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A batalha para derrotar a privatização da Saúde no Rio de Janeiro

Uma batalha está aberta no estado do Rio de Janeiro. De um lado o governador Sergio Cabral e seus aliados que pretendem aprovar uma lei que abre caminho para a privatização da Saúde. Nessa empreitada Cabral conta com o apoio de dois de seus ex- funcionários, que foram “demitidos” de seus cargos para voltarem a ocupar seus postos de deputados para votarem a favor do projeto do governador. De outro lado estão os petistas, movimento popular, CUT que são contrários a aprovação desse projeto, pois o consideram lesivo aos interesses do povo e ao instituir as OSs abre caminho para a precarização, sucateamento e privatização da Saúde.
O leitor encontrará abaixo uma carta de Solange Belchior coordenadora petista do setorial Saúde, uma declaração da Articulação de Esquerda e uma carta do companheiro Abílio Tozini, cada qual, a seu modo externando posição contrária à aprovação do projeto em favor da OSs.
A Esquerda Marxista é contra a aprovação desse projeto, pois ele é na prática a privatização da Saúde disfarçada de parcerias com Organizações Sociais que servem de testas de ferro para o capital privado. As alianças com partidos representantes dos interesses da burguesia só podem desaguar em ataques aos interesses da população trabalhadora. O PT deve romper com esta alianças e se colocar ao lado do povo.


Companheiros e companheiras dirigentes e militantes do partido dos trabalhadores,
Nós do setorial de saúde do PT RJ convocamos a todos a comparecerem amanhã, 8 de setembro de 2011 à sede do diretório estadual do partido (Rua do Carmo 38, 3º andar ) onde estará em debate o recuo do diretório na resolução onde delibera contra as organizações sociais na saúde e defendeu o SUS constitucional.
Nós do setorial de saúde do Rio de Janeiro e o setorial nacional de saúde do PT há muito tempo acumulamos conhecimento sobre o tema o que nos levou a encaminhar em todos os espaços deliberativos do partido nossa posição contraria a OS, OSCIPS e fundações de direito privado na saúde. Temos informações sobre o desastre na assistência e na administração publica quando da implantação dessas “novas” formas BRESSER PEREIRA de tratar o SUS.
Entregamos às OS o patrimônio publico, hospitais, postos, equipamentos e os servidores públicos que são precarizados e mal tratados e desconsideramos o papel constitucional do controle social do SUS(Conferencias e Conselhos de saúde).
Se somente estes fatos não bastassem, o projeto de lei que tramita em caráter de urgência na ALERJ dá ao governador Sergio Cabral e a seu secretario Sergio Cortes total autonomia para escolher a quem, onde e como as OS poderão atuar sem licitação ou prestação de contas ao TCE.
O governador tripudia sobre as instancias deliberativas do PT ao afirmar na imprensa que tem certeza pelas conversas (Acordos) com nossos dirigentes que o diretório vai recuar da posição e concordar com seu projeto de lei.
Por essas razões e pela de um partido independente e pautado pelas classes operarias e não por governantes neoliberais, nós conclamamos a todos e todas a comparecerem ao diretório e mostrar aos nossos dirigentes que o PT que está nas ruas não faz aliança com projetos neoliberais que entregam o patrimônio e os trabalhadores a indivíduos e instituições que historicamente lesam a sociedade brasileira.
Todos juntos amanhã as 17h30min no diretório estadual do PT
Solange Belchior
Coordenadora do Setorial de Saúde

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Carta da Articulação de Esquerda aos simpatizantes, militantes e lideranças petistas do estado do Rio de Janeiro
Na próxima quinta-feira dia 08 de setembro de 2011 haverá uma reunião do Diretório Estadual (DE) do PT-RJ que será emblemática sobre os rumos do partido para o próximo período, especialmente sobre a relação e imagem do partido perante a sociedade fluminense. Estará em pauta as Organizações Sociais (OS’s) como modelo de gestão para a saúde publica, e principalmente qual a orientação da direção para o voto de sua bancada na Alerj sobre projeto do governador Cabral.
Salientamos que o DE do dia 20/08/11 aprovou resolução (que contou com apoio dos dep. estaduais Inês Pandeló, Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira) onde consta posição em defesa do SUS e contrária a modelo de gestão com base em OS’s. Na semana seguinte Cabral enviou à Alerj para aprovação justamente projeto de OS para a gestão da saúde publica. Naquele momento a bancada, com exceção do deputado André Cicilliano, se posicionou contrária ao projeto, que inclusive recebeu 308 emendas.
A partir deste momento a ingerência do Cabral/PMDB no PT vem demonstrando toda a sua força, assim como a subordinação de alguns dirigentes e lideranças petistas. O governador exonerou os secretários e deputados licenciados Carlos Minc e Rodrigo Neves para votarem com o governo, em obediência ao governador e desautorizando o PT.
Como o partido ainda não é como os demais com caciques parlamentares que tudo decidem, a estratégia proposta por Minc, Rodrigo e Alberto Cantalice (ex-presidente estadual, subsecretario estadual na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e aliado do ministro Luiz Sergio) foi disputar a posição do PT na questão. Em outras palavras “dobrar” o partido a vontade do governador, o que Cabral prontamente aceitou com alegria tamanha disposição para nobre prestação de serviços.
Este grupo esteve em dúvida entre duas táticas, a primeira e abandonada foi de mudar a opinião da direção partidária sobre o tema das OS’s. A segunda e em construção é de aprovar um documento que mantém opinião contraria a OS, mas que orienta a bancada a votar com o governo. Esta posição visa atrair em especial o deputado Robson Leite e a sua tendência Democracia Socialista para a resolução, vide que são contrários as OS, mas estão sendo ameaçados pela condição de suplente do deputado. Esta posição também tenta atrair as chapas que não concordam em mudar a decisão do DE do dia 20/08.
A reação a este movimento tem na crítica as OS um importante elemento de aglutinação, mas depois que o governador exonerou secretários, que tentou enquadrar o PT-RJ na marra e que já se sabe que o projeto será aprovado sem a necessidade dos votos petistas, a questão central se tornou se o partido estabelecerá a relação com o governo estadual a partir de um mínimo de posições programáticas e ideológicas, assim como de auto-respeito e autonomia ou se tornará em definitivo uma sigla subserviente e subordinada ao governador.
O governo Cabral possui à sua disposição para a melhoria dos serviços de saúde instrumentos como Fundações e Oscip’s, aprovados na Alerj com votos do PT, que até o momento não foram sequer usados para justificar a aprovação de mais um e polemico instrumento a toque de caixa.
Reafirmando a condição de base do governo Cabral, mas na linha da defesa da manutenção da posição programática e da autonomia do PT-RJ e de sua bancada, assim como com o resgate da identidade e coerência petista  existe um outro conjunto de dirigentes e lideranças. Os deputados estaduais Inês Pandeló e Gilberto Palmares, deputado federal Chico D’Angelo, o secretario de Movimentos Populares Indaléscio, secretario de Relações Institucionais João Mauricio e a tendência interna Articulação de Esquerda (AE) estão entre estes. Na defesa do PT e sua historia também se encontra o companheiro deputado federal Alessandro Molon.
Nós da AE proporemos uma resolução ao conjunto dos membros do DE que afirme a sua posição contrária às OS’s e que se realize um Seminário estadual sobre Políticas e Gestão da saúde publica no final do ano para um debate aprofundado e distanciado de interesses conjunturais. Proporemos ainda que a direção oriente a sua bancada a votar contra o projeto das OS’s na Alerj.
Achamos que esta resolução tem todas as condições de ser aprovada nesta quinta-feira, pois (1) Minc, Rodrigo Neves, e Cantalice não estão respeitando as suas bases partidárias e eleitorais neste debate, fazendo os acordos com Cabral e contando com obediência canina de suas lideranças no DE; (2) a chapa Socialismo é Luta, do ex filiado, mas valoroso e ainda atuante na esquerda social fluminense Vladimir Palmeira não definiu seu voto e é a maior bancada da direção; (3) também está até o momento indefinida a posição da companheira Benedita da Silva e seus pares na direção; (4) deputado estadual Zaqueu Teixeira pode mudar ou não para o lado do Cabral; (5) a chapa Partido para Todos liderada por Lourival Casula também não explicitou seu voto; (6) a chapa do MPT liderada por Carlos Santana não definiu seu voto.
Neste cenário complexo que envolve ideologia/fisiologismo, liderança/base, auto- respeito/submissão, a pressão de base certamente fará diferença. Nós da Articulação de Esquerda conclamamos a todos os militantes, dos núcleos de base, dos movimentos sociais, em cargos comissionados, vereadores, a cobrarem das suas chapas no PED e de suas lideranças coerência e compromisso com o fortalecimento e a historia do PT.
Articulação de Esquerda – RJ

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Mensagem ao PT, ao Carlos Minc e ao Rodrigo Neves
De que adianta ao homem ganhar duas secretarias e perder sua alma.
O texto original diz:
Que servirá a um homem ganhar o mundo inteiro se vem a prejudicar a sua vida? Ou que dará um homem em troca de sua vida?
Assim, meus Caros Deputados CARLOS MINC e RODRIGO NEVES, a condição que o Governador Sérgio Cabral vos impõe não é um acordo, mas uma capitulação do que todos nós lutamos e pregamos a vida inteira.
Então, com toda a Fraternidade deve ser dito ao Governador Sérgio Cabral que os acordos implicam em respeitar os Partidos com seus Princípios, e SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODAS E PARA TODOS DEVE SER PRESTADA POR SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS e nunca por serviço público privatizado.
Sem rupturas, mas também sem capitulações.
Em tempo: ontem na PLENÁRIA DA CUT aprovamos MOÇÃO DE REPÚDIO A TODOS OS DEPUTADOS E A TODAS AS DEPUTADAS QUE VOTAREM A FAVOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
A ALERJ NÃO PODE APROVAR a privatização da Saúde via as famigeradas e quadrilhas chamadas OS, ironicamente chamadas de Organizações Sociais, quando na verdade são a prática da “privataria” (vide o ocorrido em Londrina, PR).
O PARTIDO DOS TRABALHADORES, CARLOS MINC E RODRIGO NEVES NÃO PODEM TRAIR O POVO QUE CONFIA NELES.
Fraternalmente
Abilio Tozini

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