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21 dias da greve dos professores e orientadores do Distrito Federal: balanço e perspectivas

Realizou-se no dia 4 de abril de 2017 a quarta assembleia geral dos professores e orientadores educacionais mobilizados na greve deflagrada na vitoriosa mobilização de 15M. Durante os 21 dias de mobilização e muitas atividades, por diversas vezes, cinicamente Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília, dizia na mídia que desconhecia qualquer mobilização dos professores.  Para se fazer ver na luta, os professores fizeram um escracho com o governador na comemoração de fundação de Ceilândia (região administrativa de Brasília, Distrito Federal), mostrando que a categoria está mobilizada e unida. Nos últimos dias, o Governo de Brasília apresenta a pífia proposta de, simplesmente, pagar pecúnias (valores devidos por licenças prêmio ou outros direitos não gozados durante o exercício) a todos os servidores públicos a se aposentarem em 2016. Numa atitude de total desdém com a categoria, os negociadores do governo reunidos com a comissão de negociação eleita pelos professores disseram na possibilidade de, talvez, apresentar alguma proposta relacionada aos auxílios alimentação e saúde, caso a primeira “proposta” não fosse aceita.

Em alto e bom som na Assembleia reunida na frente do Palácio do Buriti (sede do Governo de Brasília), milhares de professores e orientadores educacionais gritavam enquanto votavam pela manutenção da greve: “Professor na rua! Rollemberg, a culpa é sua”!

Por mais abrangente que a greve esteja sendo, contudo, há questões delicadas que merecem ser consideradas. Uma delas foi o pouco esforço feito para a manifestação convocada para o dia 31 de março contra a terceirização e as reformas da previdência e trabalhista. É necessário lembrar que as pautas nacionais fazem parte do conjunto de reivindicações da categoria em Brasília. Toda força é extremamente necessária no enfrentamento aos ataques aos direitos da classe trabalhadora, inclusive como estratégia para angariar a simpatia de todos às reivindicações específicas dos professores. Desse modo, soa estranho a pouca vontade da direção do Sinpro-DF em mobilizar a categoria a estar presente e lutar pela causa que une toda a classe trabalhadora. E a mobilização em volta da pauta nacional é algo que merece grande atenção!

A proposta tirada pela CUT e outras centrais sindicais é a convocação da greve geral a ser iniciada no dia 28 de abril. Neste cenário, a greve dos professores e orientadores educacionais de Brasília já teria alcançado 45 dias. O Governo de Brasília já descontou dos salários os dias de paralisação em março, mesmo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não pode haver cortes de pontos quando a greve é deflagrada por motivo de descumprimento de lei, como é o caso do movimento dos professores brasilienses. Rollemberg vem categoricamente descumprindo, desde o início de seu governo, vários dispositivos legais. Entre eles, os relacionados ao Plano Distrital de Educação (PDE – Lei nº. 5.499/2015), aos últimos reajustes conquistados pela categoria na greve de 2013 sobre a tabela salarial (Lei nº. 5.105/2013) e no auxílio alimentação (Lei nº. 5.108/2013), entre outras.

Somente a mobilização da categoria, convencendo aqueles que ainda continuam em sala de aula e trazendo a comunidade escolar para o lado dos professores, pode reverter tais ataques e garantir a manutenção do movimento, inclusive para sua inserção na greve geral prevista para o final de abril, com o objetivo de também derrotar os ataques feitos pelo Governo Temer e seus lacaios do Congresso Nacional. É uma luta aguerrida e feita diuturnamente junto à base, em que é fundamental a clareza de orientação e, principalmente, ação daqueles escolhidos a estarem à frente do Comando Geral da Greve, sem que haja desvios de finalidade, para que não aconteça a desmobilização.

Uma dessas tentativas de desvio foi veementemente rejeitada pela maioria da categoria na Assembleia do dia 4 de abril. Houve uma proposta de moção em apoio a Lula contra a perseguição judicial que vem sofrendo. Até aí a proposta seria um desvio menor que possivelmente passaria. Contudo, a proposta também encaminhava o envio de uma caravana a Curitiba, arcada com recursos sindicais, com o objetivo de demonstrar o apoio ao presidenciável do PT em 2018. Diante de tal desvio nos esforços do movimento, a grande maioria dos professores e orientadores educacionais foi enfática em derrubar tal proposta, mesmo sobre o esbravejo e vaias da minoria da linha “golpista”.

E a categoria seguiu mobilizada à Câmara Legislativa para entregar uma carta exigindo que os deputados distritais exerçam seu poder fiscalizador no cumprimento das leis e façam Rollemberg implementar aquilo que é direito de milhares de profissionais do Magistério Público do Distrito Federal.

Uma maneira de manter o ânimo dos professores e orientadores educacionais na luta é conciliá-la à luta dos demais trabalhadores. Assim, assumir verdadeiramente a pauta nacional de luta da classe trabalhadora contra os retrocessos que estão em marcha no país é uma importante força conscientizadora e entusiástica junto à base. A se ver lado a lado com outras categorias do serviço público e demais assalariados (muitos dos quais membros das comunidades das escolas públicas em que a categoria leciona), lutando para derrotar todos os ataques aos direitos da classe trabalhadora, o ímpeto pela mobilização com certeza será ainda maior!

Nesse sentido, a convocação de uma plenária que reúna nacionalmente toda a classe trabalhadora sem sobra de dúvida retroalimentará a disposição para a luta aos que batalham na greve dos professores em Brasília. Assim sendo, convocar um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora é uma ação a ser tomada pelo Comando Geral de Greve.

Nenhum Direito a menos!

Fora Temer e o Congresso Nacional!

Abaixo à terceirização e as reformas trabalhistas e da previdência!

Por um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora!

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