Início / Teoria / A atualidade do centralismo democrático

A atualidade do centralismo democrático

O movimento de massa, a vanguarda operária e sua expressão consciente

Toda história do movimento revolucionário, de 1848 até nossos dias, e através dela, toda a história do marxismo, consiste numa tentativa continua de expressão consciente, isto é, organizada, do movimento inconsciente, ou em parte inconsciente, das massas em luta contra o modo de produção capitalista, em escala internacional.

O socialismo científico nos ensina que a passagem do capitalismo ao socialismo não se efetuará fatalmente ou automaticamente. Ao contrário, ela só poderá se efetuar se o proletariado tomar nas mãos seus interesses revolucionários e assumir a direção do processo histórico de liberação da humanidade.

O materialismo histórico permite compreender que o proletariado- “pela sua situação nas forças de produção e pelos seus interesses”- é a única classe inteiramente revolucionária em nossa época, e é ao mesmo tempo uma classe da sociedade burguesa, submetida à exploração e também à ideologia da classe dominante que envolve todas as atividades da sociedade.

Sob o regime capitalista, a força de trabalho proletária é apenas uma mercadoria e os proletários sofrem todas as consequências da exploração constituindo-se numa “classe em si”. Para chegar à vitória da revolução social o proletariado deve se transformar em “classe para si”, isto é, em força social revolucionária capaz de destruir as relações de produção e o estado capitalista e de construir relações socialistas de produção.

Se a burguesia teve a capacidade histórica de começar a construir sua economia no interior do modo de produção feudal, o proletariado não dispõe de nenhuma possibilidade desta espécie, pois não há base econômica proletária no interior do modo de produção capitalista. Ao contrario de todas as revoluções anteriores, a revolução proletária não substituirá um modo de exploração por outro, mas sim abolirá a exploração do homem.

Para destruir a sociedade existente não é suficiente o movimento espontâneo das massas que as leva a entrar em conflito com a classe dominante e seu estado.

É necessário que o movimento seja dotado de um partido revolucionário capaz de assegurar a direção da revolução proletária. Isto é, para se transformar de “classe em si” em “classe para si”, para levar até a vitória final seu combate histórico, o proletário dispõe de apenas uma arma: a organização revolucionária.

Construir o Partido revolucionário do proletariado

Desde as suas origens a classe operária luta pela sua sobrevivência criando primeiro mutuais, cooperativas, depois seus sindicatos. Mas, todas estas organizações econômicas são insuficientes para transformá-la de “classe em si” em “classe para si”.

Esta transformação exige que o proletariado enfrente a burguesia não apenas no terreno econômico e social, mas também no terreno político, no qual se coloca a decisiva questão de Estado.

Por isso, Marx ressaltava a importância dos diversos níveis da organização operária e militou toda sua vida pela construção de uma organização política internacional do proletariado.

Marx e Engels, em relação estreita com o movimento operário da época, constataram que a luta de classes constitui o fio condutor da história e que é necessário para a classe operária se organizar e construir o partido revolucionário para vencer esta luta.

O marxismo foi elaborado por Marx e Engels como expressão consciente do processo histórico inconsciente, isto é, como uma teoria científica da história, inseparável da atividade militante do proletariado revolucionário. Aprender a desenvolver o marxismo exige a participação militante na luta do proletariado revolucionário contra a burguesia. Isso significa que a expressão consciente do movimento histórico inconsciente somente é realizável na e pela organização das forças do proletariado.

Do ponto de vista do socialismo científico a consciência e a organização são uma única e mesma experiência revolucionária. Ser marxista é, portanto, militar hoje, como nos tempos de Marx e Engels, pela construção de um partido operário internacional.

O partido revolucionário é a forma mais elevada da consciência histórica da classe operária, e sua construção foi o objetivo perseguido por Marx e Engels no interior da 1ª Internacional, por Engels e os marxistas à escala dos grandes partidos operários da 2ª Internacional, por Lenin e Trotsky na fundação e desenvolvimento da 3ª Internacional; objetivo retomado por Trotsky e os trotskistas depois da degenerescência estalinista do Komintern, através da fundação da 4ª Internacional.

A concepção bolchevique do Partido

A luta pela construção do partido revolucionário decorre de uma necessidade histórica. A construção do partido revolucionário depende da atividade prática do homem, ou seja, é um ato de vontade. A luta pela construção do partido revolucionário é a expressão mais elevada da atividade consciente dos homens.

Fruto dessa atividade consciente, o partido bolchevique foi forjado pelo movimento operário russo e internacional, que teve em Lenin sua expressão mais elevada e concentrada, como expressão consciente, dirigindo o processo inconsciente da revolução proletária. O partido bolchevique foi quem, segundo Trotsky “ensinou ao mundo inteiro como se realiza a insurreição armada e a tomada do poder” (Trotsky: “Bolchevismo e Stalinismo”) e estava estruturado sobre a base dos princípios do centralismo democrático, que Lenin desenvolveu retomando os ensinamentos de Marx.

A concepção leninista do partido implica na construção de uma organização solidamente centralizada e disciplinada que tem como objetivo se construir como vanguarda revolucionária do proletariado; esta concepção foi definida intransigentemente por Lenin contra a concepção do menchevique Martov, partidário de uma organização aberta e frouxa em termos de disciplina.

Uma organização estruturada nos moldes bolcheviques não é um clube de discussão política; tampouco uma escola de pensamento e de ação cujo objetivo seria o de competir com outras “escolas”. Mas sim, uma organização que utilizando o marxismo (unidade de teoria e prática, na base da prática) prepara a revolução proletária e se prepara para a revolução proletária contra a burguesia e contra os aparelhos contrarrevolucionários, se estruturando sobre os princípios do centralismo democrático.

Igualmente, conforme a concepção bolchevique, uma organização revolucionária não comporta de uma parte, militantes, e de outra, aderentes mais ou menos ativos ou honorários. Enquanto Martov queria dar o caráter de membro do partido a quem colaborasse regular e pessoalmente sobre a direção de uma das organizações do partido, Lenin no seio da socialdemocracia russa – lutou incansavelmente para que fossem considerados membros do partido os que participassem regular e disciplinadamente em um dos organismos do mesmo.

Isto é, uma organização estruturada nos moldes bolcheviques deve ter uma “Lei” igual para todos: todo membro da organização deve pagar as cotizações que lhe forem fixadas, participar de um organismo de base e desenvolver uma atividade regular e disciplinada de construção da organização. No partido bolchevique e nos partidos que depois foram constituídos segundo a concepção leninista, os seguintes organismos essenciais exprimem o funcionamento do centralismo democrático:

O Congresso, instância suprema composta pelos delegados eleitos representando a organização. O Congresso elege o Comitê Central. O Comitê Central (CC), expressão centralizada da totalidade da organização, é uma delegação do Congresso, dispondo no quadro das decisões do mesmo, de todos os poderes. O Comitê Central entre duas reuniões delega seus poderes à um organismo (Comissão Executiva, Buro Político ou Secretariado, etc.) que dirige política e organizativamente a organização no cotidiano.

Os organismos básicos, as células, que são o instrumento essencial para colocar em prática as decisões do Congresso e a construção da organização. As células são a unidade de discussão política e de trabalho prático dos militantes, de intervenção na luta de classe, que associa e controla a atividade dos militantes, exprimindo a centralização da organização. Unidades de discussão, as células são a base da elaboração da vida política da organização, expressa nas decisões coletivas e resoluções, e prestam contas regularmente de suas atividades e discussões aos Comitês Regionais e em última instância ao Comitê Central. Para dirigir o trabalho das células se organizam os Comitês Regionais, setoriais ou municipais que recebem esse poder das células e que se relacionam de maneira centralizada com a Comissão Executiva cotidianamente.

Além disso, uma aquisição ocorreu após a burocratização dos partidos comunistas. Trata-se da eleição, em Congresso, de um organismo distinto da direção: a Comissão Central de Controle, que tem como finalidade fiscalizar o cumprimento dos Estatutos por parte de todos os organismos e militantes da organização, sem ter poder executivo ou de sanção. A Comissão Central de Controle pode ser acionada por qualquer militante ou instância e tem todos os poderes para investigar e chegar à conclusão se houve ou não materialidade nos fatos denunciados. Sobre a base de seus resultados as instâncias se pronunciam. A Comissão Central de Controle só está subordinada e presta conta de sua atividade ao Congresso da organização.

Entretanto o funcionamento dos organismos essenciais pode não ser suficiente para a expressão da opinião dos militantes. Igualmente baseando-se no exemplo do partido bolchevique, um boletim interno na preparação dos Congressos e Conferências, assim como o direito de Tendência e de Fração, devem estar assegurados aos militantes numa organização revolucionária desde que garantido o debate interno e a unidade de ação pública.

O direito de sanção, segundo os moldes bolcheviques, confirma o caráter centralizado e democrático de uma organização revolucionária e sua natureza de organização operária sobre a base dos princípios da democracia operária; as sanções devem estar sempre fundamentadas politicamente e são aplicadas aos membros que em sua atividade externa ou interna não respeitarem o centralismo democrático.

Trotsky, no Programa de Transição, retomando e reafirmando a concepção leninista resume: “Sem democracia interna não há educação revolucionária, sem disciplina não há ação revolucionária. O regime interior da 4ª. Internacional está fundado sobre os princípios do centralismo democrático: liberdade completa na discussão, unidade completa na ação”.

A atualidade do Centralismo Democrático

Hoje, quando mais do que nunca, “as premissas objetivas da revolução proletária não somente estão maduras, mas começam a apodrecer” (Trotsky: “Programa de Transição”), resolver a crise de direção revolucionária, isto é, construir o partido operário revolucionário, está na ordem do dia.

Neste período tumultuoso que vivemos, o trotskismo é perseguido implacavelmente, não só pelo Estado Burguês, pelos partidos burgueses, mas também pelos partidos reformistas e oportunistas que, com justiça, nos consideram seus inimigos mortais. Isto significa que na época que vivemos, mais do que nunca, todo partido marxista deve se estruturar sólida e fortemente sob os princípios do centralismo democrático.

Resumindo.

O centralismo democrático exprime as necessidades e a experiência internacional do proletariado. O centralismo é a afirmação nos métodos de construção da organização revolucionária daquilo que a luta de classes ensinou aos trabalhadores: Na sua luta pelo poder, os trabalhadores só dispõem de uma arma: a sua organização.

A democracia interna expressa uma necessidade que decorre da existência histórica do proletariado, tornando-se ela, nesse processo histórico, o elemento indispensável para a elevação do nível de consciência e organização do proletariado e, portanto, da construção do partido revolucionário.

O centralismo democrático forma um todo harmônico no qual as partes se interligam e se completam uma não existindo sem a outra. A democracia interna é condição indispensável do centralismo e inversamente somente o centralismo permite uma democracia efetiva.

Entender isso e lutar pela sua concretização sobre a base do programa marxista de transição na época do imperialismo é ter os meios de tentar exprimir corretamente o movimento revolucionário das massas, de buscar ser a expressão consciente do movimento inconsciente das massas.

E é por isso, reafirmando nossa ligação com o marxismo e o bolchevismo que a Esquerda Marxista e a Corrente Marxista Internacional se constroem sobre essa tradição e todos os partidos, organizações e grupos de nossa Internacional reivindicam ferozmente o exemplo e a estrutura do partido bolchevique.

Originalmente publicado em 2011

Deixe seu comentário

Leia também...

As conquistas da educação no primeiro ano da Rússia Soviética

Neste texto analisaremos dois documentos que revelam as concepções e práticas, políticas e pedagógicas, que …