar o computador. Geladeiras e TVs modernas, de plasma ou LCD. Sim, a burguesia inunda o mundo de tranqueiras e o mundo de repente entra em crise: a face da crise é o crédito, mas a razão real é que para vender tudo, eles concederam crédito barato. E agora, quem pode pagar? Afinal, em determinados países (como no Japão) o crédito total concedido (somando os créditos particulares, de empresas e indivíduos e o crédito público) chega a 400% do PIB! Para se pagar isso, durante quatro anos os japoneses só teriam que trabalhar sem consumir nada. Mas, quem sobrevive de brisa? Ninguém! E para que se paguem estes créditos impagáveis, o “mercado” cobra o seu preço – destruir como nunca antes todos os direitos trabalhistas, todas as conquistas sociais, fazer o povo trabalhador pagar! Mas, será que os trabalhadores aceitam pagar uma crise que a burguesia criou? Esta é a verdadeira equação que está em jogo no momento atual, nos EUA, na China e na Europa.

3 – Brasil, uma “ilha de tranqüilidade”

Depois da ditadura militar, Sarney. Depois de Sarney, Collor e logo em seguida Itamar. Depois FHC. Os trabalhadores ergueram a CUT e o PT e derrubaram a ditadura. Seguiram lutando e conquistaram direitos que nunca tiveram antes no Brasil. A derrubada da URSS em 1989 começou a virar o jogo de novo a favor da burguesia. A ascensão de Collor e depois de FHC foram anos de reação em que vários direitos foram retirados, em que empresas estatais foram vendidas a preço de banana, setores inteiros dos serviços públicos foram destruídos.

A reação – que se expressou em greves, manifestações e onda de ocupação de fábricas – teve um desenlace eleitoral: subiu na presidência da republica um operário, o construtor do PT, Lula. Continuaram os ataques aos direitos e também as privatizações? Sim, continuaram, como o mostra a reforma da previdência ou a venda de 20% das ações do BB na Bolsa de Nova York. Mas nada comparável ao leilão da Vale. Então, ficamos num “empate”. E sobre este “empate” social, se construiu uma “tranqüilidade” que é a base sobre a qual se dá a atual retomada econômica, se deu o crescimento econômico durante os oito anos de governo Lula e que transformou o Brasil no “queridinho” dos capitais no momento da crise. Que local melhor para investir que aquele onde num mundo em turbulência a paz social está garantida? Afinal, na França os operários chegaram a fazer de executivos reféns, na China executivos foram trucidados por operários revoltados, greves e manifestações varreram a Europa e até nos EUA existiram ocupações de fábricas. Ainda que episódicos, estes eventos eriçaram os pelos da burguesia, esta classe social que é valente como o que e que ao primeiro sinal de perigo esconde-se debaixo da cama ou retira o seu capital para um local mais seguro. Dizem que um dos locais mais doloridos do corpo humano é o bolso. Talvez. Mas, seguramente, um dos locais mais medrosos do corpo dos burgueses é o seu bolso: ai meu rico dinheirinho e sai correndo com seus sacos de dólares para etrobr-los da classe operária enfurecida.

Junto com esta situação social, combina-se o fato de o Brasil ser dos países com maior regulamentação bancária e com menor volume de crédito do mundo. Enquanto outras nações chegam a valores de 120% (EUA antes da crise, agora aumentou) – Nos EUA, somente a dívida pública chega a 13 trilhões de dólares, 80% do PIB norte-americano – 150% (Europa) a 400% (Japão), o crédito do Brasil chegava a 30% (todos como percentual do PIB, de tudo que a nação produz num ano). Agora, como resultado da política de pós crise, em dois anos o crédito chegou a quase 50% do PIB. Para garantir o “setor produtivo” (leia-se, os empresários e donos de empresas e grandes fazendas), o BNDES foi “capitalizado” (o governo retirou dinheiro de outras áreas e transferiu para o BNDES), a Caixa e BB praticamente dobraram os créditos que concediam antes. O crédito imobiliário aumentou em mais de 100%. Geladeiras, carros, telefones, tudo se compra com crédito.

Resultado – o consumo no Brasil aumentou, o Brasil se torna um dos maiores consumidores de carros e celulares. Simples assim. A questão é: em que hora isso vai chegar ao fim? Quando o crédito será cobrado e não poderá ser pago? Enquanto isso não acontece a crise grassa, ora em incêndios como o fogo grego, ora em lentas ondas por baixo das cinzas quentes do fogo abafadas por mais crédito. Sim em 2008 e inicio de 2009 foram perdidos mais de um milhão de empregos e a retoma do final de 2009 e inicio de 2010 eram justamente os empregos mais mal remunerados, agora se retoma o emprego industrial. Respira-se euforia e é neste clima que entramos na disputa eleitoral, com os diferentes candidatos.

4 – Serra, Dilma e a Agenda final (Agenda da classe trabalhadora)

Este texto não pretende analisar o conjunto dos candidatos – será objeto de outra análise. Apenas nos reportamos aos dois principais, a começar por Serra. Candidato do principal partido da burguesia brasileira, erguido nos fins da ditadura militar como a parte “coerente” do antigo saco de gatos que era o PMDB, o PSDB nesta conjuntura ocupa o nicho exato da direita. Serra fez questão de enfrentar a greve dos professores de SP com a repressão pura, com a cara da antiga ditadura militar e, agora enquanto candidato, coloca como entre suas principais propostas o Ministério da Segurança Publica.

Hoje, na organização do estado brasileiro, a segurança publica é parte do Ministério da Justiça, ou seja, convive numa mesma organização a repressão (“segurança”, Policia Federal) e a Justiça, a reclamação contra esta “segurança”. Ao propor a separação e dar destaque à “segurança”, Serra expõe em termos programáticos a forma como pretende tratar a situação – enfrentando os trabalhadores, preparando para a repressão e destruição dos direitos.

Dilma se coloca de forma diferente. O PT e Lula estão fazendo a política de uma no cravo e outra na ferradura. Bolsa Família e juros da dívida. Aumento do Salário Mínimo e aumento dos juros. Financiamento farto e barato para os empresários via o BNDES. Tudo isso levando a frente à política de aumentar o crédito, aumentar o consumo. O problema é que alguma hora alguém vai ter que pagar a conta e para isto o programa do PT não diz nada. Pelo contrário, a linha é a do “vai levando” esperando que lá fora tudo melhore. E, se não melhorar?

A verdade é que o PT não tem uma resposta para a situação que se desenha no futuro e, junto com ele, também não tem a maioria da burguesia que segue resignada apoiando o PT e suas coligações com os partidos burgueses (PMDB, PDT e outros) e, na medida do possível, trabalhando para que essas coligações nos estados desmoralizem e afastem os petistas, particularmente os dirigentes sindicais.

Se o PT não tem uma política para enfrentar a crise e suas conseqüências, se até hoje a única política do governo foi postergar e encher os cofres patronais com o dinheiro do estado, aumentando a dívida pública como todo governo do mundo, é de se esperar que as centrais sindicais, a CUT possam dar uma resposta a esta situação. Mas este, infelizmente para a classe operária, não é o caso. Se Dilma, em cada declaração que dá, procura mais e mais pontos de “acordo” com a burguesia (repressão, previdência), a CUT faz um projeto (agenda para a classe trabalhadora) em um mega-evento em SP que propõe exatamente o programa da burguesia temperado com uma ou outra reivindicação sindical e deixando de lado discussões e decisões de seus congressos.

A Esquerda Marxista procura, com este texto, mostrar estes problemas e convidar os trabalhadores a discutir conosco saídas para a situação, em direção ao socialismo.

De essencial, entre o que falta na dita agenda (ver no site da CUT –) esta a exigência de contrato coletivo de trabalho. Ter um contrato coletivo nacional significa ter um guarda-chuva embaixo do qual se colocam todos os trabalhadores. Ao deixar isso de lado, ao deixar de lado a exigência que as centrais sindicais possam, elas próprias, negociar e assinar acordos, a CUT cede à burguesia e fica deslocada para enfrentar a crise que chegará – afinal, exigir uma negociação global é que permitira um enfrentamento global.

Faltam também bandeiras que eram tradicionais e permitem a transição em direção ao socialismo – não pagamento da dívida, reestatizar o que foi privatizado, revogação das reformas da previdência, previdência pública para todos, etrobrás 100% estatal, estatização de todos os bancos, estatização da saúde, salário mínimo do DIEESE, estabilidade no emprego.

Se faltam estes itens, o que veio? De um lado algumas reivindicações ainda ficaram no texto:

  • Fim dos desvios de verba da seguridade social para a dívida (excluir a seguridade do DRU, desvinculação das receitas da União, que serve para tirar verbas asseguradas constitucionalmente e repassar para o pagamento da dívida)
  • Descriminalizar o aborto, tratando-o como questão de saúde pública;
  • Universalizar o acesso e a qualidade do ensino público em todos os níveis.
  • Regularizar e urbanizar assentamentos, loteamentos irregulares e favelas, com especial atenção às ocupações em áreas de risco; garantir financiamento para habitação popular;
  • Ratificar a convenção 158 da OIT, contra a demissão imotivada;
  • Erradicar o trabalho infantil;
  • Seis meses de licença maternidade;
  • Extinguir o fator previdenciário;
  • Revogar os atos que criminalizam os movimentos sociais e a luta pela terra;
  • Desmilitarizar a policia militar
  • Reconhecer a ultratividade dos contratos de trabalho (enquanto não se assina outro, vale o anterior) e o direito dos servidores públicos de negociar e assinar convenções coletivas de trabalho
  • Direito de greve irrestrito, inclusive para os servidores públicos
  • Jornada máxima de trabalho de 40 h
  • Sim, tivemos o trabalho de listar e contabilizar estas 13 reivindicações, porque o restante do documento oscila entre esquecer as reivindicações, rebaixá-las violentamente ou inclusive são questões que interessam a burguesia e não aos trabalhadores.

    Aliás, o documento peca principalmente pelo que parece dizer, mas não diz. Por exemplo, ao falar da previdência, explica que é a favor de uma previdência universal pública. Entretanto, ao falar de servidores públicos fala de gestão paritária dos planos próprios de previdência dos servidores, que é exatamente o previsto na reforma da previdência feita sob o governo Lula que privatiza a previdência complementar dos servidores. O truque de redação é que ao invés de exigir que Toda a previdência seja estatizada e unificada, teremos uma (e pode-se ter outras) previdência pública estatal – ou seja, podemos ter um sistema como o do Chile.

    Fantasmas? Quando o documento fala em “reduzir metas de superávit primário”, ou seja, mantém o superávit primário para se pagar a divida, assume-se explicitamente que a dívida deve ser paga, quando se fala em metas para saneamento, ao invés de garantir a estatização e o saneamento básico (água e esgoto) para todos, quando se fala em financiamentos para produção, em reforma tributária que garanta a produção, em imposto de renda menor para salários menores – assumindo, portanto, que salário é “renda” tributável da mesma forma que o lucro do patrão – o que temos é uma mudança de política, onde ao invés de caminhar em direção ao socialismo, ainda que com pequenos passos, temos a administração do capitalismo que deve ser “melhorada” e nunca questionada.

    Isso se repete em itens como a defesa da autodeterminação dos povos, mas aonde uma questão que marca toda a situação do ponto de vista do Brasil, qual seja, a retirada de nossas tropas do Haiti está ausente!

    Este é um resumo do que foi produzido. Como todo resumo, uma visão em que recortamos aquilo que para nós é central – o abandono gradativo das reivindicações dos trabalhadores e o assumir de bandeiras que são de uma parcela da burguesia, senão de toda ela. Para tal, o documento foi produzido em uma forma que dificilmente o trabalhador comum vai ler: são doze paginas, com seis “eixos estratégicos”, um com nove itens e dezenas de subitens, dois com 10 itens (e mais dezenas de subitens) e os outros três com três ou quatro itens (e também dezenas de subitens).

    O resultado geral é que a classe trabalhadora como um todo tem suas direções despreparadas para enfrentar o próximo período. A tarefa dos marxistas é explicar pacientemente esta situação, explicar que a crise continua e que, cedo ou tarde, ela chegará ao Brasil e que precisamos enquanto trabalhadores, estarmos armados com uma perspectiva de combate em direção ao socialismo – ou ficaremos como os trabalhadores da Grécia, que lutam valentemente, mas viram o partido que elegeram (o PASOK, social-democrata) aplicar os planos anti-trabalhadores e as centrais sindicais sem um plano coerente de luta contra os planos de austeridade.

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