Divisões na classe dominante chinesa, Bo XiLai, privatizações e a resistência

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06/09/2012 - 10:00
Daniel Morley

O que é hoje o PCCh e seus bilionários dirintes, a luta de camarilhas e frações saqueando as conquistas da revolução de 1949, o aprofundamento das privatizações e o debate sobre qual saída para colocar fim à ditadura, na corrupção e reconquistar o que foi perdido, é disso que este texto trata.     

 

As massas exploradas e oprimidas estão achando impossível viver da velha maneira. E os exploradores não são mais capazes de viver e governar da velha maneira. Um período novo e muito menos instável está se abrindo para a China

“Para a revolução não é suficiente que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de viver como antes e reclamem mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam viver nem governar como antes. Somente quando as “camadas baixas” não querem mais viver à maneira antiga e as “camadas superiores” não podem continuar do jeito antigo só então a revolução pode triunfar.” (Lênin, “A doença infantil do esquerdismo no comunismo”).

O clichê de que “em política, uma semana é um longo tempo” pode às vezes parecer inaplicável à China, dado o firme controle do Partido Comunista Chinês sobre a vida política do país. Mas a verdade é que tal sistema de controle mais se assemelha, apesar de sua aparência de invulnerabilidade, com uma panela de pressão. Acontecimentos políticos dramáticos e tumultuosos entre as facções podem surgir como do nada e, nesses momentos, o esforço encoberto de se chegar a um consenso pode ser subitamente superado.

Tivemos uma dessas semanas com os acontecimentos duplos da demissão de Bo Xilai e do anúncio pela liderança de uma campanha massiva de privatização. Bo Xilai era o líder da populosa municipalidade de Chongqing, famoso por seu populismo e por seus ataques contra os ricos, que, em consequência, o tornaram o político mais conhecido na China depois de Hu Jintao e Wen Jiabao.

Os dois eventos revelam a instabilidade subjacente na sociedade chinesa e no Estado. Todos os fatores que levaram aos últimos 30 anos de boom econômico estão enfrentando a exaustão e, agora, estão levando a uma crise inevitável, particularmente no contexto da obstinada crise global do capitalismo.

O “êxito” do estímulo fiscal dos últimos três anos está chegando ao fim. Este estímulo representou o esforço final da estratégia desgastada de tentativa e êxito do método do capitalismo de Estado/Keynesianismo que dominou até recentemente. Os “investimentos governamentais” do Keynesianismo agem na verdade como uma droga, como esteroides que são ministrados para permitir temporariamente transformações miraculosas, mantendo o atleta não somente vivo, mas também mais forte que nunca. Quando foi usado recentemente no Ocidente para evitar uma depressão total, inundando os bancos em dificuldades com crédito barato, este método se assemelhava a um desfibrilador de última hora para manter o paciente vivo depois de uma parada cardíaca; na China, a situação era menos desesperadora, refletindo a saúde superior da economia.

Seja como for, nada pode esconder o fato de que o capitalismo, tanto na China quanto no Ocidente, estava necessitando de um salvamento Keynesiano. Contudo, o Keynesianismo tem vida útil limitada e uma tendência a destruir sua própria base. Quanto mais dinheiro do Estado é bombeado na economia por meio do financiamento do déficit, e quanto mais as empresas estatais tentam resolver o problema do desemprego nesta base, menos o método é eficaz, até que entra em colapso sob o peso de suas próprias contradições. Daí, a enorme inflação no Reino Unido nos anos 1970, que levou ao “monetarismo”, a contrapartida do Keynesianismo, derivando daí as medidas de austeridade na Europa e nos EUA, quando os governos descobrem que chegaram ao limite de seu endividamento, e, daí, também, os problemas presentes problemas da China e os apelos para a contenção e a privatização visando controlar a inflação na China (ver artigo em www.marxist.com ). 

Graças ao estímulo fiscal de 600 bilhões de dólares, a China enfrenta agora uma montanha de dívidas, com a dívida do governo local atingindo na região dois trilhões de dólares e as “dívidas podres”, 8% do PIB, ainda a ser comprovado. Isto levou a mais grilagem de terras ou expulsões de camponeses pelas autoridades locais, como tentativa de evitar o calote vendendo estas terras aos investidores predadores. Um boom especulativo foi desencadeado pelo crédito barato, com os preços das moradias disparando astronomicamente, acompanhados pela crescente inflação (que o governo está tentando controlar), e uma crise iminente de superprodução na indústria pesada. Desta forma, as políticas keynesianas, que funcionaram para prolongar o boom, estão agora se exaurindo e conspirando para derrubar toda a economia e a estabilidade política e social junto com elas.

A imediata consequência disto é que a classe dominante e o Estado estão se inclinando na direção oposta, isto é, em direção ao monetarismo. Isto não significa que no próximo ano vamos começar a ver privatizações em massa e um imediato final à tomada de empréstimos, o que seria um desastre para a economia. O que isto significa é que a mão dos “jovens príncipes”, isto é, dos burocratas privilegiados que dirigem as empresas de propriedade do Estado como seus próprios monopólios, com superlucros a extrair, está significativamente enfraquecida; que a independente e autóctone burguesia chinesa, centrada em torno da Província de Guangdong, está se tornando mais confiante e mais influente sobre o Estado; e que, portanto, a classe dirigente chinesa está abertamente dividida e enfraquecida como um todo, o que fortalece a classe trabalhadora que entrará cada vez mais em cena.

Tudo isto está coincidindo com a transição da liderança, que ocorre uma vez a cada dez anos no PCC, e diminui a probabilidade de uma transferência suave do poder. Sob um sistema burocrático e totalitário, as transferências de liderança são um assunto sempre extremamente arriscado e imprevisível, porque não há nenhuma “válvula de segurança” para expressar os interesses de facção. A cada dez anos, o PCC tenta manter a aparência de unanimidade quando o poder é transferido; apenas uma vez nos últimos tempos isto foi possível. Agora, a transferência coincide com a necessidade, para o poder Estatal, de manter o equilíbrio, no momento de uma mudança de uma política econômica à outra, ao se inclinar para um setor da classe dominante em oposição ao outro. A capacidade de fazê-lo parece cada vez mais improvável. De fato, considerando a remoção de uma figura de alto escalão como Bo Xilai, poder-se-ia argumentar que a transição suave já foi sacrificada. Em um regime totalitário como o da China não é de modo algum fácil obter uma visão clara dos processos que ocorrem dentro da elite dominante e qual o setor dela é o mais forte. Mas os acontecimentos dos últimos dias parecem indicar que agora há uma clara estratégia no topo do Estado para favorecer os interesses da “burguesia empreendedora” através da “reforma” do Estado e de seu papel na economia. Em 2010, Li Keqiang, aparentemente o protegido do presidente Hu Jintao e o favorito para substituir Wen Jiabao como primeiro-ministro este ano, encomendou um relatório sobre como reformar a economia da China para evitar a crise, em colaboração entre o Banco Mundial e o Centro de Pesquisa do Desenvolvimento do Conselho do Estado, que está sob a liderança de Wen.

Isto indica que muita gente poderosa no Estado chinês estava buscando ativamente uma justificativa para políticas burguesas mais abertamente monetaristas, uma vez que dificilmente se pode esperar que o Banco Mundial defendesse qualquer outra coisa. E, de fato, o relatório intitulado “China 2030: A Construção de uma Moderna, Harmoniosa e Criativa Sociedade de Alta Renda”, publicado no final de fevereiro, defende o desmanche das empresas de propriedade do Estado, o aumento da concorrência privada e a liberação do setor financeiro. Muitos da esquerda na China consideram este relatório como um ardil do imperialismo EUA. Isto é unilateral. O fato de que o relatório tenha sido produzido em colaboração com o Estado chinês indica que reflete os profundos e poderosos interesses da burguesia chinesa, particularmente o setor baseado na poderosa região industrial de Guangdong.

Este setor está irritado com o poder monopolístico das estatais e deseja lançar suas presas de vampiro sobre seus superlucros. E parece que foram bem sucedidos em convencer aos escalões superiores do Estado que são mais eficientes que as estatais e que, portanto, a privatização é o caminho a ser seguido. Em cinco de março, Xinhua, a agência informativa oficial do Estado, de forma suave emitiu esta declaração: “A China promete desenvolver o setor não público de sua economia através da quebra de monopólios e relaxando as restrições de acesso ao mercado, diz um relatório do governo a ser entregue pelo Premier Wen Jiabao na segunda-feira. O relatório diz que o governo encorajará investimentos não governamentais em áreas como ferrovias, serviços públicos, finanças, energia, telecomunicações, educação e serviços médicos. ‘Vamos promover a reforma das indústrias de transporte ferroviário e energia’, diz o relatório distribuído à mídia antes da abertura da sessão anual do 11o Congresso Nacional Popular (CNP)”.

Em outro artigo de 13 de março, Xinhua informou o seguinte: “Zhou Tienong, vice-presidente do principal órgão legislativo da China, disse que a reforma dos setores monopolísticos tinha se atrasado e que isto resultara em concorrência desleal”. “O estabelecimento de instituições financeiras do setor privado desempenhará papel ativo na solução das dificuldades financeiras das Pequenas e Médias Empresas e promoverá o desenvolvimento saudável do setor privado”, disse ele.

O “Financial Times” concorda que o vento está soprando na direção da “reforma”, devido às limitações do estímulo fiscal. “Há um sentimento geral no seio da elite de que grandes mudanças são necessárias para o sistema, mas não há ainda consenso sobre que tipo de mudanças poderia ser adotado e em que sequência elas deveriam acontecer”, disse Victor Shih, especialista em política da elite chinesa da Universidade Northwestern. “Os comentários de Wen mostram pelo menos que algumas pessoas dentro da elite apoiam fortemente uma reforma política fundamental na China”.

A mudança no equilíbrio do poder explica o expurgo de Bo Xilai, e isto, junto ao relatório do Banco Mundial e aos discursos em favor da privatização de Wen, faz parte claramente de uma estratégia para assegurar a transferência de liderança no final deste ano sem divergências àqueles que são decididamente pró-business. Quando viajou recentemente aos EUA, Xi Jinping (postulante à Presidência da China) fez uma escolha interessante do companheiro para a viagem que diz muito sobre a extensão da influência decisiva que os burgueses independentes emergentes alcançaram sobre o Estado. Este foi Lu Guangqiu, magnata de autopeças, que é a pessoa mais rica da província de Zhejiang (uma das províncias mais desenvolvida em termos capitalistas, próxima a Xangai, e famosa por sua ênfase em desenvolvimento com a liderança de empresários em oposição às empresas estatais) e a terceira pessoa mais rica no Congresso Nacional Popular. Ele até mesmo participou de uma reunião entre Xi e Joe Biden, o vice-presidente dos EUA.

Contudo, em aberta tentativa para coibir os “direitos adquiridos” das empresas estatais, que são ainda muito poderosos, o Estado deve justificar suas ações e tentar construir uma base de apoio entre as massas. Daí a campanha de difamação contra a família de Bo Xilai, que funcionou até a sua remoção, quando circularam rumores de que seu filho, já conhecido como playboy, de alguma forma ganhara uma Ferrari que ele de forma ostentosa destruiu, e que sua esposa tinha ativos muito superiores ao que seria aceitável para um humilde servidor público.

Esta facção pró-business do PCC usará a ira das massas – que desejam reformas de outro tipo – para tentar garantir apoio para as reformas pró-business que eles querem. O movimento de massas que eclodiu neste inverno na pequena cidade de Wukan, Guangdong, foi a expressão da profunda raiva das massas, que não mais tolerarão ser comandados por chefes corruptos do PCC. E mesmo assim este movimento está sendo cinicamente utilizado por Wang Yang, que lidera abertamente o PCC pró-business em Guangdong, para continuar sua carreira política. Wang interveio na luta e admoestou os líderes locais do PCC, fingindo ser amigo do povo de Wukan e que seus problemas, relacionados à ocupação de terras, agora seriam solucionados por sua pequena contribuição à democracia local. Isto indica que, seguindo esta tática, este setor da burocracia pode promover reformas superficiais para mascarar as políticas impopulares de privatização.

Contudo, apoiar-se nas massas chinesas desta forma é brincar com fogo. As aspirações da despertada classe trabalhadora chinesa são muito mais profundas e mais poderosas do que um par de reformas democráticas. Além disso, personagens como Wang Yang, Wen Jiabao e Xi Jinping (um economista liberal que em breve será presidente) não poderiam confiar em alguma reforma democrática séria perdendo provavelmente em uma eleição para populistas como Bo Xilai. A verdadeira alternativa à corrupção das empresas estatais não é a privatização temperada com um pouco de democracia, mas a expropriação das empresas estatais das mãos dos “pequenos príncipes” sob o controle da democracia proletária.

O que significa o súbito desaparecimento de Bo Xilai? A remoção de Bo Xilai é um acontecimento extremamente dramático. O PCC não toma medidas tão abertas e perigosas como a de demitir um líder levemente famoso e popular, pois isto destrói sua imagem de liderança harmoniosa e expõe as rachaduras profundas no regime. 

No entanto, Bo já tinha desfeito essa imagem de unidade consentida com o seu próprio comportamento. Recentemente, ele tinha se tornado o herói de muitos da esquerda na China, na medida em que parecia representar uma alternativa. Suas políticas em Chongqing favoreceram, em pequena escala, a classe trabalhadora e os mais pobres, mais do que em outros lugares. Ele atacou publicamente os mais ricos dos ricos em Chongqing, condenando mesmo muitos à morte, o que foi muito popular devido à raiva enorme contra os novos ricos na China, que claramente adquiriram suas riquezas através de meios extremamente inescrupulosos. Algumas dos bens extraídos desses parasitas foram postos em programas sociais. Além disso, ficou famoso por ter incentivado o cântico de “Canções Vermelhas”, canções com acento revolucionário sobre eles.

É necessário ressaltar a extrema superficialidade de tudo isto e a forma como Bo estava simplesmente usando, assim como o faz a facção pró-business, a ira das massas em seu próprio benefício. O cântico de canções não estava vinculado a nenhuma campanha verdadeiramente revolucionária. O cenário era bem supervisionado; sempre que as pessoas começavam a cantar canções revolucionárias sem autorização do aparato do partido, elas eram rapidamente detidas. A Internacional foi banida destes acontecimentos. Embora Bo tenha levado a cabo algumas reformas pró-trabalhador, as diferenças entre estas políticas e as do restante do país não eram tão grandes. Sim, ele construiu habitações sociais, mas isto também foi feito no restante do país. Há uma necessidade premente por moradias na China, e a classe dominante reconhece que mais programas sociais serão necessários para comprar a paz social. Consta que as habitações que ele construiu seriam de má qualidade e destinadas a atrair o investimento empresarial. E suas tentativas de ganhar reconhecimento público atacando os ricos se resumiam a isto – campanhas publicitárias que nada fizeram para desfazer a desigualdade global em Chongqing ou em qualquer outro lugar. Na verdade, parece que Bo ficou rico com esses ataques, visto que os empresários acusados de corrupção teriam que pagar um resgate pesado para escapar da execução. Não admira que Bo tenha podido se dar ao luxo de enviar seu filho a estudar em Harrow e Oxford!

Na verdade, Bo é algum tipo de Bonapartista burguês local, inclinando-se sobre a classe trabalhadora para se promover pessoalmente. Mas, ao fazer isto, entrou em conflito direto com o aparato nacional do PCC, particularmente quando este último se move em direção a uma política mais abertamente burguesa. Para se promover, Bo estava atacando claramente o já mencionado Wang Yang, que além de ser um notável “economista liberal” também foi seu predecessor na liderança de Chongqing. Em um de seus muitos expurgos, Bo tinha mandado executar o antigo chefe de polícia de Wang Yang. E a crescente “burguesia empreendedora” está ficando farta de Bonapartistas, como Bo, que podem confiscar seus bens a qualquer momento. Desta forma, os interesses da influente “burguesia empreendedora” coincide com os do aparato do Estado, de tal forma que não se poderia mais tolerar pessoa tão imprevisível. Por esta razão, ele foi removido.

O pretexto para isto foi o bizarro caso do chefe de polícia de Bo, Wang Lijun, fugindo para o consulado americano e ameaçando desertar, alegando que Bo tinha ameaçado sua vida. Mas parece que isto foi simplesmente uma manobra burocrática pouco oportuna desde o início, visto que os arquivos de áudio vazados mostram que Wang Lijun tinha sido ameaçado por Bo, porque Wang informara que a família de Bo estava sendo investigada, presumivelmente pelo mesmo tipo de corrupção que Bo se notabilizara por lutar contra. Em outras palavras, a liderança do PCC tentou calmamente se livrar de Bo com uma investigação sobre corrupção; em vez disso ele elevou o tom ameaçando Wang Lijun que, publicamente, fugiu para o consulado dos EUA!

Isto demonstra os riscos e a instabilidade inerentes a um regime burocrático totalitário. Desprovidas de qualquer outro meio de expressar seus desejos de uma alternativa ao capitalismo desenfreado e à desigualdade, as massas podem agora se unir em torno de Bo como um defensor do povo injustamente acusado. Naturalmente, Bo não deseja provocar um movimento de massas; ele é do sistema. Mas os acontecimentos têm sua própria lógica. Ele é frequentemente descrito como “ambicioso” – como se gente como Xi Jinping e Wang Yang não o fossem. O ponto é que, ao forçar seu caminho para frente, Bo foi obrigado a estimular a criação de uma base de apoio independente. Ao fazer isto, para o PCC, ele foi longe demais e se tornou um elemento perigoso e imprevisível, e por esta razão foi removido.

Mas, ao removê-lo, podem ter piorado a situação, para si mesmos. Por um lado, Bo tem dado vazão à raiva acumulada das massas. Por outro, ele se tornou um ponto de referência para aqueles que no Estado se opõem a mais privatizações, e que são muito poderosos. Na verdade, o PCC teve que substituir Bo por alguém que parece representar os mesmos interesses de facção que ele representava. Não se deve esquecer que o famoso Deng Xiaoping caiu no ostracismo no final do mandato de Mao, e voltou do ostracismo. Mas, quando Mao morreu, verificou-se que Deng, um “reformador” pró-business, na verdade representava interesses muito poderosos na burocracia e foi feito posteriormente presidente.

A luta não terminou, e isto significa que a privatização em massa não vai ser introduzida imediatamente. Mas está claro qual é a facção que tem o controle.

Bo pode ter conjurado forças que não pode controlar. A China é hoje uma das sociedades mais desiguais do mundo. Tanto a elite de “pequenos príncipes” quanto a nascente burguesia independente nada têm em comum com as centenas de milhões das massas trabalhadoras. Ambas se beneficiaram de forma desproporcional do boom. Mas os 10% mais pobres da sociedade têm visto, na verdade, sua renda declinar em termos absolutos. Os últimos 30 anos de crescimento acelerado elevaram os padrões de vida, mas de forma incrivelmente desigual. É precisamente a natureza violentamente rápida e brutalmente injusta desse crescimento que está alimentando a revolução. Um vasto proletariado foi criado em espaço de tempo relativamente curto, lançado no caldeirão de fábricas-dormitório com turnos de 12 horas diárias. A história nos ensina que a revolução nasce em tais cenários. O tecido da sociedade chinesa está sendo esticado até os seus limites. 

Um recente artigo em Caixin expressou o sentimento de ira e de frustração que atravessa a sociedade: “Qual é o sentimento mais comum na China hoje? Acho que muitos responderiam que é a decepção. Este sentimento nasce da melhoria insuficiente em suas vidas, que é o que as pessoas conseguem apesar do rápido crescimento econômico. Também vem do contraste entre o grau de elevação do status social individual e a ideia do “surgimento de uma nação grande e poderosa.

Em oportunidades de educação, emprego, promoções e melhoria geral de suas vidas, as pessoas estão descobrindo que os recursos da sociedade e as oportunidades estão cada vez mais concentradas nas mãos de poucos. As pessoas que se encontram nos estratos médios e inferiores da sociedade estão se tornando crescentemente marginalizadas e estão descobrindo que melhorar suas vidas está ficando mais difícil.

O Relatório 2004 de Mobilidade Social na China, publicado pela Academia Chinesa de Ciências Sociais, diz que as pessoas cujos pais têm poder ou capital têm mais facilidades de se tornar quadros do partido do que as pessoas em geral. A pesquisa sobre as mudanças de propriedade de empresas privadas a partir de 1993 mostra que a elite em campos não comerciais está mais propensa a gerir seus próprios negócios atualmente. 

Enquanto isto, a elite está investindo no exterior. O estrato da elite, apesar de sua esmagadora preponderância de recursos, tem um enorme sentimento de insegurança devido à deterioração geral do ecossistema social. Os membros desta classe ou desejam se mudar para o exterior ou querem transferir suas propriedades para o exterior.

A estagnação do processo de reforma também inevitavelmente faz com que a sociedade como um todo perca sua vitalidade.

Quando, em nome da manutenção da estabilidade social, os trabalhadores não estão autorizados a se organizar e a procurar recuperar salários atrasados, e aqueles que tiveram suas casas demolidas não estão autorizados a negociar uma compensação adequada, a manutenção da estabilidade tornou-se uma ferramenta para salvaguardar os interesses das empresas fora da lei, dos contratantes que se recusam a pagar os salários e dos empreendedores que roubam àqueles cujas casas estão demolindo. Eis a fórmula da viciosa equação: quanto mais a estabilidade é mantida, mais instável a sociedade se torna”.

Existe um ódio intenso e amplamente divulgado contra os ricos, particularmente contra os empresários que com muito descaro fizeram dinheiro através da corrupção. Esses empresários, que o Estado está atualmente louvando, não representam um caminho para a China. Como citado no artigo acima de Caixin, eles estão longe de serem “patriotas” interessados no bem-estar da nação. Eles são chineses patriotas somente na medida em que podem fazer dinheiro do povo chinês, através da exploração desenfreada e do saque da indústria estatal. Muitos deles têm ou estão transferindo seu dinheiro para o exterior, tal é o medo da revolução e das represálias.

A fúria com a qual essas pessoas parecem ter tomado o Estado foi claramente expressa na recente onda de atividade de internet empenhada em denunciar a ostentação obscena de membros do Congresso Nacional Popular (NPC), que se reuniu na semana passada. O povo chinês está justificadamente revoltado com seu suposto Congresso que aparece como sendo nada mais que um palco de integração com os ricos poderosos, os quais asseguram sua participação no Congresso pela única razão deste proteger e aumentar sua riqueza e poder. De acordo com o relatório Hurun, “os 70 delegados mais ricos valem 89 bilhões de dólares. De acordo com Bloomberg News, tal fato é, em termos de valores líquidos, 11 vezes maior que todo o Congresso dos EUA, somados à presidência dos EUA, seu gabinete e a Suprema Corte de Justiça”.

Muitos da esquerda na China corretamente assinalaram que o já mencionado relatório do Banco Mundial, que pretende mostrar à China a forma de evitar uma crise, apenas visa introduzir na China as políticas de desregulação financeira e de privatizações que fracassaram de forma abissal no Ocidente. A questão é: o capitalismo não pode oferecer nenhuma outra política.

A introdução de tais políticas bem que poderia se transformar na centelha que acenderá a conflagração incontrolável em toda a China, com implicações revolucionárias. Lado a lado com a burguesia agora poderosa, eis um novo fator na China – o despertar da classe trabalhadora. A burocracia, embriagada por sua história de 30 anos de êxito, está começando a sentir um medo terrível. A China de hoje não é a China de 30 anos atrás e será muito menos governável. Em recente pesquisa de opinião conduzida por Global Times, 49% dos entrevistados disseram acreditar que a China está “próxima” ou “quase perto” de uma revolução. É por esta razão que agora estão gastando mais em segurança interna que em despesas militares, apesar do enorme crescimento do orçamento destas últimas.

As massas exploradas e oprimidas estão achando impossível viver da velha maneira. E os exploradores não são mais capazes de viver e governar da velha maneira. Um período novo e muito menos estável está se abrindo para a China, e que se caracteriza por divisões e lutas de facções no topo e com movimentos de massas e greves militantes na base. Espelhando a tendência global produzida pela crise capitalista mundial, as massas chinesas vão aproveitar as oportunidades apresentadas por estas divisões na classe dominante para colocar suas demandas na mesa. Elas já tiveram o suficiente e não aceitarão uma resposta negativa. Estamos em uma época de revolução mundial e a China entra nela tardiamente.
Para darmos uma indicação do ânimo que prevalece publicamos abaixo a “Proposta Popular de Desenvolvimento da China” que apareceu em uma carta no site “China Vermelha”. Esta proposta emergiu como uma alternativa popular às propostas de privatização que emanam da classe dominante.

Há alguns dias, o Diário do Povo publicou um editorial apelando por mais reformas ao mesmo tempo em que reconhecia potenciais oposições. No Contexto chinês, “mais reformas” na grande mídia significa reformas neoliberais como privatização, mercantilização etc. Este artigo atraiu muitas críticas dos marxistas e da esquerda em geral, em escala incomum nos últimos 20 anos. Essas discussões deram origem a uma Proposta Popular para o futuro desenvolvimento da China. O primeiro rascunho foi escrito por um escritor em um dos maiores fóruns on-line da China. Red China Website rapidamente o editou em versão concisa. Depois disto, as pessoas estiveram discutindo entusiasticamente a proposta por toda a Internet e foram adicionando outras coisas. Traduzimos a versão de Red China ao inglês para lhes dar uma noção do que é a proposta. Esta conquista é definitivamente um marco no movimento da classe trabalhadora na China, em que pela primeira vez nas últimas três décadas tantas pessoas estão conscientemente questionando todo o programa da classe dominante e começando a discutir o que elas querem. A proposta não usa termos marxistas, nem faz menção ao socialismo, mas todos podem ver para onde está caminhando.

PROPOSTA DE DEZESSEIS PONTOS SOBRE A REFORMA DA CHINA

Que a fortuna pessoal e familiar de todos os funcionários seja publicada e sua fonte esclarecida, e que todos os “burocratas nus” sejam expulsos do Partido e do governo (“Burocratas nus” é uma referência àqueles funcionários cujas famílias moram em países desenvolvidos e cujos ativos foram transferidos para o exterior, ficando apenas ele ou ela na China).

Que o Congresso Nacional exerça concretamente suas funções legislativas e fiscalizadoras, compreendendo a revisão da política econômica implementada pelo conselho de estado e a defesa de nossa segurança econômica nacional.

Que os planos de aposentadoria existentes sejam consolidados e que os aposentados sejam tratados com igualdade independentemente de seu setor e qualificação.

Que a educação elementar e secundária seja fornecida gratuitamente em todo o país; que a remuneração dos professores rurais seja substancialmente elevada e que os recursos educacionais sejam alocados em termos igualitários pelas áreas urbana e rural; e que o Estado assuma a responsabilidade de recuperar e educar a juventude errante...

Que as taxas do ensino superior sejam reduzidas e que a educação pública superior gradualmente se torne plenamente pública e gratuita.

Que a proporção das despesas estatais em educação seja incrementada até ou acima do nível médio internacional.

Que o preço e os impostos sobre remédios básicos e críticos e os serviços médicos sejam administrados pelo estado de forma aberta e planificada; o preço de todos os serviços médicos e remédios poderiam ser determinados e assumidos pelo estado tendo em vista a demanda e os atuais custos de produção.

Que pesados impostos progressivos imobiliários sejam cobrados de proprietários de duas ou mais moradias residenciais, de forma a aliviar severas desigualdades financeiras e a melhorar a oferta de moradias.

Que seja estabelecida uma plataforma anticorrupção on-line em todo o país, em que todo cidadão da República Popular da China possa apresentar relatórios ou denúncias sobre corrupção ou sobre a ocorrência de abusos; o estado investigaria isto de maneira aberta e responsável e rapidamente publicaria o resultado.

Que a situação dos recursos nacionais e da segurança ambiental seja avaliada de forma abrangente, que a exportação de minerais estratégicos raros seja imediatamente reduzida e rapidamente detida, e que as reservas de vários materiais estratégicos sejam estabelecidas.

Que persigamos uma aproximação à autossuficiência no desenvolvimento econômico; qualquer política que sirva aos capitalistas estrangeiros à custa dos interesses da classe trabalhadora chinesa seria abolida.

Que as leis trabalhistas sejam concretamente implementadas, que os estabelecimentos em condições precárias de trabalho sejam investigados a fundo; as empresas com salários atrasados, uso ilegal da força de trabalho, ou condições prejudiciais de trabalho seriam fechados se não atenderem os requisitos legais, mesmo após o prazo legalmente limitado de autocorreção...

Que a indústria carbonífera seja totalmente nacionalizada, todos os trabalhadores das minas de carvão recebam o mesmo nível de remuneração, como os demais trabalhadores de minas de propriedade estatal recebem, e gozem de férias pagas e de serviços médicos financiados pelo estado. Que o pessoal das empresas estatais seja divulgado; a remuneração de tal pessoal seria determinada pelo nível correspondente do congresso do povo.

Que todas as despesas gerais do governo sejam limitadas; que a compra de automóveis com fundos estatais seja limitada; que todas as viagens desnecessárias em nome de “pesquisar no exterior” sejam suspensas.

Que as perdas de ativos públicos durante as “reformas” sejam cuidadosamente investigadas, que o pessoal responsável seja investigado e que os culpados de roubar propriedades públicas sejam presos e julgados publicamente.

[Originalmente proposto por Hanjiangchunmeng (寒江 春梦) em bbs.people.com.cn 

EDITADO POR RED SITE CHINA ( redchinacn )]

 

Traduzido por Fabiano Leite