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A Crise das universidade particulares no Rio de janeiro – Federalização é a solução!

Faz algum tempo que os alunos das universidades particulares cariocas Gama Filho e UniverCidade enfrentam muito problemas para se formarem. As duas instituições alegam passar por crises financeiras, com uma dívida de cerca de 900 milhões (o patrimônio total está avaliado em 1 bilhão) que  os antigos donos não foram capazes de quitar, e nem mesmo a nova empresa mantenedora (Grupo Galileo Educacional),  que decidiu assumir as faculdades desde 8 de outubro de 2013.

Os funcionários (administrativos e professores) ficaram meses em greve, como forma de protesto aos vários meses de salário atrasado, além de exigirem junto aos alunos que o MEC dê uma solução para o problema enfrentado pelos profissionais e estudantes

Na última semana o MEC decidiu descredenciar as duas instituições, ou seja, além da anterior proibição da abertura de novos vestibulares, as instituições foram oficialmente impossibilitadas de atuarem no ramo de educação, segundo o MEC em virtude “da baixa qualidade acadêmica, do grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora [das instituições] e da falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior”.

Dessa maneira a solução dada para o problema da educação superior no país é demitir cerca de 1000 técnicos administrativos, 1600 professores e deixar cerca de 12 mil alunos sem estudar, no caso deles não conseguirem efetuar a transferência para outras instituições.

Nós, da Juventude Marxista, defendemos a federalização destas universidades, pois entendemos que essa é a única alternativa que pode contribuir para uma real melhoria na qualidade e oferta do Ensino Superior do Brasil. Nesse ano foram cerca de 5 milhões de inscritos no ENEM, destes, apenas 2 milhões puderam se inscrever no Sisu, porém, no Brasil todo, são apenas 171 mil vagas oferecidas em universidades públicas e no Rio de Janeiro apenas 16.740 vagas.

O que acontece com estes estudantes que não passam no perverso funil que é o vestibular ?

A grande maioria irá buscar uma instituição particular para estudar, na esperança de garantir um melhor futuro. Muitos terão de ingressar no mercado de trabalho, trabalhar o dia inteiro e durante a noite se esforçar muito para continuar seus estudos. Fazendo todo tipo de esforço para pagar as mensalidades abusivas cobradas por estas instituições, muitos ainda serão obrigados a optar por programas de empréstimos estudantis (por exemplo o FIES), onde pegam dinheiro emprestados para pagar a universidade durante todo os anos de graduação e quando concluem o ensino superior saem com o diploma na mão e uma dívida monstruosa no bolso.

Os poucos que têm a sorte de conseguir uma bolsa integral do PROUNI podem dar o azar de cair numa instituição que está falindo, do MEC descredenciar sua instituição e de não poder se transferir pra outra instituição privada, pois é bolsista e terá que fazer novamente o ENEM no ano seguinte, e torcer pra dessa vez dar certo.

Enquanto isso, os empresários no ramo da educação não tiveram nenhum tipo de punição. Em nenhum momento o MEC sugeriu que os bens dos donos da empresa sejam penhorados para pagar a dívida que há (referente aos salários atrasados de professores e administrativos) ou ainda pagar a mensalidade de alunos bolsistas que terão de ir pra outras instituições.  E esses grandes tubarões que  deixaram de pagar milhões de reais através das isenções fiscais – conseguidas em troca de meia dúzia de bolsas do PROUNI – e que ainda contraíram  mais vários milhões em empréstimos com bancos públicos, não estão nem um pouco preocupados em pagar essas dívidas. Para eles a educação é apenas um ramo onde eles investem o dinheiro público pego em empréstimos, depois, alegam falência, dão calote na dívida e montam uma empresa em outra área mais lucrativa.

Temos que defender a Estatização de todas as universidades que recebem dinheiro público, a começar pela Gama Filho e UniverCidade que já mostraram que educação não deve ser tratada como uma mera área pra se investir e lucrar, educação é muito mais que isso, têm vidas e sonhos de pessoas envolvidas, logo, não é uma simples mercadoria.  Lembrando que este não é um problema de má administração isolado, mas essa mesma história se repete cada vez com mais frequência em todo Brasil, várias instituições privadas estão falindo, e por mais que os governantes tentem salvar o capital dos patrões – injetando dinheiro público – um dia a conta chega. Essa crise econômica vem se tornando cada vez mais difícil de se maquiar.

As vantagens de se Federalizar a Gama Filho e UniverCidade

– Com a federalização as universidades públicas do Rio de Janeiro aumentarão em milhares as vagas ofertadas para o ensino superior público. Hoje, pelo ENEM, são apenas 16.740 vagas.

– É a única maneira dos cofres públicos terem de volta o dinheiro emprestado e investido nessas instituições, uma vez que o Grupo Galileo já informou que o Patrimônio está avaliado em 1 Bilhão e a dívida está em 900 milhões. Dessa maneira somente “absorvendo” as estruturas das instituições, tornando-as públicas, será possível esse dinheiro todo voltar para o estado e servir de benefício para a população.

– Com essas novas unidades as universidades públicas ganharão vários outros campis espalhados pelo estado, com toda estrutura de uma universidade (salas, laboratórios, quadras esportivas, etc) e com a possibilidade de contratação de pelo menos mais 1600 professores e cerca de mil técnicos-administrativos, que deverão fazer concurso público para ingressar, mas que podem temporariamente ser contratados sob regime de temporários (como já acontece hoje).

Embora o MEC diga que essa não é uma alternativa possível, já houve vários outros casos de instituições particulares que se tornaram públicas. Na maioria dos casos a Universidade pública compra o espaço, no caso atual é mais fácil ainda, porque o Grupo Galileo já tem uma dívida enorme, que não será paga, dessa maneira só basta absorver a estrutura física do patrimônio da mantenedora. Os Reitores de diversas universidades públicas do estado (UFF, Unirio, UFRJ e Rural e Cefet) se reuniram e divulgaram uma nota apoiando a pauta a federalização.

Um caso recente de univesidade particular que foi estatizada foi em Brasília, a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, no ano passado (http://www.df.gov.br/noticias/item/5666-faculdade-de-artes-dulcina-de-moraes-ser%C3%A1-p%C3%BAblica.html).

O que defendemos :

– Estatização da Gama Filho e UniverCidade e de TODAS universidades particulares que recebem dinheiro público.  Dinheiro público é pra ser usado com o povo e não pra sustentar tubarão da educação.

– Fim dos programas do governo que dão dinheiro público para instituições privadas em troca de “esmolas”, como FIES e PROUNI. Queremos mais vagas nas universidades públicas, vagas para TODOS, e não isenções fiscais pra empresas que podem ser fechadas a qualquer hora.

– Garantia do pagamento dos direitos trabalhistas de todos os funcionários destas instituições (administrativos, professores, agentes de limpeza, entre outros) e assistência aos alunos bolsistas.  Se for necessário penhorar os bens dos responsáveis, que seja feito, o que não é aceitável é que trabalhadores e alunos sejam prejudicados.

– Vaga para TODOS no ensino superior público, gratuito e de qualidade. Fim do vestibular!

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Felipe Araujo é Professor da Rede Estadual no Rio de Janeiro (e ex-aluno do PROUNI que também teve que fazer vestibular novamente porque sua faculdade particular estava falindo)

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