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30 de abril é o Dia do Ferroviário, uma categoria de luta

A data remete a uma história que começou no dia 30 de abril de 1854, quando foi inaugurada a Imperial Companhia de Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petrópolis. Conhecida como “Estrada de Ferro de Mauá”, foi a primeira ferrovia em solo brasileiro. O trajeto, de 14,5 km, ligava o Porto de Mauá, na Baía de Guanabara, à Serra da Estrela, em Petrópolis-RJ. A partir daí, diversas ferrovias surgiram no Brasil, entre elas a Estrada de Ferro Sorocabana, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e a Companhia Paulista de Estadas de Ferro, sendo essas três ferrovias fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da cidade de Bauru/SP.

A data remete a uma história que começou no dia 30 de abril de 1854, quando foi inaugurada a Imperial Companhia de Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petrópolis. Conhecida como “Estrada de Ferro de Mauá”, foi a primeira ferrovia em solo brasileiro. O trajeto, de 14,5 km, ligava o Porto de Mauá, na Baía de Guanabara, à Serra da Estrela, em Petrópolis-RJ. A partir daí, diversas ferrovias surgiram no Brasil, entre elas a Estrada de Ferro Sorocabana, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e a Companhia Paulista de Estadas de Ferro, sendo essas três ferrovias fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da cidade de Bauru/SP.

Uma categoria de fundamental importância na luta dos trabalhadores.

Os ferroviários foram uma das primeiras categorias organizada do Brasil.  Eles deram contribuições fundamentais para a conquista de direitos, que depois foram estendidos para todos os trabalhadores brasileiros. Uma das mais importantes, a Lei Eloy Chaves, foi publicada em 24 de janeiro de 1923 e consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, através da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Após a promulgação dessa lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados da Previdência Social.

Ao olharmos a história vemos a presença dos ferroviários em todos os momentos importantes da nação. Por exemplo: a participação decisiva dos ferroviários de São Paulo na luta abolicionista transportando escravos para o quilombo de Jabaquara na baixada santista; a greve dos ferroviários do Rio de Janeiro em 1888, que impediu a volta do Imperador D. Pedro II para a cidade, quando da Proclamação da República; a participação em todas as lutas da nascente classe operária no início do século 20; a luta para a constituição da Rede Ferroviária Nacional em 1957. Também no combate em defesa da democracia e do estado de direito nos anos 60 que se expressa no Trem da Legalidade que saiu de Porto Alegre para garantir a posse do presidente João Goulart no Rio de Janeiro; a greve da paridade, nos dias 10 e 11 de novembro de 1960, que equiparou os reajustes dos trabalhadores ferroviários, portuários e marítimos com os militares; o combate vigoroso ao golpe militar de 1964 que levou muitos ferroviários à prisão, cassação de direitos políticos e até à morte.

Hoje a ferrovia está ameaçada

Os ataques às ferrovias e aos ferroviários se acentuaram na década de 1990, com a aprovação no Plano Nacional de Desestatização do governo Collor de Melo. Neste período, os ferroviários e suas entidades de classe lutaram de todas as formas para demonstrar o erro desta política de privatizações das estradas de ferro. Foi uma luta solitária, pois a maioria da população, bombardeada por uma vigorosa campanha da grande mídia servil ao capital, assimilou o discurso da modernidade, e como condição imperativa para isso a privatização de empresas e serviços públicos.

Em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, tiveram início as privatizações, começando pela antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. O processo foi concluído em 1998 com a privatização da FEPASA.

Durante estes 20 anos de operação privada, os ferroviários não se curvaram frente às dificuldades. Eles combinaram as lutas em defesa dos direitos da categoria com lutas pela recuperação das ferrovias, que vem se expressando na reivindicação pela decretação da caducidade dos contratos de concessão. Também na colocação em operação dos mais de 19 mil quilômetros de malha ferroviária abandonada pelos operadores privados.

Esta situação caótica é agravada pela pulverização das empresas ferroviárias privadas. Em sua grande maioria, operam como centro de custos de grandes conglomerados empresariais, o que não atende as necessidades de um País com dimensões continentais.

Comemoramos a capacidade de resistir e lutar desta categoria, que escreve sua história nos trilhos do país. O Brasil Trem jeito.

* Roque José Ferreira é Diretor Executivo do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e MS e também vereador pelo PSOL em Bauru.

 

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