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9º CONATEE: A luta dos marxistas entre os trabalhadores do ensino privado

Relato da participação da Esquerda Marxista, com apresentação de tese e plano de lutas para os trabalhadores em estabelecimentos de ensino.

Entre os dias 26 e 28 de agosto, ocorreu o 9º Congresso da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino). A Esquerda Marxista contou com a presença de um delegado que apresentou a tese “A Nova República se esfacela: hora de construir um novo regime”. A tese defende a necessidade da Contee se agrupar com uma central sindical capaz de colocar os trabalhadores efetivamente em marcha contra os ataques. Também apontou para necessidade da CUT, maior central sindical do país, retomar os princípios históricos que constituíram a entidade, mas que no decorrer dos anos foram progressivamente deixados de lado pelas direções.

Os princípios discutidos foram a necessidade da luta pela transformação real da sociedade. E para isso, é fundamental a utilização de métodos de luta da classe trabalhadora e não se entregando a estratégias de conciliação de classe, como os chamados conselhos tripartites, onde os trabalhadores são forçados a buscar “soluções comuns” com os patrões e o governo. Algo que na prática é impossível.

Também foi feita a defesa da educação pública como única alternativa para a garantia de estabilidade de emprego aos professores e demais profissionais que sofrem com alta rotatividade, assim como a garantia da qualidade das condições de trabalho e ensino. Sabemos que se há problemas na qualidade de nossas escolas e universidades públicas, isso se deve ao fato de não haver investimentos necessários. Por outro lado, muitas instituições privadas de ensino lucram com medidas afirmativas como o PROUNI e o FIES. Ou seja, o dinheiro público está à serviço da manutenção do lucro e não do ensino público, gratuito, de qualidade e para todos. Exemplo disso é a Anhaguera/Kroton que tem 60% de seu orçamento baseado somente no FIES.

A presença da Esquerda Marxista no congresso da Contee serviu também para o diálogo com diversos trabalhadores que se mostraram interessados pela tese apresentada. Durante o congresso, os militantes da EM aprofundaram o debate com a venda do boletim Foice & Martela e livros da Livraria Marxista.

Em meio aos pontos aprovados no Plano de Lutas da Contee, a Esquerda Marxista contribuiu com esta construção a partir de duas posições: Defesa das liberdades democráticas! Abaixo a Lei da Mordaça nas Escolas e no Congresso Nacional; e Fora Temer e o Congresso Nacional!

Nossas posições são expressão das necessidades mais sentidas dos trabalhadores da educação privada no país. Mais do que isso, são bandeiras de luta que apontam para todas as limitações de desenvolvimento social impostas pelo capitalismo, sendo somente o socialismo o caminho para a resolução de tais necessidades. Logo abaixo colocamos na íntegra o Plano de Lutas proposto na tese da Esquerda Marxista:

1. Defesa das Liberdades Democráticas! Abaixo a Lei da Mordaça nas escolas e no Congresso Nacional

2. Abaixo a Lei Antiterrorismo.

3. Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores.

4. Estatização, sob controle operário, de toda empresa que demitir.

5. Reajuste automático dos salários conforme a inflação.

6. Fim do PPE.

7. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

8. Estatização, sob controle operário, de todas as empresas envolvidas com corrupção.

9. Estatização, sob controle dos trabalhadores, de todas as escolas privadas e/ou grupos educacionais que receberam dinheiro público via Prouni, Pronatec ou FIES.

10. Reversão de todas as privatizações.

11. Dinheiro para a saúde e educação públicas, gratuitas, laicas e de qualidade para todos e em todos os níveis.

12. Estatização de todos os planos de saúde, laboratórios e hospitais privados.

13. Revogação de todas as Reformas da Previdência.

14. Fora Temer e o Congresso Nacional.

15. Assembleia Popular Nacional Constituinte.

16. Por um governo dos trabalhadores.

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